Orçamento e Planejamento Urbano
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O documento discute os processos de planejamento e orçamento municipal em três gerações, apresentando o Balanced Scorecard como uma ferramenta da terceira geração. Também fornece detalhes sobre a metodologia de planejamento utilizada em Porto Velho, incluindo orçamento participativo e alinhamento com o plano de governo.
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- 2. É muito importante elaborar o processo de Gestão do Planejamento Municipal Mas como se faz isso?
- 5. 1ª Geração de Planejamento Harvard 1965 Michael Porter 1970! Planejamento Estratégico Visão de longo prazo Elabora documento Missão, Visão e Valores SWOT Baixa execução
- 6. 2ª Geração de Planejamento Questiona Porter Henry Mintzberg 1980 Gestão Estratégica Visão de médio prazo Elabora documento Diretrizes, objetivos Projetos e ações Indicadores de desempenho Quer execução
- 7. 3ª Geração de Planejamento Harvard 1992 Kaplan e Norton Estado da arte Balanced Scorecard Acompanhamento mensal Análise em camadas Indicadores semafóricos Projetos Excelentes resultados
- 8. Perspectivas do BSC CLIENTE PROCESSO APRENDIZADO E CRESCIMENTO FINANCEIRO SOCIEDADE PROCESSO PROCESSO APRENDIZADO E CRESCIMENTO APRENDIZADO E CRESCIMENTO FINANCEIRO CLIENTE
- 9. ESTRUTURA DO BSC Mapa • Quadro contendo a macroestratégia de todas as áreas Objetivos • Indicador de desempenho geral • Projetos estratégicos que o compõem Projetos • Indicadores de desempenho • Quadro das tarefas a serem desenvolvidas
- 10. Metodologia para o planejamento de Porto Velho
- 11. Orçamento Participativo • Reuniões preparatórias • Divulgação das audiências • Realização das audiências • Recolhimento das demandas • Alinhamento com o Plano de Governo • Priorização das demandas • Ajustes das demandas ao orçamento • Definição de PROGRAMAS e de AÇÕES.
- 13. Distribuição orçamentária 47.71% 1.16% 36.56% 7.29% 0.06% 1.15% 0.77% 5.31% Orçamento Pessoal Juros da dívida Outras despesas Capital Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Reserva RPPS
- 16. S01 Educação Prestar serviço de educação infantil e fundamental a todos S02 Saúde Oferecer serviços de saúde com qualidade a todos S03 Assistência Social Proteger e promover os grupos em situação de risco U05 Esporte e Cultura Oferecer opções de esporte e cultura à população U01 Dominialidade Garantir legitimidade à posse da terra U02 Meio Ambiente Proteger o meio ambiente rural e urbano U03 Transporte Zelar pela mobilidade urbana, em seus diferentes modais U04 Saneamento Garantir limpeza e destino legal aos resíduos urbanos S04 Agropecuária Prestar apoio às populações rurais, fomentando emprego e renda I01 Obras Realizar as obras do orçamento próprio I02 PAC Implantar as obras oriundas de convênios e emendas I03 Suporte Oferecer insumos diversos para a urbanização M01 Controle Interno Acompanhar o cumprimento legal dos desembolsos M02 Jurídico Garantir legalidade aos atos de todo o executivo M03 Administração Gerir disponibilidade e quali- dade do quadro de pessoal M04 Planejamento Gerenciar o orçamento e a programação do município M05 Previdência Oferecer aos servidores, serviços de saúde e previdência R01 Fazenda Arrecadar impostos e taxas R02 Desenvolvimento Fomentar o desenvolvimento econômico-social BSC MUNICIPAL
- 17. S01 Educação Prestar serviço de educação infantil e fundamental a todos S02 Saúde Oferecer serviços de saúde com qualidade a todos S03 Assistência Social Proteger e promover os grupos em situação de risco U05 Esporte e Cultura Oferecer opções de esporte e cultura à população U01 Dominialidade Garantir legitimidade à posse da terra U02 Meio Ambiente Proteger o meio ambiente rural e urbano U03 Transporte Zelar pela mobilidade urbana, em seus diferentes modais U04 Saneamento Garantir limpeza e destino legal aos resíduos urbanos S04 Agropecuária Prestar apoio às populações rurais, fomentando emprego e renda I01 Obras Realizar as obras do orçamento próprio I02 PAC Implantar as obras oriundas de convênios e emendas I03 Suporte Oferecer insumos diversos para a urbanização M01 Controle Interno Acompanhar o cumprimento legal dos desembolsos M02 Jurídico Garantir legalidade aos atos de todo o executivo M03 Administração Gerir disponibilidade e quali- dade do quadro de pessoal M04 Planejamento Gerenciar o orçamento e a programação do município M05 Previdência Oferecer aos servidores, serviços de saúde e previdência R01 Fazenda Arrecadar impostos e taxas R02 Desenvolvimento Fomentar o desenvolvimento econômico-social BSC MUNICIPAL
- 18. Assistência Social Proteger e promover os grupos em situação de risco S3 Promover a qualidade da vida familiar oportunizando o fortalecimento das relações familiares S3.1 Família Saudável 7,3 Combater todas as formas de drogadição nas diversas faixas etáriasS3.2 Drogadição 2,3 Garantir a inclusão daqueles que se encontrem à margem dos serviços oferecidos pela sociedade S3.3 Inclusão Social 4,7 4.3 5.1 5.3 5.3 5.6 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
- 19. Drogadição Combater todas as formas de drogadição nas diversas faixas etárias S3.2 0 1.2 1.8 2 2.3 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Atuar preventivamente nos grupos sociais onde existam jovens em situação de riscoS3.2.1 Jovens de risco 5,2 Promover a recuperação de jovens já envolvidos com o consumo de drogas ilícitasS3.2.2 Drogaditos 2,8 Realizar campanhas educativas no ambiente escolar contra o consumo de drogas em geral, licitas e ilícitas S3.2.3 Prevenção nas escolas 7,8 Promover campanhas nos eventos noturnos , sobretudo nos fins de semana, visando a redução do consumo de álcool e similares S3.2.4 Drogas licitas 1,8 Promover campanhas para estímulo de vida saudável no ambiente universitárioS3.2.5 Universidade sóbria 3,7
- 20. Drogas licitas Promover campanhas nos eventos noturnos , sobretudo nos fins de semana, visando a redução do consumo de álcool e similares S3.2.4 0 1.5 2 2.4 2.8 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez S3.2.4.1 Drogas Lícitas 3,2 S3.2.4.2 Drogas Lícitas 1,8 S3.2.4.3 Drogas Lícitas 3,8 S3.2.4.4 Drogas licitas 2,8 Zona Leste Zona Sul Jaci-Paraná Zona Central
- 21. Drogas licitas Promover campanhas nos eventos noturnos , sobretudo nos fins de semana, visando a redução do consumo de álcool e similares S03.02.04 Ite m Atividade Resp Prazo 01 Elaborar material gráfico SEMUSA 03/13 02 Capacitar pessoal para abordagem SEMUSA 04/13 03 Realizar a 1ª abordagem na sociedade SEMUSA 04/13 04 Realizar a 2ª abordagem na sociedade SEMUSA 06/13 05 Realizar a 3ª abordagem na sociedade 08/13 06 Realizar a 4ª abordagem na sociedade 10/13 07 Realizar a 5ª abordagem na sociedade 12/13 It Atividade Valor 01 Panfletos R$ 10.000,00 02 Treinamento de pessoal R$20.000,00 03 04 05 06 07 R$ 30.000,00 R$ 60.000 50% 20%
- 23. O Direito • Diferença entre Direito Público e Privado • O braço do Poder Público • O código de obras • O código de postura • A lei de Uso e Parcelamento do Solo • O Plano Diretor • O Conselho da Cidade • O planejamento de longo prazo
- 24. O Plano Diretor • Faces do Plano – Uso e ocupação do solo – Mobilidade Urbana – ½ ambiente • 2008 • Regulamentação de dispositivos • Perímetro urbano • Margem esquerda do Rio Madeira • O perfil histórico da cidade
- 25. Mobilidade • O Histórico – O PMOB – O PROMURB – O Pacto de Mobilidade • A fundamentação • O escopo • O valor • As perspectivas
- 26. ¼ Ambiente • As ocupações irregulares • As invasões sistemáticas de APPs • Os parques lineares • O plano de arborização • O parque natural • Os impactos da enchente na área urbana • Os impactos da enchente na área rural.
- 28. “É pena, porque, se todos quisessem, poderíamos fazer deste país uma grande nação” Tiradentes