Guia completo do Sped, Fcont e RTT com explicações detalhadas

Sumário
Sumário
APRESENTAÇÃO............................................................................................................................................ 5
INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................... 23
CAPÍTULO 1 - Sped........................................................................................................................................ 25
1.1. O que é o Sped.................................................................................................................................... 26
1.2. Objetivos............................................................................................................................................. 26
1.3. Atuação ............................................................................................................................................... 26
1.4. Obrigatoriedade de manutenção de livros e documentos..................................................................... 27
1.5. Usuários do Sped ................................................................................................................................ 27
1.6. Acesso às informações armazenadas .................................................................................................... 27
1.7. Administração do Sped........................................................................................................................ 28
1.8. Participação de representantes das empresas e de contabilistas............................................................ 28
1.9. Competências da RFB.......................................................................................................................... 28
1.10. Autenticação de livros.......................................................................................................................... 28
1.11. Medidas para implementação do Sped................................................................................................. 28
1.12. Escrituração Contábil Digital (ECD) .................................................................................................... 29
1.12.1. Funcionamento ................................................................................................................... 29
1.12.2. Questões apreciadas pela RFB.............................................................................................. 31
CAPÍTULO 2 - Fcont....................................................................................................................................... 43
2.1. Conceito.............................................................................................................................................. 43
2.2. Objetivo .............................................................................................................................................. 44
2.3. Obrigatoriedade de escrituração .......................................................................................................... 44
2.4. Empresas dispensadas ......................................................................................................................... 45
2.5. Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados do FCont (PVA-FCont) .................................... 46
2.6. Contas afetadas.................................................................................................................................... 47
2.7. Ajustes no Lalur .................................................................................................................................. 47
2.8. Prazo de entrega.................................................................................................................................. 48
2.8.1. Atraso ou não entrega.......................................................................................................... 48
2.9. Penalidade por Falta de Escrituração ................................................................................................... 49
2.10. Retificação do FCont ........................................................................................................................... 49
2.11. Questões apreciadas pela RFB.............................................................................................................. 50
CAPÍTULO 3 - Regime Tributário de Transição (RTT) ..................................................................................... 59
3.1. Vigência............................................................................................................................................... 59
3.2. Obrigatoriedade .................................................................................................................................. 59
3.3. Cofins/PIS-Pasep - Exclusões da base de cálculo.................................................................................. 60
3.4. Reconhecimento de receitas, custos e despesas.................................................................................... 60
3.5. Procedimentos de ajustes à legislação tributária................................................................................... 61
3.6. Doações e subvenções para investimentos ........................................................................................... 61
3.7. Prêmio na emissão de debêntures........................................................................................................ 62

8 • CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT)
Sumário
3.8. Pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido.................................................................................. 63
3.9. Ajustes Mais Relevantesem Optar ou não pelo RTT ............................................................................. 63
3.10. Ajuste da depreciação dos bens do ativo imobilizado........................................................................... 64
3.10.1. Questionamento sobre os ativos .......................................................................................... 64
3.10.2. Esclarecimentos sobre a depreciação dos ativos ................................................................... 64
3.10.3. Ajustes no RTT.................................................................................................................... 65
3.10.4. Ajustes no FCont................................................................................................................. 66
3.10.5. Conclusão ........................................................................................................................... 67
3.11. Exemplos ............................................................................................................................................ 67
3.12. Alteração na Lei das Sociedades Anônimas .......................................................................................... 69
3.12.1. Demonstrações financeiras de sociedades de grande porte................................................... 69
3.12.2. Novas demonstrações financeiras obrigatórias ..................................................................... 69
3.12.3. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) em substituição à Doar...................................... 70
3.12.4. Demonstração do Valor Adicionado (DVA) .......................................................................... 70
3.12.5. Escrituração......................................................................................................................... 71
3.12.6. Adoção pela CVM dos padrões internacionais de contabilidade........................................... 72
3.12.7. Grupo de contas - Ativo e Patrimônio Líquido..................................................................... 72
3.12.8. Ativo ................................................................................................................................... 72
3.12.9. Efeitos da exclusão do Ativo Diferido .................................................................................. 73
3.12.10. Passivo ................................................................................................................................ 73
3.12.11. Efeitos da exclusão do grupo Resultados de Exercícios Futuros ........................................... 73
3.12.12. Patrimônio Líquido ............................................................................................................. 73
3.12.13. Eliminação da Reserva de Reavaliação e criação dos Ajustes de Avaliação Patrimonial.......... 74
3.12.14. Critérios de avaliação do Ativo ............................................................................................ 74
3.12.14.1. Aplicações em instrumentos financeiros e em direitos e títulos de créditos ....... 74
3.12.14.2. Registro da diminuição do valor dos Ativos Imobilizado e Intangível................ 75
3.12.15. Critérios de avaliação do Passivo ......................................................................................... 76
3.12.16. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).................................................................. 76
3.12.17. Reserva de lucros a realizar.................................................................................................. 76
3.12.18. Limite do saldo das reservas de lucro................................................................................... 76
3.12.19. Avaliação do investimento em coligadas e controladas......................................................... 77
CAPÍTULO 4 - Pronunciamentos Técnicos CPC.............................................................................................. 79
4.1. Redução ao Valor Recuperável de Ativos.............................................................................................. 79
4.1.1. Introdução........................................................................................................................... 79
4.1.2. Identificação de um Ativo que pode estar com problema de recuperabilidade ..................... 80
4.1.2.1. Perda de representatividade econômica............................................................. 80
4.1.2.2. Fontes externas e internas de informação ......................................................... 81
4.1.3. Mensuração do valor recuperável......................................................................................... 81
4.1.3.1. Definição.......................................................................................................... 81
4.1.3.2. Ativo não negociado em mercado ativo............................................................. 82
4.1.3.3. Ativo intangível com vida útil indefinida .......................................................... 82
4.1.3.4. Valor líquido de venda...................................................................................... 82
4.1.3.5. Valor em uso..................................................................................................... 83
4.1.3.6. Base para estimativas de fluxos de caixa futuros................................................ 83
4.1.3.7. Composição de estimativas de fluxos de caixa futuros ...................................... 83
4.1.3.8. Taxa de desconto .............................................................................................. 84
4.1.3.9. Metodologia para o cálculo do Impairment........................................................ 84
4.1.4. Exemplo.............................................................................................................................. 84
4.2. Ajuste a Valor presente ........................................................................................................................ 85
4.2.1. Introdução........................................................................................................................... 85
4.2.2. Alcance................................................................................................................................ 87
4.2.3. Principais aspectos do Ajuste a Valor Presente ..................................................................... 88

Sumário
CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) • 9
4.2.4. Ponto de maior relevância ................................................................................................... 89
4.2.5. Mensuração......................................................................................................................... 90
4.2.5.1. Diretrizes gerais................................................................................................ 90
4.2.5.2. Risco e incerteza - Taxa de desconto ................................................................. 90
4.2.5.3. Relevância e confiabilidade............................................................................... 90
4.2.5.4. Custo x benefícios ............................................................................................ 90
4.2.5.5. Diretrizes mais específicas................................................................................. 91
4.2.5.6. Cálculo do AVP................................................................................................. 91
4.2.6. Passivos não contratuais e classificação................................................................................ 91
4.2.6.1. Passivos não contratuais ................................................................................... 91
4.2.6.2. Classificação ..................................................................................................... 92
4.2.6.3. Exemplo........................................................................................................... 92
4.2.7. Efeitos fiscais....................................................................................................................... 94
4.2.8. Ajuste a Valor Presente versus Valor Justo ............................................................................ 95
4.2.9. Exemplos............................................................................................................................. 96
4.2.10. Exemplos de Tributos.......................................................................................................... 98
4.2.10.1. Tributos federais ............................................................................................... 98
4.2.10.2. Tributos federais diferidos................................................................................. 98
4.2.10.3. Tributos estaduais............................................................................................. 99
4.3. Subvenção e Assistência Governamentais ............................................................................................ 100
4.3.1. Introdução........................................................................................................................... 100
4.3.2. Reconhecimento e Contabilização ....................................................................................... 100
4.3.3. Exemplos de Contabilização................................................................................................ 101
4.3.4. Apresentação da Subvenção................................................................................................. 102
4.3.4.1. No balanço....................................................................................................... 102
4.3.4.2. Na demonstração do resultado ......................................................................... 103
4.3.4.3. Divulgação........................................................................................................ 103
4.3.5. Perda e Assistência............................................................................................................... 104
4.3.5.1. Perda ................................................................................................................ 104
4.3.5.2. Assistência........................................................................................................ 104
4.3.5.4. Exemplo........................................................................................................... 104
4.4. Arrendamento Mercantil Financeiro .................................................................................................... 105
4.4.1. Introdução........................................................................................................................... 105
4.4.2. Características do arrendamento mercantil financeiro.......................................................... 105
4.4.3. Depreciação do bem arrendado e encargos financeiros do arrendamento............................. 107
4.4.3.1. Cálculo dos encargos de depreciação ................................................................ 107
4.4.3.2. Inviabilidade da contabilização das contraprestações do arrendamento como
despesa............................................................................................................. 107
4.4.3.3. Segregação dos encargos financeiros do contrato de arrendamento................... 107
4.4.4. Exemplo de contabilização dos encargos de depreciação e dos encargos financeiros de con-
trato de arrendamento mercantil.......................................................................................... 108
4.4.5. Transações de venda e leaseback........................................................................................... 108
4.4.6. Divulgações para arrendamentos mercantis financeiros........................................................ 109
4.5. Arrendamento Mercantil - Operacional................................................................................................ 110
4.5.1. Introdução........................................................................................................................... 110
4.5.2. Arrendamento mercantil operacional................................................................................... 110
4.5.3. Exemplos de operações de arrendamento mercantil operacional.......................................... 110
4.5.4. Contabilização das operações de arrendamento mercantil operacional................................. 111
4.5.4.1. Restrição à dedutibilidade para fins tributários ................................................. 111
4.5.5. Contabilização..................................................................................................................... 112
4.5.6. Arrendamento de terrenos e edifícios................................................................................... 112
4.5.7. Divulgações para arrendamentos mercantis operacionais..................................................... 113
4.5.8. Leaseback............................................................................................................................. 113

Sumário
4.6. Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários........................................ 114
4.6.1. Introdução........................................................................................................................... 114
4.6.2. Contabilização dos custos com a emissão de ações .............................................................. 115
4.6.3. Termos utilizados pelo CPC................................................................................................. 116
4.6.4. Ações em tesouraria............................................................................................................. 116
4.7. Estoques.............................................................................................................................................. 117
4.7.1. Introdução........................................................................................................................... 117
4.7.2. Mensuração de estoques...................................................................................................... 118
4.7.2.1. Custo dos estoques........................................................................................... 118
4.7.2.2. Custos indiretos de produção ........................................................................... 118
4.7.2.3. Outros custos ................................................................................................... 119
4.7.2.4. Custos de estoques de um prestador de serviços............................................... 119
4.7.3. Outras formas para mensuração do custo de estoques ......................................................... 119
4.7.4. Critérios de valoração de estoques....................................................................................... 120
4.7.4.1. Estoques destinados a projetos ......................................................................... 120
4.7.4.2. Estoques destinados à venda............................................................................. 120
4.7.4.3. Estoques não recuperáveis................................................................................ 120
4.7.5. Estimativas do valor realizável líquido de estoques.............................................................. 121
4.7.6. Reconhecimento e divulgação.............................................................................................. 121
4.7.6.1. Estoques para venda......................................................................................... 121
4.7.6.2. Estoques transferidos para outras contas do ativo ............................................. 122
4.7.6.3. Estoques dos prestadores de serviços................................................................ 122
4.7.6.4. Custos indiretos de produção e valores anormais.............................................. 122
4.7.6.5. Outros custos ................................................................................................... 122
4.7.6.6. Divulgação........................................................................................................ 122
4.7.7. Itens dos estoques que devem ser divulgados ...................................................................... 123
4.8. Receitas ............................................................................................................................................... 123
4.8.1. Introdução........................................................................................................................... 124
4.8.2. Reconhecimento.................................................................................................................. 124
4.8.2.1. Venda de bens .................................................................................................. 124
4.8.2.1.1. Riscos significativos .................................................................... 125
4.8.2.1.2. Riscos insignificativos ................................................................. 126
4.8.2.2. Prestação de serviços ........................................................................................ 126
4.8.2.3. Juros, royalties e dividendos.............................................................................. 128
4.8.3. Mensuração......................................................................................................................... 129
4.8.4. Reconhecimento e mensuração de juros, royalties e dividendos........................................... 129
4.8.5. Permuta ou troca................................................................................................................. 130
4.8.6. Identificação da transação.................................................................................................... 130
4.8.7. A entidade deve divulgar ..................................................................................................... 131
4.8.8. Exemplos de reconhecimento da receita .............................................................................. 131
4.8.9. Programa de Fidelidade com o Cliente (IFRIC 13)............................................................... 133
4.8.9.1. Contabilização dos prêmios.............................................................................. 134
4.8.9.2. Mensuração ...................................................................................................... 134
4.8.9.3. Reconhecimento............................................................................................... 134
4.8.9.4. Expectativas de custos ...................................................................................... 135
4.8.10. Mensuração do valor justo dos créditos em prêmio ............................................................. 135
4.8.10.1. Exemplos.......................................................................................................... 136
4.9. Ativo Imobilizado................................................................................................................................ 138
4.9.1. Introdução........................................................................................................................... 138
4.9.2. Reconhecimento.................................................................................................................. 139
4.9.2.1. Momento do reconhecimento........................................................................... 139
4.9.2.2. Peças de reposição, equipamentos de uso interno e outros ............................... 139
4.9.2.3. Imobilização por razões ambientais ou segurança............................................. 139
4.9.2.4. Custos de manutenção periódica ...................................................................... 140

Sumário
4.9.3. Substituição de partes e peças de itens do ativo imobilizado................................................ 140
4.9.4. Mensuração......................................................................................................................... 140
4.9.4.1. Elementos do custo .......................................................................................... 140
4.9.4.2. Mensuração do custo........................................................................................ 141
4.9.4.3. Custos não reconhecidos .................................................................................. 141
4.9.4.4. Gastos para colocar o bem em condições de uso............................................... 141
4.9.4.5. Aquisição por meio de permuta........................................................................ 141
4.9.4.6. Mensuração após o reconhecimento ................................................................. 141
4.9.5. Permuta de itens do ativo imobilizado................................................................................. 142
4.9.6. Depreciação e Baixa............................................................................................................. 142
4.9.6.1. Depreciação...................................................................................................... 142
4.9.6.2. Reconhecimento da depreciação....................................................................... 142
4.9.6.3. Valor depreciável .............................................................................................. 143
4.9.6.4. Método de depreciação..................................................................................... 143
4.9.6.5. Redução ao valor recuperável de ativos............................................................. 143
4.9.6.6. Baixa................................................................................................................. 143
4.9.7. Depreciação de partes e peças.............................................................................................. 143
4.10. Ativo Intangível................................................................................................................................... 144
4.10.1. Introdução........................................................................................................................... 144
4.10.2. Reconhecimento e mensuração............................................................................................ 144
4.10.2.1. Reconhecimento............................................................................................... 144
4.10.2.2. Identificação..................................................................................................... 144
4.10.2.3. Controle ........................................................................................................... 145
4.10.2.4. Benefícios econômicos futuros.......................................................................... 145
4.10.2.5. Ativo intangível gerado internamente ............................................................... 145
4.10.2.6. Ativo intangível adquirido separadamente ........................................................ 146
4.10.2.7. Ativo intangível adquirido na combinação de negócios..................................... 147
4.10.2.8. Reconhecimento em despesa ............................................................................ 147
4.10.3. Mensuração após reconhecimento ....................................................................................... 148
4.10.3.1. Método de custo............................................................................................... 148
4.10.3.2. Método de reavaliação ...................................................................................... 148
4.10.3.3. Vida útil............................................................................................................ 148
4.10.3.4. Direitos contratuais e/ou legais ......................................................................... 149
4.10.3.5. Influência dos fatores econômicos e legais ........................................................ 149
4.10.4. Amortização ........................................................................................................................ 149
4.10.4.1. Ativo intangível com vida útil definida ............................................................. 150
4.10.4.2. Ativo intangível com vida útil indefinida .......................................................... 150
4.10.4.3. Revisão da vida útil........................................................................................... 150
4.10.4.4. Recuperação do valor contábil.......................................................................... 150
4.10.4.5. Baixa e alienação............................................................................................... 150
4.10.4.6. Ganhos ou perdas............................................................................................. 151
4.10.5. Informações a serem divulgadas para cada classe de ativos intangíveis................................. 151
4.11. Tributos sobre o Lucro......................................................................................................................... 152
4.11.1. Introdução........................................................................................................................... 152
4.11.2. Base fiscal do ativo............................................................................................................... 153
4.11.3. Diferenças temporárias ........................................................................................................ 154
4.11.4. Base fiscal do passivo........................................................................................................... 154
4.11.5. Reconhecimento de ativos e passivos fiscais......................................................................... 155
4.11.6. Exemplo de determinação de um passivo fiscal diferido ...................................................... 156
4.11.7. Surgimento das diferenças temporárias................................................................................ 157
4.11.8. Outros exemplos de diferenças temporárias......................................................................... 157
4.11.9. Reduções subsequentes em passivos fiscais diferidos ........................................................... 158
4.11.10. Reconhecimento inicial de um ativo ou passivo................................................................... 159

Sumário
4.11.11. Diferenças temporárias dedutíveis ....................................................................................... 159
4.11.11.1. Diferença temporária entre o valor contábil do passivo e sua base fiscal............ 160
4.11.12. Exemplos de diferenças tributárias dedutíveis...................................................................... 160
4.11.13. Consequências da reversão das diferenças temporárias dedutíveis ....................................... 161
4.11.13.1. Critérios para reconhecimento de ativo fiscal diferido....................................... 161
4.11.14. Opções de planejamento tributário...................................................................................... 162
4.11.15. Reconhecimento inicial de ativo diferido ............................................................................. 162
4.11.15.1. Prejuízos e créditos fiscais não utilizados.......................................................... 162
4.11.16. Critérios para determinação da probabilidade de ocorrência de lucro tributável .................. 163
4.11.17. Diferenças temporárias em investimentos em controladas, filiais ou coligadas e interesses
em empreendimento sob controle conjunto (joint ventures).................................................. 163
4.11.17.1. Hipóteses de não reconhecimento de passivo fiscal diferido.............................. 164
4.11.18. Procedimentos no investidor, relativamente ao passivo fiscal diferido da investida .............. 164
4.11.19. Mensuração de ativos e passivos fiscais................................................................................ 165
4.11.19.1. Diferentes alíquotas de tributos e diferentes níveis de lucro tributável .............. 165
4.11.20. Exemplo de mensuração de passivo fiscal diferido............................................................... 166
4.11.21. Reconhecimento de tributo diferido e corrente.................................................................... 167
4.11.21.1. Passivos fiscais diferidos e dos ativos fiscais diferidos - Origem ........................ 167
4.11.21.2. Alteração do valor contábil de ativos e passivos fiscais diferidos ....................... 167
4.11.22. Transferência de reserva de reavaliação................................................................................ 168
4.11.23. Divulgação dos componentes de despesa e de receita tributária........................................... 168
4.11.23.1. Divulgação do ativo fiscal diferido e da natureza da evidência .......................... 169
4.11.24. Entidade que opera em diversas jurisdições......................................................................... 169
4.12. Custos de empréstimos........................................................................................................................ 170
4.12.1. Introdução........................................................................................................................... 170
4.12.2. Aplicação............................................................................................................................. 171
4.12.3. Algumas definições importantes .......................................................................................... 171
4.12.3.1. Custos de empréstimos..................................................................................... 171
4.12.3.2. Ativos qualificáveis ........................................................................................... 172
4.12.4. Reconhecimento dos custos................................................................................................. 172
4.12.5. Custos de empréstimos elegíveis à capitalização .................................................................. 172
4.12.5.1. Dificuldades encontradas para identificar a relação direta entre empréstimos
específicos e um ativo qualificável .................................................................... 173
4.12.5.1.1. Dificuldades relacionadas a empréstimos em moeda estrangeira . 173
4.12.5.2. Determinação do montante dos custos elegíveis à capitalização ........................ 173
4.12.5.3. Resultados provenientes de acordos financeiros para um ativo qualificável ....... 173
4.12.5.4. Empréstimos tomados sem destinação específica.............................................. 174
4.12.5.5. Controladora e subsidiária................................................................................ 174
4.12.6. Excesso do valor contábil do ativo qualificável sobre o montante recuperável...................... 174
4.12.7. Início da capitalização ......................................................................................................... 174
4.12.7.1. Preparo do ativo para seu uso ou venda............................................................ 175
4.12.8. Suspensão da capitalização .................................................................................................. 175
4.12.8.1. Atrasos temporários necessários à conclusão do ativo ....................................... 175
4.12.9. Cessação da capitalização .................................................................................................... 175
4.12.9.1. Momento em que um ativo está pronto para uso ou venda............................... 175
4.12.9.2. Ativo qualificável construído em partes ............................................................ 176
4.13. Contratos de Seguro ............................................................................................................................ 176
4.13.1. Introdução........................................................................................................................... 176
4.13.2. Conceitos ............................................................................................................................ 176
4.13.3. Alcance das normas para contabilização dos contratos de seguro......................................... 177
4.13.4. Segregação dos componentes do contrato de seguro............................................................ 178
4.14. Demonstração do Valor Adicionado..................................................................................................... 179
4.14.1. Introdução........................................................................................................................... 179

Sumário
4.14.2. Alcance e apresentação ........................................................................................................ 179
4.14.3. DVA das empresas em geral................................................................................................. 180
4.14.4. Formação e distribuição da riqueza ..................................................................................... 181
4.14.5. Exemplos de casos especiais ................................................................................................ 183
4.14.5.1. Depreciação de itens reavaliados ou avaliados ao valor justo (fair value) ........... 183
4.14.5.2. Ajustes de exercícios anteriores......................................................................... 183
4.14.5.3. Ativos construídos pela empresa para uso próprio............................................ 184
4.14.5.4. Distribuição de lucros relativos a exercícios anteriores...................................... 184
4.15. Instrumentos Financeiros - Reconhecimento e Mensuração................................................................. 185
4.15.1. Introdução........................................................................................................................... 185
4.15.2.1. Reconhecimento inicial..................................................................................... 186
4.15.3. Desreconhecimento de ativo financeiro................................................................................ 186
4.15.4. Desreconhecimento de ativo financeiro................................................................................ 187
4.15.5. Mensuração inicial de ativos e passivos financeiros.............................................................. 187
4.15.5.1. Mensuração posterior de ativos financeiros....................................................... 187
4.15.5.2. Mensuração posterior de passivos financeiros................................................... 187
4.15.6. Considerações sobre a mensuração pelo valor justo............................................................. 188
4.15.7. Reclassificação..................................................................................................................... 188
4.15.8. Perda no valor recuperável e perda por não recebimento de ativos financeiros..................... 188
4.15.9. Fluxograma ......................................................................................................................... 188
4.16. Instrumentos Financeiros - Apresentação ............................................................................................ 190
4.16.1. Introdução........................................................................................................................... 190
4.16.2. Apresentação ....................................................................................................................... 190
4.16.3. Passivo e Patrimônio Líquido............................................................................................... 191
4.16.4. Ausência de obrigação contratual de entregar caixa ou outro ativo financeiro ...................... 191
4.16.5. Compensação de ativo financeiro e passivo financeiro ......................................................... 192
4.17. Instrumentos financeiros: evidenciação .................................................................................................. 194
4.17.1. Introdução........................................................................................................................... 194
4.17.2. Evidenciação ....................................................................................................................... 194
4.17.3. Balanço patrimonial............................................................................................................. 195
4.17.4. Divulgação........................................................................................................................... 195
4.17.5. Reclassificação..................................................................................................................... 196
4.17.6. Garantia............................................................................................................................... 196
4.17.7. Provisão para perda com crédito.......................................................................................... 197
4.17.8. Descumprimento de compromisso contratual...................................................................... 197
4.17.9. Demonstrações do resultado e do resultado abrangente....................................................... 197
4.17.10. Outras divulgações .............................................................................................................. 197
4.17.11. Contabilidade de hedge ........................................................................................................... 198
4.17.12. Valor justo ........................................................................................................................... 198
4.17.13. Divulgações de valor justo não exigidas............................................................................... 199
4.17.14. Natureza e extensão dos riscos............................................................................................. 199
4.17.15. Divulgação qualitativa ......................................................................................................... 199
4.17.16. Divulgação quantitativa ....................................................................................................... 199
4.17.17. Risco de crédito................................................................................................................... 199
4.17.18. Ativos financeiros vencidos ou sem perspectivas de recuperação (impaired) ........................ 200
4.17.19. Garantias e outros instrumentos de melhoria de crédito obtidos.......................................... 200
4.17.20. Risco de liquidez ................................................................................................................. 200
4.17.21. Transferência de ativos financeiros....................................................................................... 201
4.17.22. Termos técnicos................................................................................................................... 201
4.18. Taxas de câmbio.................................................................................................................................. 201
4.18.1. Introdução........................................................................................................................... 201
4.18.2. Alcance................................................................................................................................ 202

Sumário
4.18.3. Definições............................................................................................................................ 202
4.18.4. Dependências no exterior .................................................................................................... 203
4.18.4. Moeda funcional.................................................................................................................. 203
4.18.5. Fatores da moeda funcional................................................................................................. 204
4.18.6. Fatores de evidências na determinação da moeda funcional................................................. 204
4.18.7. Fatores adicionais na determinação da moeda funcional...................................................... 204
4.18.8. Reconhecimento inicial da moeda estrangeira...................................................................... 205
4.18.9. Apresentação das transações em moeda estrangeira ............................................................. 205
4.18.10. Regime de competência....................................................................................................... 206
4.18.11. Mudança na moeda funcional.............................................................................................. 206
4.18.12. Reconhecimento de variações cambiais de investimento no exterior.................................... 206
4.18.13. Reconhecimento de operações de hedge no exterior............................................................. 207
4.18.14. Conversão das demonstrações contábeis.............................................................................. 207
4.18.15. Divulgação........................................................................................................................... 208
4.19. Pagamento Baseado em Ações ............................................................................................................. 209
4.19.1. Introdução........................................................................................................................... 209
4.19.2. Conceitos ............................................................................................................................ 209
4.19.3. Aplicação............................................................................................................................. 212
4.19.3.1. Operação não constituída em pagamento baseado em ação .............................. 212
4.19.3.2. Hipóteses de inaplicabilidade ........................................................................... 212
4.19.4. Reconhecimento.................................................................................................................. 213
4.19.4.1. Tratamento ....................................................................................................... 213
4.19.5. Transação liquidada com instrumentos patrimoniais............................................................ 213
4.19.5.1. Mensuração do valor justo................................................................................ 214
4.19.6. Transação na qual é recebido o serviço ................................................................................ 214
4.19.6.1. Não concessão de direito .................................................................................. 214
4.19.7. Transação mensurada com base no valor justo..................................................................... 215
4.19.7.1. Determinação do valor justo............................................................................. 215
4.19.7.2. Tratamento da condição de aquisição de direito................................................ 216
4.19.7.3. Não aquisição de direito ................................................................................... 217
4.19.7.4. Concessão automática....................................................................................... 217
4.19.7.5. Aquisição de direito.......................................................................................... 217
4.19.7.6. Valor justo não mensurado com confiabilidade................................................. 217
4.19.8. Condições sob os quais o instrumento patrimonial foi outorgado........................................ 218
4.19.8.1. Exigências......................................................................................................... 219
4.19.8.2. Cancelamento ou liquidação da outorga ........................................................... 219
4.19.9. Transação com ações liquidada em dinheiro ........................................................................ 220
4.19.9.1. Reconhecimento dos serviços ........................................................................... 220
4.19.10. Transação com alternativa de liquidação em dinheiro .......................................................... 221
4.19.11. Transação com escolha da forma de liquidação.................................................................... 221
4.19.11.1. Transações com outras partes............................................................................ 221
4.19.11.2. Outras transações ............................................................................................. 221
4.19.11.2.1. Contabilização............................................................................ 222
4.19.11.2.2. Tratamento na data da liquidação ............................................... 222
4.19.12. Transação na qual a entidade tem o poder de escolha da forma de liquidação...................... 223
4.19.13. Divulgação........................................................................................................................... 223
4.19.13.1. Mensuração indireta ......................................................................................... 224
4.19.13.2. Mensuração direta ............................................................................................ 225
4.19.13.3. Divulgação clara e objetiva................................................................................ 225
4.19.14. Alguns casos do Apêndice B ................................................................................................ 226
4.20. Combinação de Negócios .................................................................................................................... 236
4.20.1. Introdução........................................................................................................................... 236
4.20.2. Alcance................................................................................................................................ 236

Sumário
4.20.3. Identificação de combinação de negócios ............................................................................ 236
4.20.4. Método de aquisição............................................................................................................ 237
4.20.4.1. A aplicação do método de aquisição exige ........................................................ 237
4.20.5. Identificação do adquirente ................................................................................................. 237
4.20.5.1. Determinação da data de aquisição................................................................... 237
4.20.6. Reconhecimento e mensuração de ativo identificável adquirido, de passivo assumido e de
participação de não controlador na adquirida...................................................................... 237
4.20.6.1. Reconhecimento............................................................................................... 237
4.20.6.2. Condições de reconhecimento.......................................................................... 238
4.20.7. Orientações do CPC aplicáveis ............................................................................................ 238
4.20.8. Classificação ou designação de ativo identificável adquirido e passivo assumido em combi-
nação de negócios................................................................................................................ 238
4.20.9. Mensuração......................................................................................................................... 239
4.20.10. Exceções no reconhecimento............................................................................................... 240
4.20.10.1. Passivo contingente .......................................................................................... 240
4.20.10.2. Tributos sobre o lucro....................................................................................... 240
4.20.10.3. Benefícios a empregados................................................................................... 241
4.20.10.4. Ativos de indenização....................................................................................... 241
4.20.12. Exceções na mensuração ..................................................................................................... 241
4.20.12.1. Direito readquirido........................................................................................... 241
4.20.12.2. Transações com pagamento baseado em ações.................................................. 241
4.20.12.3. Ativo mantido para venda................................................................................. 242
4.20.13. Reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou do
ganho proveniente de compra vantajosa .............................................................................. 242
4.20.13.1 Compra vantajosa................................................................................................ 243
4.20.13.2. Contraprestação contingente ............................................................................ 244
4.20.14. Orientações adicionais para aplicação do método de aquisição a tipos específicos de combi-
nação de negócios................................................................................................................ 244
4.20.14.1. Combinação de negócios realizada em estágios................................................. 244
4.20.14.2. Combinação de negócios realizada sem a transferência de contraprestação....... 245
4.20.15. Período de mensuração ....................................................................................................... 245
4.20.16. Determinação do que é parte da operação da combinação de negócios................................ 247
4.20.16.1. Custos relacionados à aquisição........................................................................ 247
4.20.17. Mensuração e contabilização subsequentes.......................................................................... 247
4.20.18. Direito readquirido.............................................................................................................. 248
4.20.19. Passivo contingente ............................................................................................................. 248
4.20.20. Ativo de indenização ........................................................................................................... 248
4.20.21. Contraprestação contingente ............................................................................................... 248
4.20.22. Vigência e transição............................................................................................................. 249
4.20.22.1. Vigência............................................................................................................ 249
4.20.22.2. Transição .......................................................................................................... 249
4.20.22.3. Tributos sobre o lucro....................................................................................... 250
4.21. Propriedade para investimento ............................................................................................................ 251
4.21.1. Introdução........................................................................................................................... 251
4.21.2. Aplicação............................................................................................................................. 251
4.21.2.1. Algumas exceções............................................................................................. 251
4.21.3. Expressões utilizadas no CPC nº 28..................................................................................... 252
4.21.4. Propriedade mantida por arrendatário sob arrendamento operacional ................................. 252
4.21.5. O que distingue a propriedade de investimento das demais propriedades............................ 252
4.21.5.1. Exemplos de propriedades para investimento................................................... 253
4.21.5.2. Exemplos de não propriedades para investimento ............................................ 253
4.21.5.3. Tratamento para itens misto.............................................................................. 254
4.21.5.3.1. Tratamento de serviços de apoio aos ocupantes da propriedade.. 254
4.21.5.3.2. Serviços de apoio são significativos?............................................ 254

Sumário
4.21.6. Reconhecimento.................................................................................................................. 254
4.21.6.1. Custos de serviços diários................................................................................. 255
4.21.6.2. Partes de propriedades para investimento adquiridas por substituição.............. 255
4.21.7. Mensuração......................................................................................................................... 255
4.21.7.1. Eventos que não aumentam o custo.................................................................. 255
4.21.7.2. Pagamento a prazo - Definição do custo ........................................................... 256
4.21.7.3. Custo inicial de propriedade mantida em arrendamento................................... 256
4.21.7.4. Troca de ativos.................................................................................................. 256
4.21.7.5. Valor justo de um ativo para o qual não há transações de mercado comparáveis .. 257
4.21.8. Mensuração após reconhecimento ....................................................................................... 257
4.21.8.1. Política contábil................................................................................................ 257
4.21.8.2. Escolhas que podem ser feitas pela entidade..................................................... 258
4.21.8.3. Método do valor justo....................................................................................... 258
4.21.8.3.1. Algumas características do valor justo......................................... 259
4.21.8.3.2. Lucro de rendas e saídas de caixa relacionadas à propriedade -
Reflexo do valor justo da propriedade para investimento............ 259
4.21.8.3.2.1. Interesse em propriedade arrendada .................... 259
4.21.8.3.3. Quem define o valor justo?......................................................... 260
4.21.8.3.4. Transação entre partes independentes......................................... 260
4.21.8.3.5. “Preços correntes” - Melhor evidência de valor justo................... 260
4.21.8.3.6. Valor justo e valor de uso............................................................ 261
4.21.8.3.7. Conjunto de bens que dê origem a uma “única” propriedade para
investimento............................................................................... 261
4.21.8.4. Incapacidade de determinar confiavelmente o valor justo................................. 262
4.21.8.4.1. Aptidão para mensurar confiavelmente o valor justo................... 263
4.21.8.4.1.1. Mensuração confiável do valor justo - Hipótese
que pode ser refutada .......................................... 263
4.21.8.5. Método do custo............................................................................................... 263
4.21.9. Transferências...................................................................................................................... 263
4.21.9.1. Transferências quando a entidade utilizar o método do custo ........................... 264
4.21.9.2. Transferências quando a entidade utilizar o método do valor justo ................... 264
4.21.9.2.1. Tratamento da diferença entre o valor contábil do imóvel e o seu
valor justo................................................................................... 264
4.21.10. Alienação............................................................................................................................. 265
4.21.10.1. Custo de substituição de parte de propriedade para investimento..................... 265
4.21.10.2. Ganhos ou perdas provenientes da retirada ou alienação de propriedades para
investimento..................................................................................................... 265
4.21.10.3. Redução no valor recuperável........................................................................... 266
4.21.11. Divulgação........................................................................................................................... 266
4.21.11.1. Método do valor justo e método do custo......................................................... 266
4.21.11.2.1. Divulgação para os casos excepcionais........................................ 268
4.21.11.3. Método do custo............................................................................................... 268
4.21.12. Observações finais............................................................................................................... 269
4.21.12.2. Método do custo............................................................................................... 269
4.22. Ativo Biológico e Produto Agrícola - CPC nº 29 .................................................................................. 269
4.22.1. Objetivo .............................................................................................................................. 269
4.22.2. Alcance................................................................................................................................ 270
4.22.2.1. Exemplos.......................................................................................................... 270
4.22.2.2. Exceções........................................................................................................... 271
4.22.3. Definições............................................................................................................................ 271
4.22.3.1. Definições relacionadas com a área agrícola...................................................... 271

Sumário
4.22.3.1.1. Abrangência da atividade agrícola............................................... 272
4.22.3.1.2. Transformação biológica ............................................................. 272
4.22.3.2. Definições gerais............................................................................................... 272
4.22.4.1. Valor justo ........................................................................................................ 273
4.22.4.1.1. Venda de produtos agrícolas em data futura................................ 273
4.22.4.1.2. Ativo biológico ........................................................................... 274
4.22.4.1.2.1. Existência de mercado ativo................................. 274
4.22.4.1.2.2. Inexistência de mercado ativo.............................. 274
4.22.4.1.3. Utilização do valor presente de fluxo de caixa líquido................. 274
4.22.4.1.4. Variações do fluxo de caixa......................................................... 275
4.22.4.1.5. Custos versus valor justo............................................................. 275
4.22.5. Ganhos e perdas.................................................................................................................. 275
4.22.6. Incapacidade para mensurar de forma confiável o valor justo.............................................. 276
4.22.7. Subvenção governamental ................................................................................................... 276
4.22.7.1. As diversas formas dos termos e condições das subvenções governamentais..... 277
4.22.8. Divulgação........................................................................................................................... 277
4.22.8.1. Geral ................................................................................................................ 277
4.22.8.1.1. Descrição dos ativos biológicos................................................... 277
4.22.8.1.1.1. Ativos biológicos consumíveis e para produção -
Definição ............................................................. 278
4.22.8.1.1.2. Ativos biológicos maduros ou imaturos................ 278
4.22.8.1.2. Ativos biológicos cuja titularidade legal seja restrita.................... 278
4.22.8.1.3. Conciliação das mudanças no valor contábil de ativos biológicos 279
4.22.8.1.4. Mudanças nos preços dos ativos biológicos em virtude de mu-
danças físicas e mercadológicas................................................... 279
4.22.8.1.4.1. Causadores das mudanças físicas ......................... 279
4.22.8.2. Divulgação adicional para ativo biológico cujo valor justo não pode ser mensu-
rado de forma confiável .................................................................................... 280
4.22.8.2.1. Mensuração de ganho ou perda sobre a venda dos ativos biológicos 280
4.22.8.2.2. Valor justo com mensuração confiável ........................................ 280
4.22.8.3. Subvenção governamental ................................................................................ 280
4.22.9. Apêndice ............................................................................................................................. 281
4.23. Contratos de construção...................................................................................................................... 286
4.23.1. Introdução........................................................................................................................... 286
4.23.2. Definições............................................................................................................................ 287
4.23.3. Tipos de contrato................................................................................................................. 287
4.23.4. Classificação dos contratos .................................................................................................. 287
4.23.5. Contrato que cobre vários ativos.......................................................................................... 288
4.23.6. Grupo de contratos.............................................................................................................. 288
4.23.7. Ativo adicional .................................................................................................................... 288
4.23.8. Receita do contrato.............................................................................................................. 288
4.23.9. Mensuração da receita ......................................................................................................... 288
4.23.10. Custos não previstos no contrato......................................................................................... 289
4.23.11. Pagamentos de incentivos contratuais.................................................................................. 289
4.23.12. Custos do contrato .............................................................................................................. 290
4.23.12.1. Exemplos de custos .......................................................................................... 290
4.23.12.2. Gastos não atribuídos ao contrato..................................................................... 291
4.23.13. Reconhecimento das receitas e das despesas do contrato ..................................................... 291
4.23.13.1. Contrato a preço fixo........................................................................................ 291
4.23.13.2. Contratos na modalidade de custo mais margem .............................................. 292
4.23.13.3. Método da percentagem completada................................................................. 292
4.23.13.4. Atividade futura do contrato............................................................................. 292
4.23.13.5. Término do contrato......................................................................................... 293

Sumário
4.23.14. Estimativas confiáveis.......................................................................................................... 293
4.23.15. Estágio e execução............................................................................................................... 293
4.23.15.1. Contrato de construção não estimada ............................................................... 294
4.23.14.2. Probabilidade de recuperação não provável ...................................................... 294
4.23.14.3. Incertezas do contrato ...................................................................................... 295
4.23.14.4. Reconhecimento de perda esperada.................................................................. 295
4.23.15. Alteração nas estimativas ..................................................................................................... 295
4.23.16. Divulgação........................................................................................................................... 295
4.23.16.1. Retenções ......................................................................................................... 295
4.23.16.2. Apresentação .................................................................................................... 296
4.23.16.3. Passivos contingentes........................................................................................ 296
4.23.17. Exemplos ilustrativos........................................................................................................... 296
4.23.17.1. Evidenciação das políticas contábeis................................................................. 296
4.23.17.2. Determinação das receitas e das despesas do contrato....................................... 296
4.23.17.3. Evidenciação de contratos em execução............................................................ 298
4.24. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes......................................................................... 299
4.24.1. Introdução........................................................................................................................... 299
4.24.2. Aplicação e exceções............................................................................................................ 300
4.24.2.1. Provisão, passivo contingente ou ativo contingente - Tratamento por outro pro-
nunciamento .................................................................................................... 300
4.24.2.1.1. Provisões que se relacionam com o reconhecimento de receitas.. 300
4.24.2.1.2. Definição de provisão ................................................................. 301
4.24.2.1.3. Provisões para reestruturações .................................................... 301
4.24.3. Provisão e outros passivos.................................................................................................... 301
4.24.4. Relação entre provisão e passivo contingente....................................................................... 301
4.24.4.1. Distinções possíveis.......................................................................................... 302
4.24.5. Reconhecimento.................................................................................................................. 302
4.24.5.1. Provisão............................................................................................................ 302
4.24.5.1.1. Obrigação presente..................................................................... 302
4.24.5.1.2. Evento passado........................................................................... 303
4.24.5.1.2.1. Gastos futuros...................................................... 303
4.24.5.1.2.2. Partes envolvidas em uma obrigação.................... 303
4.24.5.1.3. Saída provável de recursos que incorporam benefícios econômicos . 304
4.24.5.1.3.1. Ocorrência de várias obrigações semelhantes....... 304
4.24.5.1.4. Estimativa confiável da obrigação ............................................... 304
4.24.5.2. Passivo contingente .......................................................................................... 305
4.24.5.2.1. Avaliação periódica dos passivos contingentes ............................ 305
4.24.5.3. Ativo contingente ............................................................................................. 305
4.24.5.3.1. Avaliação periódica dos passivos contingentes ............................ 305
4.24.6. Mensuração......................................................................................................................... 306
4.24.6.1. Melhor estimativa............................................................................................. 306
4.24.6.1.1. Responsável pela estimativa ........................................................ 306
4.24.6.1.2. Como estimar a provisão?........................................................... 306
4.24.6.1.2.1. Exemplo .............................................................. 306
4.24.6.1.3. Mensuração de obrigação única .................................................. 307
4.24.6.2. Risco e incerteza............................................................................................... 307
4.24.6.3. Valor presente................................................................................................... 307
4.24.6.4. Evento futuro ................................................................................................... 308
4.24.6.4.1. Efeito de legislação nova na mensuração da obrigação ................ 308
4.24.6.5. Alienação esperada de ativo.............................................................................. 308
4.24.7. Reembolso........................................................................................................................... 308
4.24.7.1. Reconhecimento da provisão (passivo) versus reconhecimento de ativo (reem-
bolso) ............................................................................................................... 309

Sumário
4.24.8. Mudança na provisão........................................................................................................... 309
4.24.9. Uso de provisão................................................................................................................... 309
4.24.10. Aplicações de regra de reconhecimento e de mensuração .................................................... 310
4.24.10.1. Perda operacional futura................................................................................... 310
4.24.10.2. Contrato oneroso.............................................................................................. 310
4.24.10.3. Reestruturação.................................................................................................. 310
4.24.10.3.1. Provisão para custos de reestruturação - Quando reconhecer...... 311
4.24.10.3.2. Evidências de que a empresa iniciou o processo de implantação
do plano de reestruturação ......................................................... 311
4.24.10.3.2.1. Decisão de reestruturação .................................... 312
4.24.10.3.2.2. Implicações provenientes de obrigação não for-
malizada .............................................................. 312
4.24.10.3.3. Venda de unidade operacional .................................................... 312
4.24.10.3.4. O que deve conter a provisão para reestruturação....................... 313
4.24.10.3.5. O que não deve conter a provisão para reestruturação ................ 313
4.24.11. Apêndices............................................................................................................................ 313
4.25. Benefícios a empregados...................................................................................................................... 323
4.25.1. Tipos de benefícios.............................................................................................................. 324
4.25.1.1. Benefícios a agregados ...................................................................................... 324
4.25.1.2. Benefícios a diretores e administradores............................................................ 324
4.25.2. Definições............................................................................................................................ 324
4.25.2.1. Definição de benefícios a empregados............................................................... 324
4.25.2.2. Definições relativas à classificação de planos..................................................... 325
4.25.2.3. Definições relativas ao valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido
líquido.............................................................................................................. 325
4.25.2.4. Definições relativas ao custo de benefício definido............................................ 327
4.25.3. Benefícios de curto prazo aos empregados........................................................................... 327
4.25.4.1. Benefícios de curto prazo aos empregados........................................................ 328
4.25.4.2. Licenças remuneradas de curto prazo ............................................................... 328
4.25.4.2.1. Método cumulativo..................................................................... 329
4.25.4.2.2. Método não cumulativo.............................................................. 329
4.25.4.3. Planos de participação nos lucros e bônus ........................................................ 330
4.25.5. Divulgação........................................................................................................................... 331
4.25.6. Benefícios pós-emprego - Distinção entre planos de contribuição definida e planos de bene-
fício..................................................................................................................................... 331
4.25.6.1. Planos de contribuição definida........................................................................ 331
4.25.7. Planos multiempregadores................................................................................................... 332
4.25.8. Planos de previdência social (planos públicos) .................................................................... 333
4.25.9. Seguro de benefícios............................................................................................................ 333
4.25.10. Benefícios pós-emprego: plano de contribuição definida ..................................................... 333
4.25.10.1. Reconhecimento e mensuração......................................................................... 333
4.25.10.2. Divulgação........................................................................................................ 334
4.25.11. Benefícios pós-emprego: plano de beneficio definido........................................................... 334
4.25.11.1. Reconhecimento e mensuração......................................................................... 334
4.25.11.2. Contabilização.................................................................................................. 334
4.25.11.3. Contabilização da obrigação construtiva........................................................... 335
4.25.11.4. Balanço patrimonial.......................................................................................... 335
4.25.12. Reconhecimento e mensuração: valor presente de obrigação por benefício definido e custo
do serviço corrente.............................................................................................................. 336
4.25.12.1. Método de avaliação atuarial............................................................................. 336
4.25.12.2. Atribuição de benefício a períodos de serviço ................................................... 337
4.25.12.3. Premissas atuariais............................................................................................ 340

Sumário
4.25.12.4. Premissas atuariais: mortalidade ....................................................................... 340
4.25.12.5. Premissas atuariais: taxa de desconto................................................................ 340
4.25.12.6. Premissas atuariais: salários, benefícios e custos médicos.................................. 340
4.25.13. Custo do serviço passado e ganhos e perdas na liquidação (settlement) ............................... 341
4.25.13.1. Custo do serviço passado.................................................................................. 341
4.25.13.2. Ganhos e perdas na liquidação ......................................................................... 341
4.25.14. Reconhecimento e mensuração: ativos do plano.................................................................. 342
4.25.14.1. Valor justo dos ativos do plano ......................................................................... 342
4.25.14.2. Reembolsos ...................................................................................................... 342
4.25.15. Componentes de custo de benefício definido....................................................................... 342
4.25.15.1. Juros líquidos sobre o valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido..... 342
4.25.15.2. Remensurações do valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido líquido 343
4.25.16. Apresentação ....................................................................................................................... 343
4.25.16.1. Compensação ................................................................................................... 343
4.25.16.2. Distinção entre circulante e não circulante........................................................ 343
4.25.16.3. Componente financeiro de custo de benefício definido..................................... 343
4.25.17. Divulgação........................................................................................................................... 343
4.25.17.1. Planos multiempregadores................................................................................ 344
4.25.17.2. Planos de benefício definido que compartilham riscos entre várias entidades
sob controle comum......................................................................................... 344
4.25.18. Outros benefícios de longo prazo a empregados .................................................................. 345
4.25.19. Benefícios rescisórios........................................................................................................... 345
4.25.19.1. Reconhecimento............................................................................................... 345
4.25.19.2. Mensuração ...................................................................................................... 346
4.25.19.3. Divulgação........................................................................................................ 347
CAPÍTULO 5 - Roteiro de Preenchimento do PVA - FCont.............................................................................. 349
5.1. O programa......................................................................................................................................... 349
5.2. Download e requisitos técnicos do PVA - FCont ................................................................................... 351
5.2.1. Requisitos mínimos ............................................................................................................. 351
5.2.1.1. Hardware.............................................................................................................. 351
5.2.1.2. Software ............................................................................................................... 352
5.2.1.3. Como instalar a Máquina Virtual Java............................................................... 352
5.2.1.4. Como instalar o programa FCont...................................................................... 352
5.2.1.5. Como desinstalar o programa FCont ................................................................ 357
5.3. Por onde começar................................................................................................................................ 360
5.3.1. Barra de Ferramentas e menu .............................................................................................. 363
5.3.2. Preenchimento por meio da importação da escrituração ECD.............................................. 364
5.3.3. Preenchimento manual do FCont ........................................................................................ 365
5.3.4. Abertura do arquivo digital e identificação da entidade - Registro - 0000 ............................ 368
5.3.5. Plano de contas - Registros I050 e I051 ............................................................................... 369
5.3.6. Tabela de históricos padronizados - Registro I075 ............................................................... 373
5.3.7. Tabela de centro de custos - Registro I100........................................................................... 374
5.3.8. Saldo periódico - Identificação do período - Registro I150................................................... 375
5.3.9. Lançamento contábil - Registros I200 e I250....................................................................... 375
5.3.10. Saldo das contas de resultados antes do encerramento - Registros I350, I355 e I356............. 378
5.3.11. Identificação dos signatários da escrituração - Registro J930................................................ 378
5.3.12. Identificação da qualificação da pessoa jurídica - Registro M020 ......................................... 379
5.3.13. Saldos iniciais das contas patrimoniais recuperados/preenchidos - M025 ............................ 381
5.3.14. Identificação do período de apuração - Registro M030 ........................................................ 381
5.3.15. Relatórios - Tabela de centro de custos ................................................................................ 383
5.3.16. Relatórios - Tabela de histórico padrão ................................................................................ 384
5.3.17. Relatórios - Tabela de plano de contas contábeis.................................................................. 385

Sumário
5.3.18. Relatórios - Relatório de pendências .................................................................................... 386
5.3.19. Relatórios - Balancete contábil societário ............................................................................. 387
5.3.20. Relatórios - Balancete contábil fiscal .................................................................................... 388
5.3.21. Relatórios - Balancete referencial societário.......................................................................... 389
5.3.22. Relatórios - Balancete referencial fiscal................................................................................. 390
5.3.23. Relatórios - Demonstrativo de apuração............................................................................... 391
5.3.24. Relatórios - Demonstrativo do resultado do exercício - Referencial fiscal (M355)................. 392
5.3.25. Relatório dos saldos iniciais................................................................................................. 393
5.4. Gerar Arquivo para Entrega................................................................................................................. 393
5.5. Assinatura digital................................................................................................................................. 394
5.5.1. Terminologias e conceitos.................................................................................................... 395
5.6. Transmissão da escrituração................................................................................................................. 397
5.7. Informações técnicas de preenchimento .............................................................................................. 397
5.7.1. Informações gerais............................................................................................................... 397
5.7.2. Referências para o preenchimento do arquivo...................................................................... 398
5.7.3. Regras gerais de preenchimento........................................................................................... 399
5.7.4. Tabelas de código ................................................................................................................ 402
5.7.4.1. Tabelas externas................................................................................................ 402
5.7.4.2. Tabelas internas................................................................................................ 402
5.7.5. Blocos do arquivo................................................................................................................ 404
5.7.6. Blocos para importação ....................................................................................................... 405
5.7.7. Blocos e registros do arquivo digital..................................................................................... 405
5.7.8. Leiaute dos registros e regras de validação ........................................................................... 407
5.7.9. Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências...................................................................... 408
5.7.9.1. Registro 0000: abertura do arquivo digital e identificação da pessoa jurídica .... 408
5.7.10. Bloco I: Lançamentos (lançamentos e mapeamento para o plano de contas referencial) ....... 411
5.7.10.1. Registro I001: Abertura do Bloco I.................................................................... 411
5.7.10.2. Registro I050: Plano de contas.......................................................................... 412
5.7.10.3. Registro I051: Plano de contas referencial......................................................... 414
5.7.10.4. Registro I075: Tabela de histórico padronizado................................................. 416
5.7.10.5. Registro I100: Centro de custos ........................................................................ 417
5.7.10.6. Registro I150: Saldos periódicos - Identificação do período.............................. 419
5.7.10.7. Registro I155.................................................................................................... 421
5.7.10.8. Registro I156: Mapeamento referencial dos totais de débitos e créditos............. 424
5.7.10.9. Registro I200: Lançamentos.............................................................................. 425
5.7.10.10. Registro I250: Partidas do lançamento.............................................................. 428
5.7.10.11. Registro I256: Mapeamento referencial das partidas do lançamento.................. 430
5.7.10.12. Registro I350: Saldos das contas de resultado antes do encerramento - Identifi-
cação da data.................................................................................................... 432
5.7.10.13. Registro I355: Detalhes dos saldos das contas de resultado antes do encerra-
mento............................................................................................................... 433
5.7.10.14. Registro I356: mapeamento referencial dos saldos finais das contas de resultado
antes do encerramento...................................................................................... 434
5.7.10.15. Registro I990: Encerramento do Bloco I............................................................ 436
5.7.11. Bloco J: Identificação dos Signatários................................................................................... 436
5.7.11.1. Registro J001: Abertura do Bloco J.................................................................... 436
5.7.11.2. Registro J930: Identificação dos signatários da escrituração .............................. 437
5.7.11.3. Registro J990: Encerramento do Bloco J............................................................ 439
5.7.12. Bloco M: Registros fiscais..................................................................................................... 439
5.7.12.1. Registro M001: Abertura do Bloco M................................................................ 439
5.7.12.2. Registro M020: Qualificação da pessoa jurídica e retificação............................. 440
5.7.12.3. Registro M025: Saldos iniciais das contas patrimoniais recuperados/preenchidos 444
5.7.12.4. Registro M030: Identificação do período de apuração do lucro real .................. 446

Sumário
5.7.12.5. Registro M155: Detalhes dos saldos referenciais das contas patrimoniais .......... 447
5.7.12.6. Registro M355: Detalhes dos saldos referenciais das contas de resultado antes
do encerramento............................................................................................... 453
5.7.12.7. Registro M990: Encerramento do Bloco M........................................................ 456
5.7.13. Registro 9900: Registros do arquivo..................................................................................... 457
5.7.14. Tabela de regras de validação............................................................................................... 458
5.7.14.1. Regras de validação de estrutura (nível 1)......................................................... 460
5.7.14.2. Regras de validação de estrutura 2 (nível 2)...................................................... 462
5.7.14.3. Regras de validação nível 2............................................................................... 462
5.7.14.4. Regras de validação nível 3............................................................................... 465
5.8. Anexo II do ADE Cofis nº 31/2001 - tabelas de código e plano de contas referencial .......................... 476
5.8.1. Introdução........................................................................................................................... 476
5.8.2. Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica..................... 477
5.8.3. Registro I050: Plano de Contas............................................................................................ 478
5.8.4. Registro I051: Plano de Contas Referencial.......................................................................... 479
5.9. Roteiro de Preenchimento do PVA - FCont.......................................................................................... 534

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