O documento resume a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) no controle da Copa do Mundo FIFA 2014 no Brasil, incluindo suas áreas de atuação, a estrutura de governança do evento, os resultados das ações de controle e monitoramento de projetos como arenas e mobilidade urbana, e iniciativas de promoção da transparência como o Portal da Transparência e a Câmara Temática de Transparência.

1. Belo Horizonte, junho de 2013.
A ATUAÇÃO DA
CGU NO CONTROLE DA
COPA DO MUNDO FIFA 2014
Apresentação: Carlos Ruchiga
Analista de Finanças e Controle – SFC/CGU

2. PROGRAMAÇÃO
• Áreas de atuação da CGU
• Estrutura de governança – Copa 2014
• A CGU na Copa
- Competências
- Resultado das Ações de Controle e Monitoramento
- Portal da Transparência
- Câmara Temática de Transparência

3. ÁREAS E FORMAS DE ATUAÇÃO DA CGU
De acordo com a Lei nº 11.204, de 2005*, compete à CGU:
Assistir direta e imediatamente ao Presidente da República no
desempenho de suas atribuições quanto aos assuntos e
providências que, no âmbito do Poder Executivo (FEDERAL), sejam
atinentes à:
• defesa do patrimônio público
• ao controle interno
• à auditoria pública
• à correição
• à prevenção e ao combate à corrupção
• às atividades de ouvidoria
• ao incremento da transparência da gestão no âmbito da
administração pública federal.
* Modifica a Lei nº 10.683 de 28 de maio de 2003, que Dispõe sobre a organização da
Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

4. Comitê Gestor da Copa
CGCOPACGCOPA
definir, aprovar e supervisionar ações previstas
no Plano Estratégico do Governo Brasileiro para
a realização da Copa 2014
Grupo Executivo da Copa
GECOPAGECOPA
coordenar e consolidar as ações, estabelecer
metas e monitorar os resultados de
implementação e execução do Plano Estratégico
Integrado para a Copa 2014
Câmaras Temáticas
CâmarasCâmaras proposição de políticas públicas associadas
aos temas relacionados às competições.
GOVERNANÇA
Fonte: Decreto de 14 de janeiro de 2010 e Resoluções GECOPA nº 20 e 21, de 22 de novembro de 2012.

5. MATRIZ DE RESPONSABILIDADES
• Descreve os papéis dos signatários individuais
• Define a responsabilidade por unidades federativas
• Define projetos e os montantes a serem investidos
• Estabelece prazos
• Ferramenta para monitorar as ações

6. Matriz de Responsabilidaes
(atualizada em 19 de março de 2013)
Temas Números de Ações Total Estimado - reais
Mobilidade Urbana 45 7.811.200.000
Obras de Entorno 9 732.800.000
Arenas 12 7.031.600.000
Aeroportos 30 6.805.200.000
Portos 7 675.900.000
Telecomunicações 1 371.200.000
Segurança 7 1.879.100.000
Turismo 12
212.500.000
TOTAL
25.520.000.000

7. A CGU na Copa
“Auditando e monitorando a
aplicação de bens e recursos da
União”

8. CGU estabeleceu parcerias com diferentes instituições
objetivando monitorar as obras da Copa (redes de
controle):
•Tribunal de Contas da União
•Tribunais de Contas Estaduais
•Ministério Público Federal
•Ministérios Públicos Estaduais
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

9. • Entendimento das
especificações técnicas
• Verificar o quantitativo dos
projetos
• Análise do orçamento com
base em sistemas de
referência de preços
brasileiros (SINAPI, SICRO,
outros)
• Visitas in loco para confirmar
as especificações técnicas e
a execução do serviço
MÉTODO DE ANÁLISE DE AUDITORIA - CGU

10. • ARENAS
ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - RESULTADOS

11. Maracana – Rio de Janeiro/RJ – Março/2012
ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOS
• A análise inicial pela CGU,
em agosto de 2011 – R $
175 milhões sobrepreço e
outras irregularidades
• As análises foram
encaminhadas ao TCU
que, após manifestação
das partes envolvidas,
determinou as devidas
repactuações com base
nos trabalhos realizados
pela CGU e em avaliação
por parte de sua própria
equipe técnica. Acórdão
nº 2333/2011/
TCU/Plenário apontando
um sobrepreço da ordem
de R$ 97 milhões.

12. ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOS
Maracana – Rio de Janeiro/RJ – Abril/2013

13. ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOS
Arena de Amazonas – Manaus/AM – Março/2012
• A análise inicial da CGU em
novembro de 2011 - R$69
milhões de sobrepreço e
outras irregularidades
• Análise enviada para
manifestação do Estado
• Decisão do Tribunal de
Contas da União em agosto
de 2012 - ampliou o escopo
das auditorias. R$ 86 milhões
de sobrepreço após consultas
entre a CGU e o governo do
estado

14. ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOS
Arena de Amazonas – Manaus/AM – Março/2013

15. ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOS
Pantanal Arena – Cuiabá/MT – Fevereiro 2013
• Análise pela CGU
em julho de 2011 -
irregularidades na
execução do
contrato, como
pagamentos
antecipados e
adições ao contrato.

16. • Mobilidade Urbana
ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOS

17. ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOS
Mobilidade Urbana – BRT Manaus/AM – Projeto

18. ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOS
Mobilidade Urbana – BRT Antônio Carlos/Pedro I
Belo Horizonte/MG – Fevereiro/2012

19. AÇÕES DA CGU - SEGURANÇA

20. AÇÕES DA CGU - HOSPITALIDADE

21. AÇÕES DA CGU – TURISMO – INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA

22. AÇÕES DA CGU – MINISTÉRIO DO ESPORTE

23. ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - TELECOMUNICAÇÕES

24. TRANSPARÊNCIA

25. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – COPA 2014
www.transparencia.gov.br/copa2014
TRANSPARÊNCIA

26. 26

27. A CGU recebe as informações referentes aos
projetos da Copa 2014.
Quem está obrigado a enviar as informações?
•Decreto 7.034/09
•Cláusula Quinta da Matriz de
Responsabilidades
•IN nº 62/2010
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – como funciona?
TRANSPARÊNCIA

28. FLUXO DE INFORMAÇÕES SOBRE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – COPA 2014

29. Entrada unificada de dados
para os portais CGU e Senado
TRANSPARÊNCIA

30. Câmara temática da
Transparência – Copa 2014
TRANSPARÊNCIA

31. Objetivos da
Câmara
Auxiliar na construção de políticas públicas
relacinadas à transparência do evento
Buscar soluções inteligentes para garantir a
transparência e a publicidade das ações
preparatórias para a Copa do Mundo FIFA
2014
Incrementar a interlocução com os principais
atores da transparência nas Cidades Sedes.

32. Integrantes da Câmara
• CGU, M.Esporte e AGU (coordenadores)
• Representantes dos Estados e Municípios das
cidades sedes e Sociedade (Ethos)
• Foram realizadas 11 reuniões da Câmara Temática
da Transparência, 04 em 2011, 06 em 2012 e 01 em
2013.

33. CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Setor de Autarquia Sul, Quadra 1, Bloco A
Edifício Darcy Ribeiro
70070-905 – Brasília / DF - BRAZIL
Carlos Ruchiga
Analista de Finanças e Controle
Fone (61) 2020-6795
www.cgu.gov.br
Visite o Portal da Transparência:Visite o Portal da Transparência:
www.portaldatransparencia.gov.brwww.portaldatransparencia.gov.br