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RESUMO INSTITUCIONAL
Gestão 2021/2023
O Conselho Municipal de Turismo foi criado pela lei municipal
de n°3.690 e instituído pela lei 4.038 de 15 de janeiro de
2002.
O Conselho Municipal de Turismo, criado em caráter
permanente pelo art. 9°dos atos das disposições transitórias
da lei orgânica do município de São Luís, é órgão deliberativo,
consultivo, normativo e orientador as ações pertinentes às
políticas de turismo de São Luís e é constituído, e forma
paritária, por membros da sociedade civil e representantes do
poder público.
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  • 1.
  • 2. RESUMO INSTITUCIONAL Gestão 2021/2023 O Conselho Municipal de Turismo foi criado pela lei municipal de n°3.690 e instituído pela lei 4.038 de 15 de janeiro de 2002. O Conselho Municipal de Turismo, criado em caráter permanente pelo art. 9°dos atos das disposições transitórias da lei orgânica do município de São Luís, é órgão deliberativo, consultivo, normativo e orientador as ações pertinentes às políticas de turismo de São Luís e é constituído, e forma paritária, por membros da sociedade civil e representantes do poder público.
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