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Anuncio Medidas

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Medidas de contenção anunciadas pela Governadora para o Estado.

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  1. 1. AN ÚNCIO DE MEDIDAS <ul><li>Reestrutura ção Administrativa </li></ul><ul><li>Redução de gastos </li></ul>Governadora Wilma de Faria
  2. 2. - Agenda do Crescimento - <ul><li>Final de Fevereiro – Grande encontro com as classes produtivas e representativas do Estado para o detalhamento e pactuação da Agenda </li></ul><ul><li>Conjunto dos investimentos dos governos Estadual, Federal e Municipais no Estado </li></ul><ul><ul><li>Estradas, Aeroporto, Portos, Ferrovias, Adutoras, Barragens </li></ul></ul><ul><li>Investimento das estatais (Petrobras) </li></ul><ul><li>Investimentos do setor privado (indústria, comércio, empreendimentos turísticos, setor mineral, energético entre outros) </li></ul>
  3. 3. - Geração de Empregos - <ul><li>Apoio a micro e pequena empresa nas aquisições públicas do Estado </li></ul><ul><ul><li>O estado realizará licitações e compras com exclusividade a micro e pequenas empresas </li></ul></ul><ul><ul><li>Exigirá em editais para licitações de maior porte que o ganhador subcontrate empresas de pequeno porte e microempresas </li></ul></ul><ul><ul><li>Tratamento diferenciado nas licitações para micro e pequenas empresas do Estado </li></ul></ul><ul><ul><li>Licitações menos burocráticas para MPE (habilitação jurídica até 4 dias após a assinatura do contrato). </li></ul></ul>
  4. 4. - Servidores <ul><li>A remuneração mínima do Governo do Estado do Rio Grande do Norte será fixado a partir de abril em </li></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>R$ 400,00 </li></ul></ul></ul></ul></ul>
  5. 5. Redu ção e Racionalização de Gastos <ul><li>Corte de 20% nas despesas de custeio </li></ul><ul><ul><li>Contingenciamento or çamentário do custeio </li></ul></ul><ul><ul><li>Devolução de 20% dos veículos locados </li></ul></ul><ul><ul><li>Extensão do controle dos celulares à administração indireta </li></ul></ul><ul><ul><li>Corte de 30% nas passagens e diárias (abaixo da média mensal dos dois últimos anos) – reforço do escritório de representação em Brasília </li></ul></ul><ul><ul><li>Reserva de passagens pela INTERNET e escolha pelo trecho e companhia de menor custo </li></ul></ul><ul><ul><li>Programa de eficientizacao e redução de gasto de energia elétrica na CAERN e nos órgãos da Adm. (30% de redução). </li></ul></ul><ul><li>Comit ê de auditoria permanente da despesa formado pela SEARH, SEPLAN, CONTROL e GAC (relatórios mensais para a Governadora) </li></ul>
  6. 6. Redu ção e Racionalização de Gastos <ul><li>Outras medidas de controle e conten ção </li></ul><ul><ul><li>Obrigatoriedade do pregão eletrônico nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns (Decreto) </li></ul></ul><ul><ul><li>Implantação do sistema de Registro de Preços (SEARH) </li></ul></ul>
  7. 7. REESTRUTURA ÇÃO ADMINISTRATIVA <ul><li>OBJETIVOS: </li></ul><ul><li>Tornar mais ágil e racional a máquina administrativa; </li></ul><ul><li>Adequar a estrutura ao programa de Governo e à atual realidade sócio-econômica do Estado. </li></ul>
  8. 8. <ul><li>Cria ção da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos </li></ul><ul><ul><li>IDEMA terá foco na fiscalização, regulação e arrecadação das taxas </li></ul></ul><ul><ul><li>Gestão de políticas, infra-estrutura de conservação, planejamento, ações preventivas e educativas, captação de recursos e investimentos a cargo da Secretaria </li></ul></ul><ul><ul><li>Área de Estudos Econômicos fica na SEPLAN que manter á um Centro de Estudos e Debates </li></ul></ul>COMPROMISSO COM O MEIO AMBIENTE
  9. 9. <ul><li>Cria ção da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB </li></ul><ul><ul><li>Execução dos programas estaduais </li></ul></ul><ul><ul><li>Agenciamento dos programas federais </li></ul></ul><ul><ul><li>Apoio e articulação dos programas municipais </li></ul></ul>REFORÇO NA HABITAÇÃO
  10. 10. <ul><li>Cria ção da Empresa Potiguar de Promoção Turística - EMPROTUR </li></ul><ul><ul><li>Assume a PROMOÇÃO e a DIVULGAÇÃO </li></ul></ul><ul><ul><li>Reforço na segmentação e no Turismo de Eventos </li></ul></ul><ul><ul><li>SETUR foca nas políticas, planejamento, infra-estrutura, captação de empreendimentos, capacitação e demais ações estruturadoras </li></ul></ul>EXPANSÃO NO TURISMO
  11. 11. <ul><li>Cria ção da Secretaria de Esporte e Lazer </li></ul><ul><ul><li>Apoio às atividades desportivas </li></ul></ul><ul><ul><li>Incentivo ao esporte amador </li></ul></ul><ul><ul><li>Combate à prostituição infanto-juvenil, ao consumo de drogas e à marginalidade </li></ul></ul><ul><ul><li>Programas como ‘Esporte é Saúde ’ e ‘Esporte na Escola’ </li></ul></ul><ul><ul><li>Incentivo e criação de opções de lazer </li></ul></ul><ul><ul><li>Eventos desportivos e de lazer como reforço para a vocação turística (esporte de aventura) </li></ul></ul>ATENÇÃO AO ESPORTE
  12. 12. <ul><li>Cria ção da Coordenadoria de Políticas para a Mulher </li></ul><ul><ul><li>Ligada a SEJUC </li></ul></ul><ul><ul><li>Promover a igualdade de gênero </li></ul></ul><ul><ul><li>Valoriza ção das mulheres nas políticas públicas </li></ul></ul><ul><ul><li>Promover campanhas educativas e não discriminatórias </li></ul></ul><ul><ul><li>Suporte operacional do Conselho da Mulher </li></ul></ul>VALORIZAÇÃO DA MULHER
  13. 13. <ul><li>Cri ação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial </li></ul><ul><ul><li>Ligada a SEJUC </li></ul></ul><ul><ul><li>Promover a igualdade racial </li></ul></ul><ul><ul><li>Interação com as políticas nacionais </li></ul></ul><ul><ul><li>Promover campanhas educativas e não discriminatórias </li></ul></ul>PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
  14. 14. INFORME: Divulga ção Regional <ul><li>TURISMO: </li></ul><ul><li>Autorizou a realização de CAMPANHA de divulgação de Natal nos Estados vizinhos visando minimizar os efeitos do problema dos vôos na alta-estação turística com a atração do fluxo regional que pode crescer no Estado (início nesta semana). </li></ul>

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