As universidades contribuem para a efetivação da Lei 12.244 de três formas: (1) oferecendo disciplinas e projetos de extensão sobre biblioteconomia escolar, (2) formando profissionais de biblioteconomia e (3) realizando pesquisas para subsidiar a prática profissional nas bibliotecas escolares.

1. Qual a contribuição das
Universidades para efetivação da
Lei 12.244?
Prof.ª Daniela Spudeit
UNIRIO

2. Contexto atual
 Em Jun/2013 tínhamos 18.374 bibliotecários ativos
registrados nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia
de acordo com Boletim do CFB. No Estado do Rio de
Janeiro atualmente temos 3144 bibliotecários ativos
segundo dados do Conselho Regional de Biblioteconomia.
 Em 2011, apenas 25% das escolas tinham bibliotecas
(43.717) segundo Documento de Avaliação das Bibliotecas
Escolares no Brasil.
 Para cumprir lei, o Brasil precisa construir 64 mil bibliotecas
escolares até 2020. A partir de 2015, seria necessário criar
e equipar mais de 1 mil bibliotecas por mês para cumprir a
lei de acordo com portal Qedu, da Fundação Lemann, a
pedido da Agência Brasil, com base em dados do Censo
Escolar 2014.

3. 188 mil escolas no Brasil em 2014
Fonte: Programa de avaliação das Bibliotecas Escolares do MEC (2011
Quantidade de escolas
Quantidade de escolas
com bibliotecas

4. Lei 12.244/2010
Universalização das Bibliotecas Escolares
 Art. 1o As instituições de ensino públicas e
privadas de todos os sistemas de ensino do País
contarão com bibliotecas, nos termos desta Lei.
 Art. 2o Para os fins desta Lei, considera-se
biblioteca escolar a coleção de livros, materiais
videográficos e documentos registrados em
qualquer suporte destinados a consulta,
pesquisa, estudo ou leitura.
 Art. 3o Os sistemas de ensino do País deverão
desenvolver esforços progressivos para que a
universalização das bibliotecas escolares, nos
termos previstos nesta Lei, seja efetivada num
prazo máximo de dez anos, respeitada a
profissão de Bibliotecário.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12244.htm

5. E AGORA JOSÉ?

6. O que a UNIRIO está fazendo?
• Oferta de disciplinas optativas de Biblioteconomia Escolar
e de Competência em Informação uma vez por ano.
• Orientação de pesquisas em TCC´s e dissertações
focando na área de bibliotecas escolares.
• Projetos de extensão voltados para Biblioteconomia
Escolar.
• Parceria da UNIRIO com a Prefeitura do Rio de Janeiro para
qualificação e formação de auxiliares de bibliotecas e salas de
leitura .
• Participação em eventos e publicações dentro e fora da
área para socializar pesquisas, experiências e subsidiar a
prática profissional.
• Formação de Licenciados em Biblioteconomia.
•Parceria da UNIRIO com o Instituto Federal do Rio de Janeiro
e outras escolas técnicas para criação do curso técnico em
Biblioteconomia no estado.

7. Outras ações que estão acontecendo no
Rio de Janeiro
• Criação da Comissão de Bibliotecas Escolares do Rio de
Janeiro vinculada ao Conselho Regional de Biblioteconomia
7. região.
• Realização do Fórum de Bibliotecários do Estado do Rio
de Janeiro onde se discutiu a situação e os problemas das
bibliotecas escolares.
• Entrega de uma proposta de minuta de projeto de lei
relativo às bibliotecas escolares no estado pelo CRB-7 para
o deputado estadual Flavio Serafini (PSOL-RJ) onde o
mesmo se prometeu a convocar uma audiência pública, na
Assembléia Legislativa do RJ, para tratar do assunto.
• Apresentação de um projeto de lei pelo vereador Babá
(PSOL-RJ) na Câmara Municipal do Rio de Janeiro para
instituição de uma rede de bibliotecas escolares.

8. Propostas para Rio de Janeiro
• Criação de um curso de especialização em Bibliotecas
Escolares para qualificação profissional.
• Criação de um grupo de bibliotecários escolares no RJ para
troca de experiências, fortalecimento da área e planejamento
de ações voltadas para o ambiente escolar.
• Participação dos bibliotecários em fóruns que debatem sobre
os planos municipais e estaduais de educação.
• Contratação de técnicos em Biblioteconomia para atuação nas
escolas sendo gerenciados por bibliotecários que fiquem
alocados em escolas pólos. O PL 6038/2013 alterado em
maio/2015 e prevê que os técnicos sejam supervisionados por
bibliotecários e que o CRB faça fiscalização para evitar que
técnicos executem atividades de bibliotecários.

9. • Criação de um projeto piloto rede de bibliotecas escolares nos
municípios.
Propostas para Rio de Janeiro
• Criação de um plano em conjunto entre
ABRAINFO/CFB/FEBAB/ABECIN/ANCIB para pressionar o
Governo Federal, Estadual e Municipal para construção de
bibliotecas nas escolas e abertura de concursos para
bibliotecários e técnicos.
• Acompanhamento e fiscalização do SINDIB-RJ nos salários
oferecidos pelos concursos para bibliotecários em escolas.
• Ampliação na fiscalização do CRB7 nas escolas sem
bibliotecas e bibliotecários.

10. Propostas para Rio de Janeiro
• Contribuição dos egressos do curso de Licenciatura em
Biblioteconomia.
• Abertura de cursos técnicos (presencial e EAD) em todos os
Institutos Federais via PRONATEC para obrigar a qualificação
dos professores alocados em salas de leitura pelo país.
• Busca de investimentos para melhorar a infraestrutura, acervo
e serviços das bibliotecas escolares no Ministério da Educação,
no Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED),
com a Associação Brasileira de Municípios, etc.
• Criação de estratégias para aumentar a quantidade de
profissionais formados no Bacharelado (presencial e EAD).

11. MUITO OBRIGADA!
danielaspudeit@gmail.com