Palestra no I Seminário Diálogos Biblioo‬ 24 junho 2015

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Palestra ministrada no I Seminário Diálogos Biblioo‬ em 24 junho 2015 no Rio de Janeiro cujo objetivo foi discutir a contribuição das universidades para efetivação da Lei 12.244 no estado do Rio de Janeiro.

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Palestra no I Seminário Diálogos Biblioo‬ 24 junho 2015

  1. 1. Qual a contribuição das Universidades para efetivação da Lei 12.244? Prof.ª Daniela Spudeit UNIRIO
  2. 2. Contexto atual  Em Jun/2013 tínhamos 18.374 bibliotecários ativos registrados nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia de acordo com Boletim do CFB. No Estado do Rio de Janeiro atualmente temos 3144 bibliotecários ativos segundo dados do Conselho Regional de Biblioteconomia.  Em 2011, apenas 25% das escolas tinham bibliotecas (43.717) segundo Documento de Avaliação das Bibliotecas Escolares no Brasil.  Para cumprir lei, o Brasil precisa construir 64 mil bibliotecas escolares até 2020. A partir de 2015, seria necessário criar e equipar mais de 1 mil bibliotecas por mês para cumprir a lei de acordo com portal Qedu, da Fundação Lemann, a pedido da Agência Brasil, com base em dados do Censo Escolar 2014.
  3. 3. 188 mil escolas no Brasil em 2014 Fonte: Programa de avaliação das Bibliotecas Escolares do MEC (2011 Quantidade de escolas Quantidade de escolas com bibliotecas
  4. 4. Lei 12.244/2010 Universalização das Bibliotecas Escolares  Art. 1o As instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas, nos termos desta Lei.  Art. 2o Para os fins desta Lei, considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura.  Art. 3o Os sistemas de ensino do País deverão desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares, nos termos previstos nesta Lei, seja efetivada num prazo máximo de dez anos, respeitada a profissão de Bibliotecário. Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12244.htm
  5. 5. E AGORA JOSÉ?
  6. 6. O que a UNIRIO está fazendo? • Oferta de disciplinas optativas de Biblioteconomia Escolar e de Competência em Informação uma vez por ano. • Orientação de pesquisas em TCC´s e dissertações focando na área de bibliotecas escolares. • Projetos de extensão voltados para Biblioteconomia Escolar. • Parceria da UNIRIO com a Prefeitura do Rio de Janeiro para qualificação e formação de auxiliares de bibliotecas e salas de leitura . • Participação em eventos e publicações dentro e fora da área para socializar pesquisas, experiências e subsidiar a prática profissional. • Formação de Licenciados em Biblioteconomia. •Parceria da UNIRIO com o Instituto Federal do Rio de Janeiro e outras escolas técnicas para criação do curso técnico em Biblioteconomia no estado.
  7. 7. Outras ações que estão acontecendo no Rio de Janeiro • Criação da Comissão de Bibliotecas Escolares do Rio de Janeiro vinculada ao Conselho Regional de Biblioteconomia 7. região. • Realização do Fórum de Bibliotecários do Estado do Rio de Janeiro onde se discutiu a situação e os problemas das bibliotecas escolares. • Entrega de uma proposta de minuta de projeto de lei relativo às bibliotecas escolares no estado pelo CRB-7 para o deputado estadual Flavio Serafini (PSOL-RJ) onde o mesmo se prometeu a convocar uma audiência pública, na Assembléia Legislativa do RJ, para tratar do assunto. • Apresentação de um projeto de lei pelo vereador Babá (PSOL-RJ) na Câmara Municipal do Rio de Janeiro para instituição de uma rede de bibliotecas escolares.
  8. 8. Propostas para Rio de Janeiro • Criação de um curso de especialização em Bibliotecas Escolares para qualificação profissional. • Criação de um grupo de bibliotecários escolares no RJ para troca de experiências, fortalecimento da área e planejamento de ações voltadas para o ambiente escolar. • Participação dos bibliotecários em fóruns que debatem sobre os planos municipais e estaduais de educação. • Contratação de técnicos em Biblioteconomia para atuação nas escolas sendo gerenciados por bibliotecários que fiquem alocados em escolas pólos. O PL 6038/2013 alterado em maio/2015 e prevê que os técnicos sejam supervisionados por bibliotecários e que o CRB faça fiscalização para evitar que técnicos executem atividades de bibliotecários.
  9. 9. • Criação de um projeto piloto rede de bibliotecas escolares nos municípios. Propostas para Rio de Janeiro • Criação de um plano em conjunto entre ABRAINFO/CFB/FEBAB/ABECIN/ANCIB para pressionar o Governo Federal, Estadual e Municipal para construção de bibliotecas nas escolas e abertura de concursos para bibliotecários e técnicos. • Acompanhamento e fiscalização do SINDIB-RJ nos salários oferecidos pelos concursos para bibliotecários em escolas. • Ampliação na fiscalização do CRB7 nas escolas sem bibliotecas e bibliotecários.
  10. 10. Propostas para Rio de Janeiro • Contribuição dos egressos do curso de Licenciatura em Biblioteconomia. • Abertura de cursos técnicos (presencial e EAD) em todos os Institutos Federais via PRONATEC para obrigar a qualificação dos professores alocados em salas de leitura pelo país. • Busca de investimentos para melhorar a infraestrutura, acervo e serviços das bibliotecas escolares no Ministério da Educação, no Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), com a Associação Brasileira de Municípios, etc. • Criação de estratégias para aumentar a quantidade de profissionais formados no Bacharelado (presencial e EAD).
  11. 11. MUITO OBRIGADA! danielaspudeit@gmail.com

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