Parlamento dos Jovens

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Estive na Escola Básica e Secundária de Salvaterra de Magos para uma nova sessão do Parlamento dos Jovens, na edição de 2013-2014. Esta é uma das iniciativas em que mais gosto de participar. Encontrei uma magnifica plateia de estudantes do ensino secundário. Com um enorme interesse e uma grande participação. Parabéns a todos. Muito obrigado aos professores que nos acompanharam e que ajudaram no sucesso da iniciativa. Um abraço amigo para o professor Carlos Marques com quem já não estava há muito tempo e um renovado agradecimento à professora Ana Pessoa pelos esclarecimentos que me deu.

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Parlamento dos Jovens

  1. 1. www.themegallery.com ASSEMBLEIA Contents DA REPÚBLICA 1 4 Funções, Organização e Funcionamento.
  2. 2. www.themegallery.com COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PSD 108 230 Deputados PS 74 CDS-PP 24 PCP 14 BE 2 2 PEV
  3. 3. www.themegallery.com DISTRIBUIÇÃO DOS DEPUTADOS POR BANCADAS TOTAL 230 74
  4. 4. www.themegallery.com ORGANIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PLENÁRIO COMISSÕES PARLAMENTARES GRUPOS PARLAMENTARES
  5. 5. www.themegallery.com FUNÇÕES DO/A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA É eleito (a) por maioria absoluta dos Deputados, no início de cada Legislatura Dirige e coordena os trabalhos do Parlamento Representa a Assembleia da República. É a segunda figura mais importante do Estado e substitui interinamente o Presidente da República, em caso de impedimento temporário.
  6. 6. www.themegallery.com COMISSÕES PARLAMENTARES  Comissões Parlamentares Permanentes em razão da matéria) (especializadas • Subcomissões / Grupos de Trabalho  Comissões Eventuais (criadas por tempo limitado para cumprir uma determinada função) • Ex: Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal • Comissões de Inquérito (Ex. Comissão de Inquérito à Tragédia de Camarate)
  7. 7. www.themegallery.com COMISSÕES PARLAMENTARES PERMAMENTES 1. Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2. Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3. Comissão de Defesa Nacional 4. Comissão de Assuntos Europeus 5. Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública 6. Comissão de Economia e Obras Públicas 7. Comissão de Agricultura e Mar 8. Comissão de Educação, Ciência e Cultura 9. Comissão de Saúde 10. Comissão de Segurança Social e Trabalho 11. Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local 12. Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
  8. 8. www.themegallery.com COMPETÊNCIAS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA COMPETÊNCIAS Função legislativa Função de representação Função de controlo e de fiscalização Função eletiva e de criação de determinados órgãos
  9. 9. www.themegallery.com FUNÇÃO LEGISLATIVATip Hot - QUEM PODE TER INICIATIVA LEGISLATIVA?  Deputados e Grupos Parlamentares (Projetos de Lei);  Governo (Propostas de Lei);  Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira (Propostas de Lei);  Grupo de cidadãos eleitores (subscrição por um mínimo de 35.000) (Projetos de Lei).
  10. 10. www.themegallery.com PROCESSO LEGISLATIVO – COMO SE FAZ UMA LEI? Apreciação em Comissão Admissão da iniciativa Decreto da AR Discussão e votação na generalidade Promulgação: Presidente da República Discussão e votação na especialidade Referenda: Primeiro Ministro Votação final global Publicação em Diário da República
  11. 11. www.themegallery.com FUNÇÃO DE CONTROLO E DE FISCALIZAÇÃO          Debates políticos; Perguntas e requerimentos ao Governo; Inquéritos parlamentares; Audições, audiências Petições (mais de 4.000 assinaturas implica a sua discussão no Plenário); Apreciações Parlamentares; Apreciação do Programa do Governo e do Orçamento do Estado; Moções (censura, confiança); …
  12. 12. www.themegallery.com REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA A Assembleia da República desenvolve as suas atividades internacionais em vários domínios:  Através de Delegações permanentes, participa em organizações parlamentares internacionais (Ex: Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa; Assembleia Parlamentar da NATO).  Grupos Parlamentares de Amizade - Organismos vocacionados para o diálogo e a cooperação com os Parlamentos dos Países amigos de Portugal.  Cooperação Interparlamentar – Participação em ações de cooperação interparlamentar multilateral (Ex: Conferência dos Órgãos especializados nos Assuntos Comunitários e Europeus dos Parlamentos da União Europeia).
  13. 13. www.themegallery.com COMO PARTICIPAR, ASSITIR E INTERAGIR COM O PARLAMENTO? Visitas de estudo A Assembleia da República organiza visitas ao Palácio de S. Bento, com possibilidade de assistência ao Plenário, acessíveis aos estudantes dos diversos graus de ensino. Contactos: Tel: 213919625 E-mail: cic.rp@ar.parlamento.pt Mais informações: http://www.parlamento.pt/EspacoCidadao/Paginas/default.aspx
  14. 14. www.themegallery.com OUTRAS ATIVIDADES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  15. 15. www.themegallery.com OUTRAS ATIVIDADES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  16. 16. www.themegallery.com PROGRAMA PARLAMENTO DOS JOVENS – EDIÇÃO 2013/2014 TOTAL DE ESCOLAS INSCRITAS : 713
  17. 17. www.themegallery.com EVOLUÇÃO DO PROGRAMA EM TERMOS DE Hot Tip PARTICIPAÇÃO DE ESCOLAS 725 642 459 370 130 134 779 797 737
  18. 18. www.themegallery.com ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Contactos Programa Parlamento dos Jovens Assembleia da República Telefone: 21 3917122 E-mail: parlamento.jovens@ar.parlamento.pt

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