2..1 teoria do direito. origens. definições. elementos.

295 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
295
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
3
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
5
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

2..1 teoria do direito. origens. definições. elementos.

  1. 1. CRISTIANO CARRILHO
  2. 2.  Todas as REGRAS SOCIAIS ordenam a conduta, sejam elas MORAIS, JURÍDICAS, CONVENCIONAIS ou as de TRATO SOCIAL.  Entretanto, as regras do DIREITO ordenam a conduta de forma BILATERAL E ATRIBUTIVA, estabelecendo relações de EXIGIBILIDADE segundo uma proporção objetiva.
  3. 3.  O DIREITO É A ORDENAÇÃO BILATERAL ATRIBUTIVA DAS RELAÇÕES SOCIAIS NA MEDIDA DO BEM COMUM.
  4. 4.  “O DIREITO é uma proporção real e pessoal DE HOMEM PARA HOMEM, que, conservada, conserva a sociedade; corrompida, corrompe-a”.
  5. 5.  CÍCERO, em Roma, já dizia que  “Deveríamos primeiro conhecer perfeitamente o homem, a natureza humana, para, a partir daí, conhecer o DIREITO”.  Trazendo com isso a idéia que o Direito é UMA EXPRESSÃO DA NATUREZA HUMANA.
  6. 6.  O DIREITO visa coordenar a relação entre os indivíduos para que possa existir uma SATISFAÇÃO ENTRE OS MESMOS e para que possa também existir uma CONVIVÊNCIA PACÍFICA.
  7. 7.  O DIREITO busca, pois, A ORDENAÇÃO DAQUILO QUE CADA HOMEM PODE REALIZAR, SEM PREJUÍZO DO BEM ALHEIO.  É a montagem de uma ESTRUTURA SOCIAL na qual sejam possíveis formas de participação e de comunicação de todos os indivíduos e grupos.  O Direito visa o BEM COMUM.  O BEM COMUM não é a soma de todos os bens nem a média do bem de todos, e sim A ORDENAÇÃO DAQUILO QUE O HOMEM PODE REALIZAR SEM PREJUÍZO DO BEM ALHEIO – SERIA UMA COMPOSIÇÃO HARMÔNICA DO BEM DE CADA UM COM O BEM DE TODOS.
  8. 8.  São 3 os aspectos básicos e discerníveis em qualquer momento da vida jurídica:  O aspecto NORMATIVO  O aspecto FÁTICO  O aspecto AXIOLÓGICO (O Direito como valor de JUSTIÇA ).
  9. 9.  Haverá, sempre e necessariamente:  UM FATO SUBJACENTE ( econômico, geográfico, demográfico, de ordem técnica, etc.)  UM VALOR que confere determinada significação a esse fato.  UMA REGRA OU NORMA, que, integrando o fato ao valor, representa a sua relação ou medida.  TAIS ELEMENTOS: FATO – VALOR – NORMA, não existem separados um do outro. ELES COEXISTEM NUMA UNIDADE CONCRETA.

×