Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências

Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e
tendências

tendências
Ir além da auditoria de conformidade, verificando a
qualidade dos gastos públicos e inaugurando a
auditoria de resultados, nos termos da Visão de
Futuro do TCESP.

tendências
Apresentação dos indicadores e índices de forma
consolidada à sociedade para que entenda como
ocorrem os investimentos e gestão das políticas
que influenciam a qualidade de vida dos
cidadãos.

tendências
• Educação – i-EDUC
• Saúde – i-SAÚDE
• Planejamento – i-PLANEJAMENTO
• Gestão Fiscal – i-FISCAL
• Meio Ambiente – i-AMB
• Proteção dos Cidadãos – i-CIDADE
• Tecnologia da Informação – i-GOV TI

tendências
Planejamento de vagas e cobertura
Programas de Rendimento Escolar
Transporte e merenda
Infraestrutura Escolar
Situação dos professores
i-EDUC

tendências
Gargalos no atendimento
Cobertura e ação do PSF
Ações preventivas e específicas
Qualidade do Atendimento
Itens obrigatórios
i-SAÚDE

tendências
Confronto entre Programas e Ações
Alterações no Planejamento
Taxas de Investimento
i-PLANEJAMENTO

tendências
Análise da Receita
Análise da Despesa
Execução Orçamentária
Limites da LRF
i-FISCAL

tendências
Gestão de Resíduos Sólidos
Responsabilidade Ambiental
Saneamento Básico
i-AMB

tendências
Organização da Defesa Civil
Levantamento de Áreas de Risco
Plano de contingência
i-CIDADES

tendências
RH conectado à realidade
Segurança das informações da Prefeitura
Uso adequado do Sistema Audesp
Planejamento e uso da TI pelo município
i-GOV TI

tendências
Nota Faixa Critério
A
Altamente
efetiva
IEGM com pelo menos 0,90 da
nota máxima e, no mínimo, 5
índicescom nota A
B+ Muito efetiva Entre 0,75 e 0,89
B Efetiva Entre 0,60 e 0,74
C+
Em fase de
adequação
Entre 0,50 e 0,59
C
Baixo nível de
adequação
Menor ou igual a 0,49

tendências
198, 31%
406
63%
30, 5%
10
1%
Número de Municípios por Faixa
Altamente efetiva Muito efetiva Efetiva Em fase de adequação Baixo nível de adequação
IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal
Faixa Resultado: B -
Efetiva
Nota média: 0,71

tendências
i-Educ - Índice Municipal da Educação
232, 36% 284
44%
109
17%
15, 2%
4, 1%
Faixa Resultado:
B+ - Muito Efetiva
Nota média: 0,83

tendências
Sobre a infraestrutura de ensino
com apoio da Tecnologia,
informe:
Pontos Altos
586
91%
58
9%
Há Não há
O município utilizou algum
programa específico que
desenvolveu as competências de
leitura e escrita de seus alunos na
rede municipal?
583
91%
61
9%
utilizou não utilizou

tendências
Houve entrega do material
escolar à rede municipal?
Houve entrega do uniforme
escolar à rede municipal?
Pontos de Atenção
274
43%
312
48%
58
9%
entregou antes do início das aulas entregou depois do início das aulas não entregou
73
11%
263
41%
308
48%

tendências
Quantas reuniões foram
realizadas pelo Conselho
Municipal de Educação no último
exercício?
O Plano Municipal de Educação
foi elaborado?
Pontos de Atenção
184
29%
239
37%
221
34%
7 ou mais 4 a 6 0 a 3
123
19%
520
81%
1
0%
sim pretende até julho/2015 não

tendências
i-Saúde - Índice Municipal da Saúde
121
19% 364, 56%
149
23%10, 2%
0, 0%
Faixa Resultado: B+
- Muito Efetiva
Nota média: 0,81

tendências
Quantas reuniões foram realizadas
pelo Conselho Municipal de Saúde no
último exercício?
Todas as Equipes de Saúde da
Família possuem médicos?
Pontos Altos
532
83%
83
13%
29
4%
7 ou mais 4 a 6 0 a 3
557
87%
31
5% 3
0%
53
8%
sim na maior parte na menor parte não

tendências
268
42%
127
20%
78
12%
171
26%
em todos os locais na maior parte dos locais na menor parte dos locais não
O Município divulga a escala de
serviço dos profissionais de saúde
com nome e horário dos servidores
em cada turno em local acessível ao
público?
Os locais de atendimento médico-
hospitalar municipais possuem AVCB
(Auto de Vistoria do Corpo de
Bombeiros)?
Pontos de Atenção
112
17%
74
12%
71
11%
387
60%

tendências
A prefeitura municipal possui
informação sistematizada sobre os
gargalos de atendimento médico-
hospitalar de alta complexidade de
referência para a Atenção Básica?
Pontos de Atenção
290
45%
207
32%
147
23%
possui informação sistematizada possui informação sistematizada parcialmente não possui informação sistematizada
Qual o tempo médio de espera
para consulta em especialidades
médicas (em dias)?
1
1,825
57
Menor tempo
informado
Maior tempo
informado
Média dos
municípios
TempodeEspera(dias)

tendências
64, 10%
131, 20%
112
17%
95, 15%
242, 38%
Faixa Resultado:
C+ - Em fase de
adequação
Nota média: 0,58
i-Planejamento - Índice Municipal do Planejamento

tendências
267
41%
101
16%
276
43%
até 20% de distorção entre 21% e 39% acima de 40%
i-Planejamento - Índice Municipal do Planejamento
Coerência entre os resultados dos
indicadores dos programas e das
metas das ações
Confronto entre o resultado físico
alcançado pelas metas das ações e
os recursos financeiros utilizados
Pontos de Atenção
210
32%
146
23%
288
45%

tendências
i-Fiscal - Índice Municipal de Gestão Fiscal
23
4%
277, 43%
316
49%
22, 3%
6, 1%
Faixa Resultado:
B - Efetiva
Nota média: 0,73

tendências
Informação extraída do Relatório de
Instrução gerado pelo Sistema
AUDESP, que apresenta o cálculo por
poder (Despesa de Pessoal).
Informações extraídas do Sistema
AUDESP – relatório de situação de
entrega.
i-Fiscal - Índice Municipal de Gestão Fiscal
Ponto Alto Ponto de Atenção
99.9%
0.1%
Entregue
Não entregue
77% 23%
Encaminhados no prazo
Encaminhados fora do prazo
439
68%
138
22%
67, 10%
≤ 51,2% entre 51,3 e 53,9% ≥ 54%

tendências
i-Amb - Índice Municipal do Meio Ambiente
63, 10%
166, 26%
203
32%
106, 16%
106, 16%
Faixa Resultado:
B - Efetiva
Nota média: 0,67

tendências
515
80%
130
20%
sim não
A prefeitura possui ou participa de
algum programa ou ação que
promovam a melhoria contínua da
qualidade ambiental no município?
Pontos Altos
A prefeitura possui alguma estrutura
organizacional para tratar de
assuntos ligados ao Meio Ambiente
Municipal?
545
85%
99
15%

tendências
182
28%
461
72%
sim não
Há um plano emergencial com ações
para fornecimento de água potável à
população em caso de sua escassez?
Pontos de Atenção
O município possui seu Plano
Municipal de Saneamento Básico?
337
52%
307
48%

tendências
238
37%
222
34%
184
29%
totalmente parcialmente não
262
40%
57
9%
269
42%
56
9%
publicado/promulgado na Câmara de Vereadores
em outras fases não possui
A prefeitura municipal realiza a
coleta seletiva de resíduos sólidos?
Pontos de Atenção
Sobre o Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos
(PMGIRS) - Lei nº 12.305/2010,
informe:

tendências
Faixa Resultado:
C+ - Em fase de
adequação
Nota média: 0,52
i-Cidade - Índice Municipal de Proteção ao Cidadão
110, 17%
65, 10%
94
15%
65, 10%
310, 48%

tendências
129
20%
113
18%
402, 62%
i-Cidade - Índice Municipal de Proteção ao Cidadão
O município possui algum tipo de
levantamento para identificação
de risco para intervenções do
Poder Público?
O município possui Plano de
Contingência de Defesa Civil?
Pontos de Atenção
257
40%
387
60%
possui não possui está em fase de formalização

tendências
Faixa Resultado:
C+ - Em fase de
adequação
Nota média: 0,58
i-Gov TI - Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação
3
1%
88, 14%
196
30%
161, 25%
196, 30%

tendências
257 ,
40%
387,
60%
possui não possui
i-Gov TI - Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação
A prefeitura municipal possui um
PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da
Informação - que estabeleça
diretrizes e metas de atingimento no
futuro?
Pontos de Atenção
O município possui legislação
municipal que trata de Acesso à
Informação?
17
3%
22
3%
605
94%
sim, c/metas acima de 2 anos sim, c/metas até 2 anos não

tendências
Produtos
Anuário - Relatório Gerencial e Estratégico
Prisma - Relatório de Informações Gerenciais e Estratégicas voltado
para os Conselheiros
SMART - Matriz de Risco voltado para a Fiscalização
Relatório de Desempenho Municipal – Diagnóstico do município
voltado ao gestor municipal

tendências
Infosite http://iegm.tce.sp.gov.br

tendências
 Marcos Portella Miguel
mmiguel@tce.sp.gov.br
 Márcia Harumi Hirata
mhirata@tce.sp.gov.br
Fone (11) 3292-3651
Contato

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