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• Planejam...
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Cobertura e ação do PSF
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Alterações no ...
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Informação extraída do Relatório de
Instrução ge...
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i-Amb - Índice Municipal do Meio Ambiente
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Marcos Portella Miguel
Diretor Técnico de Divisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;

Realização de auditorias nas entidades fiscalizadas pelo Tribunal;

Colaboração deste 09/2005, nas atividades de implantação do Projeto de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos - AUDESP, na equipe responsável pela elaboração da Estrutura de Códigos Contábeis Padrão;

Diretor da Divisão de Auditoria Eletrônica;

Instrutor da Escola de Contas Públicas - ECP;

Colaborou na implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM;

Bacharel em Ciências Contábeis

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  1. 1. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências
  2. 2. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências Ir além da auditoria de conformidade, verificando a qualidade dos gastos públicos e inaugurando a auditoria de resultados, nos termos da Visão de Futuro do TCESP.
  3. 3. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências Apresentação dos indicadores e índices de forma consolidada à sociedade para que entenda como ocorrem os investimentos e gestão das políticas que influenciam a qualidade de vida dos cidadãos.
  4. 4. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências • Educação – i-EDUC • Saúde – i-SAÚDE • Planejamento – i-PLANEJAMENTO • Gestão Fiscal – i-FISCAL • Meio Ambiente – i-AMB • Proteção dos Cidadãos – i-CIDADE • Tecnologia da Informação – i-GOV TI
  5. 5. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências Planejamento de vagas e cobertura Programas de Rendimento Escolar Transporte e merenda Infraestrutura Escolar Situação dos professores i-EDUC
  6. 6. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências Gargalos no atendimento Cobertura e ação do PSF Ações preventivas e específicas Qualidade do Atendimento Itens obrigatórios i-SAÚDE
  7. 7. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências Confronto entre Programas e Ações Alterações no Planejamento Taxas de Investimento i-PLANEJAMENTO
  8. 8. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências Análise da Receita Análise da Despesa Execução Orçamentária Limites da LRF i-FISCAL
  9. 9. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências Gestão de Resíduos Sólidos Responsabilidade Ambiental Saneamento Básico i-AMB
  10. 10. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências Organização da Defesa Civil Levantamento de Áreas de Risco Plano de contingência i-CIDADES
  11. 11. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências RH conectado à realidade Segurança das informações da Prefeitura Uso adequado do Sistema Audesp Planejamento e uso da TI pelo município i-GOV TI
  12. 12. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências Nota Faixa Critério A Altamente efetiva IEGM com pelo menos 0,90 da nota máxima e, no mínimo, 5 índicescom nota A B+ Muito efetiva Entre 0,75 e 0,89 B Efetiva Entre 0,60 e 0,74 C+ Em fase de adequação Entre 0,50 e 0,59 C Baixo nível de adequação Menor ou igual a 0,49
  13. 13. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências 198, 31% 406 63% 30, 5% 10 1% Número de Municípios por Faixa Altamente efetiva Muito efetiva Efetiva Em fase de adequação Baixo nível de adequação IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal Faixa Resultado: B - Efetiva Nota média: 0,71
  14. 14. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências i-Educ - Índice Municipal da Educação 232, 36% 284 44% 109 17% 15, 2% 4, 1% Número de Municípios por Faixa Altamente efetiva Muito efetiva Efetiva Em fase de adequação Baixo nível de adequação Faixa Resultado: B+ - Muito Efetiva Nota média: 0,83
  15. 15. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências i-Educ - Índice Municipal da Educação Sobre a infraestrutura de ensino com apoio da Tecnologia, informe: Pontos Altos 586 91% 58 9% Há Não há O município utilizou algum programa específico que desenvolveu as competências de leitura e escrita de seus alunos na rede municipal? 583 91% 61 9% utilizou não utilizou
  16. 16. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências i-Educ - Índice Municipal da Educação Houve entrega do material escolar à rede municipal? Houve entrega do uniforme escolar à rede municipal? Pontos de Atenção 274 43% 312 48% 58 9% entregou antes do início das aulas entregou depois do início das aulas não entregou 73 11% 263 41% 308 48%
  17. 17. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências i-Educ - Índice Municipal da Educação Quantas reuniões foram realizadas pelo Conselho Municipal de Educação no último exercício? O Plano Municipal de Educação foi elaborado? Pontos de Atenção 184 29% 239 37% 221 34% 7 ou mais 4 a 6 0 a 3 123 19% 520 81% 1 0% sim pretende até julho/2015 não
  18. 18. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências i-Saúde - Índice Municipal da Saúde 121 19% 364, 56% 149 23%10, 2% 0, 0% Número de Municípios por Faixa Altamente efetiva Muito efetiva Efetiva Em fase de adequação Baixo nível de adequação Faixa Resultado: B+ - Muito Efetiva Nota média: 0,81
  19. 19. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências i-Saúde - Índice Municipal da Saúde Quantas reuniões foram realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde no último exercício? Todas as Equipes de Saúde da Família possuem médicos? Pontos Altos 532 83% 83 13% 29 4% 7 ou mais 4 a 6 0 a 3 557 87% 31 5% 3 0% 53 8% sim na maior parte na menor parte não
  20. 20. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências 268 42% 127 20% 78 12% 171 26% em todos os locais na maior parte dos locais na menor parte dos locais não i-Saúde - Índice Municipal da Saúde O Município divulga a escala de serviço dos profissionais de saúde com nome e horário dos servidores em cada turno em local acessível ao público? Os locais de atendimento médico- hospitalar municipais possuem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)? Pontos de Atenção 112 17% 74 12% 71 11% 387 60%
  21. 21. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências i-Saúde - Índice Municipal da Saúde A prefeitura municipal possui informação sistematizada sobre os gargalos de atendimento médico- hospitalar de alta complexidade de referência para a Atenção Básica? Pontos de Atenção 290 45% 207 32% 147 23% possui informação sistematizada possui informação sistematizada parcialmente não possui informação sistematizada Qual o tempo médio de espera para consulta em especialidades médicas (em dias)? 1 1,825 57 Menor tempo informado Maior tempo informado Média dos municípios TempodeEspera(dias)
  22. 22. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências 64, 10% 131, 20% 112 17% 95, 15% 242, 38% Número de Municípios por Faixa Altamente efetiva Muito efetiva Efetiva Em fase de adequação Baixo nível de adequação Faixa Resultado: C+ - Em fase de adequação Nota média: 0,58 i-Planejamento - Índice Municipal do Planejamento
  23. 23. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências 267 41% 101 16% 276 43% até 20% de distorção entre 21% e 39% acima de 40% i-Planejamento - Índice Municipal do Planejamento Coerência entre os resultados dos indicadores dos programas e das metas das ações Confronto entre o resultado físico alcançado pelas metas das ações e os recursos financeiros utilizados Pontos de Atenção 210 32% 146 23% 288 45%
  24. 24. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências i-Fiscal - Índice Municipal de Gestão Fiscal 23 4% 277, 43% 316 49% 22, 3% 6, 1% Número de Municípios por Faixa Altamente efetiva Muito efetiva Efetiva Em fase de adequação Baixo nível de adequação Faixa Resultado: B - Efetiva Nota média: 0,73
  25. 25. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências Informação extraída do Relatório de Instrução gerado pelo Sistema AUDESP, que apresenta o cálculo por poder (Despesa de Pessoal). Informações extraídas do Sistema AUDESP – relatório de situação de entrega. i-Fiscal - Índice Municipal de Gestão Fiscal Ponto Alto Ponto de Atenção 99.9% 0.1% Entregue Não entregue 77% 23% Encaminhados no prazo Encaminhados fora do prazo 439 68% 138 22% 67, 10% ≤ 51,2% entre 51,3 e 53,9% ≥ 54%
  26. 26. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências i-Amb - Índice Municipal do Meio Ambiente 63, 10% 166, 26% 203 32% 106, 16% 106, 16% Número de Municípios por Faixa Altamente efetiva Muito efetiva Efetiva Em fase de adequação Baixo nível de adequação Faixa Resultado: B - Efetiva Nota média: 0,67
  27. 27. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências 515 80% 130 20% sim não i-Amb - Índice Municipal do Meio Ambiente A prefeitura possui ou participa de algum programa ou ação que promovam a melhoria contínua da qualidade ambiental no município? Pontos Altos A prefeitura possui alguma estrutura organizacional para tratar de assuntos ligados ao Meio Ambiente Municipal? 545 85% 99 15%
  28. 28. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências 182 28% 461 72% sim não i-Amb - Índice Municipal do Meio Ambiente Há um plano emergencial com ações para fornecimento de água potável à população em caso de sua escassez? Pontos de Atenção O município possui seu Plano Municipal de Saneamento Básico? 337 52% 307 48%
  29. 29. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências 238 37% 222 34% 184 29% totalmente parcialmente não 262 40% 57 9% 269 42% 56 9% publicado/promulgado na Câmara de Vereadores em outras fases não possui i-Amb - Índice Municipal do Meio Ambiente A prefeitura municipal realiza a coleta seletiva de resíduos sólidos? Pontos de Atenção Sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) - Lei nº 12.305/2010, informe:
  30. 30. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências Faixa Resultado: C+ - Em fase de adequação Nota média: 0,52 i-Cidade - Índice Municipal de Proteção ao Cidadão 110, 17% 65, 10% 94 15% 65, 10% 310, 48% Número de Municípios por Faixa Altamente efetiva Muito efetiva Efetiva Em fase de adequação Baixo nível de adequação
  31. 31. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências 129 20% 113 18% 402, 62% i-Cidade - Índice Municipal de Proteção ao Cidadão O município possui algum tipo de levantamento para identificação de risco para intervenções do Poder Público? O município possui Plano de Contingência de Defesa Civil? Pontos de Atenção 257 40% 387 60% possui não possui está em fase de formalização
  32. 32. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências Faixa Resultado: C+ - Em fase de adequação Nota média: 0,58 i-Gov TI - Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação 3 1% 88, 14% 196 30% 161, 25% 196, 30% Número de Municípios por Faixa Altamente efetiva Muito efetiva Efetiva Em fase de adequação Baixo nível de adequação
  33. 33. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências 257 , 40% 387, 60% possui não possui i-Gov TI - Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação A prefeitura municipal possui um PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação - que estabeleça diretrizes e metas de atingimento no futuro? Pontos de Atenção O município possui legislação municipal que trata de Acesso à Informação? 17 3% 22 3% 605 94% sim, c/metas acima de 2 anos sim, c/metas até 2 anos não
  34. 34. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências Produtos Anuário - Relatório Gerencial e Estratégico Prisma - Relatório de Informações Gerenciais e Estratégicas voltado para os Conselheiros SMART - Matriz de Risco voltado para a Fiscalização Relatório de Desempenho Municipal – Diagnóstico do município voltado ao gestor municipal
  35. 35. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências Infosite http://iegm.tce.sp.gov.br
  36. 36. Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências  Marcos Portella Miguel mmiguel@tce.sp.gov.br  Márcia Harumi Hirata mhirata@tce.sp.gov.br Fone (11) 3292-3651 Contato

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