As Demandas Internacionais para a Inclusão Escolar do Século 21 - Centro Paula Souza

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Apresentação realizada pelo Centro Paula Souza durante o Fórum da Educação Profissional do Estado de São Paulo em 11 de junho de 2013

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As Demandas Internacionais para a Inclusão Escolar do Século 21 - Centro Paula Souza

  1. 1. Romeu Sassakiromeukf@uol.com.br
  2. 2. Inclusão Escolar do Século 21Demandas internacionais mínimasdas quais não podemos fugir:2006 – Organização das Nações Unidas(ONU)2011 – Banco Mundial e OrganizaçãoMundial da Saúde (OMS)2012 – OMS/Setor de Saúde Mental(2013-2020)
  3. 3. Como aOrganizaçãodas Nações Unidasabordaa educação depessoas com deficiência
  4. 4. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência(ONU, 13/12/06)
  5. 5. Trajetória da CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOSDAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA13/12/06 – ONU adotou a Convenção.30/03/07 – Brasil e outros países assinaram aConvenção na sede da ONU.03/05/08 – Convenção entrou em vigor no mundo.09/07/08 – Brasil ratificou a Convenção com statusde Emenda Constitucional (DecretoLegislativo 186).01/08/08 – Brasil depositou a ratificação naSecretaria-Geral da ONU.25/08/09 – Brasil promulgou a Convenção(Decreto 6.949)
  6. 6. [O Brasil] reconheceo direito das PcD àeducação.CDPD, Artigo 24/1
  7. 7. Sem discriminaçãoe com base na equiparação deoportunidades,[o Brasil] assegurarásistemaeducacionalinclusivo(em todos os níveis).CDPD, Artigo 24/1
  8. 8. [O Brasil] assegurará:PcD não seja excluída dosistema de ensino comumsob alegação dedeficiência.CDPD, Artigo 24/2-a
  9. 9. [O Brasil] assegurará:PcD tenha acesso aoensino primário inclusivo,de qualidade e gratuito, eao ensino secundário.CDPD, Artigo 24/2-b
  10. 10. [O Brasil] assegurará:PcD receba apoioindividualizado, na escola,para facilitar sua efetivaeducação de acordo com ameta de inclusão plena.CDPD, Artigo 24/2-d-e
  11. 11. [O Brasil] assegurará:Para a PcD a possibilidade deadquirir competências práticase sociais necessárias à suaplena e igual participação nosistema de ensino e na vida dacomunidade.CDPD, Artigo 24/3
  12. 12. [O Brasil] tomarámedidas específicaspara facilitar oaprendizado de alunoscegos, surdocegos esurdos, entre outros.CDPD, Artigo 24/3-a-b-c
  13. 13. [O Brasil] assegurará quePcD possa ter acesso ao:• ensino superior,• treinamento profissional,• educação de adultos,• formação continuada.CDPD, Artigo 24/5
  14. 14. Para tanto, [o Brasil]assegurará à PcD aprovisão deadaptaçõesrazoáveis.CDPD, Artigo 24/5
  15. 15. AFINAL,PARA A ONU,QUEM SÃOCONSIDERADAS“PESSOASCOM DEFICIÊNCIA”?
  16. 16. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA• Categorias de deficiência• Tipos de deficiência• Estruturas da deficiência
  17. 17. ANTES DE 2006Classificação das DeficiênciasTIPOSDef. física (vários tipos)Def. visual (vários tipos)Def. auditiva (vários tipos)Def. intelectual (vários tipos)Def. múltipla (vários tipos)
  18. 18. CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAClassificação das DeficiênciasCATEGORIASDef. física (vários tipos)Def. visual (vários tipos)Def. auditiva (vários tipos)Def. intelectual (vários tipos)Def. psicossocial (vários tipos)Def. múltipla (vários tipos)
  19. 19. CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAClassificação das DeficiênciasCATEGORIASDef. física (vários tipos)Def. visual (vários tipos)Def. auditiva (vários tipos)Def. intelectual (vários tipos)Def. psicossocial (vários tipos)Def. múltipla (vários tipos)
  20. 20. CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAArtigo 1“Pessoas com deficiência são aquelas que têmimpedimentos de longo prazo de naturezafísica,mental [ psicossocial ],intelectual [ antiga “deficiência mental”]sensorial [ visual, auditiva ]os quais,em interação com diversas barreiras,podem obstruir sua participação plena e efetivana sociedade em igualdade de condições comas demais pessoas.”
  21. 21. CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAArtigo 1“Pessoas com deficiência são aquelas que têmimpedimentos de longo prazo de naturezafísica,mental [ psicossocial ],intelectual [ antiga “deficiência mental”]sensorial [ visual, auditiva ]os quais,em interação com diversas barreiras,podem obstruir sua participação plena e efetivana sociedade em igualdade de condições comas demais pessoas.”
  22. 22. CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAArtigo 1“Pessoas com deficiência são aquelas que têmimpedimentos de longo prazo de naturezafísica,mental [ psicossocial ],intelectual [ antiga “deficiência mental”]sensorial [ visual, auditiva ]os quais,em interação com diversas barreiras,podem obstruir sua participação plena e efetivana sociedade em igualdade de condições comas demais pessoas.”
  23. 23. CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAArtigo 1“Pessoas com deficiência são aquelas que têmimpedimentos de longo prazo de naturezafísica,mental [ psicossocial ],intelectual [ antiga “deficiência mental”]sensorial [ visual, auditiva ]os quais,em interação com diversas barreiras,podem obstruir sua participação plena e efetivana sociedade em igualdade de condições comas demais pessoas.”
  24. 24. Se uma pessoa temimpedimentos de...Ela é uma pessoa com...naturezaFÍSICAdeficiênciaFÍSICAnaturezaMENTAL(saúde mental)deficiênciaPSICOSSOCIALnaturezaINTELECTUALdeficiênciaINTELECTUALnaturezaSENSORIAL(audição)deficiênciaAUDITIVAnaturezaSENSORIAL(visão)deficiênciaVISUALnaturezaMÚLTIPLAdeficiênciaMÚLTIPLA
  25. 25. Estrutura da deficiência↓Modelos inclusivos deestrutura da deficiência↓Estrutura cronológica da deficiência
  26. 26. Estrutura da deficiência↓Modelos inclusivos deestrutura da deficiência↓Estrutura cronológica da deficiência
  27. 27. Estrutura da deficiência↓Modelos inclusivos deestrutura da deficiência↓Estrutura cronológica da deficiência
  28. 28. Estrutura cronológica da deficiência1º momento: Causa: doenças e outras condições desaúde, acidentes, guerras, violências etc.2º momento: Impedimento: de natureza física, psíquica,intelectual, visual, auditiva e múltipla.3º momento: Deficiência (sequela do impedimento):deficiência física, psicossocial, intelectual, visual,auditiva, múltipla.4º momento: Incapacidade (ação do ambiente): barreirasnaturais e/ou construídas e barreiras atitudinaisque, em interação com uma pessoa comdeficiência, impõem uma incapacidade (limitação,dificuldade) sobre a pessoa.
  29. 29. Estrutura cronológica da deficiência1º momento: Causa: doenças e outras condições desaúde, acidentes, guerras, violências etc.2º momento: Impedimento: de natureza física, psíquica,intelectual, visual, auditiva e múltipla.3º momento: Deficiência (sequela do impedimento):deficiência física, psicossocial, intelectual, visual,auditiva, múltipla.4º momento: Incapacidade (ação do ambiente): barreirasnaturais e/ou construídas e barreiras atitudinaisque, em interação com uma pessoa comdeficiência, impõem uma incapacidade (limitação,dificuldade) sobre a pessoa.
  30. 30. Estrutura cronológica da deficiência1º momento: Causa: doenças e outras condições desaúde, acidentes, guerras, violências etc.2º momento: Impedimento: de natureza física, psíquica,intelectual, visual, auditiva e múltipla.3º momento: Deficiência (sequela do impedimento):deficiência física, psicossocial, intelectual, visual,auditiva, múltipla.4º momento: Incapacidade (ação do ambiente): barreirasnaturais e/ou construídas e barreiras atitudinaisque, em interação com uma pessoa comdeficiência, impõem uma incapacidade (limitação,dificuldade) sobre a pessoa.
  31. 31. Estrutura cronológica da deficiência1º momento: Causa: doenças e outras condições desaúde, acidentes, guerras, violências etc.2º momento: Impedimento: de natureza física, psíquica,intelectual, visual, auditiva e múltipla.3º momento: Deficiência (sequela do impedimento):deficiência física, psicossocial, intelectual, visual,auditiva, múltipla.4º momento: Incapacidade (ação do ambiente): barreirasnaturais e/ou construídas e barreiras atitudinaisque, em interação com uma pessoa comdeficiência, impõem uma incapacidade (limitação,dificuldade) sobre a pessoa.
  32. 32. Estrutura cronológica da deficiência1º momento: Causa: doenças e outras condições desaúde, acidentes, guerras, violências etc.2º momento: Impedimento: de natureza física, psíquica,intelectual, visual, auditiva e múltipla.3º momento: Deficiência (sequela do impedimento):deficiência física, psicossocial, intelectual, visual,auditiva, múltipla.4º momento: Incapacidade (ação do ambiente): barreirasnaturais e/ou construídas e barreiras atitudinaisque, em interação com uma pessoa comdeficiência, impõem uma incapacidade (limitação,dificuldade) sobre a pessoa.
  33. 33. Em outras palavras:1º momento: O ambiente dá origem àCAUSA.2º momento: A causa produzIMPEDIMENTO na pessoa.3º momento: O impedimento setransforma em DEFICIÊNCIA.4º momento: A interação“barreiras ambientais/PcD”resulta emINCAPACIDADE da PcD.
  34. 34. Em outras palavras:1º momento: O ambiente dá origem àCAUSA.2º momento: A causa produzIMPEDIMENTO na pessoa.3º momento: O impedimento setransforma em DEFICIÊNCIA.4º momento: A interação“barreiras ambientais/PcD”resulta emINCAPACIDADE da PcD.
  35. 35. Em outras palavras:1º momento: O ambiente dá origem àCAUSA.2º momento: A causa produzIMPEDIMENTO na pessoa.3º momento: O impedimento setransforma em DEFICIÊNCIA.4º momento: A interação“barreiras ambientais/PcD”resulta emINCAPACIDADE da PcD.
  36. 36. Em outras palavras:1º momento: O ambiente dá origem àCAUSA.2º momento: A causa produzIMPEDIMENTO na pessoa.3º momento: O impedimento setransforma em DEFICIÊNCIA.4º momento: A interação“barreiras ambientais/PcD”resulta emINCAPACIDADE da PcD.
  37. 37. Em outras palavras:1º momento: O ambiente dá origem àCAUSA.2º momento: A causa produzIMPEDIMENTO na pessoa.3º momento: O impedimento setransforma em DEFICIÊNCIA.4º momento: A interação“barreiras ambientais/PcD”resulta emINCAPACIDADE da PcD.
  38. 38. EXEMPLOSaplicando aestruturacronológica
  39. 39. DEFICIÊNCIA INTELECTUAL1º. Causa: uma condição de saúdeenquanto feto.2º. Impedimento: uma lesão de naturezaintelectual.3º. Deficiência: deficiência intelectual.4º. Incapacidade: barreiras atitudinais que,em interação com uma pessoa comdeficiência intelectual, impõem umaincapacidade, dificuldade ou limitaçãopara ela estudar em escolas comuns.
  40. 40. DEFICIÊNCIA FÍSICA1º. Causa: um acidente rodoviário.2º. Impedimento: uma lesão de naturezafísica.3º. Deficiência: deficiência física, do tipotetraplegia.4º. Incapacidade: barreiras naturais e/ouconstruídas e/ou atitudinais que, eminteração com um aluno comdeficiência física, lhe impõem aincapacidade de utilizar escadarias ousanitários convencionais nas escolas.
  41. 41. DEFICIÊNCIA VISUAL1º. Causa: um ato de violência urbana (facadanos olhos).2º. Impedimento: uma lesão de natureza visual.3º. Deficiência: deficiência visual, do tipocegueira.4º. Incapacidade: barreiras naturais e/ouconstruídas e/ou atitudinais que, eminteração com um aluno cego, lheimpõem a incapacidade ou dificuldade deler textos impressos em tinta ou de verimagens (fotos, filmes, paisagens etc.).
  42. 42. DEFICIÊNCIA AUDITIVA1º. Causa: uma doença que atingiu osouvidos.2º. Impedimento: uma lesão de naturezaauditiva.3º. Deficiência: deficiência auditiva, do tiposurdez.4º. Incapacidade: barreiras naturais e/ouconstruídas e/ou atitudinais que, eminteração com um aluno surdo, lhe impõem aincapacidade de ouvir barulhos, conversas, aulas,música etc.
  43. 43. DEFICIÊNCIA PSICOSSOCIAL1º. Causa: um trauma psiquiátrico em situaçãode guerra ou conflito urbano.2º. Impedimento: uma lesão de naturezapsíquica, do tipo transtorno bipolar.3º. Deficiência: deficiência psicossocial.4º. Incapacidade: barreiras atitudinais que, eminteração com um aluno comdeficiência psicossocial, lhe impõem aincapacidade ou dificuldade de convivernas escolas (sistema educacional).
  44. 44. Como aOrganizaçãoMundial da Saúdee o Banco Mundialabordama educação depessoas com deficiência
  45. 45. Relatório Mundialsobre a DeficiênciaElaborado pela Organização Mundial da Saúdepara ajudar a implementar a Convenção da ONU elançado em Nova York, em 9 de junho de 2011
  46. 46. Relatório Mundial sobre a Deficiência – 2011Capítulo 7 – EducaçãoGarantir que a criança comdeficiência receba educaçãode boa qualidade numambiente inclusivo deveriaser prioridade de todos ospaíses.
  47. 47. Relatório Mundial sobre a Deficiência – 2011Capítulo 7 – EducaçãoPara as crianças SEMdeficiência, o contato comcrianças COM deficiênciapode, a longo prazo,aumentar a familiaridade ereduzir o preconceito.
  48. 48. Relatório Mundial sobre a Deficiência – 2011Capítulo 7 – EducaçãoO sentido mais estrito deinclusão é que todas ascrianças com deficiência devemser educadas em classescomuns com colegas de idadeapropriada.
  49. 49. Relatório Mundial sobre a Deficiência – 2011Capítulo 7 – EducaçãoEsta abordagem[crianças COM e SEMdeficiência estudarem juntas]enfatiza a necessidade demudança em todo o sistemaescolar.
  50. 50. Relatório Mundial sobre a Deficiência – 2011Capítulo 7 – EducaçãoA educação inclusiva implicaem identificar e removerbarreiras e prover adaptaçõesrazoáveis, permitindo a todosos alunos participarem eprogredirem em cenárioscomuns.
  51. 51. Relatório Mundial sobre a Deficiência – 2011Capítulo 7 – EducaçãoO requisito para as escolasinclusivas educarem todas ascrianças juntas é que asescolas desenvolvam métodosde ensino que respondam àsdiferenças individuais.
  52. 52. Relatório Mundial sobre a Deficiência – 2011Capítulo 7 – EducaçãoA educação inclusiva éessencial parapromover sociedadesinclusivas eequitativas.
  53. 53. Relatório Mundial sobre a Deficiência – 2011Capítulo 7 – EducaçãoMeta 2015:- Satisfação das necessidades de todasas crianças e de todos os jovens eadultos.- Transformação sistêmica einstitucional necessária parafacilitar a execução da educaçãoinclusiva.
  54. 54. Barreiras à participação de alunoscom deficiência (AcD)•Políticas e padrões inadequados (àsnecessidades dos AcD)•Atitudes negativas (expectativa baixaou nula para com AcD)•Falta de oferta de serviços (educação,reabilitação, emprego para AcD)•Problemas na prestação de serviços(incompetência para atender AcD)
  55. 55. •Financiamento inadequado (ounulo em programas para AcD)•Falta de acessibilidade (ambientes,transportes, informações,comunicação com AcD)•Falta de consulta e envolvimento(exclusão de acD nos processosde tomada de decisões)•Falta de dados (impedeentendimento e ação emprogramas para atender AcD)
  56. 56. Como os AcD são prejudicados pelasbarreiras Têm precário estado de saúde. São economicamente menos ativos. Apresentam conquistas educacionaismais baixas. Vivenciam índices mais altos depobreza. Não podem sempre ter vidaindependente ou participarplenamente nas atividades dacomunidade.
  57. 57. RECOMENDAÇÕESdo Relatório Mundialsobre a Deficiência
  58. 58. 1. Adotem um plano estratégiconacional de ação peladeficiência.2. Envolvam PcD.3. Melhorem a capacidade dosrecursos humanos.4. Ofereçam financiamentoadequado e melhorem adisponibilidade de serviços.
  59. 59. 5. Aumentem o conhecimento e acompreensão do públicosobre deficiência.6 Melhorem a coleta de dadossobre deficiência.7. Fortaleçam e apóiem a pesquisasobre deficiência.
  60. 60. Relatório Mundial sobre a Deficiência – 2011Capítulo 7 – EducaçãoRecomendação 1Possibilitem o acesso atodos os serviços, sistemas epolíticas destinados aopúblico geral.
  61. 61. Como aOrganizaçãoMundial da Saúdeabordaa saúde mentalna educação depessoas com deficiência
  62. 62. Plano de Ação Abrangenteem Saúde Mental (2013-2020)Aprovado na sessão 66, daAssembleia Mundial da Saúde(da OMS), em maio de 2012, erevisado em fevereiro de 2013.
  63. 63. Instou os Países-Membros adesenvolver e fortalecerpolíticas e estratégiasabrangentes para a promoçãode saúde mental, prevenção detranstornos mentais,identificação precoce, cuidado,apoio, tratamento erecuperação de pessoas comtranstorno mental.
  64. 64. Saúde mentalUm estado de bem-estar emque a pessoa realiza suashabilidades, pode lidar com osestresses da vida, podetrabalhar produtiva eproveitosamente e é capaz decontribuir para a comunidade.
  65. 65. Saúde mentalQuanto às crianças, ênfase deve sercolocada nos aspectos dedesenvolvimento, tais como:desenvolver um positivo senso deidentidade, habilidade de trabalharpensamentos, emoções; construirrelacionamentos sociais, aptidãopara aprender, obter educação ecapacitar-se para participarativamente na sociedade.
  66. 66. Transtornos mentaisOs mesmos transtornos mentaisincluídos na CIF (ClassificaçãoInternacional de Funcionalidade), taiscomo: depressão, transtorno bipolar,esquizofrenia, transtorno deansiedade, demência, transtornos douso de substâncias, transtorno doespectro do autismo (TEA).
  67. 67. Grupo vulnerável a problemasde saúde mentalPessoas vivendo na pobreza/miséria,pessoas com saúde precária e crônica,crianças expostas a maus-tratos enegligência , indígenas, adolescentesexpostos ao uso de substâncias, pessoasexpostas à violação de direitos humanose discriminação, pessoas consideradaslésbicas, gays, bissexual ou transexuais,vítimas de desastres naturais eemergências humanitárias.
  68. 68. Interface transtorno mental comdeficiênciaPessoas com transtornomental estão sujeitas a teríndices mais altos dedeficiência psicossocial oumortalidade do que aquelasque não o tem.
  69. 69. Em países como oBrasil,entre 76% e 85% daspessoas com transtornomental mais acentuadonão recebem tratamento.
  70. 70. EmpoderamentoPessoas com deficiênciapsicossocial e com transtornomental deverão ser envolvidas em:defensoria por saúde mental, políticapública, planejamento, legislação,provisão de serviços,monitoramento, pesquisa e avaliaçãode programas ou serviços.
  71. 71. Desenvolvimento de RHIntrodução do tema“Saúde Mental” noscursos de gradução epós-graduação.
  72. 72. Desenvolvimento de RHTreinamento de curta duraçãodestinado a diversas profissõespara identificar, apoiar eencaminhar, por exemplo,alunos com indícios detranstorno mental aos serviçosde atenção em saúde mental.
  73. 73. Desenvolver programas nasescolas sobre: treinamento emhabilidades de vida social, combateao bullying, conscientização sobreos beneficios do estilo de vidasaudável e sobre os riscos do usode substâncias, detecção precocede indícios de problemascomportamentais ou emocionaisem crianças e adolescentes.
  74. 74. Conclusões paraa inclusão escolarde acordo comas demandasinternacionais
  75. 75. Escolas inclusivas hoje(século 21):Para muitos de nós– adeptos, praticantes edefensores da inclusão escolar –,
  76. 76. Apesar das barreiras que sempreameaçaram e continuam ameaçandoo sucesso dabandeira inclusivista,está havendo crescimento.Existem soluções, métodos, leis,metodologias, tecnologias, ações,políticas públicas, leis e outrosmeios de apoio às práticas inclusivas.
  77. 77. Agora, precisamos de novosolhares e entenderes sobreas escolas inclusivas.Olhar e entender que:Não são apenasas pessoas com deficiênciaque a escola exclui.
  78. 78. Direcionar o fator“inclusividade” paratodos os grupos dapopulação gerale não apenas para ogrupo de pessoas comdeficiência.
  79. 79. Conduzir o conceito de“diversidade”:Do interior do grupo das PcD:“diversidade de deficiências”para a sociedade inteira:“diversidade dos grupos populacionais”.
  80. 80. Aplicar o fator“inclusividade” emtodas as áreas enão apenas naeducação.
  81. 81. Romeu Sassakiromeukf@uol.com.br

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