O documento descreve o processo de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Serra dos Criminosos na Fazenda Itaoca. Foram realizados estudos do meio físico, biótico e socioeconômico da propriedade e identificadas conformidades e não conformidades ambientais, sociais e trabalhistas. A equipe multidisciplinar concluiu o projeto de criação da RPPN, que trará benefícios ambientais e econômicos para a fazenda e região.
3. Lei Federal nº 9.985/2000
Decreto Federal nº 4.340/2002
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO:
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
SNUC
Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas
jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído
pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob
regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas
de proteção.
4. CATEGORIAS DE UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO:
1 - UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL
(Preservar a natureza; uso indireto dos recursos
naturais):
• Estação Ecológica (EE)
• Reserva Biológica (RB)
• Parque Nacional (Parna)
• Monumento Natural
• Refúgio de Vida Silvestre
7. CATEGORIAS DE UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO:
2 - UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL
(Conservação com o uso sustentável de parcela dos
seus recursos naturais:):
• Área de Proteção Ambiental (APA)
• Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)
• Floresta Nacional (FLONA)
• Reserva Extrativista
• Reserva da Fauna
• Reserva de Desenvolvimento Sustentável
• Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)
8. Reserva Particular do Patrimônio
Natural
Reserva de Desenvolvimento
Sustentável
Área de Relevante Interesse
Ecológico
Refúgio de Vida Silvestre
Reserva ExtrativistaMonumento Natural
Floresta NacionalParque Nacional
Reserva de FaunaReserva Biológica
Área de Proteção AmbientalEstação Ecológica
Uso SustentávelProteção Integral
Reserva Particular do Patrimônio
Natural -RPPN (429 - 756)
Reserva de Desenvolvimento
Sustentáve – RDS ( 1)
Área de Relevante Interesse
Ecológico – ARIE (17)
Refúgio de Vida Silvestre – REVIS (3)
Reserva Extrativista – RESEX (51)Monumento Natural- (1)
Floresta Nacional – FLONA (64)Parque Nacional – PN (62)
Reserva de Fauna – RFReserva Biológica- REBIO (29)
Área de Proteção Ambiental – APA (31)Estação Ecológica- ESEC (32)
Uso Sustentável (164)Proteção Integral (127)
Órgão Gestor Federal: ICMBio – Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade
Total de UC’s Federais: 291, perfazendo 8% do Território Nacional
9. Principais pressões e ameaças:
- Conversão do uso do solo;
- Conflitos fundiários e parcelamento;
- Ocupação desordenada e mau uso do solo;
- Poluição dos recursos hídricos;
- Corte de vegetação nativa;
- Queimadas;
- Caça.
10.
11. • ESTAMOS DIANTE DO GIGANTESCO
DESAFIO DE CONCILIAR O
CRESCIMENTO ECONÔMICO COM UMA
NOVA MENTALIDADE ECOLÓGICA.
13. FAZENDA ITAOCA
AREA TOTAL: 215.42 ha
CAFÉ : 109.1045 ha
30% DA ÁREA TOTAL EM RESERVA LEGAL AVERBADA
CERTIFICAÇÕES
UTZ CERTIFIED // RAINFOREST ALLIANCE // IMO
CONTROL // CERTIFICA MINAS
14. Área total de 215 ha
100 ha com a cultura do
café,
•66 ha de reserva legal,
•16 de APP,
•20 ha de eucalipto
•09 ha de pasto.
13 ha - RPPN
38 funcionários registrados e residentes na propriedade
Principais cultivares:
•Mundo Novo
•Catuai
•Catucai.
Produção média 1500 sacas •Geo-referenciada
•Todo histórico
•Rastreabilidade de ações
•Registro de operações
Responsável técnico
A FAZENDA ITAOCA
15. BR 267 Rodovia Vital Brazil
Coordenadas da entrada: S 21º54.29’ W 045º09.61’
Localização da Fazenda Itaoca
16. •Estratégias de conservação de solo
•Fertilização com base analise de solo e foliar
•Controle de todos os gastos
•Possui plano de manejo
•Funcionários sabem identificar as principais pragas e doenças
•O manejo do mato é realizado de forma correta
•A casca do café retorna para a lavoura
•Não usa agrotóxicos no manejo e controle de pragas, doenças e mato
•Realiza três vezes ao ano o monitoramento de pragas e doenças (MIP).
A FAZENDA ITAOCA
17. •Inspeções constantes de maquinas e implementos
•Não são empregadas técnicas de irrigação
•A água do lavador de café é descartada de forma correta
•Resíduos das casa sede e dos colonos passa por uma ETE
A FAZENDA ITAOCA
18. A FAZENDA ITAOCA
•A colheita leva em consideração maturação do café
•Realizada toda no pano
•Mantém separado o café de pano daquele considerado “de chão”
•Transporte no mesmo dia para o terreiro
•Controle criterioso de medidas e de acompanhamento dos lotes
•O café é abanado no próprio terreiro e posteriormente é lavado
•O café é revolvido no terreiro no mínimo dez vezes por dia,
•Após a “meia seca” o café segue para os secadores
•Limpeza e manutenção dos equipamentos
•Preocupação dos itens de segurança do trabalhador.
19. A FAZENDA ITAOCA
• Armazenagem em tulhas de madeira / período de descanso
• Rastreabilidade por lote produzido.
• Armazéns gerais até o momento da comercialização.
• Comercialização junto à exportadores, torrefadores e corretores
• Acompanham as cotações do café principalmente pela Internet.
20. A FAZENDA ITAOCA
• Identificar, alertar e orientar as atividades de risco.
• São fornecidos EPI aos trabalhadores de acordo com a natureza do
trabalho.
• Os trabalhadores são capacitados para cada função que exercem.
As mulheres trabalham na propriedade
durante todo o ano / meio período
As crianças em idade escolar freqüentam a escola e a propriedade
possui uma creche para aquelas menores.
A creche é coordenada por uma das mães e a fazenda fornece
alimentação às crianças
21. A FAZENDA ITAOCA
Todos os funcionários são registrados em carteira de trabalho
sindicalizados
Possuem condições adequadas de moradia,
Acesso à sanitários e local adequado para realizarem suas refeições.
Todos tem acesso à água potável e à leite, subsidiado pela fazenda.
22. A FAZENDA ITAOCA
A Itaoca possui a área de reserva legal averbada e APP´s (Áreas de
Preservação Permanente) identificadas e sendo revegetadas;
Preocupação com relação à proteção da Fauna, flora e das
nascentes.
Os resíduos caseiros são descartados encaminhados ao aterro
municipal;
As sucatas e restos de lixo da produção são descartados de forma
correta.
A caça é terminantemente proibida na propriedade
Constata-se a presença de muitos pássaros e animais silvestres
23. BENEFÍCIOS PARA O PRODUTOR COM A CRIAÇÃO DE
UMA RPPN:
• agregar valor ao seu café de qualidade;
• aumentar sua receita através do estimulo à qualidade e
preços diferenciados;
• melhorar a gestão de sua propriedade;
• abertura ao mercado externo rompendo as barreiras de
exportação.
24. A FAZENDA ITAOCA
De acordo com os proprietários os funcionários da
Fazenda Itaoca já sabem da implantação da RPPN da
Serra dos Criminosos, mas a vizinhança e o entorno
ainda não tem esse conhecimento.
29. Foram listados 15 temas desenvolvidos nas entrevistas:
1 – Tempo de serviço na propriedade
2 – Histórico da família em relação ao trabalho rural e a
cafeicultura
3- Meio ambiente: significado, medidas de preservação,
adoção de medidas na residência e na propriedade.
4 – Paisagem: significado, se há paisagem na
propriedade,onde está a paisagem favorita e quais
alterações poderiam ser realizadas na paisagem.
5 – Satisfação com o local da colônia.
6 – Relação com o lugar: na folga o que se busca fazer, se
há local para divertir na fazenda e onde.
7 – Lugar que gosta de ir.
8 – Existe alguma paisagem que traz alguma lembrança ou
sentimento?
30. ... 15 temas desenvolvidos nas entrevistas
9 – Futuro dos filhos: se há alguma preocupação e o
querem para o futuro dos filhos.
10 – Crianças: o que elas querem ser quando crescer.
11 – O que eles acham ou sabem sobre nosso trabalho,
criação da RPPN.
12 – Festividades locais.
13 – Qual a época do ano mais esperada.
14 – Relação deles com religião, se há ligação ou não, e
alguma prática tradicional.
15 – Organização/hierarquia dentro da colônia.
31. No primeiro dia apenas as mulheres
foram abordadas por duas integrantes da
equipe, pois a presença masculina
poderia inibir as entrevistadas.
38. O que eles acham ou sabem
sobre nosso trabalho,
criação da RPPN.
Apenas um, revelou que tinha
conhecimento das atividades do
grupo, disse que estavámos criando
uma área de preservação na fazenda e
comentou que era importante
preservar a natureza.
40. Análise da Água
• Para se verificar a qualidade da água foi feita a
análise, físico-química.
Foi classificada com relação as classes presentes
na Deliberação Normativa n° 10 de 1986 do
COPAM (Conselho de Política Ambiental).
MEIO FÍSICO
53. CONFORMIDADESSOCIAIS
MELHORIA DO AMBIENTE DE TRABALHO
(RANCHO, BANHEIRO, CRECHE);
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
(SUBSIDIOS E PAGAMENTO POR ATIVIDADES
EXECUTADAS);
RESPEITO AS QUESTÕES CULTURAIS;
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO
TRABALHADOR.
54. Rancho com refeitório e abrigo
- Sanitários masculino e feminino com água encanada,
vaso, papel higiênico, toalhas de mão, de papel e sabão.
- 12 conjuntos deste nos cafezais da fazenda, o trabalhador
estara sempre a menos de 150 metros de um deles.
55.
56. Crianças na creche,
recebem alimentação
complementar e assistência
enquanto as mães
trabalham na lavoura, das
7h às 11h da manhã.
Colônia com 19 casas.
57.
58. CONFORMIDADES TRABALHISTAS:
(SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS TRABALHADORES)
EPIs;
CARTEIRA ASSINADA;
PAGAMENTO POR ATIVIDADE EXECUTADA;
TRANSPORTE SEGURO;
INSTALAÇÕES ADEQUADAS.
60. PROJETO DE CRIAÇÃO DA RPPN SERRA DOS
CRIMINOSOS
EQUIPE:
Ana Cristina França
Carolina Gusmão Souza
Daniela Nogueira
Diego Antônio França de Freitas
Eduardo Matavelli
Gabriel Arvelino
Geovany Reis
Jackeline Fidélis Duarte
Jerusa Cristina Bazzo
Katiane Ribeiro
Ligiane Martins Moraes
Lisiane Zanella
Lívia Lopes
Marina Secco
Marcelo Costa
Murilo Malveira Brandão
Sérgio Parreiras Pereira
Coordenadora:
Rosângela Alves Tristão Borém
72. Na Tailândia, um dos celeiros de
arroz do planeta, a mercados
limitando a compra do produto
por cliente
73.
74.
75. Disponibilidade de Terras Aráveis por
país
Nota: Área colhida em 2004. Terras aráveis em equivalente potencial.
Fonte: FAO, Land Resource Potential and Constraints at Regional and Country Level (2000); FAO (2007). Elaboração: ICONE.
76. Elaboração: Revista VEJA, edição 03/03/2004
Fontes: IBGE e CONAB
Adaptação: MAPA
Distribuição territorial – Estimativa
(milhões de ha)
Floresta Amazônica 350
Pastagens 220
Áreas protegidas 55
Culturas anuais 47
Culturas permanentes 15
Cidades, lagos e estradas 20
Florestas cultivadas 5
Sub-total 707
Outros usos 38
Áreas não exploradas ainda
disponíveis para a agricultura 106
TOTAL 851
Capacidade do Brasil