Ce cartilhaadequacao ambiental

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Adequação ambiental

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Ce cartilhaadequacao ambiental

  1. 1. ADEQUAÇÃO AMBIENTAL M EIO AM BIENTE nº 05
  2. 2. Nossa, que calorão!... ...É mesmo mamãe! Também pudera! Não tem nenhuma árvore por aqui! Puxa! Aqui era tão bonito! Chegando lá... Boa tarde, primos! Há quanto tempo, hein? Viemos para a festa da Ceci! Vai ter bolo? Que é isso Duda! Tô, sim, Ceci! Então vamos tomar café? Antônio e família vão visitar o primo Chico em outro município... Pois é, a Duda nem tinha nascido... Deixa a menina, tia Marisa! Ela deve estar com fome!
  3. 3. Pensei que tinha errado o caminho, primo! Como está tudo mudado! É... As coisas andam difíceis... Temos enfrentado muitos problemas com a seca. Olha, Chico, nós também passamos por isso até que começamos a fazer a adequação ambiental da propriedade. adequação ambiental? O que é isso? Para ter uma propriedade ambientalmente adequada, temos que respeitar as leis ambientais e usar boas práticas agrícolas. Deixa que eu explico, pai! Pela lei, devemos manter as Áreas de Preservação Permanente (APPs*) protegidas e a Reserva Legal averbada em cartório. Mas não basta só cumprir a legislação. Tem que usar a terra de maneira correta! Não entendi! é pra já! vamos dar uma volta na propriedade para entender melhor? esse é o meu filho nota dez! * as áreas de preservação permanente (apps) estão localizadas, principalmente, nos topos de morro, nas encostas com declividade acima de 45 graus, nas margens dos rios e no entorno das nascentes.
  4. 4. as APPs, que aqui não estão protegidas, são muito importantes para diminuir os efeitos da seca. Imaginem tudo isso com árvores... Ia ficar fresquinho igual lá em casa... Olha, tio, A falta de proteção das APPs provoca a erosão e o assoreamento do córrego. a água da chuva escorre menos e o solo fica mais úmido. Assim vamos poder voltar a pescar no rio, tia? Com certeza, Ceci! Quando você tiver filhos, eles vão pescar e nadar aqui. Mas, para isso, as nascentes têm que estar protegidas! E também o topo dos morros e as encostas, que são as áreas de recarga, porque é onde a água infiltra para alimentar e manter as nascentes. Mas, como eu vou fazer isso? app sem proteção app protegida Pois é, chico! as árvores nas apps ajudam a infiltrar a água da chuva na terra.
  5. 5. Você pode cercar as áreas e deixar recuperar naturalmente, ou plantar mudas de essências nativas. Mas a gente usa até os topos de morro para produzir. Se eu tiver que recuperar a mata, vou perder área da propriedade, que já é pequena. Não é bem assim, Chico! pequenas Propriedades como a sua podem ter as APPs protegidas e produzindo alimento ao mesmo tempo. Ah é? Nós plantamos árvores nativas, palmito e frutíferas na mesma área e estamos colhendo a produção cada uma a seu tempo. É isso que está na Lei da Mata Atlântica. propriedades com menos de 50 hectares em regime familiar podem utilizar sistemas agroflorestais nas APPs. Ah! Assim dá para gente fazer! Além das APPs, devemos ter uma área de 20% da propriedade para a Reserva Legal. Ah!!! Então vou perder mais 20% da propriedade? O importante é não deixar o terreno descoberto.
  6. 6. não! a reserva legal É importante para FORNECER madeira, lenha e outros produtos para a Propriedade. ajuda a manter a biodiversidade, abrigANDo plantas e animais, e promove o equilíbrio AMBIENTAL, diminuindo as pragas e doenças das lavouras. plano de manejo? o que é isso? Ao contrário do que muitos pensam, a REServa Legal pode ser usada, desde que tenha um plano de manejo autorizado pelo Idaf*. É o planejamento feito por um técnico para utilização da mata de forma sustentável. Na nossa Reserva Legal estamos fazendo o manejo do palmito, de modo que usamos todo ano e nunca deixamos acabar o estoque. Essa é a essência do manejo! E já estamos coletando sementes para a produção de mudas de árvores nativas. Melhor ainda é unir a reserva legal e as Apps, formando corredores ecológicos*! (*) INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO (*) CONECTAM FRAGMENTOS DA MATA ATLâNTICA PERMITINDO O FLUXO GÊNICO DAS ESPÉCIES E CONTRIBUINDO PARA A CONSERVAÇÃo da diversidade ecológica
  7. 7. mas, Se eu deixar a Reserva Legal e proteger as APPs, como vou sustentar a minha família? Calma, primo! Você pode produzir mais em uma área menor se mudar a forma de lidar com a terra! é muito importante fazer a análise do solo para saber o que precisa para melhorar sua terra. Agora o assunto é Boas Práticas Agrícolas! E tem que fazer manejo e conservação do solo e da água, entre outras coisas. Nossa! Está me dando preocupação de tanta coisa para fazer! Na pecuária, você deve plantar um capim mais produtivo, melhorar geneticamente o rebanho, e fazer O pastejo rotacionado COM PIQUETES. mAS VOCÊ PODE IR FAZENDO AOS POUCOS, CHICO! NO CAFÉ, VOCÊ DEVE USAR UMA VARIEDADE MAIS PRODUTIVA E RESISTENTE A PRAGAS E DOENÇAs E TOLERANTE À SECA. E não esqueça de plantar umas árvores, tio!
  8. 8. Ah! E ainda plantamos seringueira! isso leva tempo! mas, se você começar agora, ainda vai poder colher os frutos da mudança. É mesmo, Chico! O que estamos esperando? Temos que pensar no futuro da Ceci! No dia seguinte... Mamãe! Está chegando uma caminhonete cheia de mudinhas! aSSIM VOCÊ VAI AUMENTAR O SEU LUCRO E AINDA ECONOMIZAR NAS DESPESAS! aGORA MELHOROU!!! TUDO ISSO? DESSE JEITO, QUANDO VOU TER UMA PROPRIEDADE AMBIENTALMENTE ADEQUADA? Aproveitamos o esterco Do GADO E DAS GALINHAS E os restos de cultura para adubar e evitamos o uso de agrotóxicos. Nossa atividade principal é o café, mas temos outras fontes de renda: hortaliças, frutas, FLORES E MEL, QUE VENDEMOS NA FEIRA. é importante diversificar a produção: É bom para a natureza e para o bolso.
  9. 9. Sou eu, gente! Passei a noite pensando em como fazer para começar a garantir o futuro da Ceci... Aí, saí cedinho, chamei o compadre e juntamos várias mudas! vamos começar a proteger as APPs e a fazer a Reserva Legal. que legal! Você formou um mutirão! Pois é! Várias famílias de propriedades vizinhas vieram para a festa e vão ajudar! isso é que é presente de aniversário!!!
  10. 10. ligue as características abaixo a cada tipo de propriedade. reserva legal reva gal depre va ma te área de preservação permanente chico quer adequar sua propriedade. PARA AJUDÁ-LO, COMPLETE AS PALAVRAS abaixo COM AS SÍLADAS EM VERMELHO E mostre o que deve ser sempre protegido para ele cumprir a legislação ambiental. nascente protegida nascenteprotegida monocultura monocultura 1-RESERVALEGAL/2-ÁREADEPRESERVAÇÃOPERMANENTE desmatamento desmatamento caixas secas caixassecas queimadas queimadas mata ciliar mataciliar erosão erosão PLANTIO EM CURVA DE NÍVELtopo do morro protegido topodomorroprotegido plantioemcurvadenível propriedade adequada propriedade não adequada
  11. 11. O QUE É UMA PROPRIEDADE AMBIENTALMENTE ADEQUADA? É aquela que conserva 20% da área da propriedade como Reserva Legal, devidamente averbada em cartório, e mantém as Áreas de Preservação Permanente (topos de morro, entorno das nascentes, encostas íngremes e margens de córregos e barragens) protegidas e conservadas. Além disso, adota boas práticas agrícolas nos processos produtivos, utiliza técnicas de conservação dos solos, busca a diversificação da produção e o reaproveitamento dos recursos da propriedade. ASPECTOS LEGAIS A primeira Lei que trata da Adequação Ambiental das propriedades rurais é o Código Florestal de 1934, que considera a necessidade de manutenção de “Florestas Protetoras”. O Novo Código Florestal – Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965 – determina a proteção de flores- tas nativas, define as Áreas de Preservação Permanente e prevê a averbação em cartório de 20% (na Região Sudeste) da cobertura arbórea para fins de Reserva Legal. O conceito inicial de Áreas de Preservação Permanente foi alterado pela Medida Provisória (MP) 2.166, de 2004, que passou a considerar não apenas as áreas com vegetação, mas aquelas áreas com vegetação, ou não, localizadas no entorno das nascentes, margens de rios e encostas com de- clividade acima de 45 graus e demais áreas já previstas em lei. A partir da Resolução n° 369, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de março de 2006, ficou permitida a intervenção ou supressão da vegetação de APP nos casos de utilidade pú- blica e de interesse social, mediante prévia autorização do órgão ambiental competente. O Art. 2º desta Resolução prevê a possibilidade de manejo agroflorestal em APP na pequena propriedade ou posse rural familiar, desde que não descaracterize a cobertura vegetal e não prejudique a função ecológica da área. A Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006) estabelece que na pequena propriedade rural (até 50 ha) a Reserva Legal (RL) pode sobrepor as Áreas de Preservação Permanente (APP) sempre que a soma de APP e RL ultrapassar 25% da propriedade ou posse rural. As áreas de Reserva Legal, previstas no novo Código Florestal (Lei 4771/1965), foram reforça- das pela Lei Estadual 5.361, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo e prevê a necessidade de sua recuperação, podendo ser feita 1% ao ano até 2016.
  12. 12. Incaper Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural Rua Afonso Sarlo, 160, Bento Ferreira, Vitória, ES CEP: 29.052-010 Caixa Postal: 391 teleFone (27): 3137-9888 / dcm@incaper.es.gov.br - www.incaper.es.gov.br IEMA Instituto ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Projeto CORREDORES ECOLÓGICOS BR 262, KM 0, S/N, JARDIM AMÉRICA, PORTO VELHO, CARIACICA, ES CEP: 29.140-500 Fone (27): 3136-3476 - CORREDORESECOLOGICOS@IEMA.ES.GOV.BR www.IEMA.es.gov.br realização O Projeto Corredores Ecológicos é uma parceria entre: Incaper Série Meio Ambiente 05 ISSN 1519-2059 - 1A EDIÇÃO - Tiragem: 10.000 - março de 2010 Equipe técnica Maria da Penha Padovan - Miguel Ângelo Aguiar Fabiana Gomes Ruas Projeto gráfico, roteiro, texto, ilustrações e arte-finalização ás Comunicação Ltda / (27) 3347.0163 - 3347.2499 - as@ascomunicacao.com.br Nãoagredimosanatureza Utilizamospapelreciclado

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