2º SIMPÓSIO DE CERTIFICAÇÃO DE CAFÉS SUSTENTÁVEIS Opções para uso econômico da RL e APP # Palestrante: Pedro Henrique Santin Brancalion (ESALQ)

1. Pedro H.S. Brancalion – UFSCar
Uso econômico de APP
e Reserva Legal

2. Projetos de cotas de crédito de carbono florestal
captura e/ou retenção de carbono atmosférico na biomassa florestal,
havendo propostas de incluir também o desmatamento evitado.

3. Venda de créditos de carbono da restaurção florestal

4. • 4 mil hectares de restauração + 20 mil hectares
proteção
• > 1.000 hectares via créditos de carbono
• 1.260.000 toneladas de CO2 e somente com restauração
(> 1/4 certificado CCBA)
• Investimento de ~R$ 80 milhões
• Reconectar 2 importantes Parques Nacionais
METAS

5. Implantação de corredores ecológicos

6. 317 hectares negociados = ~100 mil t CO2e
Créditos de longo prazo (30 anos), certificados
pelo CCBA
CONTRATOS DE CARBONO

7. Pagamento por serviços ambientais ligados à água

8. Várias
iniciativas em
desenvolvimento

9. Extrema-MG

10. Resolução SMA-SP 061, de 24 de junho de 2010
Define as diretrizes para a execução do Projeto Mina D’água - Projeto de Pagamento
por Serviços Ambientais, na modalidade proteção de nascentes
• primeiro projeto estadual no Brasil para remuneração de produtores
rurais que protejam recursos naturais em suas propriedades;
• O PSA vai restituir pequenos agricultores que preservem as nascentes
dentro de seus terrenos por meio do projeto Mina D’Água;
• Cada proprietário receberá entre R$ 75 e R$ 300 por nascente a cada
ano, valor que varia de acordo com as condições ambientais;
• O FECOP (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição)
reservou R$ 3,5 milhões para o programa só em 2010;
• Passarão em breve a incluir a conservação de remanescentes
florestais e recuperação de matas ciliares

11. Resolução SMA – 08 sobre a restauração ecológica em São Paulo
Artigo 10º § 2º - “Como prática de manutenção da recuperação
florestal será admitido, por até três anos, o plantio consorciado de
espécies nativas com espécies para adubação verde e/ou agrícolas.”
Uso de SAF’s em APP para reabilitação florestal

12. Medida provisória nº 2166-67 de 2001
Permissão de uso de Sistemas Agro-Florestais em Áreas de
Preservação Permanente de propriedades familiares
Uso de SAF’s em APP para reabilitação florestal

13. Uso da Reserva Legal

14. 19601945 19901973
Extremo Sul da Bahia

16. 17% total
< 8% Interior

17. 2000 2007
Parque Indígena do Xingu (MT)

18. O mesmo
processo
ocorre hoje
na Amazônia…

19. Desafios atuais
• Conservar a vegetação nativa
remanescenta na forma de RL
• Recompor o déficit de RL
implantação de modelos produtivos
de espécies nativas
• Manter o suprimento de
produtos florestais

20. Conceito
Lei N.º 11.284 de 2006, que estabeleceu a Gestão de Florestas
Públicas para a Produção Sustentável
Manejo florestal sustentável:
“administração da floresta para a obtenção de benefícios econômicos,
sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação
do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou
alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras, de
múltiplos produtos e subprodutos não-madeireiros, bem como a
utilização de outros bens e serviços de natureza florestal”.

21. Produtos florestais não madeireiros
“produtos de origem biológica, exceto madeira, derivados
de florestas, outros ambientes com árvores ou de árvores
não presentes em florestas” (FAO)
Produtos florestais madeireiros
Implantação de sistemas produtivos em florestas naturais

22. Manejo florestal madeireiro de impacto reduzido
Convencional
(25 m3/ha)
Impacto reduzido
(25 m3/ha)
Fonte: Fundação Floresta Tropical

23. Principais produtos florestais não madeireiros
obtidos em diferentes biomas do país
Palmito (Euterpe edulis)
Mata Atlântica
Pinhão (Araucaria angustifolia)
Pimenta-rosa (Schinus terebinthifolius)

24. Produção de sementes nativas

26. Cerrado
- a produção cresceu 530% nos últimos 30 anos!
Manejo sustentável do pequi
são conhecidas e utilizadas 57 outras espécies frutíferas nativas por
populações tradicionais do Cerrado: sorvetes, polpas, doces, in natura
Manejo sustentável da candeia

27. Toneladax1000
1
2
3
4
5
6
30 anos
1975 2005
Produção de pequi no Brasil (IBGE)

28. Implantação de florestas visando a recomposição da
Reserva Legal e a produção comercial de espécies nativas

29. A reposição da Reserva Legal resultaria em
perdas de áreas agrícolas produtivas?

30. www.pactomataatlantica.org.br

31. Áreas de baixa aptidão agrícola na Mata Atlântica:
-Declividade entre acima de 15 graus com uso do solo - Pastagem
(rendimento médio: R$ 200,00/ha/ano)
-Nessas áreas foram descontadas as APPs ciliares e topos de morros

32. Área Potencial para
Restauração (ha)
PR 2.455.537
RS 891.716
SC 1.402.183
MS 186.453
ES 1.043.374
MG 5.648.981
RJ 939.800
SP 2.077.885
AL 307.744
BA 2.104.512
PE 395.528
S 17.453.712

41. Como recompor a Reserva Legal visando a
exploração madeireira?

42. Exemplo do Estado de São Paulo: Decreto n.º 53.939 de 2009
Artigo 6º: Para a recomposição da Reserva Legal no próprio imóvel:
III - o plantio de mudas para fins de recomposição da Reserva Legal, tanto
aquele a ser realizado em área total como aquele a ser realizado para
enriquecimento, deverá utilizar espécies nativas de ocorrência regional,
admitindo-se o uso temporário de espécies exóticas como pioneiras
intercaladas com espécies arbóreas nativas ou Sistemas Agroflorestais (SAF);
Artigo 7º - O plantio de espécies arbóreas exóticas intercaladas com espécies
arbóreas nativas ou de Sistemas Agroflorestais (SAF) - princípios e diretrizes:
I - densidade de plantio de espécies arbóreas: entre 600 e 1.700 ind./ha;
II - percentual máximo de espécies arbóreas exóticas: metade das espécies;
III - número máximo de indivíduos de espécies arbóreas exóticas: metade dos
indivíduos ou a ocupação de metade da área por espécies arbóreas exóticas;
IV - 50 espécies arbóreas de ocorrência regional, no mínimo, sendo pelo
menos 10 zoocóricas, devendo estas últimas representar 50% dos indivíduos;

43. V - manutenção de cobertura permanente do solo;
VI - permissão de manejo com uso restrito de insumos agroquímicos;
VII - não-utilização de espécie-problema ou espécie-competidora;
VIII - controle de gramíneas que exerçam competição com as árvores e
dificultem a regeneração natural de espécies nativas.
§ 1º - O proprietário ou o titular responsável pela exploração do imóvel, que
optar por recompor a Reserva Legal por meio de plantio de espécies arbóreas
nativas de ocorrência regional intercaladas com espécies arbóreas exóticas,
terá direito à sua exploração.
§ 2º - Não poderá haver o replantio de espécies arbóreas exóticas na Reserva
Legal uma vez findo o ciclo de produção do plantio inicial, exceto no caso de
pequenas propriedades.”

44. • bifurcação excessiva
• crescimento prejudicado
• ataque de broca nas ponteiras
Problemas ecológicos em reflorestamentos puros

45. Cedro-rosa
• considerar a sucessão secundária e o grupo ecológico das espécies
• o uso de diferentes grupos ecológicos permite obter rendimentos
intermediários antes da exploração das madeiras nobres.
• considerar a densidade natural das espécies
• considerar as interações ecológicas

46. A
B C
Projeto Guariroba

47. Fazenda Guariroba, Campinas SP, Brasil
-Restauração da Área Agrícola e RL para
fins de produção de nativas -300ha

48. Coleta de dados na literatura
características silviculturais de
quase 50 espécies nativas
implantadas em talhões ou em
plantios em linha

49. Coleta de dados em
áreas restauradas

61. A reposição da Reserva Legal seria uma
atividade lucrativa?

63. 14
22
20
18
13
6
7
Outros países
Sul
São Paulo
Sudeste (sem SP)
Nordeste
Centro Oeste (sem
MT)
Amazônia Legal
Consumo da madeira na Amazônia (Smeraldi and Veríssimo, 1999)

65. Tese de Doutorado
Maria do Carmo Ramos Fasiaben
Orientador
Ademar Ribeiro Romeiro
Instituto de Economia / UNICAMP

66. Tese - Maria do Carmo Ramos Fasiaben RESULTADOS
TABELA 17 – VARIAÇÃO NAS MARGENS BRUTAS DAS ATIVIDADES DO TIPO 4, MICROBACIA DO
RIO ORIÇANGA, ESTADO DE SÃO PAULO (EM R$/HA)
Período Laranja Milho Alta Tecnologia Reserva Legal Manejada
2002/03 3.465,39 1.595,66 188,59
2003/04 2.163,24 668,37 237,58
2004/05 -91,82 244,29 285,71
2005/06 1.021,37 125,04 423,78
2006/07 2.131,27 504,75 440,34
2007/08 1.806,64 871,52 435,23
2008/09 17,91 -64,52 470,16
Média 1.502,00 563,59 354,49
FONTE: Dados da pesquisa, utilizando-se de séries de preços listadas no Banco de Dados do IEA (2010)
para insumos e para os produtos laranja e milho, e do IPT para madeira (FLORESTAR ESTATÍSTICO, 2003,
2004, 2005, 2006, 2007, 2008)
Valor médio da madeira considerada para as 4 classes = R$ 40,00/m3 da madeira em pé na propriedade

67. Pedro H.S. Brancalion – UFSCar
Obrigado