IV EPBio - Mercados de Ativos Ambientais

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Apresentação do Dr. Rubens Rizek, secretário adjunto da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA).
Apresentações da manhã do dia 29/12 - IV Encontro Paulista de Biodiversidade

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  • Este mapa é o resultado da sobreposição do mapa ambiental (prioridade para a conservação de biodiversidade, inventário florestal, UC e suas zonas de entorno, áreas de vulnerabilidade do aquífero, disponibilidade de água superficial) e mapa de aptidão para a produção agrícola (tipo de solo, clima, disponibilidade hídrica e relevo). O cruzamento foi feito atribuindo-se pesos aos critérios. As áreas verdes têm vocação para conservação e poderiam abrigar áreas reflorestadas para compensação de reserva legal. Veja que tem áreas verdes em todas as regiões, mesmo nas que tem maior vocação agrícola como a região de Ribeirão Preto.
  • A mesma coisa do anterior com a projeção de +2 graus na temperatura e mesmo regime de chuvas. Veja que as áreas verdes aumentam, principalmente pelo deficit hídrico. Isto reforça a vocação de áreas que podem vir a ser usadas para a compensação de reserva.
  • Vamos antecipar a divulgação desta proposta?
  • Pretendo inserir mapas e fotos de áreas
  • IV EPBio - Mercados de Ativos Ambientais

    1. 1. Mercado de Ativos Ambientais IV Encontro Paulista de Biodiversidade 29 de novembro de 2012 1
    2. 2. Marco legalLei Federal 12.651/2012 (lei florestal)Lei Federal 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação -SNUC)Lei Federal 6.938/81, Resoluções CONAMA e legislação estadual sobrelicenciamento ambientalLei Federal 9.605/98 (Lei de crimes ambientais) e seu regulamentoPolítica Nacional de Mudanças ClimáticasLei Estadual 13.798/2009 e Decreto 54.947/2010 (Política Estadual deMudanças Climáticas – PEMC)Lei Federal 11.284/2006 (gestão de florestas públicas e concessões florestais) 2
    3. 3. ObjetivosTornar operacionais os mecanismos de compensação previstos na legislação: Viável independente do tamanho e localização das áreas Dispensa intermediários “atravessadores” Menor risco para todos os envolvidosReduzir os custos de cumprimento das obrigações legaisOferecer alternativa segura para iniciativas voluntárias de empresas e pessoasfísicas: Compensação de emissões de gases de efeito estufa Neutralização de pegada hídrica e pegada ecológica Conservação da biodiversidadeViabilizar instrumentos de incentivo à conservação e recuperação ambiental: Pagamentos por serviços ambientais Apoio à restauração e à implantação de florestas nativas para produçãoPermitir a orientação dos esforços de preservação e recomposição: Priorização de áreas importantes para a conservação da biodiversidade e da água Inclusão de áreas de mais alto custo que não seriam protegidas ou recompostas 3
    4. 4. Vegetação nativa remanescente em São Paulo área (ha) % Área do Estado de São Paulo* 24.803.065,46 100 Área com vegetação nativa* 4.343.718,00 17,5 25% da área com Em UCs públicas* 1.085.929,50 vegetação nativa 75% da área com Áreas Privadas 3.257.788,50 vegetação nativa*Fonte: Painel da Qualidade Ambiental (SMA, 2010) 4
    5. 5. Reserva legal a ser instituída em SP % área % área agrícola % n. total área Reserva Legal agrícola Definição nº UPAs total do UPAs (ha) (ha) do estado estado Total de UPAS 325.616* 100,00 20.487.047 100,00 4.097.409 20,00 acima de 4 54.675 16,79 14.516.562 70,86 2.903.312 9,92 módulos*Fonte dados primários: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, CATI e IEA, Projeto LUPA, 2008.* Calculado a partir dos dados consolidados municipais, 2007/2008.** Estimado a partir da tabela “estrutura fundiária, Estado de São Paulo, 2007/2008UPAS: Unidades de Produção Agrícola
    6. 6. Reserva legal a regularizar em São PauloÁrea total de reserva legal (imóveis acima de 4 módulos) 2.903.312 haReserva legal averbada ou compromissada 767.386 haDeficit de reserva legal * (3.330.000 ha) 2.135.926 ha* estimativa considerando que todas as reservas existentes estão em imóveis de mais de 4 módulosObservação importante: os números apresentados são estimativas preliminares, assumiu-se quetodas as reservas já averbadas ou compromissadas estão em imóveis maiores de 4 módulos
    7. 7. Projeto BIOTA/FAPESP
    8. 8. PROJETO BIOTA/FAPESP – Áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade (conectividade)
    9. 9. Classes Área Estado de São Paulo (%) (mil ha)Baixa florestas / alta agricultura 7.498,95 31,45Média-baixa florestas / média-alta agricultura 9.660,01 40,51Média-alta florestas / média-baixa agricultura 3.531,61 14,81Alta florestas / baixa agricultura 3.155,67 13,23Total 23.846,24 100
    10. 10. Classes Área Estado de São Paulo (%) (mil ha)Baixa florestas / alta agricultura 5.070,09 21,27Média-baixa florestas 9.557,27 40,09Média-alta florestas / média-baixa agricultura 5.666,92 23,77Alta florestas / baixa agricultura 3.547,31 14,88Total 23.841,59 100
    11. 11. Implantação da Cota de Reserva Ambiental na modalidade parte ideal de novas Unidades de Conservação (CRAUC)Finalidade: Viabilizar o planejamento da compensação de reserva legal considerando critérios ambientais, sociais e econômicos para a priorização de áreasCaracterísticas do CRAUC  Título representativo de 1 ha de área em uma nova Unidade de Conservação pendente de regularização fundiária  Órgão emissor: SMA  Áreas elegíveis: 1) Área prioritária para conservação; 2) Área prioritária para recuperação. 12
    12. 12. Implantação do CRAucPotenciais compradores de CRAUC: Proprietários rurais com deficit de vegetação para compor sua RL + Empreendedores com obrigação de realizar compensação ambiental (decorrente de licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental) Pessoas físicas ou jurídicas voluntárias (responsabilidade sócio- ambiental) Autuados por infrações à legislação ambiental (conversão de multa) Outras formas de compensação criadas pela legislação ambiental (reposição florestal, bacias aéreas etc.) 13
    13. 13. O CRAUC possibilitará:O direcionamento dos esforços de conservação e restauração para áreasrelevantes para a conservação da biodiversidade e da águaA conservação e restauração de áreas de maior valor de mercadoA criação de novas unidades de conservação em áreas de grandeprioridade ambientalA criação de novas unidades de conservação em áreas com baixos índicesde vegetação nativaMaior liquidez no mercado de CRA (garantia de oferta de títulos)Geração de Mercados secundáriosEstímulo a nova modalidade de projetos ambientais 14
    14. 14. Implantação do Certificado Árvore Equivalente (CAEq):Título representativo de área plantada com espécies florestais nativas / carbonosequestrado por plantios de árvores ou florestas (equivalente a 1.000 árvores)Forma de cálculo para a conversão para CAEq: 1º: Definição das características de uma “árvore padrão” 2º: Equivalência da área restaurada em número de “árvores-padrão” 3º: Equivalência de quantidade de carbono em número de “árvores padrão” (compatível com a validade do título)Áreas/plantios elegíveis para CAEq: Recuperação de mata ciliar, outras APP e áreas degradadas (regime diferenciado para restauração compulsória de APP) Formação de corredores de biodiversidade Recuperação de áreas degradadas no interior de UC (pode ser associado ao CRAUC) Plantio de florestas nativas para produção sob manejo sustentável (áreas agrícolas) Plantio de árvores nativas em sistemas agroflorestais e silvipastoris 15
    15. 15. Exemplos de áreas que podem ser protegidas por meio do CRAuc:Pontal do Paranapanema 16
    16. 16. Exemplos de áreas que podem ser protegidas por meio do CRAuc:Município de Cajuru
    17. 17. Exemplos de áreas que podem ser recuperadas por meio do CRAuc: Exemplo de áreas que poderão ser recuperadas Área: 1.877ha Município de Colômbia Classificação quanto às áreas prioritárias para Incremento da Conectividade (Biota): 6
    18. 18. Exemplos de áreas que podem ser recuperadas por meio do CRAuc: Área: 2.441ha Município de Palestina Classificação quanto às áreas prioritárias para Incremento da Conectividade (Biota): 5
    19. 19. Comparação entre mecanismos para a compensação deReserva Legal Situação CRAUC CARACTERÍSTICAS CRA CRAUC Atual ¹ recuperaçãodependência de intermediários “atravessadores” para identificar sim não não nãoáreas com excedentestransparência do processo e segurança para os usuários não sim sim simcusto de transação para proprietários rurais alto baixo baixo baixocusto de análise para o Poder Público alto baixo baixo baixotempo de tramitação de processos alto baixo baixo baixoSegurança quanto à permanência da vegetação que deu menor menor maior maiororigem ao CRApossibilidade de planejar a localização de áreas que serão não não sim simprotegidas ou restauradas segundo critérios ambientaispromoção da criação de novas UC em áreas com grande não não sim simimportância ambiental ou baixos índices de vegetaçãopromoção da restauração de áreas importantes para a não não sim simconectividade da paisagem nas UC criadasFomento a cadeias produtivas de florestas nativas (produtosmadeireiros e não madeireiros nas UC de uso sustentável em não não não simrecuperação)¹ compensação caso a caso
    20. 20. Rubens RizekSecretário Adjunto do Meio Ambiente Governo do Estado de São Paulo www.ambiente.sp.gov.br 21

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