O documento descreve a história da escravidão no Brasil. (1) Milhões de africanos foram trazidos à força para serem escravos, sofrendo maus-tratos em navios superlotados onde muitos morriam. (2) Os escravos trabalhavam em condições extremamente penosas e eram punidos fisicamente caso desobedecessem. (3) Alguns escravos fugiam e formavam quilombos para escapar da opressão, porém ainda enfrentavam perseguição.
3. Considerações iniciais
Portugal e Espanha, países católicos, trouxeram junto com os navios
e desbravadores, os sacerdotes, os quais tinham a missão de
expandir a fé para essas novas terras. Encontraram sociedades
nativas com costumes totalmente diversos, ou como diria o
antropólogo Lévi Strauss, os europeus encontraram “outra
humanidade”.
Na colonização espanhola viu-se uma verdadeira “Guerra de
Imagens” e a condenação das práticas religiosas dos nativos sendo
colocada como “idolatrias” ou “demoníacas”. Realmente essa
colonização foi mais dura, observando essas questões, do que a
portuguesa.
4. A escravidão dos africanos já era uma prática pelas próprias
tribos do continente e quando os portugueses passaram a
avançar pelo litoral da África, muitas tribos começaram a
vender esses escravos, fato que era muito bem visto pelos
conquistadores. Com a chegada à América, esses escravos
serão a base da mão-de-obra da América Portuguesa.
O projeto colonial português se afirmava desenvolvendo
duas formas de intervenção drásticas para a sobrevivência
dos povos indígenas: usurpação de suas terras e exploração
da sua força de trabalho. Na realidade, os primeiros
escravos do Brasil foram os índios, também chamados, na
documentação oficial, de “negros da terra” ou “gentío da
terra”.
5. 1. Contexto Histórico
Ao longo de mais de trezentos anos (1559-1888), os
escravos negros foram responsáveis pela produção de
boa parte das riquezas no Brasil, no qual milhões de
africanos foram tirados de suas terras para uma
viagem na qual aproximadamente a metade morria de
fome, doenças e maus-tratos, ou, já em terras
americanas de banzo.
8. Índice de mortalidade chegava a
25%
“Em fevereiro de 1841, ao largo da costa brasileira, próximo à
cidade fluminense de Campos, foi capturado o navio Dois de
Fevereiro e os escravos foram imediatamente trazidos para o
convés. Um registo de bordo descreveu a cena: os vivos, os
moribundos e os mortos amontoados em uma única massa.
Alguns desafortunados no mais lamentável estado de varíola,
sofrivelmente doentes com oftalmia, alguns completamente
cegos, outros esqueletos vivos, arrastando-se com dificuldade
para cima, incapazes de suportar o peso de seus corpos
miseráveis. Mães com crianças pequenas penduradas em seus
peitos, incapazes de dar a elas uma gota de alimento”.
9. 2. Tipos de Escravidão
Existem diversos tipos de escravidão mais os
três principais são:
1. Escravidão por raça;
2. Escravidão por dívida;
3. Escravidão por guerra.
10. 3. A Escravidão Indígena
O trabalho escravo indígena foi usado sobretudo na
exploração do pau-brasil, já que
(1) o trabalho nos engenhos de açúcar era muito
diferente daquele que os indígenas estavam
acostumados e
(2) ao governo português interessava mais que os
indígenas continuassem a se dedicar à coleta das
riquezas naturais da terra, como o pau-brasil.
11. 4. A Escravidão Negra Africana
O tráfico de escravos foi, durante séculos, uma das
atividades mais lucrativas do comércio
internacional, com a África sendo duramente
disputadas pelas principais potências da Europa.
12. 5. O Comércio de Escravos Negros
Na África, os escravos eram adquiridos por
traficantes a preços baixos e revendido a preços
altos na América. Muitas vezes, o açúcar, o tabaco, a
aguardente e outros produtos serviam de moeda de
troca. Quando chegavam à América portuguesa, os
escravos eram colocados à venda em mercados.
Ficavam a mostra em exposição sendo tratados como
mercadorias.
15. 6. Origem dos Escravos Negros
A maioria dos africanos trazidos à colônia portuguesa
como escravos pertencia a dois grandes grupos étnicos:
os bantos, originários de Angola, Moçambique e Congo, e
que se tornaram mais numerosos no centro-sul e no
Nordeste;
e os sudaneses, provenientes da Guiné, da Nigéria e da
Costa do Ouro, e que foram levados principalmente para a
região da Bahia.
16.
17.
18. Não existe um número exato, mas estima-se que
entre 1531 a 1855 cerca de 4 milhões de
africanos desembarcaram no Brasil.
A travessia para o Recife durava em média 35
dias, para a Bahia 40 dias e para o Rio de Janeiro
60 dias.
Em razão das péssimas condições de viagem,
inclusive acorrentados nos porões dos navios, o
índice de mortalidade era alto, por isso os navios
que transportavam os negros ficaram
conhecidos como tumbeiros.
19. 7. O Cotidiano do Trabalho Escravo
Os escravos começavam o trabalho ao raiar o dia e só
paravam ao escurecer.
Seu principal alimento era a mandioca.
Os escravos viviam e trabalhavam vigiados por
capatazes e feitores.
Quando fugiam, eram perseguidos pelos capitães-do-
mato, que recebiam certa quantia por escravo
capturado e devolvido ao senhor.
20. Os escravos que vinham para o Brasil
eram de várias etnias. Vejamos:
21. O DIA-A-DIA DOS ESCRAVOS
Moravam em habitações coletivas, as senzalas coberta
com sapé e feita de madeira e barro, quase sempre
sem privacidade.
Os escravos começavam o trabalho ao raiar o dia e só
paravam ao escurecer.
Seu principal alimento era a mandioca.
Os escravos viviam e trabalhavam vigiados por
capatazes e feitores.
Quando fugiam, eram perseguidos pelos capitães-do-
mato, que recebiam certa quantia por cada escravo
que era capturado e devolvido ao senhor.
22. A vida do escravo no brasil era muito
penosa.
Frequentes vezes o cativo é considerado insolente, ocioso e corrompido
por natureza. O seu dono deve trata-lo com rigor a fim de que seja
produtivo. Pergunta Jorge Benci, sj: “Mas que obrigação pode dever o
senhor ao escravo? O espírito santo nô-las dirá; o qual distinguindo no
Eclesiástico o trato que se há de dar ao jumento e ao servo, diz que ao
jumento se lhe deve dar o comer, a vara e a carga e que ao servo se lhe
deve dar pão, o ensino e o trabalho. Deve-se o pão ao servo, para que não
se desfaleça, o ensino, para que não erre; e o trabalho, para que se não
faça insolente. De fato, continua o Jesuíta nas suas instruções: “O trabalho
é o melhor remédio para trazer os servos sujeitos e bem domados. Só
trabalhando ele, pode viver desancando o senhor. O trabalho do servo é
descanso do senhor, e esta é a razão porque é tão necessário que o
senhor ocupe e faça trabalhar os escravos: para trazer sujeitos,
sossegados e mansos”.
23. Existiram muitas formas de justificativas para a
escravidão. Para manter os negros numa lógica
de subordinação, foram atribuído toda espécie
de mau:
Preguiça; viagem. Caráter traiçoeiro e maldoso;
malícia para justificar até mesmo os castigos físicos.
Era preciso também inculcar neles uma auto ciência
de inferioridade.
24. 8. Os Castigos Físicos
Os principais castigos físicos sofridos pelos escravos eram:
Tronco – Os escravos ficavam presos imobilizados por horas e
as vezes dias, o que provocava inchaço das pernas,
formigamento e forte dores;
Bacalhau – Espécie de chicote de couro cru, que rasgava a
pele; muitas vezes os feitores passavam sal nos ferimentos,
tornando a dor ainda maior;
Vira-mundo – Instrumento de ferro que prendia mãos e pés;
Gargalheira – Colar de ferro com várias hastes em forma de
gancho.
32. 9. Os Conflitos Culturais
As principais mudanças culturais impostas aos escravos negros
africanos eram:
Alimentação – Eles comiam o que o senhor lhes dava;
Roupas – Eram obrigados a vestir grossos panos de algodão;
Língua – Eram obrigados a aprender a língua local dos
portugueses;
Religião – Eram obrigados a adotarem o catolicismo como
religião.
34. A RESISTÊNCIA
As principais formas eram:
1. Empreendiam fugas para os quilombos;
2. Adoeciam (banzo);
3. Suicídio;
4. As mulheres provocavam abortos;
5. Assassinavam feitores, patrões.
6. Colocavam fogo no canavial;
7. Quebravam máquinas do engenho, etc.
35. 10. Os Quilombos
Grande parte do escravos negros fugitivos reuniram-se em
comunidades chamadas de quilombos.
A maior parte dos quilombos organizaram-se no Nordeste (Sergipe,
Alagoas e Bahia). Os habitantes do quilombos eram chamados de
quilombolas.
Dentre os quilombos mais conhecidos, destacam-se os da Serra da
Barriga, região situada entre os atuais estados de Alagoas e
Pernambuco.
Eram cerca de dez quilombos, unidos sob o nome de Palmares, que
resistiram durante quase todo o século XVII aos ataques do
governo e dos senhores de escravos. Palmares chegou a ter entre
20 mil e 30 mil habitantes e seu líder mais importante foi Zumbi.
39. 11. O Movimento Abolicionista
Evolução das leis
Lei Eusébio de Queirós (1850) – Proibia o tráfico de escravos
no Brasil;
Lei do Ventre Livre (1871) – Determinava que os filhos de
mulher escrava nascidos a partir daquela data seriam livres,
mas continuariam na condição de propriedade do senhor até
os 21 anos de idade;
Lei do Sexagenário (1885) – Declarava livres os escravos com
mais de 65 anos de idade;
Aurea (1888) – Declarava extinta a escravidão no Brasil.
40. Palmares
Com o tempo, Palmares constituiu-se em estrutura alternativa
a sociedade colonial. Os negros viviam de uma agricultura
mais avançada que a da colônia – enquanto os senhores do
engenho só praticavam a monocultura da cana, os negros
livres plantavam algodão, milho, mandioca, feijão, cana,
legumes, batatas e frutas. Em Palmares, roubo, adultério,
deserção ou homicídios eram punidos com a morte. As
funções sociais estavam definidas. A autoridade era
reconhecida por todos. As decisões mais importantes eram
tomadas em assembleias, das quais participavam todos os
habitantes adultos. Palmares chegou a ser uma rede de
aldeias. Chegou a ter onze povoados dos quais Macaco, na
Serra da Barriga em Alagoas, era a capital.
41.
42. Uma suposta omissão e conivência
Este tema é muito polêmico e no que diz respeito ao papel da Igreja
surgem muitas opiniões.
- Tentaremos ficar longe das afirmações generalizadas.
- O que se busca é resgatar os fatos históricos com parcialidade e
honestidade.
Uma coisa é certa, jamais aa escravidão de seres humanos se justifica na
perspectiva do Evangelho.
O evangelho contem em seu bojo a condenação de qualquer
escravidão da pessoa humana.
“Não há mias nem judeu em grego; já não há mais nem escravo nem
homem livre; já não há mais homem e a mulher; pois todos vós sois um só em
Jesus Cristo” (Gl 3,23).
43. Justificativas e coonestações da
escravidão
Nada justifica a escravidão, mas existiam algumas compreensões que se
fundamentavam até na doutrina católica. Afirmações como:
“O justo cativeiro de africanos é uma consequência do pecado original”
Afirmações de que os negros eram decentemente s de Caim e como
consequência de seu pecado seus descendentes deveriam sofrer o castigo
celeste.
Os negros como descendentes de Cam filho de Noé amaldiçoado por ter
ridicularizado seu Pai nu e embriagado.
A ideia de purificação espiritual, pois se tinha que os africanos eram povos
envoltos em trevas. Deveriam dar graças a Deus pela escravidão.
Natural inferioridade dos negros. Seres intermediários com os animais.
44. As vozes da Igreja
Existiram Papas que apoiaram o projeto colonial.
Mas também existiram constantes intervenções dos Papas
denunciando a escravidão de negros e índios.
Pio II (1456-1464): Impões penas canônicas aos que escravizam.
Paulo III (1534-1549): proibiu toda espécie de escravatura na Bula Veritas
ipsa.
Urbano VIII )1623-1644): declarou extinta a escravidão nas Américas.
Gregório XVI (1831-1846): renovou com pouco êxito as condenações
anteriores.
Pe. Antônio Vieira: era apontado como opositor a escravidão de índios, mas
defensor da escravidão negra. As ele sempre condenou a coisificação do ser
humano. Procurou minimizar os efeitos da escravidão sem possibilidade de
atacar o sistema escravocrata.
45. As festas de santos e os Domingos eram dias de
descanso para os escravos;
Alguns senhores compravam escravos doentes,
cegos, cochos e com lepra para pedir esmola pelas
ruas com fins de ganhar dinheiro;
As fugas:
Os escravos fugitivos eram marcados. Em 1741, uma ordem
da Coroa mandava que os fujões fossem identificados com
a letra F impressa a fogo.
A reincidência de fugas o castigo era cortar uma orelha.
Foi proposta ao governo que se fizesse uma lei punindo a
fuga com o Corte do Tendão de Aquiles.
46. A catequese dos escravos
A Igreja dos negros eram um apêndice da Igreja oficial.
A catequese dos escravos era confiada a seu próprio dono.
As exigências das catequeses eram poucos. As virtudes mais
propagadas eram: paciência, resignação e obediência.
Houve uma época por parte da Igreja louvável esforço para
aproximar-se do negro e sua própria realidade cultural.
Destaca-se alguns nomes de Jesuítas que conseguiram falar
e catequisar os negros nas suas línguas:
Padre Manuel de Lima (1667-1718): compôs um catecismo na língua
dos Ardos.
Padre Pedro Dias (1662-1700): comunicou-se bem com os escravos.
47. Batismo
Era uma porta de entrada do escravo a condição de
cristão. E uma porta de saída do paganismo. Eram
condição de status entre os escravos.
A marca era impressa não com a água mas com o fogo
das brasas da marca de seu dono que significava
também a do batismo.
Jorge Benci denunciava a pressa com que muitos
senhores batizavam seus escravos.
48. Casamento
O casamento regular entre escravos era quase uma
exceção. Aliás, à maioria dos proprietários não interessava
esse vínculo matrimonial que impedia a mobilidade de seus
escravos.
O que interessava era a reprodução para ter vantagens.
Os abusos sexuais eram frequentes;
Os eclesiásticos também tinham muitos escravos, e muitos
deles eram conhecidos como “dos santos”, daí a sobrenome
dos santos tão difundido no Brasil.
49. Por que a Igreja apoiou a escravidão
africana?
O contato dos africanos com o Cristianismo não começa nesse
período.
Vemos que, ao longo da Idade Média (476-1453), esse contato
com os mouros (árabes muçulmanos) no processo re reconquista
da península ibérica desde o ano de 711. Vemos também na
ação portuguesa em realizar o “périplo africano” nas Grandes
Navegações, aonde o Cristianismo se propagou pela costa da
África. A religião nativa era contrária aos princípios cristãos, a
grande maioria não aceitou o Evangelho, além da religião
Islâmica já estar bem propagada e por também não aceitar tais
princípios dos cristãos. Podemos entender a postura da Igreja
frente a essa problemática por vários ângulos diferentes, pois são
muitas as explicações que são dadas. Eis uma explicação:
50. Assim, a Igreja passou a ver esses que se recusaram a
Fé, como descendentes de Cam, personagem bíblico,
um dos filhos de Noé, que foi amaldiçoado pelo próprio
pai. Tal fato é narrado no livro de Gênesis, no Antigo
Testamento: “Maldito seja Canaã, disse ele; que ele seja
o último dos escravos de seus irmãos!” (livro do Gênesis
9, 25).
Os mouros foram assim combatidos ao longo de toda a
Idade Média. Eram chamados também de infiéis. Os
africanos assumem essa conformação e são vistos
como escravos, assim como Cam. Contudo, o trabalho
forçado garantiria a libertação deles do pecado do
paganismo, para serem merecedores da graça eterna,
da salvação na outra vida.
51. Com a chegada à América, os nativos também passariam por esse crivo dos
europeus. Por acreditarem que não tinham alma podiam ser tratados como
“coisa”, logo eram inferiores e poderiam ser escravizados, explorados. Outros
foram tratados da mesma forma que os africanos, pois algumas tribos eram
canibais ou realizavam sacrifícios humanos, por exemplo. Surgia assim a
chamada Guerra Justa. Os nativos que ficavam nas Missões (vilas
administradas por jesuítas) eram evangelizados e não podiam ser escravizados.
Porém, esses fatos não era algo perfeitamente concluso, pois gerava muitos
debates por religiosos e autoridades na época.
Com o a chegada do Pe. Manuel da Nóbrega (1517-1570), junto com Tomé de
Souza; José de Anchieta (1534-1597), em 1553; o padre Antônio Vieira (1608–
1697); dentre muitos outros, temos a forte presença religiosa. Eles foram
fundamentais para a ampliação da cristianização dos nativos na América
Portuguesa, através de seus sermões que valorizavam a vida humana,
atacavam os maus tratos dos senhores, assinalavam que os escravos
precisavam trabalhar arduamente para purificar seus corpos visando a
salvação... Os mesmos padres que apoiavam os senhores, em outros
momentos puxavam suas orelhas devido aos maus tratos com os escravos e
por privarem eles dos sacramentos da igreja. Em outros textos, os jesuítas
criticam os escravos que são preguiçosos, que desafiam os senhores, pois
deveriam ser “bons escravos”;
52. Vemos uma igreja complexa, assim como a sociedade
daquele período; não há como separar a Igreja do
restante da sociedade, pois ela é regida pelos homens;
ela estava dentro de um pensamento típico dos séculos
XIV, XV, XVI, XVII, XVIII..., logo não podemos analisar essa
Igreja segundo os parâmetros do século XXI; precisamos
entender aquele processo histórico, as suas tensões, sua
complexidade dentro do seu próprio contexto e
imaginário.
Bem, a Igreja de Roma partia do princípio de que
detinha a verdade e, por isso, obrigava pela força que
todos os demais estivessem de acordo com suas ideias.
53. Pedidos de Perdão de João Paulo II
João Paulo II, em março de 2000, lançava um documento de 90 páginas,
agrupando as incorreções em blocos que abrangem praticamente toda a
história da Igreja, pecados contra os direitos dos povos e o respeito à
diversidade cultural e religiosa, ou seja, a evangelização forçada colocada a
serviço da colonização de povos dominados, além de citar a Inquisição, as
Cruzadas, ataques aos judeus, indígenas, árabes, dentre outros. Em 2004,
novamente pedia perdão pelos "erros cometidos a serviço da verdade por
meio do uso de métodos que não têm relação com a palavra do Senhor"
(Inquisição).
Ele pediu perdão pelos pecados cometidos pela Igreja Católica durante os
últimos dois mil anos, incluindo o tratamento dispensado a pessoas de outras
religiões. O Pontífice citou o uso da violência "a serviço da fé" e a hostilidade
contra os praticantes de outras religiões.
54. "Estamos pedindo perdão a Deus pelas divisões entre
cristãos, pelo uso da violência que, por vezes,
praticamente a serviço da fé e por atitude de
desconfiança e hostilidade assumidas contra os
praticantes de outras religiões", disse o Santo Padre; e
humildemente também pediu perdão a Deus pelas
"responsabilidades dos cristãos nos males de hoje".
O Sumo Pontífice pediu ainda perdão a Deus pelos
"erros cometidos por outros contra cristãos. O Papa
descreveu a sua ação como uma tentativa para
"purificar a memória" de uma triste história de ódio e
rivalidades.
