Revista PARECER

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Revista da Camara de Vereadores de Tuparetama - 01

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Revista PARECER

  1. 1. 1 R e v i s t a d a C â m a r a M u n i c i p a l d e T u p a r e t a m a parecerparecer Regulamentação Audiência pública para mototaxistas Fim do voto secreto Emenda Parlamentar altera Lei Orgânica do Município de Tuparetama EDIÇÃO ESPECIAL Estudo Câmara de Tuparetama é avaliada como BOA Cachoeirinha CMVT convoca DNOCS para tratar sobre barragem Distribuiçãogratuita
  2. 2. CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA MESA DIRETORA Presidente: Joel Gomes (PR) Vice-Presidente: Diógenes Patriota (PR) Secretário: Sávio Pessoa (PP) VEREADORES DA13ª LEGISLATURA(2013-2016) Arlã Markson (PSDB) DaniloAugusto (PT) Diógenes Patriota (PR) Hidalberto Ferreira (PP) Idelbrando Valdevino (PSDB) Joel Gomes (PR) Sávio Pessoa (PP) Sebastião Nunes (PSD) Thiago Lima (PSD) EXPEDIENTE Editor executivo: Genarks Oliveira Elaboração: GEC - Grupo Egipiciense de Comunicação Apoio jornalistico: Assessoria de Comunicação da Câmara Diagramação: Genarks Oliveira Unidade de apoio: Controle Interno Impressão e acabamento: GráficaAsa Branca Capa: Genarks Oliveira parecer Revista Parecer - Casa José Perazzo Leite Rua Monsenhor Rabêlo, s/nº - Centro Tuparetama - PE - CEP 56760-000 E-mail: parecer@camaradetuparetama.pe.gov.br Versão digital disponível em: www.camaradetuparetama.pe.gov.br Tiragem: 2.000 exemplares Periodicidade: especial Entre em contato: parecer@camaradetuparetama.pe.gov.br Visite: www.camaradetuparetama.pe.gov.br Mande sua opinião e contribua para o melhoramento de nossa revista
  3. 3. edição especial 2013/14 ► Parecer | 3 O leitor pode se perguntar se faz sentido a Câmara Municipal ter uma revista para discutir a política da cidade. Penso que sim. Entre os poderes, o Parlamentar é o que mais discute os interesses da população. Em geral, as ques- tões que rodeiam a vida dos tuparetamenses, passa primeiro por esta Casa, seja por um dos nove vereadores, por clipping com as notícias da imprensa, e também pelas redes sociais.A revista Parecer vem para completar um conjunto de ações que buscam auxiliar vereadores e a população a transformar a Câmara em um ponto de encontro melhor, bem compreendida e mais eficiente politicamente - vamos adotar o ponto de vista segundo o qual eficiência política quer dizer uma democracia mais sólida e bem enraizada na população - na nossa estimada Tuparetama. Esta edição suje no momento em que pretendemos integrar a comunicação da Casa - TV Câmara, Rádio Câmara e Portal da Câmara - tudo para fortalecer os laços do poder legislativo e a população, lembrando sempre de colocar a transpa- rência como prioridade no desenvolvimento das atividades desta Casa de Leis. São esses, meios de comunicação rápida que informação rapidamente ou com temposuper reduzidoemrelaçãoaoqueestáacontecendo. Mas uma revista é algo diverso. Só ela permite aprofundar um assunto, chegando-se às minúcias das muitas histórias que cada tema comporta. O texto principal de uma reportagem, em que se desenvolve um raciocínio que necessari- amente deve ter começo, meio e fim, conversa com as fotos e ilustrações, e é complementado por boxes, como os que temos, em grande número, na edição que chegaagoraàs suas mãos. Como qualquer mídia, a revista tem sua responsabilidade. Pode ser mais leve ou mais sisuda em sua apresentação. Mas o desafio é sempre o mesmo: tratar do seu conteúdo com responsabilidade e maior aprofundamento. No entanto, seja qual for a linha editorial adotada, a revista propões o leitor a fazer uma reflexão como nenhum outro meio. Este é o papel da Parecer. Que ela seja uma mediadora de provocação nos leitores cidadão e cidadãs tuparetamenses, dos assuntos que trata, do presente e do passado, assim, este desafio àquele que desde sempre é o nosso de todos os dias: aprofundar a vivência democrática e ajudar a cidade a encarar e resolver os seus problemas. Um instrumento que nos ajude a pensar e construirumfuturomelhor. PALAVRA DO PRESIDENTE Vereador Joel Gomes Presidente da CMVT
  4. 4. A revista Parecer é uma publicação especial e distribuída gratuitamente.
  5. 5. SUMÁRIO 3 Palavra do Presidente 6 LOA Fim do voto secreto 8 NOTAS Reunião trata primeiro veto Aprovado piso dos ACS e ACE Homenagem Dia Internacional da mulher CMVT primeira do Sertão a transmitir Sessão via internet Câmara devolve 12 mil ao Poder Executivo em 2013 10 OBRAS Vereadores visitam a Barragem de Ingazeira 11 REGULAMENTAÇÃO Audiência pública para mototaxistas 12 ESTUDO Pesquisa mostra imagem da CMVT é BOA para população 14 LUTO Ariano Suassuna é lembrado em Sessão Ordinária 15 FORA DE CASA Reunião Itinerante no distrito de Santa Rita 16 CACHOEIRINHA CMVT e COPAP convocam reunião com DNOCS 18 OPNIÃO Uma análise sobre a política atual 9 6 1014 edição especial 2013/14 ► Parecer | 5
  6. 6. LOM Fim do voto secreto EmendaParlamentaralteraLeiOrgânicado MunicípiodeTuparetama Proposta de Emenda Aque altera a Lei Orgâ- nica do Município de Tuparetama foi aprovada por unanimidade na segunda Sessão Ordinária, em 28 de fevereiro de 2013. O Projeto suprime o voto secreto no âmbito legislati- vodacidade. De autoria do vereador, Joel Gomes, a Emenda propõe extinguir o voto fechado para julgamento de vereadores, além deprefeitoevice-prefeito. O Projeto partiu do presi- dente da Casa Legislativa e teve total aprovação da bancada oposicionista. “Um passo enorme rumo a democracia plena e o povo que votou em nós, vereadores, tem o direito de saber no que estamos votando. Temos que ser transpa- rentes e nosso eleitor quer isso”, frisou o vereador Hidalberto FerreiradeLima(PP). Para o autor do projeto, Joel Gomes, esse tipo de matéria mostra o grau de maturidade do Legislativo municipal. “A partir do momento em que todos votaram a favor, o mérito passa a ser do Legislativo e não apenas do autor da matéria”, disse o vereadorJoelGomes. 6 | Parecer ► edição especial 2013/14
  7. 7. BRASIL Em fevereiro, o Congresso Nacional tinha promulgado uma Proposta de Emenda à Constituição que previa o fim do voto secreto para cassação de mandato de deputados federais e senadores. Pela proposta aprovada pelos senadores, a abertura dos votos para cassação e vetos valerá apenas para Câmara, Senado e sessões conjuntas do Congresso. O texto original, aprovado pelos deputados federais em setembro de 2012, estendia o fim do voto secreto também para assembleias legislativas dos estados e câmaras municipais, mas esse trechofoiexcluídopelossenadores. O presidente do Senado argumentou que a Constituição determina que todas as votações são abertas, com exceção daquelas que aprópriaCartaprevê. “Aregra geralé voto abertono Brasil, salvo as exceções que a Constituição especifica voto secreto. E essa expressão foi retirada do texto constitucional, o que significa agora dizer que, constitucionalmente, o voto é aberto”,afirmou. edição especial 2013/14 ► Parecer | 7
  8. 8. NOTAS Homenagem ao dia Internacional da Mulher Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama realiza sessão especial. Um histórico sobre o dia 8 de março foi lido pelo presidente, o vereador Joel Gomes. Foram apresentados vídeos sobre as mulheres, seus direitos e casos de agressões. Segundo o presidente, Joel Gomes, mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissi- onal. "Nosso objetivo é informar e conscientizar a população. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher",disse JoelGomes. DATA Ao ser criada essa data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam- se conferências, debates e reu- niões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. Várias conquistas das mulheres brasileiras já marcam a história. No dia 24 de fevereiro de 1932 foi instituído o voto femini- no. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindi- cações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivoelegislativo. Reuniãoanteciparecesso paratratardeveto A Presidência da Câmara de Tuparetama convocou reunião para tratar sobre o veto do prefeito Deva Pessoa em relação ao Projeto de Lei que cria gratificação para os profissionais de saúde. A convocação foi feita através de comunicado anteci- pandofinalderecesso. O objetivo da reunião foi discutir o Veto do prefeito Deva Pessoa em relação ao Projeto de Lei que cria a gratificação de produtividade para as equipes de profissionais de saúde, contempladas com os recursos advindos do Programa de Melhorias de Acesso eQualidadedeAtençãoBásica,oPMAQ. O projeto foi aprovado na Sessão Ordinária que antecedia o recesso do meio do ano com emen- dasaosartigos4º,5º,6ºe7ºeincluidooartigo8º. Na sexta-feira, primeiro de agosto, a partir das 19 horas, a CMVT tratou em plenário o destino do Projeto de Lei que beneficia os profissionais de saúde eemconsequênciaapopulaçãotuparetamense. Aprovado novo Piso Salarial dos ACS e ACE A CMVT votou um projeto do Poder Executivo, que altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias. No projeto é fixado o valor de R$ 1.014,00 para os vencimentos das classes. O Projeto Nº 08/2014, altera o Parágrafo 5º do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 246 do ano de 2007, que trata sobre os vencimentos dos ACS e ACE de Tuparetama. O Piso Salarial desses profissionais será,atravésdoProjeto,fixadoemR$1.014,00. Na oportunidade, uma Emenda ao Projeto será votada. De autoria do vereador Sebastião Nunes a Emenda modifica ainda o Artigo 2º que utiliza a expressão 'fixa' para 'reajusta' os vencimentos dos ACS eACEdomunicípio. "É bom entender que os salários não podem ficar fixados, eles tem que ser reajustados pois com o passar dos anos, se fixados, ficaram desvalorizados", declarouovereadorSebastiãoNunes. 8 | Parecer ► edição especial 2013/14
  9. 9. Projeto de Lei reformula e renomeia Conselho Municipal de Cultura O Projeto de Lei que altera a nomenclatura e reformula o Conselho Municipal de Cultura de Tuparetama foi aprovado por unanimidade. Com a aprovação, o órgão passa a ser denominado de Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tuparetama, o CMPCT. Criado em 1996, esteve desativado nos últimos e com a legislação desatuali- zada. Acolhida com ênfase pela Câmara Municipal de Vereadores, a decisão é um dos encaminhamento tomados pela II Conferência Municipal de Cultura realizada no segundo semestre de 2013. Foi também criada, durante a conferência, uma Comissão Plural (artistas, educadores, legislador e representantes da Secretaria de Cultura) que se reuniu posteriormente para estudar e discutir propostas de reformulação e adequaçãolegaldoConselho. Câmara devolve 12 mil ao Poder Executivo A CMVT fez uma devolução de R$ 12 mil aos cofres públicos de Tuparetama no final do ano de 2013. Um acordo entre os Poderes Legislativo e Executivo destinou o valor para realização de obras hídricasno município. “Uma das formas que encontramos para fazer render o dinheiro foi o impedimento do trânsito do carro oficial para fins particulares”, exclamou Joel Gomes. A quantia, economizada durante o ano de 2013, foi repassada ao Poder Executivo através de transferência bancária. “Em conversa com o prefeito chegamos a conclusão que o dinheiro seria aplicado em perfuração de poços nas comunidades que ainda não foram atendidas. Esses recursos também estão sendo devolvidos sem que haja qualquer prejuízo à infra-estrutura da câmara municipal”, esclareceu Joel Gomes presidente da Mesa Diretora na Legislaturaem2013. CMVT é a primeira do Sertão a transmitir sessão via internet A Casa Legislativa de Tuparetama, que fica no Sertão de Pernambuco a 384 km da capital tem inovado e utilizados recursos midiáticos para divulgaros seus trabalhos. Projetos de Lei, requerimentos, indicações, além de todo movimento financeiro estão disponíveis no site. Projeto idealizado pelo presidente Joel Gomes e aprovado por unanimidade como forma de prestação de contasàpopulação. "Além de ser importante para mim, é importante para o povo. Nós montamos essa ideia bem antes de nos elegermos presidente, isso era um trabalho que nós sempre tivemos vontade de fazer" declarou Joel Gomes Pessôa. Mesmo com a Galeria sempre bem visitada pela comunidade, as sessões ordinárias que acontecem as quintas-feiras são transmitidas ao vivo pela internet e pelorádio. "Muito importante a iniciativa da mesa diretora, está de parabéns a nossa Câmara por este maravilhoso trabalho de divulgar as realizações dos vereadores" reconheceuo líderdaoposiçãoSebastiãoNunes. edição especial 2013/14 ► Parecer | 9
  10. 10. PRESIDENTE Joel Gomes acompanha as obras desde seu início. construção do reservatório de água nas Aterras dos municípios de Tuparetama e Ingazeira é visitada pelos parlamentares tuparetamensesqueconstatamavançodasobras. O vereador, Joel Gomes, se mostrou entusias- mado com a obra. “É esperado com muita expectativa pela população e junto vem também a realização de investimentos e oportunidades, que serão criadas a partirdesuaconclusão”,disse. O reservatório terá capacidade para acumular cerca de 50 milhões de metros cúbicos de água. Localizado entre os municípios de Tuparetama e Ingazeira, a barragem beneficiará também toda a regiãodoAltoPajeú. O parlamentar, Diógenes Patriota, ficou impressionado com o tamanho do reservatório. “Só na visita é que temos a real noção de tão grande é barragem. Uma obra dessa magnitude é um presente de Deus para os pajeuzeiros que sofrem com as estiagens”,desabafou. Com a obra é esperado melhoramento na qualidade de vida através do desenvolvimento hidroagrícola nas áreas de abrangência do reservató- rio. A barragem é a última das que foram projetadas sobre o leitodoRioPajeú. Vereadoresvisitam BarragemdeIngazeira OBRAS 10 | Parecer ► edição especial 2013/14
  11. 11. PROFISSÃO Ponto de mototaxis próximo ao ‘roda pé’ no centro da cidade. urante a Sessão Ordinária do dia 13 de Dmaio de 2013 foi realizada uma audiên- cia pública para discutir a situação dos mototaxistas do município. Um projeto de lei de autoria do Poder Executivo aumenta a quantidade de alvarásdo serviçonacidade. Vereadores, populares e dezenas de mototaxis- tas participaram da audiência no plenário da Câmara. O objetivo era ouvir os trabalhadores, que protesta- ramcontraoprojetodoExecutivo. De acordo com o presidente da Associação dos Mototaxistas de Tuparetama, Pedro PetrônioAragão, a alteração no número de alvarás não está dentro da projeção anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, o IBGE. Ele alega que o município não comporta o número de profissionais apresentados no projeto pelo Poder Executivo. “Segundo o projeto, são mais 76 alvarás, uma quantidade absurda para uma cidade como Tuparetama que só tem quatro mil pessoas”, desabafouPedro. Apesar da classe ser regulamentada no municí- pio, os profissionais reclamam que tem enfrentado problemas com a prestação do serviço de forma clandestina. O exercício das atividades dos motota- xistas foi regulamentando pela União através da Lei 12.009,de29dejulhode2009. Foto:Reprodução|Internet Audiência pública para mototaxistas REGULAMENTAÇÃO edição especial 2013/14 ► Parecer | 11
  12. 12. O que a população acha do trabalho da CMVT? 42% não sabem 26% bom 15% regular 10% ÓTIMA 8% ruim ESTUDO Pesquisa mostra que imagem da CMVT perante a população é BOA ntre os dias 21 e 23 de junho, de 2013, foi Erealizada uma pesquisa para avaliar o nível de envolvimento dos moradores de Tuparetama com a vida política, cidadania e a Câmara Municipal de Vereadores. Foram entrevista- das141 pessoas naáreaurbanaerural. Segundo o relatório final desenvolvido pelo Instituto Excelência, 51% dos entrevistados conside- ram a Câmara ótima, boa ou regular e apenas 8% a definemcomoruim. No relatório, 86% dos entrevistados confessam que não participam das Sessões realizadas pela Câmara. Para 69% dos pesquisados o horário (19h às quintas-feiras) é bom. Apenas 25% acham o horário ruim.Nãosouberamresponder6%. A CMVT ainda foi avaliada de forma positiva por 60% dos entrevistados, afirmando que o Poder Legislativo se preocupa com os problemas do muni- cípio. Os números do levantamento ainda mostram de forma curiosa que 47% dos entrevistados não sabem quantos vereadores compõem a Câmara de VereadoresdeTuparetama. Para 34% dos entrevistados, o vereador Joel Gomes é considerado o vereador mais atuante da atuallegislatura. 12 | Parecer ► edição especial 2013/14
  13. 13. O mesmo parlamentar é também o mais citado quando o entrevistado é pedido para falar o nomedeumvereadordacidade. Joel Gomes declarou que o mérito pela qualificação é de todos os parlamentares, tanto os atuais, assim como, os que passaram pela Casa Legislativa e deram a sua contribuição. O parlamentar deixou claro que os resultados da pesquisa aumentam a responsabi- lidadedos trabalhosdaCâmara. “Iremos trabalhar de uma forma diferenciada, porque quando a população confia nos seus representantes legais é importante que eles, os vereado- res, dêem a sua contrapartida na defesadesse povo”,concluiuJoel. O que o vereadores deve fazer pela população? 36% visitar a casa dos munícipes Os vereadores resovem os problemas da população? 69% SIM edição especial 2013/14 ► Parecer | 13
  14. 14. escritor, dramaturgo, artista pernambu- Ocano,Ariano Suassuna, foi lembrado pela Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama durante sessão ordinária subsequente ao seu falecimento ocorrido no dia 23 de julho,nacidadedeRecife. “Não poderia deixar de prestar os mais sólidos pesares e do luto que nos assola, pela morte do magno escritor. Homem de uma singeleza incomparável”, declarouovereadorepresidentedamesaJoelGomes. Joel Gomes lembra que o escritor era um defensor veemente da língua e do povo brasileiro, aplicou na sua obra mais conhecida, o Auto da Compadecida, o linguajar e as histórias populares do povo quesempreadmiroueamou. Ariano Suassuna teve uma parada cardíaca provocada pela hipertensão intracraniana. Ele estava internado em coma, respirando com ajuda de apare- lhos apóssofrerumAcidenteVascularCerebral. OESCRITOR Nascido em João Pessoa, quando a capital paraibana ainda se chamava Nossa Senhora das Neves, em 1927, ainda adolescente, Ariano Vilar Suassuna foi morar no Recife, onde terminou os estudos secundários e deixou seu nome marcado na cultura brasileira, especialmente no teatro e na literatura. Em 1946, na capital pernambucana, fundou o Teatro do Estudante de Pernambuco, junto com o amigo Hermilo Borba Filho. No ano seguinte, escreveu sua primeira peça teatral, Uma Mulher Vestida de Sol, seguida de Cantam as Harpas de Sião e Os Homens de Barro. Em 1955, escreveu sua obra mais popular, Auto da Compadecida, que conta as aventuras de dois amigos, Chicó e João Grilo, no Nordeste brasileiro. A peça foi adaptada duas vezes paraocinema,em1969 e2000. Suassuna continuou escrevendo peças de teatro, romances e poesias. O Santo e a Porca, Farsa da Boa Preguiça e Romance d'A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta são algumas das dezenas de obras dele. A maioria delas foi traduzida para outros idiomas, como francês, alemão, espanhol, inglês e holandês. Em 1989, passou a ocupar a Cadeiranº32 daAcademiaBrasileiradeLetras. Ariano Suassuna é lembrado em Sessão LUTO 14 | Parecer ► edição especial 2013/14
  15. 15. primeira reunião entre os parlamentares Ae a comunidade aconteceu no maior distrito do município, Santa Rita, que fica a21quilômetrosdasede. “O intuito é conhecer os problemas da localida- de, ouvindo a todos indistintamente, promovendo o assessoramento que o Legislativo pode oferecer ao Executivo através de Relatórios encaminhados ao gestor, pormenorizando todos os problemas levanta- dos pela população”, explicou o presidente da CMVT,JoelGomes. Na oportunidade, o presidente esclareceu as funções dos legisladores. “Função legislativa, função fiscalizadora, função julgadora, função administrati- va e função de assessoramento. Muitas vezes 'desa- percebida' pelos edis tais funções, não devemos nos escusar em estarmos juntos aos munícipes obtendo quais sãos seus problemas e assim levar ao conheci- mento dos poderes constituídos, visando saná-los ou amenizá-los com proposituras ao Executivo e a órgãos governamentais.” "É nossa obrigação e dever, sem sombras de dúvidas, praticar os atos que nos façam reconhecer que o "poder emana do povo", deste mesmo povo somos representantes e abandoná-los seria ir de encontro às determinações da Carta Magna. Ser Vereador, é conhecer sua gente, seus problemas. Não se constitui uma sociedade justa se temos algumas classificações destinadas ao Legislador Municipal compejorativismo: a)"variador- aquelequevivevariando"- b) "viriador - aquele que vive impregnado na virilhaounobolso do prefeito". Precisamos de Vereadores que, com capacida- de, independência, probidade e dedicação, reconhe- çam o seu verdadeiro papel como representante da sociedade. É preciso que mudemos os conceitos de política retrógrada, submissa, desleal, imprópria e passemos a reconhecer que ao povo devemos defe- rências, lealdade, firmeza e caráter, pois, com certeza é isto que queremos que façam nossos Deputado Estaduais, Federais e Senadores. Não é um sonho. É um desejo conseguir que a Câmara Municipal de Vereadores, através dos seus representantes legais, eleitos pelo voto direto, passem a conhecer os proble- mas do povo e que a população os reconheça como seus legítimosdefensores", discursou JoelGomes. Foto:Reprodução|Internet Reunião Itinerante visita distrito de Santa Rita FORA DE CASA edição especial 2013/14 ► Parecer | 15
  16. 16. CACHOEIRINHAFotos:TárcioOliveira 16 | Parecer ► edição especial 2013/14 e u n i ã o c o m o RD e p a r t a m e n t o Nacional de Obras Contra a Seca e proprietários das terras que serão alagadas depois da conclusão da Barragem de Ingazeira é organizada pela Câmara e Comissão Parlamentar doAltoPajeú. “O propósito da reunião é orientar sobre documentação e valores que serão repassados aos agricultores”, explica o presi- dente da COPAP e vereador de Tuparetama,JoelGomes. Os representantes do Poder Executivo de Tuparetama e São José do Egito estiveram presen- tes e comentaram a iniciativa. “Esperamos que todos saiam satisfeitos com as explicações. O que interessa para as pessoas que viveram a vida toda em suas terras é a valorização dela”, d e c l a r o u o p r e f e i t o d e Tuparetama,DevaPessoa. “Não vai parar apenas nas obras da barragem. Esperamos qualificar pessoas com a Escola Técnica de São José do Egito em benefício de toda a região”, explicou Romério Guimarães, prefeito de São José do Egito sobre o beneficiamento que a barragem trará para a região do Pajeú. Segundo Joseane Silva, técnica do DNOCS, a barragem, que acumulará um volume de quase 50 milhões de metros cúbicos de água, melhorará a qualidadedevidadapopulação CMVT e COPAP con tratar sobre a Barra
  17. 17. edição especial 2013/14 ► Parecer | 17 através de desenvolvimento hidroagrícola nas áreas de abrangência do açude, como Ingazeira, Itapetim, Tabira, São José do Egito, Tuparetama e beneficiará cerca de 36 mil habitantes. A barragem é a última das que foram projetadas sobre o leito do Rio Pajeú. A construção da referida barragem permitirá, também, a produção de pescado da ordem de 150 ton/ano. A perenização do rio à jusante proporcionará a irriga- ção individual e o abastecimento deáguaapopulações difusas. O DNOCs vai considerar o direito de propriedade das pessoas que não tem documen- tos, mas detêm a posse e exercem atividades nas terras, podendo recorrer à Lei do Usucapião, para comprovar a propriedade. “Essa medida vai ser boa para os moradores da região, pois assim eles passam a receber as indeni- z a ç õ e s n ã o s o m e n t e p e l a s melhorias feitas, mas também pelas terras”, explicou Joel Gomes. Sobre os valores a serem pagos, Joel disse que o DNOCs faz uma comparação entre qualidade da terra, vegetação e benfeitorias e depois coloca um percentual. “Agrande preocupa- ção da gente é que estas pessoas precisam receber suas indeniza- ções, mas não podemos deixar a obraparar”,pontuou. nvocam DNOCS para agem de Ingazeira SAIBA MAIS camaradetuparetama.pe.gov.br
  18. 18. UMA ANÁLISE SOBRE A POLÍTICA ATUAL PorJoelGomes ecordo-me, ainda muito jovem (adolescente Rmesmo nos idos da década de 70), quando aqui chegaram em uma BrasíliaVW amarela novos líderes da política pernambucana como: MARCOS DE BARROS FREIRE, MARCOS CUNHA e JARBAS VASCONCELOS, na tentativa de implementar e estender um conceito "esquerdista" para a juventude, àquela época "amornados" sobre a matéria e muitas vezes proibidos pelos pais de tocar noassunto –política- Abílio Leite de Oliveira (prefeito no mandato tampão 1971/1972), então novo líder político de Tuparetama e com pensamentos mais postulados para a esquerda, nos convidou e muitos outros jovens e os recepcionamos com "honras esquerdistas". " Chegaram numa Brasília, para nós já é o suficiente em sabermos que pelo menos a esquerda tem um automó- vel para transpor todo o estado de Pernambuco". Essas foram as palavras posteriores de Abílio aos jovensdaépoca. Pois bem, reunião iniciada pelo jovem Marcos Cunha, seguindo-se das palavras de Jarbas Vasconcelos e logo após outro jovem com "uma cabeleira esvoaçante" e que empolgava pelo tom e disciplinamento dos discursos, conhecido como Marcos Freire, fechou nossa reunião e filiações em Tuparetama. Dando sequência as visitas, caminha- mos, eu e Abílio, junto com o grupo, em um "Fusca" que pertencia a Joaquim Filomeno de Menezes (QuincaFiló),meusaudoso equeridoamigo. Chegamos a São José do Egito e Marcos Cunha, junto com os demais, pararam no Barraco de Jaime (que alguns o denominavam como o Barraco do Aleijado, pois, faltava-lhes parte do membro superior que fora engolido por um motor de agave) para "tomar uma Pitú e comer um preá". Seguimos para a Farmácia Veterinária do recém formado, Dr. Antônio José que juntamente com Gilberto Rodrigues, Rona Leite e outros "assinavam" as fichas de filiação do Movimento Democrático Brasileiro - MDB. Ainda mais distante, fomos a Itapetim e numa serraria (se não me falha a memória de uma pessoa chamada José Alves ou similar), fui eu o preenchedor das "Fichas de Filiação" de alguns itapetinenses que ajudaram ao Brasil, anos depois, aconquistaraliberdadequesonhávamos. Falecido em um acidente de avião, Marcos Freire deixou seu legado para o colega Jarbas Vasconcelos que contribuiu com a "autenticidade", como Fernando Lyra, Maurílio Ferreira Lima, Fernando Coelho, Egídio Ferreira Lima... Estes sem medo do Ato Institucional 05 (AI-5), sabiam que nós não poderíamos sucumbir numa ditadura que castrava nossos direitos e massacrava os que iamdeencontrocomos "homens defardas". Tiveram suas vidas minuciosamente investigadas, grampeados, acintes sofridos, tentativas de implantar escândalos e outros sistemas que corroboravam com a ditadura. Deputado Estadual, Federal, Prefeito do Recife (02 mandatos), Governador(02 mandatos) e Senador, contribuiu este homem público, probo (alguns discor- dam, porém, ao acusador, cabe o ônus da prova), de firmes posições, que nas páginas amarelas da revista Veja disse o que muitos políticos brasileiros não tem coragem de dizer, cumpriu a duplicação da BR 232 e implementou umanovadimensãopolíticadealiançasemPernambuco. Entre atos políticos, volta Arraes, o Mito (e que prazer quando o vi pela primeira vez no Recife e tornei- me seu seguidor), alia-se a Jarbas, depois segue para o PSB e faz parceria com o PT que tinha pouca representa- tividade. Jarbas numa linha, Arraes noutra. Dois bicudos não se beijam. Hoje, Jarbas reconhece no neto deArraes e atual governador do estado, Eduardo Campos, pré candidato a Presidente, como líder e inovador da política, ou seja, uma nova oxigenação nas diretrizes de quem vê nas mudanças uma reforma de governabilidade. Imaginar que Jarbas, como tantos outros pernambuca- nos, tem ou tiveram sua estabilidade política "fuçada", no entanto, inabalada pela conduta que perseguiu durante seus anos de trabalho em favor do povo é a prova de que homens da estirpe de Jarbas Vasconcelos não precisam por em prática a "politicagem" para dizer que existe ou existiu, para a definição aristotélica, a verdadeira aplicaçãodaciênciapolíticanoseu"curriculumvitae". Joel Gomes é Presidente da COPAP - Comissão Parlamentar do Pajeú e Vereador de Tuparetama. OPNIÃO 18 | Parecer ► edição especial 2013/14
  19. 19. Notícias, pautas das sessões, projetos de lei, debates, legislação e muito mais... www.camaradetuparetama.pe.gov.br
  20. 20. CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA TUPARETAMA TV CâMARA www.camaradetuparetama.pe.gov.br

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