Audiência
Pública
CCM Iamspe
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14 de setembro de
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Apoio: Câmara Municipal de Bebedouro e
Comissão Regional da CCM de Barr...
Uma breve história do Iamspe
 Foi criado como Damspe (Departamento de
Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual) em...
Uma breve história do Iamspe
 Muitas discussões políticas foram feitas à época, até
que em meados dos anos 50, graças ao ...
Uma breve história do Iamspe
 Em 9 de julho de 1961 é inaugurado o
Hospital do Servidor Público Estadual
(HSPE). A obra, ...
Inauguração do HSPE em 1961
Uma breve história do Iamspe
 À época o atendimento não era descentralizado. Ou
seja, mesmo os servidores do Interior, Li...
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Uma breve história do Iamspe
 Do final dos anos 60 até meados dos anos
80, o HSPE-FMO viveu seu ápice na
qualidade do ate...
Uma breve história do Iamspe
 No governo Orestes Quércia, o Iamspe
começa um lento e gradativo processo de
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Uma breve história do Iamspe
 Entre 1988 e 2008, o Iamspe viveu um
período extremamente problemático, com
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 Ainda em 2008, o Governo do Estado de
São Paulo passou a contribuir para o custeio
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José Serra, Sidney Beraldo e Sylvio Micelli em 2008
Uma breve história do Iamspe
 Com este “dinheiro novo”, houve aumento no
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 Em maio passado iniciou-se, também, uma grande
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 A ideia de se montar um grupo de servidores para
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 Em 24 de janeiro de 1984, o superintendente do
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 Os Servidores Públicos do estado de São Paulo,
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 Hoje, em 2013, o montante arrecadado pelo
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 Esta luta está consagrada em todos os
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A luta pelos “2%”
 A realização de audiências públicas é de fundamental
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A luta pelos “2%”
 Portanto, você pode mandar e-mails,
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Reunião com o secretário de Planejamento, Julio
Semeghini (2013)
A luta pelo Conselho de
Administração
 Outra bandeira histórica de luta da CCM Iamspe é a
criação de um Conselho de Admin...
Reunião com o secretário de Gestão, Davi Zaia (2013)
Você pode e deve participar!
 Participe das reuniões de sua Comissão Regional ou
Comissão Municipal.
 Traga sugestões e ...
Publicações
Eu tive a oportunidade de escrever
dois livros, um sobre a CCM e
outro sobre o Iamspe.
Você pode lê-los visi...
Contatos
A CCM Iamspe pode atender você por
meio do telefone (11) 4573-8940, de
segunda à sexta das 7 às 15 horas,
com Ni...
MUITO OBRIGADO!
Lembre-se:
1. O Iamspe é nosso, patrimônio do
Servidor Público Estadual e dele não
podemos prescindir.
2. ...
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Audiência Pública - CCM Iamspe - Bebedouro - 14/09/2013

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Apresentação feita por Sylvio Micelli em audiência pública da Comissão Consultiva Mista do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) na Câmara Municipal de Bebedouro, em 14 de setembro de 2013.

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Audiência Pública - CCM Iamspe - Bebedouro - 14/09/2013

  1. 1. Audiência Pública CCM Iamspe Bebedouro, 14 de setembro de 2013
  2. 2. Realização: Comissão Municipal da CCM de Bebedouro Apoio: Câmara Municipal de Bebedouro e Comissão Regional da CCM de Barretos
  3. 3. Uma breve história do Iamspe  Foi criado como Damspe (Departamento de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) em 1952 no governo Nogueira Garcez. Era vinculado ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp).  Sua primeira missão foi construir um hospital para os servidores públicos do estado de São Paulo, mas o financiamento do projeto, desde o primeiro momento, sempre foi motivo de discussão.
  4. 4. Uma breve história do Iamspe  Muitas discussões políticas foram feitas à época, até que em meados dos anos 50, graças ao então governador Jânio Quadros e ao superintendente do Ipesp, Francisco Morato de Oliveira, a obra começa a sair do papel.  Em 1957, os servidores públicos começaram a contribuir para a construção de um hospital que deveria ter mil leitos, algo inimaginável para a época, e que pudesse dar atendimento a 90 mil servidores públicos, no final dos anos 50, começo dos anos 60.
  5. 5. Uma breve história do Iamspe  Em 9 de julho de 1961 é inaugurado o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE). A obra, pela sua magnitude, contou com a presença de Jânio Quadros, agora presidente da República na inauguração.  Francisco Morato de Oliveira tornou-se o primeiro superintendente do Iamspe e após sua morte, seu nome foi anexado ao HSPE, que passou a se chamar HSPE-FMO.
  6. 6. Inauguração do HSPE em 1961
  7. 7. Uma breve história do Iamspe  À época o atendimento não era descentralizado. Ou seja, mesmo os servidores do Interior, Litoral, Grande São Paulo só poderiam ser atendidos no HSPE.  A situação começou a mudar quando foi criado o Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), em 1966. A autarquia passaria a gerir o HSPE e se responsabilizar por convênios na Grande São Paulo, Litoral e Interior.  Foi instituída uma contribuição dos servidores de 3%, algo que permaneceu até 1981 quando, no governo Maluf, a contribuição foi alterada para 2%, assim permanecendo até hoje.
  8. 8. Inauguração do HSPE em 1961
  9. 9. Uma breve história do Iamspe  Do final dos anos 60 até meados dos anos 80, o HSPE-FMO viveu seu ápice na qualidade do atendimento e desenvolveu-se como centro de pesquisa, característica que permanece até hoje.  Em 1984, no governo Franco Montoro, cria- se o Decam (Departamento de Convênios Médicos) que até hoje é o responsável por todos os convênios com instituições médicas, hospitais, laboratórios, clínicas etc.
  10. 10. Uma breve história do Iamspe  No governo Orestes Quércia, o Iamspe começa um lento e gradativo processo de sucateamento. O então governador queria repassá-lo ao SUS.  Graças ao trabalho da CCM Iamspe e de sua entidades constituintes, conseguiu-se evitar a dilapidação do patrimônio que sempre foi do Servidor Público do Estado de São Paulo.
  11. 11. Uma breve história do Iamspe  Entre 1988 e 2008, o Iamspe viveu um período extremamente problemático, com poucos investimentos, sucateamento do HSPE, convênios cancelados, falta de pagamentos e criação de uma fama ruim, que até hoje temos de combater.  A situação mudaria cinco anos atrás, quando o Iamspe saiu da Secretaria da Saúde e foi transferido para a Secretaria de Gestão Pública.
  12. 12. Uma breve história do Iamspe  Ainda em 2008, o Governo do Estado de São Paulo passou a contribuir para o custeio da saúde de seus servidores, algo até então inédito.  A assinatura de um Termo de Gestão, entre a Secretaria, Governo e Iamspe, fez com que entrasse nos cofres do Instituto, mais R$ 100 milhões por ano, além dos 2% de contribuição sobre os vencimentos que os servidores repassam mensalmente.
  13. 13. José Serra, Sidney Beraldo e Sylvio Micelli em 2008
  14. 14. Uma breve história do Iamspe  Com este “dinheiro novo”, houve aumento no processo de descentralização do atendimento, passando de 113 cidades com convênio do Iamspe, para mais de 200, além de mais de 3 mil médicos conveniados em todo o estado.  A verba é importante, mas mostra-se insuficiente, como veremos a seguir porque nossa bandeira de luta é a contribuição paritária do governo, na mesma proporção (1 + 1) que nossa contribuição.
  15. 15. Uma breve história do Iamspe  Em maio passado iniciou-se, também, uma grande reforma no HSPE-FMO. A obra, dividida em duas fases, de dois anos cada, promete modernizar o hospital que, do alto dos seus 52 anos, permanece imponente e importante, mas sem atender aos avanços tecnológicos e eletrônicos que atualizam a Medicina todos os dias.  O HSPE-FMO também pretende especializar-se no atendimento ao servidor da terceira idade, nosso maior público e demanda na Instituição.
  16. 16. Uma breve história da CCM Iamspe  A ideia de se montar um grupo de servidores para gerir o Iamspe não é nova. Nasceu com a ideia de se criar o Iamspe, ainda nos anos 50, em discussões que ocorreram na categoria, principalmente na sede da Afpesp (Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo).  Um grupo de trabalho do funcionalismo para ajudar o Iamspe voltou à tona com Franco Montoro em 1983. Este grupo teria a função de trabalhar conjuntamente à administração do Instituto.
  17. 17. Uma breve história da CCM Iamspe  Em 24 de janeiro de 1984, o superintendente do Iamspe, dr. Sérgio Trevisan, instala a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva Mista, por ele presidida.  Durante 14 anos, a CCM Iamspe permaneceu sendo presidida pelo superintendente do Iamspe, até que em 1998, o superintedente, dr. Nelson Ibañez entendeu que a Comissão deveria ser dirigida por membros do funcionalismo.  Neste período inicial, a CCM Iamspe consagrou suas duas principais bandeiras de luta.
  18. 18. A luta pelos “2%”  Os Servidores Públicos do estado de São Paulo, desde o momento que entram para o Serviço Público começam a contribuir, compulsoriamente, com 2% de seus vencimentos.  O que a CCM Iamspe defende, desde sua criação, é a contribuição paritária, ou seja, que o Governo do Estado de São Paulo contribua com o mesmo montante do funcionalismo para que haja mais verba para ampliar e descentralizar o atendimento em todo o estado.
  19. 19. A luta pelos “2%”  Hoje, em 2013, o montante arrecadado pelo funcionalismo é de, aproximadamente, R$ 600 milhões por ano.  O Governo, como já visto anteriormente, contribui com R$ 100 milhões.  Ou seja: hoje nós contribuímos com 85% do custeio do Iamspe e o governo 15% (dados oficiais).  O que desejamos é que o Governo passe a contribuir de forma paritária, ou seja, com R$ 600 milhões anuais, como nós contribuímos.
  20. 20. A luta pelos “2%”  Esta luta está consagrada em todos os nossos materiais, atas e publicações, foi objeto de vários seminários, desde os anos 90 e é assunto constante em todas as reuniões que tivemos com deputados, secretários e até governadores.  E como você pode ajudar a trazer mais recursos para o Iamspe, tendo em vista que só o Orçamento para ser discutido e debatido?
  21. 21. Reunião da CCM Iamspe com Geraldo Alckmin em 2012
  22. 22. A luta pelos “2%”  A realização de audiências públicas é de fundamental importância para que os servidores aqui presentes, pressionem os deputados em suas bases.  A participação de vereadores também é importante. Todos tem seus deputados de referência na Assembleia Legislativa e precisamos de mais verba para o Iamspe e isso só é possível se aprovado em Orçamento.  O orçamento tem dois momentos. No primeiro semestre aprova-se a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que é determinar com o que o Governo vai gastar o imposto que nós pagamos.  No segundo semestre temos a aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual) que determina o quanto em dinheiro será gasto, com base na LDO aprovada.
  23. 23. A luta pelos “2%”  Portanto, você pode mandar e-mails, conversar, debater e cobrar de seu vereador e de seu deputado que haja a aprovação de mais verbas para o Iamspe.  Não há outro jeito. Todas as reclamações, postulações e ponderações que serão feitas por vocês passa, necessariamente, pela ampliação de recursos e não há recursos, sem a aprovação disso na peça orçamentária.
  24. 24. Reunião com o secretário de Planejamento, Julio Semeghini (2013)
  25. 25. A luta pelo Conselho de Administração  Outra bandeira histórica de luta da CCM Iamspe é a criação de um Conselho de Administração paritário, com a participação do Estado e dos Servidores que são os principais contribuintes.  Isso parece que está prestes a acontecer, porque já vem sendo discutido uma nova lei para reger o Iamspe. A atual está desatualizada por é de 1970.  Mas vale também a pressão política para que um Conselho de Administração com a participação do funcionalismo também seja aprovado.
  26. 26. Reunião com o secretário de Gestão, Davi Zaia (2013)
  27. 27. Você pode e deve participar!  Participe das reuniões de sua Comissão Regional ou Comissão Municipal.  Traga sugestões e reclamações para que a Comissão encaminhe visando resolver problemas de atendimento.  Busque, sempre que possível, trazer problemas gerais que afetem o atendimento de todos. Problemas pontuais devem ser encaminhados à Comissão para verificar a possibilidade de solução.  Converse com seus colegas do trabalho esclarecendo dúvidas e trazendo sugestões.
  28. 28. Publicações Eu tive a oportunidade de escrever dois livros, um sobre a CCM e outro sobre o Iamspe. Você pode lê-los visitando o meu blog no http://www.sylviomicelli.jor.br/
  29. 29. Contatos A CCM Iamspe pode atender você por meio do telefone (11) 4573-8940, de segunda à sexta das 7 às 15 horas, com Nilze Berger. Mande seus e-mails para ccm@iamspe.sp.gov.br Visite nosso Blog na Internet no http://ccmiamspe.blogspot.com.br/
  30. 30. MUITO OBRIGADO! Lembre-se: 1. O Iamspe é nosso, patrimônio do Servidor Público Estadual e dele não podemos prescindir. 2. Não devemos abandoná-lo. Devemos fortalecê-lo com nossas críticas e sugestões para melhor o atendimento de todos. 3. Obrigado!

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