Folha informativa CDU Alter do Chão.

1. O Alterense
CDU Alter do Chão | Distribuição Gratuita | Trimestral | Julho a Setembro de 2014 |
Actividade distrital do PCP
CDU
Realizou-se no dia 23 de Agosto, no Pavilhão Multiusos em Benavila, o almoço de convívio distrital do PCP. Este almoço em que participaram inúmeros militantes e simpatizantes do PCP e da CDU contou com a participação do secretário geral Jerónimo de Sousa. Na sua intervenção, o secretário-geral abordou os problemas de âmbito nacional que afligem os portugueses, pôs
enfase especial na necessidade de reforçar o PCP a nível distrital e nacional e realçou que o partido não está a fazer prova de vida, mas sim de crescimento. A CDU do concelho de Alter do Chão esteve presente neste acontecimento e aproveitou para estabelecer contactos e trocar opiniões sobre o distrito de Portalegre, com estruturas da CDU de outros concelhos.
Almoço convívio em Benavila (Avis)

2. Os habitantes da freguesia da Cunheira, concelho de Alter do Chão, são atingidos quase diariamente com cortes frequentes e prolongados no forneci- mento de energia eléctrica.
Estes cortes têm provocado inúmeros prejuízos quer na conservação de alimentos quer em avarias de equipamentos de uso doméstico, não pondo de lado eventuais falhas graves na prestação serviços de cuidados de saúde a doentes e idosos.
Acontece que em Alter do Chão, na Zona Industrial, existe uma subesta- ção recentemente inaugurada que se propunha, entre outras coisas, colma- tar essas as falhas no fornecimento.
Assim, os abaixo assinados, habitantes da Cunheira, vêm reclamar junto da fornecedora de energia eléctrica por estas falhas habituais e exigir que a mesma preste, de imediato, um serviço de qualidade a todos os utentes.
Cunheira, Julho de 2014 | Os 138 cunheirenses
Semana Cultural - Seda
Actividades Autárquicas
Por iniciativa do recém criado Núcleo de Artes e Ofícios de Seda, esteve patente ao público, entre 26 de Julho e 10 de Agos- to, a Exposição Sed’Arte – Artes e Ofí- cios, que contou com o apoio e a promo- ção da Junta de Freguesia de Seda.
Os visitantes tiveram a oportunidade de contactar o artesanato, a pintura e a poe- sia, as artes populares praticadas na fre- guesia. Durante esta semana foi igual- mente apresentado o livro “Crónicas do Planalto” de Joaquim António Godinho.
A Semana Cultural teve uma boa recepti- vidade, várias manifestações de apoio e carinho e de incentivo à sua continuidade.
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O Alterense
Outubro de 2014 | N.º 4
Abaixo assinado na Cunheira
Os cortes no fornecimento de energia eléctrica têm sido uma constante na freguesia da Cunheira, e não só. Por esse facto, 138 cunheirenses resolveram subscrever e en- viar à EDP, com conhecimento para a Câmara Municipal, o seguinte abaixo assinado:
As contas na Junta de Freguesia da Cunheira
Afinal que se passa com as “contas” relativas ao mandato anterior?
A população tem o direito de saber o que se passa na sua Junta de Freguesia e por isso exige ser informada sobre todo este processo!

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O Alterense
Outubro de 2014 | N.º 4
Foi presente um ofício do Município da Moita, solicitando a disponibilização de um autocarro a título gratuito, para a deslocação de munícipes deste Concelho que queiram assistir à corrida de toiros inserida na Festa Taurina da Moita/2014, onde atuará o matador de toiros Sérgio dos Santos (Parrita). – Do processo consta o seguin- te parecer do Chefe da DAG: “Dispõe o nº.2 do artigo 1.º do regulamento, que os autocarros municipais poderão, excecionalmente, ser utilizados por outras entidades, designadamente outras autarqui- as, desde que em regime de intercâmbio e que estejam sediadas no distrito. No caso em apreço tanto o Município de Alter do Chão como o Município da Moita, integram a associação de municípios com atividade taurina. No ano transato o Município da Moita fez deslocar um autocarro seu, com munícipes, para assistirem a uma tourada em Alter do Chão. Assim, dado que a factualidade de estes munícipes integrarem a associação de municípios com atividade tauri- na e tal não estar previsto no regulamento em causa, estaremos por- tanto perante um caso omisso que carecerá de deliberação da Câmara Municipal, ao abrigo do disposto no nº.1 do seu artigo 8.º”.
Deliberado por maioria ceder o autocarro.
CDU: O Senhor Vereador Romão Trindade votou contra porque a Câmara não tem o mesmo procedi- mento para outro tipo de manifestações.
PS: Os Senhores Vereadores Francisco Reis e Fran- cisco Rolo abstiveram-se.
Como interpretar esta deliberação? Será que, futuramente, qualquer instituição pode pedir o autocarro para outro tipo de manifestações, que não as touradas, sem ter pagar nada? Assim, para que serve o Regulamento?
Introdução
Durante a campanha eleitoral, a CDU apresentou aos eleitores do concelho um compromisso que, em seu entender, melhor serviria os interesses das populações, tendo como objectivo a melhoria das suas condições de vida em termos sociais, económicos e culturais.
Estas propostas, que estão essencialmente viradas para o desenvolvimento do concelho de Alter do Chão sem esquecer a sua integração mais vasta no Alto Alentejo, abrangem vários domínios de actividades como são a cultura, a saúde, a solidariedade social, a habitação, o turismo, etc., podem proporci- onar um maior e mais sustentável desenvolvimento do nosso concelho.
Acções Propostas
Para o orçamento (2015) e Grandes Opções do Plano (2015-2018), a CDU do concelho de Alter do Chão, na plena concordância com o progra- ma eleitoral que apresentou aos eleitores do concelho, apresenta as seguintes propostas:
 Construção de Casa Mortuária na sede do concelho;
 Classificação, requalificação e valorização de vários monumentos/ construções existentes no concelho (Lago, capela de S. Brás, mercado de Seda, lavadouros de Cunheira, Ponte dos Mendes);
 Arranjo do telhado da Casa do Povo de Seda;
 Aquisição e reconstrução da velha Casa das Cunhas, que deu origem ao nome de Cunheira;
 Alteração ao Cartão do Idoso (Comparticipação na parte não apoiada pelo Estado, até ao limite de 30,00 € (trinta euros)/mês);
 Atribuição de bolsas de doutoramento em áreas relacionadas com o concelho de Alter do Chão, a habitantes do concelho;
 Estabelecimento de parcerias com universidades portuguesas e/ou es- trangeiras, promovendo o desenvolvimento de trabalhos de investigação, tais como mestrados e doutoramentos, potenciando o Laboratório de Antropologia e o Laboratório de Conservação e Restauro;
 Plano para aproveitamento da água da Fonte Nova (Cunheira) para rega dos jardins e piscina;
 Reparação e melhoramento da Azinhaga da Azinheirinha e Azinhaga do Poço Novo (Cunheira);
 Colocação de um candeeiro à entrada da Cunheira, para iluminar à distância a entrada da aldeia;
 Pintura do depósito de água em Seda;
 Planeamento da ampliação do cemitério de Seda;
 Promoção turística do concelho;
 Construção da Barragem do Pisão.
Alter do Chão, 05 de Setembro de 2014
O vereador eleito pela CDU
Município da Moita
Festas em Honra de
Nossa Senhora da Boa Viagem
(Deliberação Camarária n.º 231)
Propostas CDU
Orçamento e
Grandes Operações do Plano 2015

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Outubro de 2014 | N.º 4
Bandas há muitas, cintas também e até entre os mentirosos nem todos são iguais.
Há já algum tempo, em sessão na Assem- bleia da República, o Primeiro Ministro foi explicar aos portugueses, um “povo de ignorantes”, que para emagrecer se po- dem usar cintas ou bandas gástricas e qual era a diferença entre elas.
A necessidade desta explicação deveu-se ao facto de os portugueses pensarem que estavam a usar apenas uma cinta porque, tal como o governo sempre foi dizendo, os cortes, os ajustes, a austeridade e os sacrifícios seriam temporários. E a cinta tira-se com alguma facilidade. Mais tarde veio a saber-se que os portuguese estavam a usar uma apertada banda gástrica, im- posta de modo violentíssimo, porque tudo seria definitivo ou quase.
O Primeiro Ministro e o seu governo têm
andado a mentir descaradamente aos por- tugueses. Disseram e prometeram coisas que, de facto, não cumpriram nem têm ideia de fazer e andaram muito tempo a empurrar com a barriga e a adiar a decla- ração de ser impossível voltar aos rendi- mentos e pensões de 2011.
O Tribunal Constitucional acolheu algu- mas destas situações com o pressuposto de seriam medidas transitórias embora, de facto, nunca se tivesse definido a duração do que é ser transitório
Pode enterrar-se dinheiro no BPN, nas PPP ou no BES, reduzir o IRC e a TSU mas não se pode aliviar a carga fiscal de quem trabalha ou é pensionista. O gover- no pode aumentar o que entender, quan- do lhe apetecer e sem mais delongas, mas é preciso criar uma comissão de “sábios” para pensar em eventuais reduções de
impostos.
A dívida externa não pára de crescer, os portugueses não param de emagrecer e anuncia-se mais austeridade.
Só o governo português sustenta e acredi- ta que quer e consegue pagar, fazendo tudo o que for necessário, talvez até aca- bar com os portugueses (até os alemães já renegociaram a sua dívida).
Andamos a apertar, não apenas a cinta imposta, mas o cinto, qual banda gástrica externa ao estomago.
Os portugueses devem ter a noção clara que estão a ser enganados e roubados. É tempo de agir. Como se pode entender que o país esteja melhor se os portugue- ses estão pior?
Quem mente já não é mentiroso e quem rouba já não é ladrão?
Artigo de Opinião
CINTAS, BANDAS E MENTIRAS
Romão Trindade | CDU Alter do Chão

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Outubro de 2014 | N.º 4
O Banco Espirito Santo era um bom ban- co. Cresceu organicamente, recorren- do apenas à integração do BIC (Banco Internacional de Crédito), um pequeno banco do grupo. Foi um dos grandes dina- mizadores da economia e responsável por mais de vinte mil postos de trabalho direc- tos e indirectos.
O BES tinha bons accionistas e bons tra- balhadores. Os Espírito Santo, maioritá- rios, conservavam em Portugal e nos mer- cados internacionais uma áurea de ban- queiros impolutos. Ao rosto dessa família, o Dr Ricardo Salgado, apelidavam de DDT (dono disto tudo).
Atingiu e superou os 20% de cota de mer- cado, grande objectivo desde 2004 e não recorreu à ajuda destinada à Banca após a grande recessão de 2008. Preferiu recorrer aos accionistas e aos melhores clientes para ir provisionando os níveis elevados de mal parado e para cumprir os rácios entretanto tornados obrigatórios para a Banca pelos “Acordos de Basileia” e que obrigaram a aumentos de capital em quase todos os bancos portugueses e não só.
Mas em 2011, no primeiro dos últimos três aumentos de capital, o rei já ia nu. E , apesar das muitas reclamações que caíram quotidianamente no Banco de Portugal e na CMVM (comissão do mercado dos valores mobiliários) nada mudou. O livro de reclamações é uma treta. Bastava ter sido dada a devida importância ao que os clientes escreveram. Eram já graves os indícios. Foi o mesmo de ter recebido uma carta identificada denunciando que um dos seus subordinados andava a rou- bar e não ter ligado nada. Vejamos:
O Banco emitiu “obrigações perpétuas” com taxa de 8% ao ano. Foram vendidas aos balcões dando como garantia o nome BES, apesar de, no contrato assinado pe- los próprios clientes, nada, nem a rentabi- lidade, nem o capital investido, estar for- malmente garantido.
Passado um ano, no aumento de capital já referido, impuseram aos clientes a trans- formação do capital investido nestas obri- gações em acções pois aquelas, sendo perpétuas, não iriam ser reembolsadas. Foi o caos. Para além das inúmeras reclama-
ções e acções em tribunal houve clientes a ameaçar de morte os empregados que lhe venderam os títulos chegando alguns a levar armas para as reuniões. Trabalhado- res houve que tiveram de ser transferidos. Na imprensa um ou dois jornais econó- micos referiram-se a esta” manobra”.
Começou aí a linha descendente da confi- ança depois de atingido o pico.
Os reguladores continuaram cegos, sur- dos e mudos apesar do sucedâneo anor- mal de indícios até que a situação se mos- trou insustentável não se cansando o BES de agitar o argumento de não ter recorrido à ajuda da Troyka como uma prova de segurança, robustez e solvabilidade (apregoada até ao último dia pelo governa- dor do Banco de Portugal, pelo governo e pelo Presidente da República) para captar mais e mais recursos e aumentar o capital (mais duas vezes) de forma a acudir às Empresas da Rio Forte e ao BES de An- gola. E toda a gente foi acreditando, ex- cepto os que já tinham sido enganados (clientes e empregados) até ao descalabro final agendado desde há muito.
Resumindo: Avidez excessiva, falta de transparência, poder incontrolado no Bes Angola, entrada em negócios para os quais não tinham as necessárias competências, recessão de 2008, brutal alavancagem pro- vavelmente oculta, crédito mal parado, novas regras do Acordo de Basileia, arro- gância e falta de coragem ou excesso de orgulho (intencional) para assumirem dificuldades por parte do BES e, final- mente, um Regulador preocupado apenas com os grandes números e incapaz de ver o que se passava no angulo morto do re- trovisor do seu carro patrulha (shadow banking) apesar dos indícios à vista de toda a gente. Um desastre! E ninguém, mais uma vez, se demite . Provavelmente voltarão a ser premiados como aconteceu com o anterior responsável do Banco de Portugal após a crise do BPN e do BPP.
Só o Zé não se vai conseguir demitir e irá pagar o que eles, os doutos governos e governadores, precisarem, para tapar o buraco ainda por quantificar.
Artigo de Opinião
O BANCO BOM E O BANCO MAU
José Carita | CDU Alter do Chão

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Outubro de 2014 | N.º 4
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Contactos
O concelho de Alter de Chão possui um importantíssimo legado cultural, uma heran- ça milenar cuja preservação, valorização e divulgação se revelam inevitáveis e funda- mentais. Tal património suscita a implemen- tação de um projecto inovador, abrangente e estruturante, virado para o futuro e envol- vendo a população local, os agentes econó- micos, associações e entidades oficiais.
Uma vez que o financiamento, os recursos materiais e humanos são determinantes na consecução de qualquer projecto, particular- mente na fase de fortes contingências em que ainda vivemos, importa dar prioridade absoluta à planificação e gestão, estabele- cendo objectivos de curto, médio e longo prazo. Neste quadro, refira-se a elaboração de um plano de actividades anual, como instrumento norteador dos eventos e pro- jectos de ocorrência pontual, anual ou bie- nal.
O financiamento necessário para a realiza- ção de um projecto cultural amplo e estrutu- rante que Alter do Chão necessita, deverá ser fundamentalmente obtido através da apresentação de candidaturas ao QREN. Porém, é necessário encetar todas as diligên- cias necessárias à obtenção de outros fun- dos, designadamente estatais e recorrendo à lei do mecenato.
Se, por um lado, é imperativa a obtenção de financiamento, por outro, é um dever a redução de custos. Tal diminuição de despe- sa poderá ser conseguida mediante a optimi- zação de diversos recursos humanos e mate- riais do Município e da operacionalização do equipamento e estruturas já existentes:
Sectores de Obras e Urbanismo, Sector Cultural, Turismo, Património Histórico e Arqueologia, Sector de Comunicação e Re- lações Públicas, Museu Municipal, Labora- tórios de Arqueologia, Conservação e Res- tauro e Antropologia, Reservas de Arqueo- logia, monumentos históricos e sítios arque- ológicos.
Reveste-se de primordial importância, a assinatura de protocolos com universidades portuguesas e/ou estrangeiras, com a Dire- ção Regional de Cultura do Alentejo (DRCALEN), o Turismo do Alentejo (TA), a Comunidade Intermunicipal do Alto Alen- tejo (CIMAA), câmaras municipais e entida- des espanholas, na medida em que se afigu- ram como uma enorme mais-valia na redu- ção de custos.
A dinamização cultural, a promoção e divul- gação de eventos tais como recreações his- tóricas, teatro, música, literatura e exposi- ções, associadas ao vasto leque de produtos endógenos, designadamente gastronómicos – açafrão, doces, vinho – e, inegavelmente, o cavalo, integrados em rotas culturais, equestres e ambientais, criando “corredores turísticos”, em parceria com outros municí- pios, que nos liguem a Badajoz e Mérida serão uma boa aposta.
No que concerne ainda à promoção e divul- gação, estas deverão ser efectuadas em vá- rias vertentes, designadamente turística, pedagógica e científica. A nível turístico, devem ser encetadas parcerias com a DRCALEN, o TA, promotores turísticos portugueses e espanhóis, apostando-se no turismo sénior, numa acção concertada com
a hotelaria e restauração do concelho. A participação do Município em certames como a Feira Internacional de Turismo de Lisboa (BTL) e noutros realizados fora do país, revelam-se de extrema importância para dar a conhecer as enormes potenciali- dades do concelho. A nível pedagógico é primordial desenvolver iniciativas regulares e programadas com as escolas e a população mais idosa, fundamentalmente com a resi- dente nas freguesias rurais. A realização em Alter do Chão e a participação de técnicos municipais em congressos científicos nacio- nais e internacionais de história e arqueolo- gia considera-se fundamental bem como a presença e colaboração de bolseiros e espe- cialistas nos laboratórios de arqueologia e antropologia e nas intervenções arqueológi- cas da Câmara Municipal.
Importa referir que a concretização de um projecto cultural desta envergadura terá, também, um enorme impacto social, pela criação de postos de trabalho, directos e indirectos, contrariando a grave situação económica e social que o país atravessa e as dificuldades intrínsecas de uma região deser- tificada e carenciada como o Alentejo. Des- te modo evitar-se-á que os jovens locais abandonem a sua terra natal e a população alterense seja proactiva e sinta-se orgulhosa da sua terra e do seu passado.
Alter do Chão é um concelho de vastas potencialidades, onde poderá vingar um projecto cultural de excelência, afirmando- se como uma alternativa cultural no Alente- jo, cujo retorno do investimento efectuado será, seguramente, benéfico e garantido.
Artigo de Opinião
ALTER(NATIVA) CULTURAL
Jorge António | CDU Alter do Chão