2. 1. A PLURALIDADE DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS;
2. VÁRIOS TIPOS DE RELAÇÃO ENTRE OS
ORDENAMENTOS;
3. ESTADO E ORDENAMENTOS MENORES;
4. RELAÇÕES TEMPORAIS
5. RELAÇÕES ESPACIAIS
6. RELAÇÕES MATERIAIS

4. A EXPERIÊNCIA JURÍDICA É UMA
EXPERIÊNCIA NORMATIVA. VIVEMOS NUM MUNDO
DE NORMAS, ACREDITANDO SER LIVRES, MAS NA
REALIDADE, ESTAMOS ENVOLTOS EM UMA REDE
MUITO ESPESSA DE REGRAS DE CONDUTA QUE,
DESDE O NASCIMENTO ATÉ A MORTE, DIRIGEM
EM UMA OU OUTRA DIREÇÃO, AS NOSSAS AÇÕES.

5. AS CIVILIZAÇÕES SÃO
CARACTERIZADAS PELOS ORDENAMENTOS DE
REGRAS NAS QUAIS AS AÇÕES DOS HOMENS
QUE AS CRIAM ESTÃO CONTIDAS,
APRESENTANDO A HISTÓRIA COMO UM
COMPLEXO DE ORDENAMENTOS NORMATIVOS
QUE SE SUCEDEM, SE SOBREPÕEM, SE
CONTRAPÕEM, SE
INTEGRAM .

7. A PLURALIDADE DOS ORDENAMENTOS
PRIMEIRA FASE - ESTATALISTA:
O PODER SOBERANO SENDO, POR DEFINIÇÃO,
INDEPENDENTE DE OUTRO PODER SOBERANO,
SEU DIREITO CONSTITUI UM PODER AUTÔNOMO.
HÁ TANTOS DIREITOS DIFERENTES ENTRE SI
QUANTOS SÃO OS PODERES SOBERANOS.
“Onde existe um Poder Soberano
existe um direito.”

8. A PLURALIDADE DOS ORDENAMENTOS
PRIMEIRA FASE - ESTATALISTA:
NÃO HÁ APENAS UM, MAS MUITOS
ORDENAMENTOS JURÍDICOS, PORQUE HÁ MUITAS
NAÇÕES.
A FASE ESTATALISTA CONSIDERA DIREITO
APENAS O DIREITO ESTATAL, E IDENTIFICA O
ÂMBITO DO DIRETO COM O DO ESTADO.

9. A PLURALIDADE DOS ORDENAMENTOS
PRIMEIRA FASE - ESTATALISTA:
UM DIREITO UNIVERSAL NÃO PODE SER
CONCEBIDO SENÃO PELA VONTADE DE DEUS.
OS SINGULARES PODERES SOBERANOS
HISTÓRICOS SERIAM EMANAÇÕES DIRETAS OU
INDIRETAS DA VONTADE DE DEUS.

10. A PLURALIDADE DOS ORDENAMENTOS
SEGUNDA FASE - INSTITUCIONALISTA:
FAZ DO DIREITO UM FENÔMENO SOCIAL E
CONSIDERA O FENÔMENO DA ORGANIZAÇÃO
COMO CRITÉRIO FUNDAMENTAL PARA DISTINGUIR
UMA SOCIEDADE JURÍDICA DE UMA SOCIEDADE
NÃO JURÍDICA, ESSA TEORIA ROMPEU COM O
CIRCULO FECHADO DA TEORIA
ESTATALISTA.

11. A PLURALIDADE DOS ORDENAMENTOS
SEGUNDA FASE - INSTITUCIONALISTA:
O PLURALISMO TEM UM SENTIDO MAIS
PLENO SIGNIFICA NÃO SOMENTE QUE HÁ
MUITOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS, MAS
QUE HÁ ORDENAMENTOS JURÍDICOS DE
MUITOS E VARIADOS TIPOS.

12. A PLURALIDADE DOS ORDENAMENTOS
SEGUNDA FASE - INSTITUCIONALISTA:
É CHAMADO DE INSTITUCIONAL PORQUE A SUA
TESE PRINCIPAL É DE QUE ONDE HÁ UMA
INSTITUIÇÃO (UM GRUPO SOCIAL ORGANIZADO)
HÁ UM ORDENAMENTO JURÍDICO.

13. A PLURALIDADE DOS ORDENAMENTOS
SEGUNDA FASE - INSTITUCIONALISTA:
ACEITANDO-SE A TEORIA PLURALISTA
INSTITUCIONAL, O PROBLEMA DO
RELACIONAMENTO ENTRE ORDENAMOS NÃO SE
LIMITA MAIS AO PROBLEMA DAS RELAÇÕES
ENTRE ORDENAMENTOS ESTATAIS, MAS TAMBÉM
O DAS
RELAÇÕES ENTRE ORDENAMENTOS ESTATAIS E
OS DIFERENTES DOS ESTATAIS.

14. A PLURALIDADE DOS ORDENAMENTOS
TIPOS DE ORDENAMENTOS NÃO ESTATAIS:
1. ACIMA DO ESTADO:
ORDENAMENTO INTERNACIONAL E, SEGUNDO
ALGUMAS DOUTRINAS, O DA IGREJA CATÓLICA.
2. ABAIXO DO ESTADO:
ORDENAMENTOS PROPRIAMENTE SOCIAIS., O
ESTADO RECONHECE, LIMITANDO-OS E
ABSORVENDO-OS.

15. A PLURALIDADE DOS ORDENAMENTOS
TIPOS DE ORDENAMENTOS NÃO ESTATAIS:
3. AO LADO DO ESTADO:
COMO O DA IGREJA CATÓLICA. E O
INTERNACIONAL PELA CONCEPÇÃO ‘DUALÍSTICA’.
4. CONTRA O ESTADO:
ASSOCIAÇÕES CRIMINOSAS
SEITAS SECRETAS, ETC.
“HÁ UMA IDÉIA:
DIREITO POSITIVO UNIVERSAL.”

16. PRIMEIRO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO
DA RELAÇÃO ENTRE OS ORDENAMENTOS
1. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO:
SÃO AQUELAS QUE TÊM LUGAR ENTRE ESTADOS
SOBERANOS E DÃO ORIGEM ÀQUELE PARTICULAR
REGIME JURÍDICO, PRÓPRIO DO RELACIONAMENTO
ENTRE ENTES QUE ESTÃO NO MESMO PLANO, REGIME
PACTUÁRIO, OU SEJA:
AS REGRAS DE COEXISTÊNCIA SÃO PRODUTO DE UMA
AUTOLIMITAÇÃO RECÍPROCA.

17. PRIMEIRO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO
DA RELAÇÃO ENTRE OS ORDENAMENTOS
2. RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO:
SÃO AS RELAÇÕES VERIFICADAS ENTRE O
ORDENAMENTO ESTATAL E OS ORDENAMENTOS
SOCIAIS:
- ASSOCIAÇÕES - SINDICATOS - PARTIDOS
POLÍTICOS - IGREJAS - ETC.
OS ORDENAMENTOS SOCIAIS TÊM ESTATUTOS
PRÓPRIOS CUJA VALIDADE DERIVA DO
RECONHECIMENTO DO ESTADO.

18. SEGUNDO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO
DA RELAÇÃO ENTRE OS ORDENAMENTOS
1. DE EXCLUSÃO TOTAL:
SIGNIFICA QUE OS ÂMBITOS DE VALIDADE DE DOIS
ORDENAMENTOS SÃO DELIMITADOS DE MANEIRA A
NÃO SE SOBREPOREM UM AO OUTRO EM NENHUMA DE
SUAS PARTES.
SÃO VÁLIDOS NO MESMO TERRITÓRIO MAS, A MATÉRIA
REGULADA POR UM DOS ORDENAMENTOS É
DIFERENTE DA REGULADA PELO OUTRO.
EXEMPLO:
O ESTADO E A IGREJA: O DIREITO REGULA AS AÇÕES
EXTERNAS E A MORAL AS AÇÕES INTERNAS.

19. SEGUNDO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO
DA RELAÇÃO ENTRE OS ORDENAMENTOS
2. DE INCLUSÃO TOTAL:
SIGINIFICA QUE UM ORDENAMENTO TEM O ÂMBITO DE
VALIDADE COMPREENDIDO TOTALMENTE NO DO
OUTRO.
SE CONSIDERARMOS, POR EXEMPLO A VALIDADE
ESPACIAL:
O ESTADO-MEMBRO ESTÁ COMPREENDIDO
TOTALMENTE NO ESTADO FEDERADO.

20. SEGUNDO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO
DA RELAÇÃO ENTRE OS ORDENAMENTOS
2. DE INCLUSÃO TOTAL:
CONSIDERANDO A VALIDADE MATERIAL:
O ORDENAMENTO DA IGREJA ESTÁ TOTALMENTE
INCLUÍDO NO ORDENAMENTO DO ESTADO, NUMA
CONCEPÇÃO DE QUE NÃO HÁ MATÉRIA
ESPECIFICAMENTE ESPIRITUAIS RESERVADAS À
IGREJA, MAS TOTAL JURISDIÇÃO MATERIAL OU
ESPIRITUAL DO ESTADO.
O DIREITO COMPREENDE UM MÍNIMO DE REGRAS
MORAIS NECESSÁRIAS À COEXISTÊNCIA.

21. SEGUNDO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO
DA RELAÇÃO ENTRE OS ORDENAMENTOS
2. DE EXCLUSÃO E INCLUSÃO PARCIAL:
DOIS ORDENAMENTOS TÊM UMA PARTE EM COMUM E
OUTRA PARTE NÃO COMUM. QUANDO O
ORDENAMENTO ESTATAL ABSORVE OU ASSIMILA UM
ORDENAMENTO DIFERENTE.
EXEMPLO:
O ORDENAMENTO DA IGREJA OU DE UMA ASSOCIAÇÃO
PARTICULAR, MAS NÃO O ABSORVE TOTALMENTE UMA
PARTE FICA FORA DO ORDENAMENTO ESTATAL.
DIREITO E MORAL: PARTE COINCIDEM PARTE NÃO.
(NÃO ROUBAR: MORAL/LEGAL).

22. TERCEIRO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO
DA RELAÇÃO ENTRE OS ORDENAMENTOS
1. INDIFERENÇA:
UM ORDENAMENTO CONSIDERA LÍCITO AQUILO QUE
PARA OUTRO ORDENAMENTO É OBRIGATÓRIO.
2. RECUSA:
UM ORDENAMENTO CONSIDERA PROIBIDO AQUILO
QUE EM OUTRO ORDENAMENTO É OBRIGATÓRIO E
VICE-VERSA.
3. ABSORÇÃO:
UM ORDENAMENTO CONSIDERA PROIBIDO OU
OBRIGATÓRIO E OUTRO ORDENAMENTO TAMBÉM
CONSIDERA.

23. TERCEIRO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO
DA RELAÇÃO ENTRE OS ORDENAMENTOS
3. ABSORÇÃO:
A SITUAÇÃO DE ABSORÇÃO PODE ASSUMIR DUAS
FORMAS:
3.1 REENVIO FORMAL (REENVIO):
UM ORDENAMENTO DEIXA DE REGULAR UMA DADA
MATÉRIA E A ACOLHE A REGULAMENTAÇÃO DE OUTRA
FONTE NORMATIVA
3.2 REENVIO MATERIAL (RECEPÇÃO):
UM ORDENAMENTO INCORPORA NO PRÓPRIO SISTEMA
A DISCIPLINA NORMATIVA DE UMA DADA MATÉRIA
CONFORME ESTABELECIDO EM OUTRO
ORDENAMENTO.

25. ESTADO E ORDENAMENTO MENORES
ORDENAMENTOS MENORES (PARCIAIS):
MANTÊM UNIDOS SEUS MEMBROS PARA FINS
PARCIAIS. INVESTEM SOMENTE UM PARTE DO
INTERESSE DAS PESSOAS QUE COMPÕEM O
GRUPO.
SURGIU EM COMUNIDADES COM INTERESSES
PARTICULARES, COMO O DIREITO COMERCIAL OU
O DIREITO DE NAVEGAÇÃO, OS QUAIS POR LONGO
TEMPO FORAM PRODUTOS DE ATIVIDADES
INDEPENDENTES E INTRODUZIDOS NO DIREITO
ESTATAL POR RECEPÇÃO.

26. ESTADO E ORDENAMENTO MENORES
ORDENAMENTOS MENORES (PARCIAIS):
OUTRAS VEZES OS ORDENAMENTOS MENORES
NÃO SÃO RECEPCIONADOS E APENAS SE
RECONHECE A SUA PLENA VALIDADE NO PRÓPRIO
ÂMBITO (REENVIO).
EXEMPLO: A VIDA DA FAMÍLIA EM COLÔNIA QUE
ESTÁ REGULADA POR ‘COSTUMES’ E NÃO PELO
REGULAMENTO ESTATAL.

27. ESTADO E ORDENAMENTO MENORES
ORDENAMENTOS MENORES (PARCIAIS):
A ATITUDE MAIS FREQUENTE DO ESTADO QUANTO
AS REGRAS DE ORDENAMENTO MENORES É A
INDIFERENÇA. (NÃO AS RECONHECE).
EXEMPLO: DEVERES MORAIS E SOCIAIS.
OUTRAS VEZES A ATITUDE DO ESTADO É DE
RECUSA.
EXEMPLO: O DUELO DOS ‘GENTLEMAN’
OBRIGATÓRIO NESTE ORDENAMENTO. MAS
PROIBIDO NO ORDENAMENTO ESTATAL.

29. RELAÇÕES TEMPORAIS
SE DOIS ORDENAMENTOS SE DIFERENCIAM COM
RESPEITO AOS ÂMBITOS TEMPORAL, ESPACIAL OU
MATERIAL, É PROVÁVEL QUE NÃO TENHAM
NENHUMA INTERFERÊNCIA ENTRE SI.
QUANDO SE DIZ QUE SE ENCONTRAM ENTRE SI
EM RELAÇÃO DE TOTAL EXCLUSÃO.
MAS SE TIVEREM EM COMUM DOIS ÂMBITOS É
CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA O
NASCIMENTO DE INTERFERÊNCIAS RECÍPROCAS
QUE MERECEM ATENÇÃO.

30. RELAÇÕES TEMPORAIS
TRATA-SE DO RELACIONAMENTO ENTRE
ORDENAMENTO VELHO E ORDENAMENTO NOVO.
O ORDENAMENTO VELHO E O NOVO ESTÃO EM
RELAÇÃO DE EXCLUSÃO RECÍPROCA ENTRE SI?
EIS O PROBLEMA.
NO NOVO TEM LUGAR UMA VERDADEIRA E
AUTÊNTICA REEPÇÃO DE BOA PARTE DO VELHO
ORDENAMENTO. (NORMAS NÃO AB-ROGADAS).

31. RELAÇÕES TEMPORAIS
AS NORMAS COMUNS AO VELHO E AO NOVO
ORDENAMENTO PERTENCEM APENAS
MATERIALMENTE AO PRIMEIRO.
FORMALMENTE SÃO TODAS DO NOVO, NO FATO
DE QUE ELAS SÃO VÁLIDAS COM BASE NA NORMA
FUNDAMENTAL DO NOVO ORDENAMENTO, NESTE
SENTIDO FALAMOS DE RECEPÇÃO.
REEPÇÃO É UM ATO JURÍDICO EM QUE UM
ORDENAMENTO ACOLHE E TORNA SUAS, AS
NORMAS DE OUTRO ORDENAMENTO, ONDE TAIS
NORMAS PERMANECEM MATERIALMENTE IGUAIS,
MAS FORMALMENTE SÃO NOVAS.

33. RELAÇÕES ESPACIAIS
O DIREITO REGULA, GERALMENTE, RELAÇÕES
INTERSUBJETIVAS REFERENTES A COISAS, BENS
E SERVIÇOS ATINENTES A UM DETERMINADO
TERRITÓRIO.
O QUE ACONTECE QUANDO UM DOS SUJEITOS DA
RELAÇÃO É ESTRANGEIRO? OU O OBJETO A QUE
SE REFEREM ENCONTRA-SE EM OUTRO ESTADO?
SÓ PODE SER APLICADA UMA NORMA ENTÃO É
PRECISO ESCOLHER UMA OU OUTRA. EM ALGUNS
CASOS É ESCOLHIDA A NORMA ESTRANGEIRA.

34. RELAÇÕES ESPACIAIS
COMO SE VÊ, ESSE É UM CASO BASTANTE CLARO,
DE REENVIO DE UM ORDENAMENTO A OUTRO QUE
POSSUEM ÂMBITO DE VALIDADE ESPACIAL
DIFERENTES.
NÃO HÁ INTENÇÃO DE SE APROPRIAR DO
CONTEÚDO DE NORMAS, DE OUTROS
ORDENAMENTOS EM DETERMINADAS
CIRCUNSTÂNCIAS, MAS INDICAM PURA E
SIMPLESMENTE A FONTE DE ONDE A
NORMA
DEVERÁ SER TIRADA, SEJA QUAL FOR O SEU
CONTEÚDO. ‘A CADA UM A SUA REGRA”.

36. RELAÇÕES MATERIAIS
SÃO AS RELAÇÕES ENTRE DOIS ORDENAMENTOS
ONDE BOBBIO EXEMPLIFICA O ORDENAMENTO DA
IGREJA CATÓLICA (ORIGINÁRIO) E O
ORDENAMENTO DO ESTADO.
AS NORMAS DE DOIS ORDENAMENTOS TÊM ALÉM
DA MESMA VALIDADE TEMPORAL, A MESMA
VALIDADE ESPACIAL. PORÉM NÃO SE IDENTIFICAM
E APENAS RARAMENTE SE SOBREPÕEM
(E QUANDO SE SOBREPÕEM NASCEM OS
CÉLEBRES CONFLITOS ENTRE A IGREJA E O
ESTADO).

37. RELAÇÕES MATERIAIS
ELES SE DIFERENCIAM UM DO OUTRO NO QUE DIZ
RESPEITO AO ÂMBITO MATERIAL.
SE DIRIGEM ÀS MESMAS PESSOAS, NO MESMO
TERRITÓRIO, AO MESMO TEMPO, MAS REGULAM
MATÉRIAS DIFERENTES.
A HISTÓRIA DO RELACIONAMENTO ENTRE ESTADO
E IGREJA É RICA EM CONFLITOS.

38. RELAÇÕES MATERIAIS
DURANTE SÉCULOS FORAM PROPOSTOS VÁRIOS
TIPOS DE SOLUÇÕES:
1) REDUCTIO AD UNUM
REDUÇÃO DO ESTADO À IGREJA OU VICE-VERSA.
2) COORDENAÇÃO
AMBOS ORDENAMENTOS SE ENCONTRAM NO
MESMO PLANO.

39. RELAÇÕES MATERIAIS
3) SUBORDINAÇÃO
SUBORDINAÇÃO DO ESTADO À IGREJA OU VICE-
VERSA.
4) SEPARAÇÃO
SISTEMA SEPARATISTA, PORÉM COM O
ESTADO REGULANDO A LICITUDE DOS ATOS.