Formação de professores no Maranhão pelo PARFOR

Eixo 2: Formação e Valorização
dos Profissionais da Educação
CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA- PARFOR NO ESTADO DO
MARANHÃO
Cristina Torres da Silva Ferreira

cristinatorresferreira@gmail.com

DA NECESSIDADE À CONCEPÇÃO DO PARFOR
NO ÂMBITO NACIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO
NAS IES DO ESTADO DO MARANHÃO
Na perspectiva de dissertar sobre a concepção e
implementação do PARFOR nas IES no estado do
Maranhão, bem como sua importância para a
política educacional da atualidade, foi necessário
recorrer aos documentos legais, bem como
referenciais teóricos capazes de nortear uma
reflexão a cerca do PARFOR .


Objetivou-se examinar as implicações da Política de
Formação de Professores da Educação Básica
instituída por meio do Decreto 6755/09, desde a
concepção à implementação no estado do Maranhão
através IES: IFMA, UEMA E UFMA.
Foi utilizado no estudo
a pesquisa do tipo
exploratória cujos procedimentos de investigação
foram a análise documental e revisão bibliográfica.


DA NECESSIDADE À CONCEPÇÃO DO
PARFOR NO ÂMBITO NACIONAL
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº
9.394/96, determina em seu artigo 87, § 3º, item III, que
pertencerá aos municípios realizar programas de
capacitação para todos os professores em exercício visto
que, conforme o § 4º do mesmo artigo, até o fim da
década colocando que somente serão admitidos
professores habilitados em nível superior ou formados
por treinamento em serviço. Reforçando, dessa forma o
grande desafio da Educação.


A NECESSIDADE ...
A Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da
Educação – ANFOPE e Associação Nacional de Pesquisa e PósGraduação – ANPED

Fundado em 2006, é um movimento da sociedade civil
brasileira que tem a missão de contribuir para que até
2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil, o
país assegure a todas as crianças e jovens o direito a
Educação Básica de qualidade.

O envolvimento Com a adesão ao PDE
Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007
Dispõe sobre a implementação
do Plano de Metas Compromisso
Todos pela Educação, visando a
mobilização social pela melhoria
da qualidade da educação básica.


Ofício Circular GM/MEC nº 118/08 de julho de 2008
ESTADO
SEDUC

Estimular
arranjos
educacionais

IES

ADMINISTRAÇÕES
MUNICIPAIS

A instituição ...
Decreto nº 6.755 de 29 janeiro de
2009 - Política Nacional de
Formação dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica.

Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior

Fomento a programas de formação inicial e
continuada.

Decreto nº 6.755 de 29 janeiro de
2009
No Art. 1º Fica instituída a Política Nacional de
Formação de Profissionais do Magistério da
Educação Básica, com a finalidade de organizar,
em regime de colaboração entre a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a
formação inicial e continuada dos profissionais do
magistério para as redes pública da educação
básica.


Portaria Normativa N° 9, de 30 de junho
de 2009 que Institui o PARFOR no
âmbito do Ministério da Educação

ATORES DO PROCESSO
1.O PROFESSOR QUE INDICA O
CURSO QUE DESEJA FAZER

2. A SECRETARIA ESTADUAL OU

MUNICIPAL QUE VALIDA A
INSCRIÇÃO E AUTORIZA A
PARTICIPAÇÃO NO CURSO

3. A REDE DE INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR
QUE MATRICULA E FAZ A
FORMAÇÃO

4. A COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), QUE COORDENA TODO
O PROCESSO E AVALIA A
QUALIDADE.

IMPLEMENTAÇÃO DO PARFOR NO
ESTADO DO MARANHÃO

2009 - foi assinado o termo de adesão

CURSOS OFERTADOS NA MODALIDADE
A DISTÂNCIA E PRESENCIAL

MUNICIPIOS
ATENDIDOS
PARFOR ATRAVÉS DO IFMA
CAMPUS/PÓLO
• São Luís/Centro Histórico
• Codó e Zé Doca
• Zé Doca
• Santa Inês
• Buriticupu

• Imperatriz

PELO

Cursos
• Artes visuais, Biologia e
Matemática
• Química
• Matemática
• Física

• Biologia
• Física

O
PARFOR
na
Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA

CAMPUS/PÓLO

Cursos

Cursos
•
•
•
•

Matemática
Letras
História
Física

•
•
•
•
•
•
•
•
•
•

Amarante do Maranhão
Barra do Corda
Coelho Neto
Cururupu
Icatu Mirinzal
Rosário
Cidelândia
São bento
São Mateus
Viana

O PARFOR na Universidade Federal
do Maranhão – UFMA
No período de 2010 - 2012 Atende através do
PROFEBPAR 18 municípios maranhenses com os
cursos de primeira licenciatura em Pedagogia e
segunda licenciatura.

Dentre eles destacamos:


Cursos

CAMPUS/PÓLO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•

Buriti Bravo
Bom Jesus das Selvas
Caxias
Codó
Coroatá
Grajaú
Humberto de Campos
Imperatriz
Lago da Pedra
Magalhães de Almeida
Nina Rodrigues
Pindaré-Mirim
Poção de Pedras.

•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•

Pedagogia
Ciências Sociais
Ed.Física
Geografia
História
Letras/ Português
Letras/Inglês
Letras/Espanhol
Matemática
Sociologia
Física

Resultados e discussões
Dados do Educacenso 2012 revelam um avanço
significativo, a partir do cruzamento de dados feito
pelo INEP entre o Censo da Educação Básica com o
Censo da Educação Superior. Foi possível
diagnosticar expressivamente mais de 400 mil
profissionais que atuam no magistério da Educação
Básica no Brasil, também são alunos da Educação
Superior, mostrando que está em curso um processo
de melhoria da qualificação dos professores em
exercício na Educação Básica.

Tabela 1: Número de Docentes atuando na Educação
Básica por Grau de Formação - Brasil: 2007 a 2012

ANO
2007
2008
2009
2010
2011
2012

Numero
Proporção de docentes por grau de formação
Ensino Fundamental
Ensino Médio
De
Sem
Educação
docentes Incompleto Completo Total Normal/
Superior

1.880.910
2.003.700
1.991.606
2.023.748
2.069.251
2.095.013

0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,1

0,6
0,5
0,5
0,4
0,4
0,3

30,8
32,5
31,6
30,5
25,4
21,5

25,3
25,7
24,5
22,5
19,0
16,0

Normal/ Superior
Superior
5,5
68,4
6,7
66,8
7,1
67,8
8,1
68,8
6,5
74,0
5,5
78,1

Fonte:http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnico
s/resumo_tecnico_censo_educacao_basica.pdf. Acesso em 20 de maio de 2013

Os dados revelam que no período de 2009 à 2012 foi
ofertado pelo PARFOR através da Plataforma Freire,
vagas nos cursos de 1ª e 2ª licenciatura.

De acordo com dados da CAPES nos anos de 2009 à
2012 foram matriculados nos cursos presenciais
62.198 professores da Educação Básica de primeira e
segunda licenciaturas, do total alguns já concluíram
(segunda licenciatura) outros foram desvinculados,
conforme mostra a tabela 2 :

Tabela 2: Distribuição de matrículas no âmbito nacional do
PARFOR
DISTRIBUIÇÃO DAS MATRÍCULAS CURSOS PRESENCIAIS POR
ANO DE OFERTA 2009-2012
Ano da
Total de
Cursando Desvinculados Falecidos Trancados
oferta matriculados

Formados

2009

9.762

6.875

2.330

5

4

548

2010

24.007

21.392

2.461

7

50

97

2011

12.007

10.751

1.132

3

95

26

2012

16.422

15.858

521

0

43

0

62.198

54.876

6.444

15

192

671

TOTAI

S

Fonte: http://www.capes.gov.br/educacao-basica/parfor . Acesso em 20 maio de 2013

Implementação do PARFOR
Estado do Maranhão

no

Diante do cenário atual o estado do Maranhão, através
de ações para reverter o quadro que demonstra as
funções docentes exercidas por professores, em
maioria, sem a formação inicial adequada, verifica-se a
carência da graduação como formação inicial para a
prática da docência.


Número de Docentes
2007- 2012
ANO Ensino
Fundamental
Incom Comp
pleto leto
2007
2008
2009
2010
2011
2012

445
255
206
95
307
258
TOTAL 1566

por grau de formação no Estado do Maranhão

Ensino Médio

Educação
Superior
Normal/ Magistér Ens
Compl Incom
Magistér io/indíge Médi eto
pleto Total
io
na
o
2037 93233
265
9424
148346
253750
1342 58984
202
6645
47816
115244
1074 58824
256
6769
49887
117016
810
54278
284
6641
57412
119520
1103 80663
460
6729 93620 7081 189963
1084 72259
492
9549 97946 11760 193348
7450 418241
1959 45757
513868
988841

Fonte: Dados organizados pela pesquisadora a partir dos informes estatísticos da educação
do Estado do Maranhão no Censo Escolar SUPLE/SAE/SEDUC dos anos de 2007 a 2012
Disponívl :http://www.educacao.ma.gov.br

Gracindo (2002) afirma que o governo cria as leis,
mas não se compromete em efetivá-las, dessa forma,
nenhuma mudança acontece se está somente no
papel e nas intenções de quem as propõe, é
necessário que ela se torne real na prática.
Dessa forma, este é um dos entraves educacionais
emergentes na atualidade, sendo necessário, planejar
e materializar o planejamento da formação inicial e
continuada dos professores de todo o Estado do
Maranhão.


ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
No Estado do Maranhão existem mais de 45 mil
professores atuando nas escolas públicas sem um
curso de graduação, o que disperta uma reflexão
sobre como está sendo o acesso dos professores
às informações e como as secretarias de
educação estão dando o enfoque para a
qualificação dos professores.


Referências
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999.
AGUIAR, Márcia. Institutos superiores de educação na nova LDB. In: BRZEZINSKI, I.
LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São Paulo: Cortez, 1997.
ANFOPE, Boletim da ANFOPE. Campinas, ano v. n. 11, Ago. 1999. Disponível em:
http://lite.fae.unicamp.br/anfope. Acesso em 23 mar. 2013.
BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. O
que é o Plano Decenal de Educação para todos/ MEC/SEF. - Brasília: MEC/SEF, 1993.
______. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: nº 9394/96.
Brasília : 1996.
______.Plano Nacional de Formação de Professores. Disponível
em:http://portal.mec.gov.br
Acesso em 15 de fevereiro de 2013.
______.Decreto Nº 6.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2009a.
Disponível: http://www.planalto.gov.br.
_______. Ministério da Educação. Plano Nacional de Formação de professores da
Educação Básica. 2009b. Disponível em: http://www.uern.br/nead/pics/livro_PDE.pdf .
Acesso em: 28 de junho de 2013.
______. Portaria Normativa n. 9, de 30 de junho de 2009. Diário Oficial da União,
Poder Executivo, Brasília, DF, 30 junho. 2009c.
______. Parecer 27 de 2outubro de 2001 Disponível em: http://portal.mec.gov.br .

BRASIL, Resolução/CD/FNDE nº 13, de 20 de maio de 2010. Disponível em:
http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao-fnde . Acesso dia 28 de junho de 2013.
FREITAS, Helena Costa Lopes de. Formação de professores no Brasil: 10 anos
de embate entre projetos de formação. Educ. Soc., Campinas, v. 23, n.
80, set. 2002.
Disponível em: http://www.scielo.br/scielo . Acesso 02 de
jun.2013.
GATTI, B.A. Formação de professores no Brasil: características e problemas.
Educação Social, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, out.-dez. 2010.
Disponível em http://www.cedes.unicamp.br.
GRACINDO, Regina Vinhaes. Democratização da educação no Brasil: o
discurso não cumprido que rege a descentralização, municipalização e
autonomia das escolas. In: Anais do II Congresso Nacional de Administração da
Educação do Fórum Português de Administração da Educação. Lisboa/Portugal,
2002.
RAMALHO, B.L.; NUÑEZ, I.B.; GAUTHIER, C. Formar o professor,
profissionalizar o ensino. Porto Alegre: Sulina, 2003.


“O conhecimento só nos torna livres, quando
tomamos consciência que somos verdadeiros
educadores, capazes de mudar e incutir
mudanças”.
Cristina Torres Ferreira


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