Rio de Janeiro, 15 de Setembro de 2015
EDUARDO LEVY
PRIORIDADES ESTRATÉGICAS DE UMA
POLÍTICA MULTISSETORIAL DE TIC
nas últimas duas décadas,
as políticas públicas para o
setor de telecomunicações
enfatizaram:
a modernização e a
expansão ...
meio trilhão investido
nos últimos 17 anos fazendo uma
verdadeira
revolução no País
12 12
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500 mil
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diretos
281
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138
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habitantes
221 milhões
de acessos em
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e móvel
89%
dos acessos são móveis
20 milhões
de acessos de
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45 milhões
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fixos
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que resultaram no
maior programa
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social do País
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para promover essa
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são iniciativas que somam
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poder público, para fazer com o
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Promover o desenvolvimento econômico
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6. Massificação de demanda
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linhas de ação
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25. Desburocratizar
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linhas de ação
10. Efetivação e Ampliação de Políticas
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linhas de ação
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38. Expandir a utilização de soluções pedagógicas com TICs
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linhas de ação
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41. Sigilo de Conteúdos...
O caminho que se
desenha para o
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Inovador e
Competitivo é
promissor
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do Brasil tem
capacidade de
responder a políticas
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... estimulando a
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beneficiando o
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econômico,
ampliando a
produtividade e
promovendo uma
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Um setor que gera
produtividade e
competitividade,
permeando todos os
demais setores, tem
que ser estimulado a
investir e ...
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Painel Prioridades Estratégicas de uma Política Multissetorial de TIC - Eduardo Levy

  1. 1. Rio de Janeiro, 15 de Setembro de 2015 EDUARDO LEVY PRIORIDADES ESTRATÉGICAS DE UMA POLÍTICA MULTISSETORIAL DE TIC
  2. 2. nas últimas duas décadas, as políticas públicas para o setor de telecomunicações enfatizaram: a modernização e a expansão da infraestrutura de redes, com competição
  3. 3. meio trilhão investido nos últimos 17 anos fazendo uma verdadeira revolução no País 12 12 16 24 10 10 14 15 13 15 20 19 19 23 26 32 32 1999 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 Investimentos* R$ bilhões Fonte: Telebrasil. *não inclui o pagamento de licenças.
  4. 4. 500 mil empregos diretos
  5. 5. 281 milhões de celulares 138 celulares para cada 100 habitantes
  6. 6. 221 milhões de acessos em banda larga fixa e móvel 89% dos acessos são móveis
  7. 7. 20 milhões de acessos de TV por assinatura
  8. 8. 45 milhões de telefones fixos
  9. 9. Investimentos que resultaram no maior programa de inclusão social do País
  10. 10. E agora?
  11. 11. Agora é necessário intensificar o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) Vídeo Escolas Conectadas: https://youtu.be/Yf3JEk7Y5Ts Vídeo Telemedicina: https://youtu.be/-dflSehaahQ
  12. 12. É isso que permitirá ao Brasil ter um ganho significativo na qualidade dos serviços públicos, melhorar sua competitividade, com uma economia mais inovadora e a inclusão de um número cada vez maior de brasileiros
  13. 13. Portal do Cidadão certidão de nascimento cartão de vacinação matrícula na escola acompanhamento escolar registro de documentos cadastro eleitoral carteira nacional de habilitação registro civil registro de imóveis registro dos filhos pagamento de impostos acompanhamento da saúde certidão de óbito
  14. 14. para promover essa transformação no País, a Febratel, Telebrasil e Fenainfo lançaram ano passado o Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo 2015-2022
  15. 15. são iniciativas que somam esforços do setor privado e do poder público, para fazer com o que o Brasil salte da atual 57ª posição no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial para o TOP 20 até 2022 E até 2018, entre as 30 economias mais produtivas e competitivas do mundo
  16. 16. SERVIÇOS E APLICAÇÕES Promover o desenvolvimento econômico sustentável com bem-estar social, em linha com as demandas da sociedade Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo 2015-2022 5 eixos estratégicos :: 15 linhas de ação :: 45 iniciativas 1 AMBIENTE INSTITUCIONAL Promover investimentos, de forma estável, duradoura e transparente 3 CONECTIVIDADE EFETIVA Criar condições para o uso pleno, pela sociedade, da infraestrutura de Telecomunicações 2 CAPACITAÇÃO Qualificar capital humano e garantir fluxo contínuo de formação 4INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO Gerar e disseminar cultura da inovação, de forma perene 5
  17. 17. linhas de ação 1. Conteúdo Digital 2. Governo Digital iniciativas 1. Digitalizar e Difundir o Patrimônio Cultural 2. Gestão da responsabilidade fiscal 3. Transparência e participação cidadã 4. Serviços para o cidadão SERVIÇOS E APLICAÇÕES Promover o desenvolvimento econômico sustentável com bem- estar social, em linha com as demandas da sociedade 1 Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo 2015-2022 5 eixos estratégicos :: 15 linhas de ação :: 45 iniciativas 3. Registros Públicos 5. Terras 6. Imóveis 7. Pessoas naturais 8. Pessoas jurídicas
  18. 18. linhas de ação 4. Serviços Essenciais iniciativas 9. Educação 10. Energia 11. Gestão Ambiental 12. Mobilidade Urbana 13. Previdência e Assistência Social 14. Saneamento 15. Segurança Pública e Defesa Civil 16. Saúde 17. Telecomunicações SERVIÇOS E APLICAÇÕES Promover o desenvolvimento econômico sustentável com bem- estar social, em linha com as demandas da sociedade 1 Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo 2015-2022 5 eixos estratégicos :: 15 linhas de ação :: 45 iniciativas
  19. 19. linhas de ação 5. Infraestrutura 6. Massificação de demanda iniciativas 18. Desonerar o espectro e a infraestrutura 19. Focar a viabilidade econômica 20. Simplificar e uniformizar os marcos legais, regulatórios e obrigações acessórias 21. Usar eficientemente o espectro e a infraestrutura 22. Desonerar serviços e equipamentos para usuário final 23. Usar efetivamente os Fundos Setoriais CONECTIVIDADE EFETIVA Criar condições para o uso pleno, pela sociedade, da infraestrutura de Telecomunicações 2 Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo 2015-2022 5 eixos estratégicos :: 15 linhas de ação :: 45 iniciativas
  20. 20. linhas de ação 7. Eficiência Institucional iniciativas 24. Base de dados cadastrais nacionais 25. Desburocratizar 26. Relações trabalhistas AMBIENTE INSTITUCIONAL Promover investimentos, de forma estável, duradoura e transparente3 Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo 2015-2022 5 eixos estratégicos :: 15 linhas de ação :: 45 iniciativas 8. Marco Institucional 27. Aperfeiçoar o Marco Regulatório 28. Aperfeiçoar o Marco Sancionador 9. Marco Legal 29. Aprovar a Lei das Antenas 30. Ampliar a Lei da Informática 31. Modernizar a LGT
  21. 21. linhas de ação 10. Efetivação e Ampliação de Políticas iniciativas 32. Efetivar o TI Maior 33. Prorrogar o REPNBL 34. Política industrial motivadora de TICs AMBIENTE INSTITUCIONAL Promover investimentos, de forma estável, duradoura e transparente3 Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo 2015-2022 5 eixos estratégicos :: 15 linhas de ação :: 45 iniciativas 11. Representação Institucional 35. Conferência Nacional 36. Conselho Governamental 37. Conselho Empresarial
  22. 22. linhas de ação 12. Com as TICs iniciativas 38. Expandir a utilização de soluções pedagógicas com TICs em todos os níveis de ensino CAPACITAÇÃO Qualificar capital humano e garantir fluxo contínuo de formação 4 Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo 2015-2022 5 eixos estratégicos :: 15 linhas de ação :: 45 iniciativas 13. Para as TICs 39. Expandir a formação de especialistas em atender a demanda do Brasil Digital
  23. 23. linhas de ação 14. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação iniciativas 40. Expandir o fomento à P&D&I 41. Sigilo de Conteúdos e Segurança de Redes e Plataformas INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO Gerar e disseminar cultura da inovação, de forma perene 5 15. Soluções Inovadoras 42. Soluções para Big Data 43. Soluções para Internet das Coisas 44. Soluções com TICs para municípios de pequeno porte 45. Soluções para PMEs Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo 2015-2022 5 eixos estratégicos :: 15 linhas de ação :: 45 iniciativas
  24. 24. O caminho que se desenha para o Brasil Digital Inovador e Competitivo é promissor
  25. 25. As Telecomunicações do Brasil tem capacidade de responder a políticas adequadas e que permitam um ambiente sustentável à prestação dos serviços e ao investimento...
  26. 26. ... estimulando a inovação, beneficiando o desenvolvimento econômico, ampliando a produtividade e promovendo uma efetiva inclusão social
  27. 27. Um setor que gera produtividade e competitividade, permeando todos os demais setores, tem que ser estimulado a investir e não ser penalizado com altas cargas tributárias É inadmissível qualquer aumento de tributos
  28. 28. EDUARDO LEVY levy@febratel.org.br

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