A ordem do dia propõe votações de projetos de lei sobre denominação de logradouro, portal da transparência, feiras itinerantes, crédito especial e alteração de resolução. Também inclui pedidos de utilização do plenário para eventos de colégio, saúde e conferência sobre drogas.

1. ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2013
Projeto de Lei nº 7010/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Jorge
Domingos dos Santos.
Autor: Mário de Pinho
Única votação
Projeto de Lei nº 7006/2013 que dispõe sobre a implantação do Portal da
Transparência dos atos e informações no âmbito das empresas concessionárias do
município de Pouso Alegre.
Autor: Ayrton Zorzi
2ª votação
Projeto de Lei nº 7012/2013 dispõe a regulamentação para realização de feiras
itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias e atacado e varejo.
Autores: Dulcinéia Costa e Gilberto Barreiro
1ª votação
Projeto de Lei nº 534/2013 autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$
47.742,82, na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64. Altera o Plano Plurianual -
PPA 2010 – 2013 (Lei nº 4.878), Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2013 (Lei nº 5.213)
e a Lei do Orçamento Anual (Lei nº 5.277).
Autor: Poder Executivo
1ª votação
Projeto de Resolução nº 1216/13 altera os parágrafos 1º e 2º do art. 292 da Resolução
nº 1.172/12, e renumera os parágrafos 4º e 5º do mesmo artigo.
Autor: Mesa Diretora
2ª votação
Pedido do Colégio Cenesista Senador Eduardo Amaral – SENEC para utilização do
espaço do Plenário desta Casa para a realização da abertura do “Jogo Estudantil
Cenecista da ONU” no dia 27/09/2013, da 19h às 22h.
Única votação
Pedido do Secretário da Saúde para utilização do espaço do Plenário desta Casa para
a o evento “Oficina de apoio Institucional do Ministério da Saúde” no dia 27/09/2013,
da 08h às 13h.
Única votação
Pedido do Conselho Municipal Antidrogas de Pouso Alegre – MG - COMAD para
utilização do espaço do Plenário desta Casa para a realização da II Conferência
Municipal Sobre Drogas de Pouso Alegre – MG, no dia 09/11/2013, da 08h às 13h.
Única votação