1. ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JULHO DE 2013
Projeto de Lei nº 518/13 autoriza o município de Pouso Alegre a contratar com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga
de garantia e dá outras providências. (valor R$ 5.000.000,00)
Autor: Executivo
1ª votação
Projeto de Lei nº 520/13 autoriza o município de Pouso Alegre a contratar com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga
de garantia e dá outras providências. (valor R$ 30.000.000,00)
Autor: Executivo
1ª votação
Requerimento nº 25/13 solicitando votação única para o Projeto de Lei nº 521/13
Autor: Rafael Huhn
Única votação
Projeto de Lei nº 521/13 abre crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$
77.000,00, na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64, para a finalidade de
criar o elemento de despesa nº 3.3.90.47.
Autor: Executivo
1ª votação
Requerimento nº 26/13 solicitando votação única para o Projeto de Lei nº 522/13
Autor: Rafael Huhn
Única votação
Projeto de Lei nº 522/13 abre crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei
Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 180.000,00.
Autor: Executivo
1ª votação
Solicitação da AMESP de cessão do plenário da Casa, no dia 12 de julho, das 09 às
12:00h, para realização de palestras com os temas: nivelamento das alíquotas de ICMS e
os reflexos na arrecadação dos municípios e incremento da arrecadação Municipal –
VAP.