O documento descreve o período da Regência no Brasil após a independência, incluindo as rebeliões que ocorreram durante esse período como a Cabanagem, Balaiada e Sabinada. Também discute a queda da Monarquia e a proclamação da República Brasileira em 1889.
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Alunos: Geovani, Mateus, João,
Renan, Selmo.
Turma 202
2. Período Regencial
1°Reinado – Regência Trina Provisória
No dia 7 de abril de 1831 (data da abdicação), o Parlamento
brasileiro estava em férias. Não havia no Rio de Janeiro o
número suficiente de deputados e senadores para eleger os três
regentes que governariam conforme mandava a constituição.
Então, os poucos políticos que se encontravam na cidade
resolveram, como solução de emergência, eleger uma Regência
Provisória para governar a nação, até que se elegesse a regência
permanente.
3. Regência Uma de Feijó
Como alternativa para a crise que se alongava e se agravava
cada vez mais, a Constituição foi modificada e instituiu-se a
regência com um único membro, eleito pelo voto direto dos
eleitores, de acordo com um critério censitário.
4. 2° Reinado – Regência Trina Permanente
Após reunir deputados e senadores do país, a assembléia Geral
elegeu a Regência Trina Permanente, no dia 17 de junho de 1831.
A nova regência era composta pelos deputados João Bráulio
Muniz (político do nordeste) e José da Costa Carvalho (político
do sul) e pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva.
5. Regência Uma de Araújo Lima
Ao assumir o poder, Araújo Lima montou um ministério
composto só de políticos conservadores.
Havia uma firme decisão do governo de usar toda a violência
contra as revoltas políticas populares que agitavam o país
(Cabanagem, Balaiada, Sabinada, Farroupilha).
6. Sabinada
Em 1837, estourou na Bahia urna rebelião
liderada pelo médico Francisco Sabino Álvares
da Rocha Vieira, por isso conhecida
como Sabinada. O governo central ordenou o
recrutamento compulsório de homens para
combater os farrapos na região sul do Brasil.
Seu objetivo básico era instituir uma república
baiana, enquanto D. Pedro fosse menor.
7. Balaiada
A Balaiada foi uma importante revolta popular que explodiu na
província do Maranhão, entre os anos de 1838 a 1841. Nessa
época, a economia agrária do Maranhão atravessava
grande crise. Sua principal riqueza, o algodão, vinha perdendo
preço e compradores no exterior, devido à forte concorrência
internacional do algodão produzido nos Estados Unidos (mais
barato e de melhor qualidade que o produto brasileiro).
8. Cabanagem
A Cabanagem foi uma revolta popular que aconteceu entre os
anos de 1835 e 1840 na província do Grão-Pará (região norte do
Brasil, atual estado do Pará). Recebeu este nome, pois grande
parte dos revoltosos era formada por pessoas pobres que
moravam em cabanas nas beiras dos rios da região. Estas
pessoas eram chamadas de cabanos.
9. Farroupilha
A rebelião da Farroupilha foi uma das mais extensas rebeliões
deflagradas no Brasil, contou com uma série de fatores
responsáveis por esse conflito que desafiou as autoridades
imperiais. Naquele período, a insatisfação junto às políticas
imperiais e a proximidade das jovens repúblicas latino-americanas
demarcaram o contexto inicial do conflito.
10. GRUPO DOS RESTAURADORES
Defendia volta de D. Pedro I ao governo do Brasil. Era
composto alguns militares e grandes comerciantes
portugueses. Uma das principais figuras desse grupo
foi José Bonifácio, tutor do príncipe Pedro de
Alcântara.
11. GRUPO DOS MODERADOS
Defendia o regime monárquico, mas não estava disposto a
aceitar um governo absolutista e autoritário. Era favorável a um
poder no Rio de Janeiro e lutava para manter a unidade
territorial do Brasil.
12. GRUPO DOS LIBERAIS EXALTADOS
Defendia um maior poder administrativo para as
Províncias. Era favorável a uma descentralização do
poder, que se concentrava a mudança do regime
monárquico para um regime republicano.
13. A constituição imposta por D. Pedro estabelecia a existência de
quatro poderes de Estado:
Poder Judiciário: composto pelos juízes e tribunais. O
órgão máximo desse Poder era o Supremo Tribunal
de Justiça, com magistrados nomeados diretamente
pelo imperador.
Poder Legislativo: composto pelos senadores e
deputados, encarregados de elaborar as leis do
império.
14. Poder Executivo: exercido pelo imperador
(chefe do Executivo) e seus ministros de
Estado.
Poder Moderador: exclusivo do imperador
e definido pela constituição como a "chave-mestra
de toda a organização política". O
Poder Moderador tornou-se pessoal do
imperador; a expressão máxima do seu
poder arbitrário e absoluto.
15. Transformações Socioeconômicas e
República
Com as riquezas provenientes das exportações de café e a chegada de
imigrantes, houve muitas mudanças econômicas e sociais no Brasil durante as
últimas décadas do século XIX.
Nessa época se formou uma sociedade refinada, que consumia produtos da
moda europeia e estudava nos grandes centros europeus, onde adquiria gosto
por espetáculos teatrais, leituras de livros e periódicos.
O Brasil passou a ter mão de obra livre, de Monarquia para República com várias
mudanças nas formas de viver o dia a dia de sua população. Pouco a pouco
passou-se a contar com reflexos da modernização: a presença de
cinematógrafos, iluminação nas ruas, vacinas para garantir vida mais saudável às
populações urbanas e a incorporação, através das novidades divulgadas pela
imprensa, dos grandes feitos científicos europeus.
16. Abolição da Escravatura
Após a extinção do trafico negreiro (1850) cresceu no país a Campanha
Abolicionista, um movimento publico pela libertação dos escravos. A
abolição conquistou apoio de vários setores da sociedade brasileira:
parlamentares, imprensa, militares, artistas e intelectuais. Mas os
defensores da escravidão ainda conseguiram sustentá-la por bom
tempo. No Brasil, o sistema escravista foi sendo extinto lentamente,
para não prejudicar os proprietários de escravos.
As principais Leis publicadas nesse sentido foram: Lei do ventre Livre e
Lei dos Sexagenários.
Com leis desse tipo, que não resolviam o problema da escravidão, os
proprietários de escravos conseguiram ganhar tempo e adiar, ao
máximo, a abolição final. Somente em 13 de maio de 1888, com a Lei
Áurea promulgada pela princesa Isabel, filha de D. Pedro II, a escravidão
foi extinta no Brasil.
17. Participaram dessa luta muitos intelectuais,
jornalistas, políticos e escritores, como Joaquim
Nabuco, José do Patrocínio, Raul Pompéia, Luis Gama,
Castro Alves, etc.
A abolição não foi obra só dessa elite de intelectuais.
O fim da escravidão era uma exigência do capitalismo
industrial e do desenvolvimento econômico do país.
Na prática do dia-a-dia, ninguém lutou ou resistiu mais
a escravidão do que os próprios negros.
18. A escravidão chegou ao fim, o ex-escravo tornou-se
igual perante a lei, mas isso não lhe deu garantias de
que ele seria aceito na sociedade, por isso os recém-libertos
passaram dias difíceis mesmo com o fim da
escravidão. Diferente do que aconteceu nos Estados
Unidos, no Brasil, após o fim da escravidão, os ex-escravos
foram abandonados à própria sorte. Nos
Estados Unidos, com o fim da Guerra da Secessão, a
vitória do Norte sobre o Sul implicou na emancipação
total dos escravos e eles foram amparados por uma
lei, que possibilitou assistência e formas de inserção
do negro na sociedade.
19. No Brasil, sem acesso a terra e sem qualquer tipo de indenização
por tanto tempo de trabalhos forçados, geralmente analfabetos,
vítimas de todo tipo de preconceito, muitos ex-escravos
permaneceram nas fazendas em que trabalhavam, vendendo seu
trabalho em troca da sobrevivência. Aos negros que migraram para
as cidades, só restaram os subempregos, a economia informal e o
artesanato. Com isso, aumentou de modo significativo o número de
ambulantes, empregadas domésticas, quitandeiras sem qualquer
tipo de assistência e garantia; muitas ex-escravas eram tratadas
como prostitutas. Os negros que não moravam nas ruas passaram a
morar, quando muito, em míseros cortiços. O preconceito e a
discriminação e a ideia permanente de que o negro só servia para
trabalhos duros, ou seja, serviços pesados, deixaram sequelas desde
a abolição da escravatura até os dias atuais.
20. Queda da Monarquia
O regime monárquico era sustentado por três
alicerces:
1)A Escravidão
2)O Exército
3)A Igreja
Os três foram demolidos pouco a pouco
21. 1) A escravidão: A Inglaterra Liberal cada vez mais
pressionava o Brasil para abandonar a escravidão e o
Rei estava em uma situação difícil pois para a
aristocracia só mantinha o governo monárquico pois
este segurava a escravidão. Quando da abolição o
governo não pagou indenização alguma para os
aristocratas que perderam mão de obra e dinheiro
com a libertação dos escravos.
22. 2) O exército: Influenciado pelas ideias republicanas e
abolicionistas da guerra do Paraguai, nos campos de
batalha lutavam ao lado de ex-escravos, voltaram
vitoriosos cobrando espaço no governo para os
militares, que até então não tinham força política
alguma.
23. 3) A Igreja: O Para ordenou que todos os maçons fosse
excomungados, porém o Imperador era maçom e vetou
que a cúria brasileira perseguisse maçons. Nisso um bispo
do nordeste desobedece o Imperador e acaba sendo preso
junto de outros padres. Isso tornou delicada a relação do
Império com o Vaticano.
Estas três questões fizeram com que o regime monárquico
autoritário perdesse força e todos os seus alicerces
tornando-se frágil. Vendo isso, os militares proclamam a
república e derrubam o Imperador, vale lembrar que o
povo não participou desta proclamação, e sim a
aristocracia, a igreja e os militares descontentes com a sua
falta de poder político.
24. Proclamação da República
Em 15 de novembro de
1889, Marechal Deodoro da
Fonseca reuniu as tropas do Rio de
janeiro num golpe militar e invadiu
o Ministério da Guerra. Sua
motivação foram os boatos de
que Dom Pedro II tinha intenções
de reconfigurar a Guarda Nacional.
Rumores diziam que Deodoro e
suas tropas apenas pretendiam
obter um novo Ministro da Guerra,
mas sua pressão foi tanta que a
corte se dissolveu, dando lugar
à República Brasileira. E a despeito
das movimentações populares que
vinham ocorrendo a favor de um
governo republicano, a
proclamação da república deu-se
por uma monarquia que não mais
se sustentava.
25. A família real seguiu rumo à Europa no dia 18 de
novembro. Neste momento após 67 anos regido por
um Imperador autoritário e cheio de poderes, o Brasil
respirava novos ares como uma nova República,
tendo Marechal Deodoro da Fonseca como
presidente provisório, que seria supostamente
substituído por presidentes eleitos pelo voto direto
popular. E assim pode-se dizer que a República foi um
consolidador da democracia Brasileira, que segue até
os dias de hoje.
26. A Primeira República
Depois de proclamado e festejado, o novo regime republicano
precisava ser construído. Entre todos, foram os interesses do
principal produto de exportação -“O Café”- que prevaleceram.
Emtermos políticos, venceu a construção de um Estado liberal-oligárquico,
com práticas políticas baseadas no poder de mando
local: o poder político e policial dos cornéis. Destaca-se o uso de
fraudes e violência não só nas eleições, mas também na vida
cotidiana e de trabalho. Todavia, a população não aceitou essas
condições sem lutas e revoltas: os anos da Primeira República
foram momentos de constante tensão social. Venceram a
oligarquia e a ordem que se queria impor, mas à custa de muita
violência.
27. A história republicana brasileira pode ser dividida em algumas
fases, tendo como marcos fatos históricos que representaram
mudanças na ordem institucional do Estado. A Primeira
República, também conhecida como República Velha, constitui a
primeira fase da organização republicana nacional e vai desde a
Proclamação da República em 1889 até a chamada Revolução de
1930. Pela liderança do poder de Estado, alteraram-se
confrontos e alianças entre a oligarquia rural e os militares das
Forças Armadas.
28. Entre o fim do Império em 1889 e a posse da presidência por
Prudente de Morais, em 1894, militares ocuparam o cargo de
líder na Primeira República. O primeiro foi Marechal Deodoro da
Fonseca, presidente interino desde a Proclamação da República
e eleito após a aprovação da Constituição de 1891. Deodoro da
Fonseca renunciou em 1891, quando o vice-presidente Marechal
Floriano Peixoto assumiu a presidência até 1894, encerrando o
período conhecido como República da Espada.
29. A adoção do presidencialismo e do federalismo como forma
organizativa do Estado foram as principais características da
Constituição de 1891, o que acarretou em uma política de
alianças para a ocupação da presidência e em uma liberdade
política aos governadores dos estados da Federação. O período
foi marcado por conflitos militares, dentre eles, a Revolta
Federalista, no Rio Grande do Sul, e a Revolta da Armada, no Rio
de Janeiro, ambas em 1893.
30. As revoltas foram contidas e a estrutura liberal do
Estado foi consolidada, o que possibilitou a transição
para o poder civil. O presidente Prudente de Morais
foi o primeiro presidente civil, eleito em 1894, dando
início a alternância entre representantes das
oligarquias rurais do sudeste brasileiro até 1930.
31. A política do Café com Leite, assim chamada em
decorrência da aliança nas indicações para
presidentes entre São Paulo e Minas Gerais,
principais produtores de café e leite,
respectivamente, foi o auge da ordem oligárquica.
Para manter essa alternância, o presidente Campos
Sales (1898-1902) realizou uma costura política, a
política dos governadores, que proporcionou apoio
regional ao poder executivo federal e fortaleceu os
coronéis oligarcas regionais. É desta aliança que
surgiu o coronelismo que marcou a prática política no
interior do Brasil até a segunda metade do século XX.