Weber e Lênin sobre burocracia e instituições políticas
1. Aula de hoje: resumo das visões weberianas e marxistas
sobre a relação entre Estado, burocracia e instituições
políticas, na visão do Eric Olin Wright
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2. Introdução:
Questão-chave: relação entre estruturas
internas do Estado, o funcionamento das
instituições políticas e a “luta de classes”;
Objetivo é abordar esse problema
comparando as analises da burocracia e do
Estado de Max Weber e Lênin
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3. 1) Proposições básicas de Max Weber sobre a burocracia,
Estado e instituições políticas:
Proposição (1) → aumento da burocratização e da necessidade de
“administração racional” com o desenvolvimento do capitalismo;
Proposição (2) → À medida que aumenta a burocratização tende a
aumentar o poder dos burocratas, tanto no que se refere às organizações
não burocráticas, quando aos elementos não-burocráticos das
burocracias;
Proposição (3) → O aumento do poder/potência nas mãos da alta
burocracia gera alguns problemas, tais como:
a) ineficiência da administração burocrática na sociedade global;
b) maximização da influência dos grandes capitalistas nos negócios: 165;
Proposição (4) → Apenas um parlamento atuante e não meramente
“fazedor de discursos” pode ser um antídoto eficaz e realista contra o
aumento do poder da burocracia: 167
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9. Teoria da Burocracia - Disfunções
1. Internalização das regras e exagerado apego aos regulamentos – as normas e regulamentos
passam a se transformar de meios em objetivos, gerando inflexibilidade por parte do
burocrata;
2. A formalização resulta em excesso de formalismo e de papelório, dificultando a tramitação
de processos e de comunicação, o que prejudica a racionalização pretendida;
3. A rotinização, a padronização e a formalização favorecem a resistência às mudanças;
4. Há uma despersonalização dos indivíduos e uma supervalorização dos cargos;
5. A categorização decorrente da valorização hierárquica impede a busca de soluções
alternativas e melhores, diferentes daquela definida pelo superior;
6. A padronização de rotinas e procedimentos implica superconformidade, o que impede a
busca de soluções melhores;
7. A hierarquia de autoridade exacerba a utilização de sinais de status, para indicação de
posto;
8. O modelo inflexível torna difícil o atendimento de clientes com necessidades não previstas.
10. 2) Proposições básicas de Lênin sobre a burocracia,
Estado e instituições políticas:
Proposição (1) → O Estado e a burocracia são órgãos de dominação de
classe: 173;
Proposição (2) → Uma república democrático-parlamentar é o melhor
invólucro político para o capitalismo. O parlamento é uma instituição que
mistifica as massas e legitima a ordem social; a estrutura da sociedade
capitalista garante que a burocracia controle o parlamento: 172
Proposição (3) → A burocracia é a estrutura básica através da qual a classe
capitalista domina e funcional para o capitalismo. O segredo burocrático e a
organização autoritária das organizações burocráticas fazem com que os
burocratas se oponham a qualquer proposta de gestão democrática das
organizações: 174
Proposição (4) “O socialismo exige a completa destruição das instituições
estatais burguesas e sua substituição por uma nova forma de democracia
completa ou democracia proletária” (ou ditatura ou dominação do
proletariado).
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12. 3) O problema dos determinantes da estrutura
organizacional, elites e instituições políticas
Lênin vê o Estado como um conjunto de instituições que
por sua própria estrutura [diferente de instrumento]
sustenta a dominação da classe proprietária. O Estado é
uma complexa rede de instituições, organizações e
relações sociais que reproduz essa matriz estrutural;
“O mais importante para Lênin quanto à ‘função decisória
política’ não são os indivíduos que fazem política, mas a
classe cujo domínio é garantido pelas estruturas dentro
das quais se formula a política” (p. 184)
“Em resumo, o conceito de Weber de Estado centra-se
nos modos pelos quais as “elites” (lideranças políticas)
controlam determinada espécie de organização [que é
neutra em seus fins]; para Lênin, o conceito de Estado
centra-se nos modos pelos quais as classes dominam
mediante determinado tipo de estrutura” (p. 185);
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13. Papel do parlamento e os limites do
possível
Para Weber apenas um parlamento forte e atuante pode pôr
limites à ação da burocracia de Estado, e ele sugere uma série de
reformas políticas (institucionais e regimentais) para construir
esse parlamento [cf. o artigo: Max Weber e a Reforma Política das
instituições políticas alemãs]
“Lênin enfoca o problema de uma forma muito diferente. Os
parlamentos são inermes e as burocracias tendem a ser o local do
‘real trabalho do governo’ não por alguma falha organizacional,
mas devido às exigências estruturais da dominação estável da
classe capitalista” (185)
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14. Observações críticas de Erik Olin Wright:
“Embora Lênin esteja talvez certo de que uma teoria dos processos
organizacionais internos só possa ser compreendida no contexto de uma
análise das relações de classe, sua crítica das estruturas organizacionais
capitalistas se ressente do fato de não desenvolver essa teoria” (187);
Lênin deposita fé exclusiva no “partido de vanguarda” para conduzir a
luta contra a burocratização, sem detalhar os mecanismos institucionais
pelos quais se dá esse processo;
Weber não discute a questão do parlamento relacionada com a questão
das contradições sociais no capitalismo, mas apenas nos problemas
organizacionais do parlamento. Bastavam mudanças institucionais para
fortalecer o papel do parlamento, se avançar na reflexão sobre as
condições sociais ou estruturais desse poder: 192
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15. Finalizando: vários enfoques sobre as
instituições politicas
Enfoque “centrado no Estado”: Weber, Marxistas, Kelsen => O
Estado é um sistema de instituições singular e diferente das
demais, existentes no sistema política;
Enfoques pluralistas e sistêmicos (David Easton; Robert Dahl
etc.) => o conceito de sistema político subsume o de Estado;
Diferentes versões do neoinstitucionalismo (histórico, escolha
racional e sociológico);
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16. Próximas aulas:
O conceito de Estado Capitalista em Nicos
Poulantzas e Estado Burocrático-Moderno em Max
Weber
Polêmicas modernas sobre o Estado.
Questão das “formas de governo” (formas de
Estado e Regime Político)
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17. Referências bibliográficas e websites
recomendados:
WRIGHT, E. O. (1993 [1978, 1 ed.]). Class, Crisis and the State. 3 ed. London:
Verso.
BEETHAM, D. (1979). Max Weber y la teoria politica moderna. Madrid: Centro de
Estudios Constitucionales.
BENDIX, R. (1986). Max Weber, um perfil intelectual. Brasília: UnB. 432 p.
(Coleção Weberiana.)
WEBER, M. (1997). Parlamentarismo e governo numa Alemanha reconstruída
(uma contribuição à crítica política do funcionalismo e da política partidária). In:
_____ Max Weber (Os Economistas). São Paulo: Nova Cultural. p. 20-118.
LENIN, V. I. (1980). O Estado e a Revolução; a doutrina do marxismo sobre o
Estado e as tarefas do proletariado na revolução. In: _____ V. I. Lenin. Obras
escolhidas em três volumes. São Paulo: Alfa-Ômega. Vol. 3. p. 219-305.
http://www.ssc.wisc.edu/~wright/ [site do Eric Olin Wright]
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