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Sumário da aula
Objetivos da aula: apresentar alguns conceitos
básicos para o estudo das instituições políticas
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Quatro conceitos básicos para o estudo das
  instituições políticas brasileiras:


Democracia presidencialista multipartid...
Problemas centrais:
Quais as “singularidades” institucionais
brasileiras, de uma perspectiva comparada?

A democracia pres...
I) Heterogeneidade e pluralidade de
   interesses:
 Ponto de partida: a “heterogeneidade estrutural” (Lijphart, 2003)
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Objetivos do Abranches:
Caracterizar algumas singularidades
“morfológicas” do sistema político brasileiro
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II) A crise institucional:
 Alta propensão à instabilidade do sistema
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III) Regimes democráticos e
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Comentários:
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Indicadores utilizados:
 FP = Fracionamento parlamentar (Índice de Rice)

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IV) Presidencialismo de coalizão: as
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Comentários:
 Essa tabela ilustra o padrão de coalizões
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Comentários:
 O PSD controlou a maior parte dos ministérios
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V) Os dilemas institucionais do
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 1) Constituição da coligação eleitoral (em torno de
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Comentários:
 “A eficácia político-operacional da governança é
 determinada pela capacidade de coordenação da
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Referências bibliográficas:
ABRANCHES, S. Presidencialismo de coalizão: dilema institucional
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  1. 1. Aula de hoje: o presidencialismo de coalizão e a singularidade institucional brasileira Prof. Sérgio Braga
  2. 2. Sumário da aula Objetivos da aula: apresentar alguns conceitos básicos para o estudo das instituições políticas brasileiras de uma perspectiva comparada, a partir da abordagem de Sérgio Abranches (1988) Referências básicas: Sérgio Abranches (1988): “Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro”; Scott Mainwaring (1993), “Democracia presidencialista multipartidária: o caso do Brasil” (complementar).
  3. 3. Quatro conceitos básicos para o estudo das instituições políticas brasileiras: Democracia presidencialista multipartidária (Mainwaring, 1993) Presidencialismo de coalizão (Sérgio Abranches, 1988) Patronagem e poder de agenda (Fabiano Santos, 1997) Crise de paralisia decisória (Wanderley Guilherme Santos, 2003)
  4. 4. Problemas centrais: Quais as “singularidades” institucionais brasileiras, de uma perspectiva comparada? A democracia presidencialista pluripartidária brasileira é compatível com a estabilidade democrática? Como obter “governabilidade” nesse arranjo institucional?
  5. 5. I) Heterogeneidade e pluralidade de interesses: Ponto de partida: a “heterogeneidade estrutural” (Lijphart, 2003) da sociedade brasileira e sua manifestação em vários planos (macrosociológico; macroeconômico; macropolítico) Efeitos => exacerbação das demandas sociais e da tendência histórica de intervenção do Estado (p. 24) “O dilema institucional brasileiro define-se pela necessidade de se encontrar um ordenamento institucional suficientemente eficiente para agregar e processas as pressões derivadas desse quadro heterogêneo, adquirindo, assim, bases mais sólidas para sua legitimidade, que o capacite a intervir de forma mais eficaz na redução das disparidades e na integração da ordem social” (26);
  6. 6. Objetivos do Abranches: Caracterizar algumas singularidades “morfológicas” do sistema político brasileiro (democracia presidencialista) Apreender os efeitos políticos dessa combinação dinâmica do sistema político brasileiro, para a estabilidade democrática e para a “governabilidade” do sistema
  7. 7. II) A crise institucional: Alta propensão à instabilidade do sistema político brasileiro; Necessidade de institucionalização dos mecanismos que regulam estes conflitos e fontes de instabilidade; Obs.: Considerações muito genéricas
  8. 8. III) Regimes democráticos e representação de interesses Sistema de governo: presidencialismo [ele não qualifica muito os poderes presidenciais] Estrutura do parlamento: bicameralismo “simétrico”, com um senado com grandes prerrogativas; Sistema eleitoral: proporcional “de lista aberta” Forma de organização do Estado: federalismo; Sistema partidário: médio grau de fragmentação, que ele vai qualificar depois; Coalizões: recurso freqüente a grandes coalizões;
  9. 9. Comentários: O que singulariza o sistema político brasileiro não é o elevado grau de fragmentação partidária; Os sistemas majoritários (Inglaterra) apresentam alto potencial de exclusão de minorias enquanto os proporcionais (Holanda) refletem aproximadamente o grau de pluralismo vigente na sociedade
  10. 10. Indicadores utilizados: FP = Fracionamento parlamentar (Índice de Rice) IC = Índice de Concentração de cadeiras pelo maior partido: proporção de cadeiras obtidas pelo maior partido IO = Índice de oposição ICA = Índice de Concentração de Cadeiras Acumuladas pelos dois maiores partidos GC = Grandes Coalizões
  11. 11. IV) Presidencialismo de coalizão: as especificidades do modelo brasileiro Determinantes do recurso à “grandes coalizões” no sistema político brasileiro: a) sistema eleitoral proporcional que geral um sistema partidário fragmentado; b) caráter federativo do Estado brasileiro; O presidente tem de contentar os partidos e as lideranças regionais/governadores para formar sua base de governo.
  12. 12. Comentários: Essa tabela ilustra o padrão de coalizões governamentais na República de 1946; Dos 13 ministérios do período, a maioria deles foi de “Grandes Coalizões”; “Conclui-se, portanto, que o cálculo dominante requeria coalizões ampliadas, seja por razões de sustentação partidário-parlamentar, seja por razões de apoio regional” (p. 55)
  13. 13. Comentários: O PSD controlou a maior parte dos ministérios estratégicos no período: Justiça (68%); Fazenda (47%); Viação e Obras Públicas (47%); O PTB controlou ministérios tais como: Agricultura (59%); Trabalho, Indústria e Comércio (79%); Em suma: a aliança PSD/PTB controlou a maior parte dos ministérios estratégicos, mas não monopolizou os cargos,
  14. 14. V) Os dilemas institucionais do presidencialismo de coalizão: Vários “trade-offs” envolvidos na formação de coalizões e base de governo do PP: (i) Concentrada X dispersa? (ii) Dominada pelo partido do presidente x compartilhada? (iii) Fundada em bases fisiológicas ou programáticas? (iv) Voltada para a eficácia e coerência das políticas ou voltada para a manutenção das bases políticas?
  15. 15. Três momentos típicos das formação da coalizão: 1) Constituição da coligação eleitoral (em torno de diretrizes programáticas usualmente amplas e pouco específicas); 2) Constituição das equipes de governo (disputa por cargos); 3) Implementação das políticas governamentais (formulação e condições de implementação de uma agenda substantiva). Obs.: O ponto crítico da consolidação da coalizão está entre o segundo e o terceiro caminhos
  16. 16. Comentários: “A eficácia político-operacional da governança é determinada pela capacidade de coordenação da maioria por parte do chefe do Executivo, que ocupa o centro do sistema de forças. Quando há falhas na coordenação, o sistema tende è fragmentação, podendo sofrer paralisia decisória e colapsos recorrentes de desempenho, com danos ao apoio social do governo” (p. 77)
  17. 17. Referências bibliográficas: ABRANCHES, S. Presidencialismo de coalizão: dilema institucional brasileiro. In: TAVARES, J. A. G. (Org.). O sistema partidário na consolidação da democracia brasileira. Brasília: Fundação Teotônio Vilela, 2003. Cap. 1. p. 22-98. MAINWARING, S. Democracia presidencialista multipartidária: o caso do Brasil. Lua ova - Revista de Cultura Política, São Paulo, n. 28/29, p. 21-74, mai./jun. 1993. SANTOS, W. G. O cálculo do conflito. Estabilidade e crise na política brasileira. Belo Horizonte: UFMG, 2003. SANTOS, F. O poder legislativo no presidencialismo de coalizão. Belo Horizonte/Rio de Janeiro: UFMG/IUPERJ, 2003. 251 p.

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