Mainwaring 1993-democracia presidencialista

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Mainwaring 1993-democracia presidencialista

  1. 1. Democracia presidencialista multipartidária: a difícil combinação (1945-1964) Prof. Sérgio Braga Aula sobre o texto de Scott Mainwaring
  2. 2. Sumário da aula Objetivos do curso: apresentar alguns conceitos básicos para o estudo das instituições políticas brasileiras de uma perspectiva histórica. Referências básicas: Scott Mainwaring (1993); Sérgio Abranches (1988); Fabiano Santos (1997) Filme: “Os anos JK” (Sílvio Tendler)
  3. 3. Quatro conceitos básicos Democracia presidencialista multipartidária (Mainwaring, 1993) Presidencialismo de coalizão (Sérgio Abranches, 1988) Patronagem e poder de agenda (Fabiano Santos, 1997) Crise de paralisia decisória (Wanderley Guilherme Santos, 2003)
  4. 4. Problema central: A democracia presidencialista pluripartidária brasileira é compatível com a estabilidade democrática? Sim, não e por quê? Quais os problemas que ela gera? Várias respostas...
  5. 5. Aqui começa nossa história...
  6. 6. Objetivos do Mainwaring: Caracterizar algumas singularidades “morfológicas” do sistema político brasileiro (democracia presidencialista) Apreender os efeitos políticos dessa combinação em sucessivos governos, procurando demonstrar que ela causa vários problemas para a estabilidade democrática e para a “governabilidade”(diagnóstico pessimista)
  7. 7. O ex-ditador agora candidato...
  8. 8. Tópicos abordados: “Presidentes em minoria”; “Prerrogativas e limites” “Partidos frouxos, presidencialismo e instabilidade institucional” “Presidentes contra partidos” “Coalizões partidárias” “Passar por cima do Congresso”
  9. 9. A constituinte e a redemocratização de 1946...
  10. 10. A estrutura do argumento: As características do sistema eleitoral brasileiro (“proporcional de lista aberta”) geram um sistema partidário fragmentado com partidos “fracos”, fadado a coexistir com um presidente da República eleito “plebiscitariamente”; Isso gera vários “problemas”, tais como: a) presidentes em minoria; b) bases sociais distintas do Executivo e Legislativo; c) crises que podem ir do “imobilismo” à “paralisia”...
  11. 11. “How tru you tru, Truman?” (1946-1951)
  12. 12. QUADRO 1 R e s u lt a d o s d a s e le iç õ e s p r e s id e n c ia is v o to s % d e v o to s % d e c a d e ir a s n a % d e c a d e ir a s n a v á lid o s C â m a ra d a C â m a r a d o p a r tid o c o a liz a ç ã o e le ito r a l d o p r e s id e n te d o p r e s id e n te 1945 E u r ic o G asp ar D u t r a , 3 .2 5 1 .5 0 7 5 5 .3 7 9 ,7 0 P S D = 5 2 ,8 ( 1 9 4 5 ) P S D /P T B E d u ard o C o m e s, U D N 2 .0 3 9 .3 4 1 3 4 ,7 0 Y e d d o F iu z a , P C B 5 6 9 .9 1 8 9 ,7 0 1950 G e t ú lio V a r g a s , P T B /P S P 3 .8 4 9 .0 4 0 4 8 ,7 0 2 4 ,7 0 P T B = 1 6 ,8 ( 1 9 5 0 ) E d u ard o G o m e s, U D N 2 .3 4 2 .3 8 4 2 9 ,7 0 C r is t ia n o M a c h a d o ,P S D 1 .6 9 7 .1 9 3 2 1 ,5 0 1955 J u s c e lin o K u b is t s c h e k , 3 .0 7 7 .4 1 1 3 5 ,6 0 5 2 ,2 0 P S D = 3 5 ,0 ( 1 9 5 4 ) P S D /P T B J u a r e z T á v o r a , P D C /U D N /P L 2 .6 1 0 .4 6 2 3 0 ,3 0 A d h em a r d e B arro s , P S P 2 .2 2 2 .7 2 5 2 5 ,8 0 P lín io S a lg a d o , 7 1 4 .3 7 9 8 ,3 0 1960 J a n io Q u a d r o s , 5 .6 3 6 .6 2 3 4 8 ,3 0 2 6 ,6 0 U D N = 2 1 ,5 * ( 1 9 5 8 ) U D N /P D C /P L /P T N H e n r iq u e T e ix e ir a L o t t , 3 .8 4 6 .8 2 5 3 2 ,9 0 P T B /P S D A d h em a r d e B arro s , P S P 2 .1 9 5 .7 0 9 1 8 ,8 0 1 9 8 9 : P r im e ir o T u r n o F e r n a n d o C o llo r d e M e llo , 2 0 .6 1 1 .0 1 1 3 0 ,5 0 6 ,4 0 P R N = 8 ,0 ( 1 9 9 0 ) PRN L u is In á c io L u la d a S ilv a , P T 1 1 .6 2 2 .6 7 3 1 7 ,2 0 L e o n e l B r iz o la , P D T 1 1 .1 6 8 .2 2 8 1 6 ,5 0 M á r io C o v a s , P S D B 7 .7 9 0 .3 9 2 1 1 ,5 0 P a u lo M a lu f , P D S 5 .9 8 6 .5 7 5 8 .9 G u ilh e r m e A f if D o m in g o s , P L 3 .2 7 2 .4 6 2 4 ,8 0 U ly s s e s G u im a r ã e s , P M D B 3 .2 0 4 .9 3 2 4 ,7 0 R o ls e n o F r e ir e , P C B 7 6 9 .1 2 3 l,1 A u r e lia n o C h a v e s P F L 6 0 0 .8 3 8 0 ,9 0 R o n a ld o C a ia d o , P S D 4 8 8 .8 4 6 0 ,8 0 A ffo n s o C a m a rg o , P T B 3 7 9 .2 8 6 0 ,6 0 O u tro s 7 3 2 .2 8 3 2 ,6 0 1 9 89 - S e g . T u rn o F e rn an d o C o llo r d e M e llo , 3 5 .0 8 9 .9 9 8 5 3 ,0 0 P R N = 8 ,0 % ( 1 9 9 0 ) PRN L u is In á c io L u la d a S ilv a , P T 3 1 .0 7 6 .3 6 4 4 7 ,0 0 * Q u a d r o s n ã o e r a m e m b r o d e n e n h u m p a r t id o F o n t e : T r ib u n a l S u p e r io r E le it o r a l
  13. 13. Presidentes em minoria Dutra: foi o único presidente “majoritário” do período; Vargas (2): seu partido era claramente minoritário e montou uma coalizão precária. Suicídio! Juscelino Kubitschek: quase não toma posse, embora lograsse montar uma coalizão Jânio Quadros: renunciou!! João Goulart: golpe de Estado!!! Collor: impeachment e renúncia!!!!
  14. 14. Vargas (1951-1954): um suicídio para a história...
  15. 15. Prerrogativas e limites: Constituição dos EUA Carta de 1946 Constituição de 1988 1) Veto parcial - Não - Sim (2/3 sessão - Sim (maioria simples conjunta para para derrubada); derrubada); 2) Iniciativa - Prerrogativa exclusiva - São prerrogativas - São prerrogativas legislativa do Congresso; exclusivas do exclusivas do presidente: presidente: tamanho das Forças Armadas; criação de empregos etc. 3) Poder de Decreto - Baixo - Sim; - Sim + Medida Provisória; 4) Orçamento - O Congresso e as - Parlamentares tinham - O presidente prepara o Comissões têm alto prerrogativa de iniciar orçamento anual e o poder propositivo; proposta orçamentária; Congresso tem certas restrições em propor emendas; 5) Veto total - Sim; pode ser - Sim; pode ser - Sim;maioria simples derrubado com maioria derrubado com uma em sessão conjunta; de 2/3 nas duas casas; maioria de 2/3 em sessão conjunta; 6) Nomeação do - Nomeações sujeitas à - Não depende de - Não depende de ministério aprovação do Senado; aprovação do Senado; aprovação do Senado;
  16. 16. Prerrogativas e limites (2) Conclusão: apesar dos poderes constitucionais dos presidentes brasileiros serem grandes, seus poderes partidários são pequenos “Apesar dessas prerrogativas constitucionais formidáveis, os presidentes precisam de sustentação parlamentar para aprovar a legislação ordinária” (p. 35)
  17. 17. Jânio Quadros (1961): Fui!
  18. 18. “Presidentes contra partidos” Grande número de candidatos presidenciais supra ou antipartidários (p. 43) Os presidentes são impelidos a montar “coalizões fisiológicas” para governar, e “cooptar” parlamentares que, anteriormente, eram adversários políticos; Isso contribui para enfraquecer os partidos aos olhos do eleitor e desprestigiar o órgãos legislativos
  19. 19. “Passar por cima do Congresso” Para contornar as dificuldades de funcionamento da base governista, os presidentes utilizam de vários recursos, conforme o estilo político de cada um: a) formar coalizões partidárias com partidos mais conservadores; b) “insulamento burocrático”; c) liberação de emendas no orçamento etc.. Em suma: os presidentes contam com uma “caixa de ferramentas” para obter governabilidade => quando essa caixa de ferramentas falha, há as “crises de governabilidade” no sentido fraco e forte do termo.
  20. 20. Comício da Central do Brasil (13/03/1964)
  21. 21. Conclusões: Tendência do formato institucional brasileiro a dificultar a consolidação dos partidos; O paradoxo é que os presidentes também são fracos, especialmente quando em baixa popularidade; Quanto mais baixa a popularidade do presidente, maior os riscos de crise de imobilismo e paralisia decisória. Em suma: “Os sistemas presidencialistas multipartidários predispõe à ocorrência de impasses entre Executivo/Legislativo” e tornam mais prováveis os golpes de Estado
  22. 22. Esq p/dir: ministro do Exército, general Artur da Costa e Silva, ministro da Marinha, Almirante Augusto Rademaker e ministro da Aeronáutica, brigadeiro Francisco Correia e Melo, assinando o Ato Institucional nº1 (AI-1). 09 de abril de 1964.
  23. 23. Até a próxima!
  24. 24. Referências bibliográficas: ABRANCHES, S. Presidencialismo de coalizão: dilema institucional brasileiro. In: TAVARES, J. A. G. (Org.). O sistema partidário na consolidação da democracia brasileira. Brasília: Fundação Teotônio Vilela, 2003. Cap. 1. p. 22-98. MAINWARING, S. Democracia presidencialista multipartidária: o caso do Brasil. Lua Nova - Revista de Cultura Política, São Paulo, n. 28/29, p. 21-74, mai./jun. 1993. SANTOS, W. G. O cálculo do conflito. Estabilidade e crise na política brasileira. Belo Horizonte: UFMG, 2003. SANTOS, F. O poder legislativo no presidencialismo de coalizão. Belo Horizonte/Rio de Janeiro: UFMG/IUPERJ, 2003. 251 p.

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