A democracia moderna é filha do Estado Liberal do século XVIII

1. A democracia moderna e o
Estado liberal
Ref.: CREMONESE, Dejalma. A democracia moderna: filha do
Estado Liberal. In: Introdução ao pensamento político: das
origens ao debate atual. Ijuí: Universidade Regional do
Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, 2008.

2. Definição de democracia (Bobbio)
• Um conjunto de regras (primárias ou fundamentais) que
estabelece quem está autorizado a tomar as decisões
coletivas e através de quais procedimentos.
• Surgiu de uma concepção individualista da sociedade e do
Estado.
• 3 eventos que caracterizaram a filosofia social da Idade
Moderna:
– o contratualismo (séculos XVI – XVIII)
– a economia política (Adam Smith)
– a filosofia utilitarista (Stuart Mill)

4. • O estado liberal é o pressuposto não só
histórico, mas jurídico do estado
democrático... estado liberal e estado
democrático são interdependentes... é pouco
provável que um estado não liberal possa
assegurar um correto funcionamento da
democracia, e de outra parte, é pouco
provável que um estado não democrático seja
capaz de garantir as liberdades fundamentais.
(BOBBIO)

5. A sociedade civil e o Estado
• Sociedade civil – sentido original (Hobbes /
Locke) = o contrário da “sociedade natural”,
sinônimo de sociedade política / Estado.
– Civilização (governo, leis, instituições)
– Sociedade civilizada
• Rousseau – sociedade civil  sociedade
política que surge apenas com o contrato
social. A sociedade civil surge com a
propriedade privada.

6. • Hegel – A sociedade civil possui algumas
características do Estado, mas ainda não é o
Estado (falta de organicidade).
• Marx – A sociedade civil é o lugar das relações
econômicas e não configuram o Estado
(infraestrutura social)
• Weber – Esfera das relações entre os indivíduos,
grupos e classes sociais que se desenvolve às
margens das relações de poder das instituições
estatais.
– Sociedade civil = poder de fato
– Estado = poder legítimo

7. Condições para a democracia moderna
• Direitos de:
– Liberdade
– Igualdade
– Opinião
– Expressão
– Reunião
– Associação
– Votar
– Ser eleito
(dentre outros)

8. Obstáculos à democracia moderna
1. A tecnocracia = questões políticas que requerem
competências técnicas.
– Resulta da complexidade das sociedades que
passaram de uma economia familiar para uma
economia de mercado e depois para uma
economia protegida, regulada, planificada.
– A tecnocracia pretende que sejam convocados
para decidir apenas aqueles poucos que detêm
conhecimentos específicos. (BOBBIO)

9. 2. A burocracia = o crescimento do aparato
burocrático.
Fonte: CNI (2015)

10. 3. A ingovernabilidade = a incapacidade de
solucionar / atender todas as demandas da
sociedade civil.

11. Problemas da democracia moderna
• Ainda continua subordinada a um poder
“invisível” = interesses que subordinam os
poderes políticos ao controle do poder
econômico ou ideológico:
• A continuidade / perpetuação no poder = os
“mesmos” permanecem no poder.
• Ausência da educação para a cidadania = cada
vez mais pessoas estão desacreditadas dos meios
políticos (apolitização).