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REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
Lavanderia Cotidiano 2024
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SRE/ME Nº 03.032689/2024
1 - EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: ELO COMUNICACAO LTDA.
Endereço: JOSE MARQUES FONTES Número: 1265
Bairro: INDIANOPOLIS Município: CARUARU UF: PE CEP:55026-675
CNPJ/MF nº: 02.380.966/0001-27
2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Concurso
3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Afogados da Ingazeira/PE Afrânio/PE Agrestina/PE Alagoinha/PE Altinho/PE Amaraji/PE Angelim/PE Araripina/PE Arcoverde/PE Barra de
Guabiraba/PE Barreiros/PE Belo Jardim/PE Belém de Maria/PE Belém do São Francisco/PE Bezerros/PE Bom Conselho/PE Bom Jardim/PE
Bonito/PE Brejo da Madre de Deus/PE Brejão/PE Buíque/PE Cabrobó/PE Cachoeirinha/PE Calumbi/PE Calçado/PE Camocim de São Félix
/PE Canhotinho/PE Carnaubeira da Penha/PE Carnaíba/PE Caruaru/PE Catende/PE Cedro/PE Condado/PE Cortês/PE Cupira/PE Custódia
/PE Exu/PE Fernando de Noronha/PE Flores/PE Floresta/PE Gameleira/PE Garanhuns/PE Gravatá/PE Ibimirim/PE Ibirajuba/PE Itacuruba/PE
Itapetim/PE Itaíba/PE Jaqueira/PE Jataúba/PE Jatobá/PE Joaquim Nabuco/PE João Alfredo/PE Jupi/PE Lagoa dos Gatos/PE Lajedo/PE
Limoeiro/PE Macaparana/PE Manari/PE Maraial/PE Ouricuri/PE Palmares/PE Panelas/PE Parnamirim/PE Passira/PE Pedra/PE Pesqueira/PE
Petrolina/PE Petrolândia/PE Poção/PE Quipapá/PE Riacho das Almas/PE Sairé/PE Salgueiro/PE Saloá/PE Sanharó/PE Santa Cruz da Baixa
Verde/PE Santa Cruz do Capibaribe/PE Santa Maria da Boa Vista/PE Santa Maria do Cambucá/PE Santa Terezinha/PE Serra Talhada/PE
Serrita/PE Sertânia/PE Surubim/PE São Bento do Una/PE São Caitano/PE São José do Belmonte/PE São José do Egito/PE São João/PE
Tabira/PE Tacaimbó/PE Tacaratu/PE Tamandaré/PE Taquaritinga do Norte/PE Terezinha/PE Toritama/PE Triunfo/PE Tuparetama/PE
Venturosa/PE Vertentes/PE Xexéu/PE Água Preta/PE Águas Belas/PE
4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
14/03/2024 a 06/06/2024
5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
14/03/2024 a 05/06/2024
6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
Promoção válida nas cidades indicadas no item 3,no período de 14/03/2024 a 30/05/2024 realizada pela Elo comunicação LTDA, com sede na
Rua JOSE MARQUES FONTES Número: 1265 Bairro: INDIANOPOLIS Município: CARUARU, Pernambuco, inscrita no CNPJ nº 02.380.966
/0001-27.
Para participar da promoção todos os PARTICIPANTES, maiores de 18 anos, que efetuarem suas inscrições pelo whatsapp enviando
mensagem para o número (81) 99409-1523, a , durante o período de 14/03/2024 a 30/05
um foto ou vídeo ssistindo o programa Cotidiano
/2024 e deve preencher gratuitamente o cadastro de participação com as seguintes informações obrigatórias: nome completo, e-mail, telefone.
Todo semana será escolhido um ganhador.
As inscrições serão realizadas semanalmente.
Cada participante somente poderá ativar um único cadastro.
O cadastro do participante só será considerado válido se todas as informações estiverem corretas e forem verdadeiras, com possibilidade de
comprovação pela pessoa física cadastrada, de forma que o participante responderá civil e penalmente.
Toda semana será realizada uma seleção interna, nos dias 21/03, 28/03, 04/04, 11/04, 18/04, 25/04, 02/05, 09/05, 16/05, 23/05 ,30/05 e ,06/06
,
/2024 serão selecionadas as pessoas que enviarem as melhores fotos ou vídeos para que a apresentadora ligue nas quintas-feiras no
programa, ao vivo evai premiar a pessoa que acertar quantas roupas foram colocadas no cesto ou no tanquinho. A pessoa que acertar leva
pra casa um tanquinho. Serão realizadas ligações para os números dos melhores vídeos e fotos enviados.
Vamos selecionar os áudios ou vídeos mais originais e criativos, através da opinião de jurados compostos pela produção da TV Jornal.
Toda semana serão escolhidos 20 números e de acordo com a seleção realizada, serão realizadas no máximo 20 ligações,caso a primeira não
acerte no caso, restam 19 tentativas.
A ELO COMUNICAÇÃO não será responsável por transmissões de computador que estejam incompletas ou que falhem, bem como por falha
técnica de qualquer tipo, incluindo mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, "hardware" ou "software", linha
telefônica ou por qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o envio dos dados.
7 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
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PERÍODO DA APURAÇÃO: 21/03/2024 10:30 a 21/03/2024 11:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 14/03/2024 00:00 a 20/03/2024 23:59
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: INDIANOPOLIS
MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-675
LOCAL DA APURAÇÃO: Elo Comunicação
PRÊMIOS
Quantidade Descrição
Valor
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Ordem
1
01(uma) lavadora da marca Suggar 6.7kg 200V 01(um)Kit de Produtos Levo, com seguintes produtos:
1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und
detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo
delicate 1lt 1 und multiuso levo tradicional 500ml 1 und limpador perfumado levo quasar 500ml 1 und
naftalina 30g 1 und corda de varal levo 1 und esponja de aço inox levo 10g
413,00 413,00 1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 28/03/2024 10:30 a 28/03/2024 11:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 21/03/2024 12:00 a 27/03/2024 23:59
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: Indianópolis
MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-675
LOCAL DA APURAÇÃO: Elo Comunicação
PRÊMIOS
Quantidade Descrição
Valor
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01(uma) lavadora da marca Suggar 6.7kg 200V 01(um)Kit de Produtos Levo, com seguintes produtos:
1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und
detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo
delicate 1lt 1 und multiuso levo tradicional 500ml 1 und limpador perfumado levo quasar 500ml 1 und
naftalina 30g 1 und corda de varal levo 1 und esponja de aço inox levo 10g
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PERÍODO DA APURAÇÃO: 04/04/2024 10:30 a 04/04/2024 11:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/03/2024 12:00 a 03/04/2024 23:59
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: Indianópolis
MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-675
LOCAL DA APURAÇÃO: Elo Comunicação
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1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und
detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo
delicate 1lt 1 und multiuso levo tradicional 500ml 1 und limpador perfumado levo quasar 500ml 1 und
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PERÍODO DA APURAÇÃO: 11/04/2024 10:30 a 11/04/2024 11:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/04/2024 12:00 a 10/04/2024 23:59
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: Indianópolis
MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-675
LOCAL DA APURAÇÃO: Elo Comunicação
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1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und
detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo
delicate 1lt 1 und multiuso levo tradicional 500ml 1 und limpador perfumado levo quasar 500ml 1 und
naftalina 30g 1 und corda de varal levo 1 und esponja de aço inox levo 10g
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PERÍODO DA APURAÇÃO: 18/04/2024 10:30 a 18/04/2024 11:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 11/04/2024 12:00 a 17/04/2024 23:59
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ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: Indianópolis
MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-675
LOCAL DA APURAÇÃO: Elo Comunicação
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01(uma) lavadora da marca Suggar 6.7kg 200V 01(um)Kit de Produtos Levo, com seguintes produtos:
1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und
detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo
delicate 1lt 1 und multiuso levo tradicional 500ml 1 und limpador perfumado levo quasar 500ml 1 und
naftalina 30g 1 und corda de varal levo 1 und esponja de aço inox levo 10g
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PERÍODO DA APURAÇÃO: 25/04/2024 10:30 a 25/04/2024 11:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 18/04/2024 12:00 a 24/04/2024 23:59
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: Indianópolis
MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-675
LOCAL DA APURAÇÃO: Elo Comunicação
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Quantidade Descrição
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01(uma) lavadora da marca Suggar 6.7kg 200V 01(um)Kit de Produtos Levo, com seguintes produtos:
1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und
detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo
delicate 1lt 1 und multiuso levo tradicional 500ml 1 und limpador perfumado levo quasar 500ml 1 und
naftalina 30g 1 und corda de varal levo 1 und esponja de aço inox levo 10g
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PERÍODO DA APURAÇÃO: 02/05/2024 10:30 a 02/05/2024 11:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 25/04/2024 12:00 a 01/05/2024 23:59
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: Indianópolis
MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-675
LOCAL DA APURAÇÃO: Elo Comunicação
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01(uma) lavadora da marca Suggar 6.7kg 200V 01(um)Kit de Produtos Levo, com seguintes produtos:
1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und
detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo
delicate 1lt 1 und multiuso levo tradicional 500ml 1 und limpador perfumado levo quasar 500ml 1 und
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PERÍODO DA APURAÇÃO: 09/05/2024 10:30 a 09/05/2024 11:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 02/05/2024 12:00 a 08/05/2024 23:59
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: Indianópolis
MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-675
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1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und
detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo
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1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und
detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo
delicate 1lt 1 und multiuso levo tradicional 500ml 1 und limpador perfumado levo quasar 500ml 1 und
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PERÍODO DA APURAÇÃO: 23/05/2024 10:30 a 23/05/2024 11:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/05/2024 12:00 a 22/05/2024 23:59
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: Indianópolis
MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-675
LOCAL DA APURAÇÃO: Elo Comunicação
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1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und
detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo
delicate 1lt 1 und multiuso levo tradicional 500ml 1 und limpador perfumado levo quasar 500ml 1 und
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PERÍODO DA APURAÇÃO: 30/05/2024 10:30 a 30/05/2024 11:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 23/05/2024 12:00 a 29/05/2024 23:59
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: Indianópolis
MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-675
LOCAL DA APURAÇÃO: Elo Comunicação
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1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und
detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo
delicate 1lt 1 und multiuso levo tradicional 500ml 1 und limpador perfumado levo quasar 500ml 1 und
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PERÍODO DA APURAÇÃO: 06/06/2024 10:30 a 06/06/2024 11:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 30/05/2024 12:00 a 05/06/2024 23:59
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: Indianópolis
MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-675
LOCAL DA APURAÇÃO: Elo Comunicação
PRÊMIOS
Quantidade Descrição
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01(uma) lavadora da marca Suggar 6.7kg 200V 01(um)Kit de Produtos Levo, com seguintes produtos:
1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und
detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo
delicate 1lt 1 und multiuso levo tradicional 500ml 1 und limpador perfumado levo quasar 500ml 1 und
naftalina 30g 1 und corda de varal levo 1 und esponja de aço inox levo 10g
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8 - PREMIAÇÃO TOTAL:
Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$
12 4.956,00
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9 - FORMA DE APURAÇÃO:
Para concorrer o participante deverá enviar sua foto/vídeo, conforme descrito no item 06.
Toda semana será realizada uma seleção interna, nos dias 21/03, 28/03, 04/04, 11/04, 18/04, 25/04, 02/05, 09/05, 16/05, 23/05 ,30/05 e 06/06
,
/2024 serão selecionadas as pessoas que enviarem as melhores fotos ou vídeos para que a apresentadora ligue nas quintas-feiras no
programa, ao vivo evai premiar a pessoa que acertar quantas roupas foram colocadas no cesto ou no tanquinho. A pessoa que acertar leva
pra casa um tanquinho. Serão realizadas ligações para os números dos melhores vídeos e fotos enviados.
pela produção da TV Jornal.
Vamos selecionar os áudios ou vídeos mais originais e criativos, através da opinião de jurados compostos
Toda semana serão escolhidos 20 números e de acordo com a seleção realizada, serão realizadas no máximo 20 ligações,caso a primeira não
acerte no caso, restam 19 tentativas.
10 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Não poderão participar produtos vedados pelo Art. 10º do Decreto 70.951/72 sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos,
fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.
É proibida a conversão dos prêmios em dinheiro, de acordo com o Art. 15, Parágrafo 5º do Decreto 70.951/72.
Não poderão participar da promoção (funcionários de quaisquer dos veículos integrantes do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação e
). A empresa promotora providenciará
das empresas envolvidas no gerenciamento desta promoção e/ou seus parentes até o 3º (terceiro) grau
a consulta por meio do banco de dados no momento da apuração.
Será desclassificado do concurso:
O participante que não preencher as regras de participação, conforme disposto no item 6 deste Regulamento.
Participante que não atenda aos requisitos previstos neste Regulamento.
Os participantes que praticarem ato, considerados como ilegal, ilícito ou que atente contra os objetivos e regras deste concurso, bem
como de seu Regulamento, ou ainda, utilizar quaisquer meios lícitos para obter benefício próprio ou para terceiro, hipótese em que o
terceiro beneficiado será também automaticamente desclassificado da promoção.
11 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
Os resultado da promoção serão divulgados nos dias 21/03, 28/03, 04/04, 11/04, 18/04, 25/04, 02/05, 09/05, 16/05, 23/05 ,30/05 e ,06/06/2024
, no programa Cotidiano, sendo que o nome da ganhadora também poderá ser
nas chamadas e nas plataformas digitais da TV Jornal Caruaru,
divulgado nos meios de comunicação das empresas do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação.
12 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
Para receber o prêmio, o vencedor deverá comparecer a à sede da empresa Elo Comunicação, localizada na Avenida José Marques Fontes,
1265, Indianópolis, Caruaru/PE
O contemplado vai receber o prêmio sem custo nenhum.
Caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo de 180 dias contados a partir da data da apuração, caducará o direito do respectivo titular
e o valor correspondente será recolhido pela empresa ao Tesouro Nacional como Renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias
conforme art. 6º do Decreto 70.951/72
13 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
Os contemplados autorizam a divulgação e reprodução da sua imagem e voz, seja no material de divulgação da promoção comercial ,
assim como durante a exibição do mesmo, restando autorizado, assim como em outras datas e horários, de livre escolha da ELO
, nas redes sociais, seja nos meios de comunicação da mesma, como também das empresas do Sistema Jornal do
COMUNICAÇÃO LTDA
Commercio de Comunicação, pelo período de até 10 anos a partir da data de divulgação.
A realização do presente concurso se constitui em um ato unilateral de vontade e uma oferta ao público interessado em dele participar, não
estando este público subordinado a qualquer pagamento para participação ou a determinação dos ganhadores vinculada a qualquer
modalidade de álea.
Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a Elo Comunicação Ltda não garante que o acesso ao site da promoção
esteja livre de interrupções ou suspensões ocasionadas por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos
não inteiramente sujeitos ao seu controle, eximindo-se, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
A simples participação nesta promoção constitui plena e incondicional concordância e aceitação, por parte do participante, dos termos e
condições dispostos neste regulamento. A Elo Comunicação Ltda, através da comissão organizadora, se reserva o direito de alterar a forma e
natureza deste Regulamento conforme julgar apropriado para melhor atendimento e garantia aos participantes, fato que deverá ser
devidamente informado a todos os usuários, igualmente de efetuar toda e qualquer ação corretiva que se aplique às ações de terceiros que
venham a interferir no bom funcionamento dos instrumentos acima
mencionados.
Outras situações não previstas neste Regulamento serão decididas, exclusivamente, pela Elo Comunicação Ltda através da comissão
organizadora.
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção deverão ser preliminarmente dirimidas
pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à SECAP.
O PROCON local, bem como os órgãos conveniados, em cada jurisdição receberão as reclamações devidamente fundamentadas, dos
consumidores participantes.
14 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico;
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados
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Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias,
contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito
do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo
de quarenta e cinco (45) dias;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado
por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão,
nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas
deverão ser submetidas à SRE/MF;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de
descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e
visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de
1972, Portaria SEAE nº 7.638, de 2022, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria SECAP nº 20.749 de 2020, e em atos que as complementarem.
Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo
nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser
no formato .csv, .xls ou .zip e cada arquivo poderá ter até 250 MB.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as
penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.
Documento assinado eletronicamente por MARCO ANTONIO DE GOUVEA, Técnico, em 07/03/2024 às 15:08, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc
/consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código verificador LJN.EYZ.ZPU

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Saiba como participar da promoção Lavanderia Cotidiano e concorra a prêmios

  • 1. Página de 1 6 REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO Lavanderia Cotidiano 2024 CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SRE/ME Nº 03.032689/2024 1 - EMPRESAS PROMOTORAS: 1.1 - Empresa Mandatária: Razão Social: ELO COMUNICACAO LTDA. Endereço: JOSE MARQUES FONTES Número: 1265 Bairro: INDIANOPOLIS Município: CARUARU UF: PE CEP:55026-675 CNPJ/MF nº: 02.380.966/0001-27 2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Concurso 3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Afogados da Ingazeira/PE Afrânio/PE Agrestina/PE Alagoinha/PE Altinho/PE Amaraji/PE Angelim/PE Araripina/PE Arcoverde/PE Barra de Guabiraba/PE Barreiros/PE Belo Jardim/PE Belém de Maria/PE Belém do São Francisco/PE Bezerros/PE Bom Conselho/PE Bom Jardim/PE Bonito/PE Brejo da Madre de Deus/PE Brejão/PE Buíque/PE Cabrobó/PE Cachoeirinha/PE Calumbi/PE Calçado/PE Camocim de São Félix /PE Canhotinho/PE Carnaubeira da Penha/PE Carnaíba/PE Caruaru/PE Catende/PE Cedro/PE Condado/PE Cortês/PE Cupira/PE Custódia /PE Exu/PE Fernando de Noronha/PE Flores/PE Floresta/PE Gameleira/PE Garanhuns/PE Gravatá/PE Ibimirim/PE Ibirajuba/PE Itacuruba/PE Itapetim/PE Itaíba/PE Jaqueira/PE Jataúba/PE Jatobá/PE Joaquim Nabuco/PE João Alfredo/PE Jupi/PE Lagoa dos Gatos/PE Lajedo/PE Limoeiro/PE Macaparana/PE Manari/PE Maraial/PE Ouricuri/PE Palmares/PE Panelas/PE Parnamirim/PE Passira/PE Pedra/PE Pesqueira/PE Petrolina/PE Petrolândia/PE Poção/PE Quipapá/PE Riacho das Almas/PE Sairé/PE Salgueiro/PE Saloá/PE Sanharó/PE Santa Cruz da Baixa Verde/PE Santa Cruz do Capibaribe/PE Santa Maria da Boa Vista/PE Santa Maria do Cambucá/PE Santa Terezinha/PE Serra Talhada/PE Serrita/PE Sertânia/PE Surubim/PE São Bento do Una/PE São Caitano/PE São José do Belmonte/PE São José do Egito/PE São João/PE Tabira/PE Tacaimbó/PE Tacaratu/PE Tamandaré/PE Taquaritinga do Norte/PE Terezinha/PE Toritama/PE Triunfo/PE Tuparetama/PE Venturosa/PE Vertentes/PE Xexéu/PE Água Preta/PE Águas Belas/PE 4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO: 14/03/2024 a 06/06/2024 5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 14/03/2024 a 05/06/2024 6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO: Promoção válida nas cidades indicadas no item 3,no período de 14/03/2024 a 30/05/2024 realizada pela Elo comunicação LTDA, com sede na Rua JOSE MARQUES FONTES Número: 1265 Bairro: INDIANOPOLIS Município: CARUARU, Pernambuco, inscrita no CNPJ nº 02.380.966 /0001-27. Para participar da promoção todos os PARTICIPANTES, maiores de 18 anos, que efetuarem suas inscrições pelo whatsapp enviando mensagem para o número (81) 99409-1523, a , durante o período de 14/03/2024 a 30/05 um foto ou vídeo ssistindo o programa Cotidiano /2024 e deve preencher gratuitamente o cadastro de participação com as seguintes informações obrigatórias: nome completo, e-mail, telefone. Todo semana será escolhido um ganhador. As inscrições serão realizadas semanalmente. Cada participante somente poderá ativar um único cadastro. O cadastro do participante só será considerado válido se todas as informações estiverem corretas e forem verdadeiras, com possibilidade de comprovação pela pessoa física cadastrada, de forma que o participante responderá civil e penalmente. Toda semana será realizada uma seleção interna, nos dias 21/03, 28/03, 04/04, 11/04, 18/04, 25/04, 02/05, 09/05, 16/05, 23/05 ,30/05 e ,06/06 , /2024 serão selecionadas as pessoas que enviarem as melhores fotos ou vídeos para que a apresentadora ligue nas quintas-feiras no programa, ao vivo evai premiar a pessoa que acertar quantas roupas foram colocadas no cesto ou no tanquinho. A pessoa que acertar leva pra casa um tanquinho. Serão realizadas ligações para os números dos melhores vídeos e fotos enviados. Vamos selecionar os áudios ou vídeos mais originais e criativos, através da opinião de jurados compostos pela produção da TV Jornal. Toda semana serão escolhidos 20 números e de acordo com a seleção realizada, serão realizadas no máximo 20 ligações,caso a primeira não acerte no caso, restam 19 tentativas. A ELO COMUNICAÇÃO não será responsável por transmissões de computador que estejam incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, "hardware" ou "software", linha telefônica ou por qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o envio dos dados. 7 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
  • 2. Página de 2 6 PERÍODO DA APURAÇÃO: 21/03/2024 10:30 a 21/03/2024 11:00 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 14/03/2024 00:00 a 20/03/2024 23:59 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: INDIANOPOLIS MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-675 LOCAL DA APURAÇÃO: Elo Comunicação PRÊMIOS Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem 1 01(uma) lavadora da marca Suggar 6.7kg 200V 01(um)Kit de Produtos Levo, com seguintes produtos: 1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo delicate 1lt 1 und multiuso levo tradicional 500ml 1 und limpador perfumado levo quasar 500ml 1 und naftalina 30g 1 und corda de varal levo 1 und esponja de aço inox levo 10g 413,00 413,00 1 PERÍODO DA APURAÇÃO: 28/03/2024 10:30 a 28/03/2024 11:00 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 21/03/2024 12:00 a 27/03/2024 23:59 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: Indianópolis MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-675 LOCAL DA APURAÇÃO: Elo Comunicação PRÊMIOS Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem 1 01(uma) lavadora da marca Suggar 6.7kg 200V 01(um)Kit de Produtos Levo, com seguintes produtos: 1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo delicate 1lt 1 und multiuso levo tradicional 500ml 1 und limpador perfumado levo quasar 500ml 1 und naftalina 30g 1 und corda de varal levo 1 und esponja de aço inox levo 10g 413,00 413,00 1 PERÍODO DA APURAÇÃO: 04/04/2024 10:30 a 04/04/2024 11:00 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/03/2024 12:00 a 03/04/2024 23:59 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: Indianópolis MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-675 LOCAL DA APURAÇÃO: Elo Comunicação PRÊMIOS Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem 1 01(uma) lavadora da marca Suggar 6.7kg 200V 01(um)Kit de Produtos Levo, com seguintes produtos: 1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo delicate 1lt 1 und multiuso levo tradicional 500ml 1 und limpador perfumado levo quasar 500ml 1 und naftalina 30g 1 und corda de varal levo 1 und esponja de aço inox levo 10g 413,00 413,00 1 PERÍODO DA APURAÇÃO: 11/04/2024 10:30 a 11/04/2024 11:00 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/04/2024 12:00 a 10/04/2024 23:59 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: Indianópolis MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-675 LOCAL DA APURAÇÃO: Elo Comunicação PRÊMIOS Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem 1 01(uma) lavadora da marca Suggar 6.7kg 200V 01(um)Kit de Produtos Levo, com seguintes produtos: 1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo delicate 1lt 1 und multiuso levo tradicional 500ml 1 und limpador perfumado levo quasar 500ml 1 und naftalina 30g 1 und corda de varal levo 1 und esponja de aço inox levo 10g 413,00 413,00 1 PERÍODO DA APURAÇÃO: 18/04/2024 10:30 a 18/04/2024 11:00 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 11/04/2024 12:00 a 17/04/2024 23:59
  • 3. Página de 3 6 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: Indianópolis MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-675 LOCAL DA APURAÇÃO: Elo Comunicação PRÊMIOS Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem 1 01(uma) lavadora da marca Suggar 6.7kg 200V 01(um)Kit de Produtos Levo, com seguintes produtos: 1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo delicate 1lt 1 und multiuso levo tradicional 500ml 1 und limpador perfumado levo quasar 500ml 1 und naftalina 30g 1 und corda de varal levo 1 und esponja de aço inox levo 10g 413,00 413,00 1 PERÍODO DA APURAÇÃO: 25/04/2024 10:30 a 25/04/2024 11:00 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 18/04/2024 12:00 a 24/04/2024 23:59 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: Indianópolis MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-675 LOCAL DA APURAÇÃO: Elo Comunicação PRÊMIOS Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem 1 01(uma) lavadora da marca Suggar 6.7kg 200V 01(um)Kit de Produtos Levo, com seguintes produtos: 1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo delicate 1lt 1 und multiuso levo tradicional 500ml 1 und limpador perfumado levo quasar 500ml 1 und naftalina 30g 1 und corda de varal levo 1 und esponja de aço inox levo 10g 413,00 413,00 1 PERÍODO DA APURAÇÃO: 02/05/2024 10:30 a 02/05/2024 11:00 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 25/04/2024 12:00 a 01/05/2024 23:59 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: Indianópolis MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-675 LOCAL DA APURAÇÃO: Elo Comunicação PRÊMIOS Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem 1 01(uma) lavadora da marca Suggar 6.7kg 200V 01(um)Kit de Produtos Levo, com seguintes produtos: 1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo delicate 1lt 1 und multiuso levo tradicional 500ml 1 und limpador perfumado levo quasar 500ml 1 und naftalina 30g 1 und corda de varal levo 1 und esponja de aço inox levo 10g 413,00 413,00 1 PERÍODO DA APURAÇÃO: 09/05/2024 10:30 a 09/05/2024 11:00 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 02/05/2024 12:00 a 08/05/2024 23:59 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: Indianópolis MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-675 LOCAL DA APURAÇÃO: Elo Comunicação PRÊMIOS Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem 1 01(uma) lavadora da marca Suggar 6.7kg 200V 01(um)Kit de Produtos Levo, com seguintes produtos: 1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo delicate 1lt 1 und multiuso levo tradicional 500ml 1 und limpador perfumado levo quasar 500ml 1 und naftalina 30g 1 und corda de varal levo 1 und esponja de aço inox levo 10g 413,00 413,00 1 PERÍODO DA APURAÇÃO: 16/05/2024 10:30 a 16/05/2024 11:00 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 09/05/2024 12:00 a 15/05/2024 23:59 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: Indianópolis MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-675 LOCAL DA APURAÇÃO: Elo Comunicação
  • 4. Página de 4 6 PRÊMIOS Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem 1 01(uma) lavadora da marca Suggar 6.7kg 200V 01(um)Kit de Produtos Levo, com seguintes produtos: 1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo delicate 1lt 1 und multiuso levo tradicional 500ml 1 und limpador perfumado levo quasar 500ml 1 und naftalina 30g 1 und corda de varal levo 1 und esponja de aço inox levo 10g 413,00 413,00 1 PERÍODO DA APURAÇÃO: 23/05/2024 10:30 a 23/05/2024 11:00 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/05/2024 12:00 a 22/05/2024 23:59 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: Indianópolis MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-675 LOCAL DA APURAÇÃO: Elo Comunicação PRÊMIOS Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem 1 01(uma) lavadora da marca Suggar 6.7kg 200V 01(um)Kit de Produtos Levo, com seguintes produtos: 1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo delicate 1lt 1 und multiuso levo tradicional 500ml 1 und limpador perfumado levo quasar 500ml 1 und naftalina 30g 1 und corda de varal levo 1 und esponja de aço inox levo 10g 413,00 413,00 1 PERÍODO DA APURAÇÃO: 30/05/2024 10:30 a 30/05/2024 11:00 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 23/05/2024 12:00 a 29/05/2024 23:59 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: Indianópolis MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-675 LOCAL DA APURAÇÃO: Elo Comunicação PRÊMIOS Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem 1 01(uma) lavadora da marca Suggar 6.7kg 200V 01(um)Kit de Produtos Levo, com seguintes produtos: 1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo delicate 1lt 1 und multiuso levo tradicional 500ml 1 und limpador perfumado levo quasar 500ml 1 und naftalina 30g 1 und corda de varal levo 1 und esponja de aço inox levo 10g 413,00 413,00 1 PERÍODO DA APURAÇÃO: 06/06/2024 10:30 a 06/06/2024 11:00 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 30/05/2024 12:00 a 05/06/2024 23:59 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: Indianópolis MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-675 LOCAL DA APURAÇÃO: Elo Comunicação PRÊMIOS Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem 1 01(uma) lavadora da marca Suggar 6.7kg 200V 01(um)Kit de Produtos Levo, com seguintes produtos: 1 und Limpador perfumado levo passion 500ml 1 und amaciante levo aconchego 500ml 1 und detergente levo neutro 500ml 1 und limpador alumínio levo tradicional 500ml 1 und sabão líquido levo delicate 1lt 1 und multiuso levo tradicional 500ml 1 und limpador perfumado levo quasar 500ml 1 und naftalina 30g 1 und corda de varal levo 1 und esponja de aço inox levo 10g 413,00 413,00 1 8 - PREMIAÇÃO TOTAL: Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$ 12 4.956,00
  • 5. Página de 5 6 a. b. c. 9 - FORMA DE APURAÇÃO: Para concorrer o participante deverá enviar sua foto/vídeo, conforme descrito no item 06. Toda semana será realizada uma seleção interna, nos dias 21/03, 28/03, 04/04, 11/04, 18/04, 25/04, 02/05, 09/05, 16/05, 23/05 ,30/05 e 06/06 , /2024 serão selecionadas as pessoas que enviarem as melhores fotos ou vídeos para que a apresentadora ligue nas quintas-feiras no programa, ao vivo evai premiar a pessoa que acertar quantas roupas foram colocadas no cesto ou no tanquinho. A pessoa que acertar leva pra casa um tanquinho. Serão realizadas ligações para os números dos melhores vídeos e fotos enviados. pela produção da TV Jornal. Vamos selecionar os áudios ou vídeos mais originais e criativos, através da opinião de jurados compostos Toda semana serão escolhidos 20 números e de acordo com a seleção realizada, serão realizadas no máximo 20 ligações,caso a primeira não acerte no caso, restam 19 tentativas. 10 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO: Não poderão participar produtos vedados pelo Art. 10º do Decreto 70.951/72 sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados. É proibida a conversão dos prêmios em dinheiro, de acordo com o Art. 15, Parágrafo 5º do Decreto 70.951/72. Não poderão participar da promoção (funcionários de quaisquer dos veículos integrantes do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação e ). A empresa promotora providenciará das empresas envolvidas no gerenciamento desta promoção e/ou seus parentes até o 3º (terceiro) grau a consulta por meio do banco de dados no momento da apuração. Será desclassificado do concurso: O participante que não preencher as regras de participação, conforme disposto no item 6 deste Regulamento. Participante que não atenda aos requisitos previstos neste Regulamento. Os participantes que praticarem ato, considerados como ilegal, ilícito ou que atente contra os objetivos e regras deste concurso, bem como de seu Regulamento, ou ainda, utilizar quaisquer meios lícitos para obter benefício próprio ou para terceiro, hipótese em que o terceiro beneficiado será também automaticamente desclassificado da promoção. 11 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: Os resultado da promoção serão divulgados nos dias 21/03, 28/03, 04/04, 11/04, 18/04, 25/04, 02/05, 09/05, 16/05, 23/05 ,30/05 e ,06/06/2024 , no programa Cotidiano, sendo que o nome da ganhadora também poderá ser nas chamadas e nas plataformas digitais da TV Jornal Caruaru, divulgado nos meios de comunicação das empresas do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação. 12 - ENTREGA DOS PRÊMIOS: Para receber o prêmio, o vencedor deverá comparecer a à sede da empresa Elo Comunicação, localizada na Avenida José Marques Fontes, 1265, Indianópolis, Caruaru/PE O contemplado vai receber o prêmio sem custo nenhum. Caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo de 180 dias contados a partir da data da apuração, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela empresa ao Tesouro Nacional como Renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias conforme art. 6º do Decreto 70.951/72 13 - DISPOSIÇÕES GERAIS: Os contemplados autorizam a divulgação e reprodução da sua imagem e voz, seja no material de divulgação da promoção comercial , assim como durante a exibição do mesmo, restando autorizado, assim como em outras datas e horários, de livre escolha da ELO , nas redes sociais, seja nos meios de comunicação da mesma, como também das empresas do Sistema Jornal do COMUNICAÇÃO LTDA Commercio de Comunicação, pelo período de até 10 anos a partir da data de divulgação. A realização do presente concurso se constitui em um ato unilateral de vontade e uma oferta ao público interessado em dele participar, não estando este público subordinado a qualquer pagamento para participação ou a determinação dos ganhadores vinculada a qualquer modalidade de álea. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a Elo Comunicação Ltda não garante que o acesso ao site da promoção esteja livre de interrupções ou suspensões ocasionadas por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos ao seu controle, eximindo-se, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos. A simples participação nesta promoção constitui plena e incondicional concordância e aceitação, por parte do participante, dos termos e condições dispostos neste regulamento. A Elo Comunicação Ltda, através da comissão organizadora, se reserva o direito de alterar a forma e natureza deste Regulamento conforme julgar apropriado para melhor atendimento e garantia aos participantes, fato que deverá ser devidamente informado a todos os usuários, igualmente de efetuar toda e qualquer ação corretiva que se aplique às ações de terceiros que venham a interferir no bom funcionamento dos instrumentos acima mencionados. Outras situações não previstas neste Regulamento serão decididas, exclusivamente, pela Elo Comunicação Ltda através da comissão organizadora. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção deverão ser preliminarmente dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à SECAP. O PROCON local, bem como os órgãos conveniados, em cada jurisdição receberão as reclamações devidamente fundamentadas, dos consumidores participantes. 14 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada; Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico; Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados
  • 6. Página de 6 6 Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias; Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971; A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial; As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à SRE/MF; Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas; A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios; O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial; Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria SEAE nº 7.638, de 2022, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria SECAP nº 20.749 de 2020, e em atos que as complementarem. Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv, .xls ou .zip e cada arquivo poderá ter até 250 MB. A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971. Documento assinado eletronicamente por MARCO ANTONIO DE GOUVEA, Técnico, em 07/03/2024 às 15:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc /consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código verificador LJN.EYZ.ZPU