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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
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SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO................................................................................................. 3
2. ATIVIDADES DA PREFEITA...................................................................................4
3. CHEFE DE GABINETE.........................................................................................13
4. PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL............................................................19
5. OUVIDORIA MUNICIPAL...................................................................................29
6. DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS............................................35
7. SETOR DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO............................................42
8. GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA........................................................48
9. COORDENAÇÃO REGIONAL DE DISTRITO.........................................................54
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APRESENTAÇÃO
No relatório a seguir será feita a apresentação das ações do GABINETE através
de gráficos e quadro-resumo no mês de janeiro e fevereiro de 2020.
Nossa Missão: SERVIR IRAUÇUBA, A PARTIR DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS,
ÉTICOS, DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E CIDADANIA, PAUTADOS EM PADRÕES ELEVADOS DE
QUALIDADE.
Nossa Visão: SER REFERÊNCIA EM QUALIDADE DE VIDA, MELHORANDO
CONTINUAMENTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS.
O Gabinete se divide em 08 setores: 1) Prefeita Municipal; 2) Chefia de Gabinete;
3) Procuradoria Jurídica Municipal; 4) Ouvidoria Municipal; 5) Departamento de
Comunicação e Eventos; 6) Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo; 7) Guarda
Municipal; 8) Coordenação Regional de Distrito.
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1. ATIVIDADES DA PREFEITA:
1.1- ATENDIMENTOS A CONUNIDADE:
1.2- ATENDIMENTOS A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
MÊS ATENDIMENTOS A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
JANEIRO 23.01 – Associação dos Agentes de Endemias
FEVEREIRO
11.02 - Associação do Bairro do Cruzeiro;
18.02 - Associação do Alto Esporte do Mandacaru.
JANEIRO
FEVEREIRO
59
71
ATENDIMENTOS A COMUNIDADE
JANEIRO
FEVEREIRO
1
2
ATENDIMENTOS A ENTIDADES NÃO
GOVERNAMENTAIS
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1.3- ATENDIMENTO A SERVIDORES/VEREADORES:
MÊS ATENDIMENTOS A SERVIDORES/CLASSE
JANEIRO
VEREADORES: 09
SERVIDORES: 44
FEVEREIRO
VEREADORES: 10
SERVIDORES: 110
JANEIRO
FEVEREIRO
53
120
ATENDIMENTO A SERVIDORES
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1.4- PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES NAS COMUNIDADES:
MÊS PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES NAS COMUNIDADES
JANEIRO 30.01 - Reunião na Associação do Assentamento Saco Verde
FEVEREIRO 3Não teve demanda neste mês
1.5- REUNIÕES INTERNAS DE PLANEJAMENTO COM SECRETÁRIOS/SERVIDORES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
JANEIRO
FEVEREIRO
1
0
PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES NAS COMUNIDADES
JANEIRO
FEVEREIRO
23
32
REUNIÕES INTERNAS DE PLANEJAMENTO COM
SECRETÁRIOS/SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
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MÊS REUNIÕES INTERNAS DE PLANEJAMENTO COM SECRETÁRIOS/SERVIDORES
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
JANEIRO SECRETÁRIOS: 23
FEVEREIRO
SECRETÁRIOS: 09
SERVIFORES: 23
1.6- PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INTERNOS:
MÊS PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INTERNOS
JANEIRO
10.01 – Posse dos novos Conselheiros Tutelares;
10.01 – Reinauguração da Escola Marcelo Sanford;
13.01 – Conselho de Gestão Compartilhada;
15.01 – Ordem de Serviço do abastecimento de água do Rodeador;
16.01 – Entrega de 06 casas do PNHR na localidade de Cacimba Salgada;
23.01 – Posse dos Diretores e Coordenadores Escolar;
16.01 – Entrega de 10 casas do PNHR na localidade de Passarinho;
30.01 – Alianças da Cidadania.
FEVEREIRO
04.02 – Conselho de Gestão Compartilhada;
12.02 – Entrega de Fardas e Livros da Educação Infantil em Barreiras;
12.02 – Entrega de Fardas e Livros da Educação Infantil em Campinas;
12.02 – Entrega de Fardas e Livros da Educação Infantil em Coité;
14.02 – Entrega de Fardas e Livros da Educação Infantil em Boa Vista do Caxitoré;
14.02 – Inauguração da base do SAMU;
17.02 – Entrega de Fardas e Livros da Educação Infantil no CEI Adelite, Escola Júlio
César e Escola Josefa Clotilde no Missi;
JANEIRO
FEVEREIRO
8
7
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INTERNOS
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1.7- PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS EXTERNOS:
MÊS PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS EXTERNOS
JANEIRO
14.01 – Entrega de uma casa no Missi, organizado pelo Vereador Antonio do Eudo;
15.01 – Recepção a Vice-Governadora Izolda Cella na Escola de Ensino Médio de
Irauçuba;
FEVEREIRO
06.02 – Evento na Comunidade de Cajazeiras, organizado pelo Vereador Antonio do
Eudo;
15.02 – Culto da Assembleia de Deus Templo Central, 1° ano do Grupo Colunas de
fogo;
JANEIRO
FEVEREIRO
2
2
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS EXTERNOS
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1.8- VISITAS INSTITUCIONAIS AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS/OBRAS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
MÊS VISITAS INSTITUCIONAIS AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS/OBRAS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
JANEIRO
15.01 – Vistoria na Obra do Hospital Municipal;
20.01 – Visita as 07 Fábricas em funcionamento no município;
20.01 – Visita a espaço no Missi a fim de futuras instalações de uma fábrica de
confecções do Proprietário Joceldo;
FEVEREIRO
04.02 – Visita a Biblioteca Municipal;
04.02 – Visita as turmas de aluno do CEPABB;
04.02 – Visita ao Centro de Convivência do Idoso;
04.02 – Visita ao CREII da Sede para verificação de reforma;
17.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria da Educação;
20.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria de
Desenvolvimentos Econômico;
20.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria de Agricultura;
20.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria da Assistência
Social;
21.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria da Juventude,
Cultura, Esporte e Lazer;
21.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria de Finanças;
21.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria de Administração;
28.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria de Governo;
28.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Chefia de Gabinete;
1.9- REUNIÕES EXTERNAS AO MUNICÍPIO:
JANEIRO
FEVEREIRO
3
13
VISITAS INSTITUCIONAIS AOS DIVERSOS
DEPARTAMENTOS/OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
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MÊS REUNIÕES EXTERNAS AO MUNICÍPIO
JANEIRO
02.01 – Deputado Federal Jasiel em Fortaleza (Aquisição de Ônibus Escolar);
02.01 – Ministério Eclésia em Itapipoca (Casa de Apoio a dependentes químicos);
08.01 – ENEL em Fortaleza;
08.01 – SOP com Mauricio Peixoto (Conclusão da Areninha);
08.01 – SEMACE em Fortaleza (Licença do esgotamento dos Bairros Gil Bastos e
Cruzeiro);
08.01 – Jota Barros engenharia (Projetos em geral);
09.01 – Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (Recuperação da Adutora de
engate rápido);
09.01 – Secretaria de Desenvolvimento Agrário;
12.01 – Reunião com Diretora da O.S.;
14.01 – Deputado Federal Domingos Neto em Fortaleza;
14.01 – DENOCS (Poços profundo);
14.01 – APRECE;
22.01 – CREDE 06 (Assinatura de Convênio);
22.01 – ENEL em Sobral (Aumentao da carga de energia para o município);
22.01 – FUNASA em Sobral;
28.01 – SOP com Felipe Pinheiro (Estrada do Missi);
28.01 – SOP com Mauricio Peixoto (Conclusão da construção da Areninha);
28.01 – IBGE em Fortaleza (Delimitações dos distritos de Coité e Campinas);
28.01 – Jota Barros engenharia (Projetos em Geral);
FEVEREIRO
05.02 – FUNASA – Reuniões com o Setor de Convênios Sr. Fonseca; na Procuradoria
com Sebastião Mandu e Dr. Técio sobre adutora permanente; com Engenheiro Zé
Alberto sobre o sistema de chafarizes da Vila Mendes, Boqueira Missi e Camurim; no
Setor de Saúde ambiental com Daniele e Fernanda;
JANEIRO
FEVEREIRO
19
18
REUNIÕES EXTERNAS AO MUNICÍPIO
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Telefone: (88) 3635-1133/1194
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05.02 – CAIXA – Reunião com Elaine sobre os Convênios, Praça da juventude, quadra
de Campinas, Abatedouro, Pavimentação e CRAS; Ministério Eclésia em Itapipoca
(Casa de Apoio a dependentes químicos);
05.02 – SDA - Protocolando Oficio Solicitando Capacitação para Associação do Saco
Verde, sobre Operação de Máquinas;
05.02 – ENEL – Solicitando mudança de endereço de 40 famílias das localidades de
Almas São Fernandes, Água Mortas, Santos Reis e Miramar;
06.02 – CAIXA – Reunião com Josy Pernambuco, Técnica Social Marlene e o
Responsável pelo setor operacional Marcos sobrando análise dos relatórios
enviados;
06.02 – Seminário Melhores Infancias-Indicadres de primeiro passo para a
governabilidade;
06.02 – FUNASA – Reunião com Joaquim sobre a inserção no sistema da aprovação
do esgotamento sanitário;
10.02 – FUNSA – Reunião no setor de Engenharia com o Sr. Joaquim sobre melhorias
sanitárias e Casas; no Setor de Convênios com o Sr. Fonseca e Sr. Joaquim; Reunião
com a Fátima dos Convênios;
10.02 – SECRETARIA DAS CIDADES – Reunião com Secretário José de Albuquerque;
10.02 – SOP – Cobrando licitação das Estradas do Missi e Juá;
13.02 – Evento de lançamento das Escolas de Tempo Integral do Governo do Estado;
13.02 – Casa Civil – Solicitando Apoio para custeio da Festa do Município;
13.02 – Solicitações no Gabinete do Deputado Osmar Baquit;
13.02 – Reunião com a Prefeita Eloide de Tejuçuoca para alterações nas limitações
dos dois municípios;
19.02 – Reunião com o Deputado Osmar Baquit (Cessão de prédios do estado, VTR
da Guarda Municipal, Recurso para festa do município, Curso do Programa Gerando
oportunidades e turma do programa jovem aprendiz);
19.02 – SDA – Assinatura do termo de adesão ao Seguro Safra; reunião com no setor
da CONDESC com Eduardo Girão e Cleber Leite sobre o fundo da Economia Solidaria
com as famílias do Cartão Mais Infância;
26.02 – Secretaria das Cidades – Assinatura do termo de ajuste de prazo do pórtico
da entrada da cidade;
19.02 – FUNASA – Reunião com o Sr. Joaquim para sanar pendências do
esgotamento sanitário dos bairros do Cruzeiro e Gil Bastos;
Geraldina Lopes Braga
PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
Carlos Felipe Sousa Fernandes
VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
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2. CHEFE DE GABINETE:
2.1- ATENDIMENTOS REALIZADOS NO GABINETE A CIDADÃOS:
2.2- ATENDIMENTOS REALIZADOS NO GABINETE A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
MÊS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO GABINETE A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
JANEIRO Associação dos Agentes de Endemias – 01
Associação do Assentamento Olho D´água – 01
Associação dos Moradores do Juá – 01
Associação dos Moradores da Cachoeira – 03
Sintrami – 02
Associação do Conjunto João Paulo II – 02
Associação do Bairro do Cruzeiro – 01
JANEIRO
FEVEREIRO
40
53
JANEIRO
FEVEREIRO
12
3
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Associação dos Moradores de Lolaia - 01
FEVEREIRO
Associação do Conjunto João Paulo II – 01
Associação do Bairro da Esperança – 01
Associação de Cacimba Salgada – 01
2.3- ELABORAÇÃO DE PROJETOS/RELATÓRIOS:
MÊS ELABORAÇÃO DE PROJETOS/RELATÓRIOS
JANEIRO 01 – Relatório Mensal do Gabinete
FEVEREIRO 01 – Relatório Mensal do Gabinete
2.4- AGENDAMENTOS PARA PREFEITA:
JANEIRO
FEVEREIRO
1
1
JANEIRO
FEVEREIRO
29
44
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2.5- REUNIÕES INTERNAS DE PLANEJAMENTO:
MÊS REUNIÕES INTERNAS DE PLANEJAMENTO
JANEIRO
14.01 – Planejamento Anual com toda a equipe;
22.01 – Reunião de alinhamento de eventos com o setor de Comunicação;
31.01 – Reunião de análise das atividades mensal.
FEVEREIRO
10.02 - Planejamento para criar metodologia de Metas;
12.02 - Planejamento Anual com toda a equipe;
13.02 – Planejamento para evento do SAMU com o setor de Comunicação;
26.02 - Planejamento Anual com toda a equipe;
JANEIRO
FEVEREIRO
3
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
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2.6- REUNIÕES EXTERNAS:
MÊS REUNIÕES EXTERNAS
JANEIRO
13.01 – Reunião do Conselho de Gestão compartilhada;
15.01 – Apresentação da O.S que irá administrar o Hospital Municipal;
17.01 – Colaboração nos Projetos de Esporte (Construção do Centro Esportivo e
Reforma do Estádio Municipal) protocolados na SEJUV do Governo do Estado;
30.01 – Alianças da Cidadania.
FEVEREIRO
12.02 – Conselho de Gestão Compartilhada;
28.01 – Alianças da Cidadania.
2.7- PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INTERNOS/EXTERNOS:
JANEIRO
FEVEREIRO
4
2
REUNIÕES EXTERNAS
JANEIRO
FEVEREIRO
2
3
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MÊS PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INTERNOS/EXTERNOS
JANEIRO
16.01 – Entrega de 07 Casas do PNHR na localidade de Cacimba Salgada;
23.01 – Entrega de 10 Casas do PNHR na localidade de Passarinho.
FEVEREIRO
14.02 – Método CIS (Fortaleza);
15.02 – Método CIS (Fortaleza);
16.02 – Método CIS (Fortaleza).
2.8- VISITAS INSTITUCIONAIS AOS DIVERSOS SETORES DO GABINETE:
2.9- AÇÕES DO ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS:
MÊS AÇÕES DO ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
JANEIRO
Participação em reuniões no Gabinete - 02
Participação em reuniões do Conselho de Gestão Compartilhada - 02
Participação em reunião de apresentação da O.S.
Participação em processos administrativos junto a Câmara Municipal.
FEVEREIRO
Participação em reuniões do Conselho de Gestão Compartilhada - 02
Reunião com o Secretário Ivan Melo cobrando respostas do Oficio do ministério
público com relação ao PMSB;
Reunião com Chefe de Gabinete para elaboração do cronograma do Projeto Minha
Rua Merece um Nome;
Reunião no Gabinete da Prefeita.
0 0
1
2
2
5
2
4
2
5
JANEIRO FEVEREIRO
COMUNICAÇÃO
PROCURADORIA
PROTOCOLO
OUVIDORIA
GUARDA MUNICIPAL
LOCAIS JANEIRO FEVERIRO
COMUNICAÇÃO 02 05
PROCURADORIA 02 04
PROTOCOLO 02 05
OUVIDORIA 01 02
GUARDA MUNICIPAL 0 0
Total 07 16
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AVANÇOS/CONQUISTAS
1. Controle de despesas do Gabinete;
2. Organização de todos os setores.
DIFICULDADES
1. Falta de material de expediente;
2. Falta de equipamentos de informática para melhorar nos serviços;
3. Falta de material permanente.
Equipe da Chefia de Gabinete
Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa
CHEFE DE GABINETE
Vanderlúcia Braga de Sousa
ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO
Tainara Andrade Mota
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Robson Mesquita dos Santos
ASSESSORIA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
Antonio Diego Freitas da Silva
ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
Francisco Carlito Araújo
ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
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3. PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
3.1- ATENDIMENTOS A SECRETÁRIOS/SERVIDORES/ENTIDADES:
MÊS ATENDIMENTOS A SECRETÁRIOS/SERVIDORES/ENTIDADES
JANEIRO
Prefeita: 02
Secretários: 19
Servidores em geral: 28
Policia Militar: 01
Associações: 01
Empresas: 01
FEVEREIRO
Secretários: 17
Servidores em geral: 18
Whatsapp: 80
Empresas: 04
JANEIRO
FEVEREIRO
52
119
ATENDIMENTOS A
SECRETÁRIOS/SERVIDORES/ENTIDADES
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3.2- PROJETOS DE LEI ELABORADOS E ENVIADOS PARA CÂMARA MUNICIPAL:
MÊS PROJETOS DE LEI ELABORADOS E ENVIADOS PARA CÂMARA MUNICIPAL
JANEIRO
Nº 01 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS;
Nº 02 - AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
ASSISTENTE SOCIAL;
Nº 04 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS
E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS;
Nº 05 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL
DO MUNICÍPIO;
Nº 06 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE
DE CAMPINAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO
DISTRITO DE CAMPINAS;
Nº 07 – CRIAÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) CARGOS DE COORDENADOR DE ESCOLA DE ENS. FUND. II DE 301
A 500 ALUNOS.
Nº 08 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 568/2007 E 637/2009, E CRIA A NOVA BANDA DE MÚSICA
DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DENOMINADA “BANDA DE MÚSICA MESTRE VINO.
FEVEREIRO
Nº 09: NOMEIA DE “RESIDENCIAL TERRA DA AMIZADE” O CONJUNTO
RESIDENCIAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO
DE IRAUÇUBA.
JANEIRO
FEVEREIRO
8
1
PROJETOS DE LEI ELABORADOS E ENVIADOS PARA
CÂMARA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 23
3.3- ELABORAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS:
MÊS ELABORAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS
JANEIRO
Nº 01 - EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA,
EM DECORRÊNCIA DE NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA;
Nº 02 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019;
Nº 03 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 014/2019;
Nº 04 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDA NO
ART. 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345/2018, (GUARDA MUNICIPAL);
Nº 05 – REVOGA OS DECRETOS NºS 12/2019, 34/2019, 47/2019 E 64/2019 E CRIA A NOVA
ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO
2019-2021;
Nº 06 – DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL;
Nº 08 – INSTITUI O RITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E
EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS
EM LEI;
Nº 11 – DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA DO ANO DE 2020;
Nº 12 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA,
ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTO) DA LEI Nº 1345/2018;
Nº 13 – REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 71/2019, E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE;
Nº 14 – REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 48/2013, E DECRETA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA;
Nº 15 – REGULAMENTA A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS LOCADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PARA PASSEIOS, EXCURSÕES, EVENTOS
ESPORTIVOS E CULTURAIS;
Nº 16 – UTILIDADE PÚBLICA: ADUTORA DE CAMPINAS;
Nº 17 – AFETAÇÃO DE IMÓVEL;
Nº 18 - SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL;
Nº 19 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE
SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE
DOAÇÃO ANEXOS.
JANEIRO
FEVEREIRO
19
4
ELABORAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 24
FEVEREIRO
Nº 20 - REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA
A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020;
Nº 21 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE
IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI Nº 1345/2018;
Nº 25 - DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM
TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;
Nº 26 - DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM
TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
3.4- ELABORAÇÕES DE MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS SIMPLES:
MÊS ELABORAÇÕES DE MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS SIMPLES
JANEIRO
01 - Nº 20101901151012: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; (CFF)
02 – Nº 20101901151042: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; (CFF)
03 – Nº 20101901151111: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; (CFF)
04 – Nº 2019.0012318: INQUÉRITO POLICIAL; SR/PF/CE; (PF)
05 – Nº 02.2020.00001499-0: PMJIRB; (MP)
06 – Nº 05.2019.00012870-4: PMJIRB; (MP)
07 – Nº 09.2019.00004711-5: PMJIRB; (MP)
08 – IC Nº 1.15.003.000206/2019-40; (MPF)
09 – Nº 2009. IRB. PCS.10173/10; (TCE)
10 – Nº 04928/2018-8; (TCE)
11 - Nº 447-02.2007.8.06.0098/1; DESARQUIVAMENTO PROCESSUAL
12 - Nº 228-86.2007.8. 06.0098/1; DESARQUIVAMENTO PROCESSUAL
13 - Nº 61-98.2009.8. 06.0098/1; DESARQUIVAMENTO PROCESSUAL
14 - Nº 135-94.2005.8.06.0098; RESSARCIMENTO
15 - Nº 2586-43.2015.8.06.0098; PRESTAÇÃO DE CONTAS
FEVEREIRO
01 – Nº 05.2019.00012846-0: PMJIRB; (MP)
02 - Nº 06.2016.00002261-1(012/2015): PMJIRB -ICP; (MP)
03 - Nº 06.2016.00002228-9: PMJIRB -ICP; (MP)
JANEIRO
FEVEREIRO
15
3
ELABORAÇÕES DE MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS
SIMPLES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 25
3.5- NOTIFICAÇÕES POR INEXECUÇÃO CONTRATUAIS PARA SECRETARIAS:
MÊS NOTIFICAÇÕES POR INEXECUÇÃO CONTRATUAIS PARA SECRETARIAS
JANEIRO Não teve demanda.
FEVEREIRO Não teve demanda.
3.6- ELABORAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO:
MÊS ELABORAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
JANEIRO Não teve demanda.
FEVEREIRO Não teve demanda.
JANEIRO
0
NOTIFICAÇÕES POR INEXECUÇÃO CONTRATUAIS
PARA SECRETARIAS
JANEIRO
FEVEREIRO
0
0
ELABORAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 26
3.7- PARECERES EMITIDOS PELA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO:
MÊS PARECERES EMITIDOS PELA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
JANEIRO
01- CONDUTA DO GUARDA MUNICIPAL GCM - ARMNDO EM DISCORDÂNCIA COM O REQUERIMENTO
INTERNO DA INSTITUIÇÃO;
02 - IMPOSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS PARA
AGENTES ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA;
03 - ACERCA DA LEGALIDADE NA NOMEAÇÃO DO SR. JERONIMO TEIXEIRA DE ARAÚJONO CARGO EM
COMISSÃO DE MAESTRO DE BANDA MARCIAL E ACERCA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO
CARGO;
04 - RESPOSTA OFÍCIO DE Nº 21-2020- CHEFE DE GABINETE POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE
SERVIÇO REALIZADO PELA EMPRESA AMARO F. DA SILVA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO MÊS DE
DEZEMBRO DO ANO DE 2019;
05 - ADESÃO AO NOVO DECRETO FEDERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO n° 10.024/2019 - DECRETO QUE
REGULAMENTA E FIXA O FLUXO DO PROCEDIMENTO DE SANÇÕES AOS FORNECEDORES.
FEVEREIRO
01 - Nº 07/2020: IMPOSSIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO DO MAGISTÉRIO EXERCENDO MANDADO
EM SINDICATO REPRESENTATIVO DA CATEGORIA REQUERER PROGRESSÃO HORIZONTAL DE REGIME
DEVIDO AO ARTIGO 26 C/C ARTIGO 28,§5º, INCISO VII, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO
GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (LEI Nº 652/2009).
02 - Nº 08/2020: DESNECESSIDADE DE ASSINATURA DE CONVÊNIO OU PARCERIA COM CLÍNICA DR.
BRASIL.
03 - 09/2020: DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESCISÃO DO TERMO DE DOAÇÃO PARA OCUPAÇÃO E
POSSE DE IMÓVEL DOADO PELA PREFEITURA DE IRAUÇUBA A SEGUINTE BENEFICIÁRIA: FRANCISCA
DAS CHAGAS OLIVEIRA RODRIGUES SIQUEIRA, POR ABANDONO DO IMÓVEL DOADO, E
DESOBEDIÊNCIA DA CLAÚSULA TERCEIRA DO TERMO DE DOAÇÃO.
04 - Nº 10/2020: VALIDAÇÃO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO
VERTICAL AOS SERVIDORES JOSÉ MÁRCIO PAULINO GOMES E ALINE PINTO MEDEIROS OLIVEIRA.
JANEIRO
FEVEREIRO
5
4
PARECERES EMITIDOS PELA PROCURADORIA
JURÍDICA DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 27
3.8- REUNIÕES INTERNAS:
MÊS REUNIÕES INTERNAS
JANEIRO
01 – APRESENTAÇÃO DA SISITEMÁTICA DA PROCURADORIA PARA A AGENTE ADINISTRATIVA;
02 – SOBRE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO ANO DE 2019 DA PROCURADORIA;
03 - SOBRE ELABORAÇÃO MENSAL DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA;
FEVEREIRO 01 – REUNIÃO INTERNA: SOBRE METAS DO GABINETE.
3.9- REUNIÕES EXTERNAS:
MÊS REUNIÕES EXTERNAS
JANEIRO
01 - REUNIÃO COM A PREFEITA (13/01/2020);
02 – REUNIÃO DE 09H ÀS 12H, COM A PREFEITA, VEREADORES, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, IGC, PARA
APRESENTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DA O. S. DO HOSPITAL (15/01/2020);
03 – VISITA AO HOSPITAL E REUNIÃO ÀS 14H COM A O.S., CONTROLADORIA, SECRETÁRIA DE SAÚDE E
SECRETÁRIA DE AMINISTRAÇÃO (15/01/2020);
JANEIRO
FEVEREIRO
3
1
REUNIÕES INTERNAS
JANEIRO
FEVEREIRO
8
5
REUNIÕES EXTERNAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 28
04- REUNIÕES COM JUÍZA ELEITORAL, Drª JULIANA, SOBRE CONVÊNIO CARTÓRIO ELEITORAL (15/01/2020);
05 - REUNIÃO IRAUPREV ASSUNTOS DA PREVIDÊNCIA COM DANIELE E FERNANDA (20/01/2020);
06 - REUNIÃO COM CLASSE DE AGENTES DE ENDEMIAS (23/01/2020);
07 - REUNIÃO COM A CLÍNICA DR. BRASIL (27/01/2020);
08 – REUNIÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR – PAD
(29/01/2020).
FEVEREIRO
01 - REUNIÃO COM SEC. ADMINISTRAÇÃO DE 11:45 ÀS 13:30): CASO PROGRESSÃO HORIZONTAL (CASO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO,COORDENADORES E DIRETORES DE ESCOLA E INTEGRANTE DO SINTRAMI); CONSULTA SERVIDOR
QUE RECEBIA INSALUBRIDADE NO HOSPITAL HÁ QUASE 20 ANOS E FOI REMOVIDO POR DECISÃO
ADMINISTRATIVA E DEIXOU DE RECEBER, PROCURADORIA OPINOU QUE ESTE ADICIONAL NÃO INCORPORA AO
SALÁRIO PREVISÃO ART. 93, ESTATUTO DO SERVIDOR. (06/02/2020);
02 – REUNIÃO COM DRA. CLÁUDIA DO CARTÓRIO NOGUEIRA (12/02/2020);
03 – REUNIÃO COM SEC. DE GOV, CHEFE DE GAB, SEC. DE ADM. SOBRE: FLUXOGRAMA DE
EDIÇÃO DE PORTARIA. (12/02/2020);
04- REUNIÃO EXTERNA MARILDA ROCHA (DIR. EXECUTIVA O.S. HOSPITAL: CASO DE DUAS SERVIDORAS LAURA E
CRISTIANA. (12/02/2020);
05 - REUNIÃO COM EQUIPE GABINETE. SOBRE METAS 12/02/2020);
AVANÇOS/CONQUISTAS
1. RAPIDEZ DO ATENDIMENTO;
2. E-MAIL DA PROCURADORIA TEM PROPORCIONADO MAIS VIABILIDADE NO ATENDIMENTO AO SECRETARIADO.
DIFICULDADES
1. FALTA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, FALTA DE COMPUTADOR E IMPRESSORA;
2. DEMORA NAS RESPOSTAS DE OFÍCIOS ENCAMINHADAS PARA SECRETÁRIOS;
Equipe da Procuradoria Jurídica do Município
Andréa de Paula Joventino Queiroz
PROCURADORA GERAL JURÍDICA MUNICIPAL
Helenira Cartaxo Forte
PROCURADORA ADJUNTA JURÍDICA MUNICIPAL
Raimunda Darla Silva Vieira
AGENTE ADMINISTRATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 30
4. OUVIDORIA MUNICIPAL
4.1- MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS:
4.2- NOTIFICAÇÕES DE 1° INSTÂNCIA EXPEDIDAS:
JANEIRO
FEVEREIRO
2
5
JANEIRO
FEVEREIRO
2
5
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 31
4.3- NOTIFICAÇÕES DE 2° INSTÂNCIA EXPEDIDAS:
4.4- DELIBERAÇÕES DO PROJETO ALIANÇAS DA CIDADANIA:
MÊS DELIBERAÇÕES DO PROJETO ALIANÇAS DA CIDADANIA
JANEIRO
1 – Seinfra irá mandar retroescavadeira para ficar à disposição da Associação do
Olho d’água, foi prometido ate sexta feira dia 07.01.
FEVEREIRO
1 - O próximo Encontro do Alianças da Cidadania irá trazer o Prêmio para ser entregue a ACRIMEC;
2 - Próximo Encontro a Associação do São José irá apresentar um projeto exitoso;
3 - Será realizado dois Projetos Dialogando com a Comunidade e será, um no Distrito de Boa Vista do
Caxitoré e o outro no Conjunto João Paulo II
JANEIRO
FEVEREIRO
0
2
JANEIRO
FEVEREIRO
1
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 32
4.5- COMUNICAÇÕES INTERNAS EXPEDIDAS:
4.6- DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DE GESTÃO COMPARTILHADA:
MÊS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DE GESTÃO COMPARTILHADA
JANEIRO
Destinar recurso de 250.000,00
1- Construção de Passagem Molhada da localidade de Arraia;
2- Construção de Passagem molhada sobre o Rio Lanchinha.
FEEREIRO
1 - Construção da passagem molhada do Costa/Assentamento Arraia;
2 - Construção da passagem molhada do Rio Lanchinha;
3 - A emenda Parlamentar do Deputado André Figueiredo será para a construção da passagem
molhada do Riacho do Meio/Carnaubinha;
4 - A emenda parlamentar do Senador Cid Gomes será para a Pavimentação do
Distrito de Juá e por último a prefeita deliberou que fosse averiguada.
JANEIRO
1
JANEIRO
FEVEREIRO
2
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 33
4.7- PRESENÇAS EM % POR SECRETARIAS NO PROJETO GESTÃO DE EXCELÊNCIA:
MÊS PRESENÇAS EM % POR SECRETARIAS NO PROJETO GESTÃO DE EXCELÊNCIA:
GAB SEGOV CONT SEINFRA SEJUV SDE SEDUC SAÚDE SAS SEAD SEFIN SEAGRI
JANEIRO
FEVEREIRO
4.8- PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES EXTERNAS:
MÊS PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES EXTERNAS
0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%
20%
40%
60%
80%
100%
0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2
GABINETE SEGOV CONTROLADORIA SEINFRA
SEJUV SDE SEDUC SAÚDE
SAS SEAD SEFIN SEAGRI
JANEIRO
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 34
JANEIRO
1 – Reunião na Associação do Assentamento Olho D´água;
2 – Reunião mensal da Federação das Associações – FAI.
FEVEREIRO
1 - 05/02 - Reunião na Federação das Associações de Irauçuba – FAI;
1 - 11/02 - Reunião na Federação das Associações de Irauçuba – FAI;
AVANÇOS/CONQUISTAS
DIFICULDADES
Vanderley Torres de Mesquita
Ouvidor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 36
5. DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
5.1- POSTAGENS NA PÁGINA E SITE OFICIAL:
5.2- VISUALIZAÇÕES DA PÁGINA E SITE OFICIAL:
JANEIRO
FEVEREIRO
64
91
POSTAGENS NA PÁGINA E SITE OFICIAL
-
10.665
6.658
-
4.037
4.869
-
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5
VISUALIZAÇÕES DA PÁGINA E SITE OFICIAL
FAN PAGE SITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 37
5.3- ELABORAÇÃO DE CARD´S E VIDEOS INSTITUCIONAIS:
MÊS ELABORAÇÃO DE CARD´S E VIDEOS INSTITUCIONAIS
JANEIRO
1. Secretaria da Assistência Social – 09
2. Gabinete – 08
3. Secretaria de Infraestrutura – 03
4. Secretaria de Desenvolvimento Econômico – 02
5. Secretaria de Educação – 01
Secretaria de Administração – 01
FEVEREIRO
1. Secretaria de Saúde - 11
2. Gabinete – 13
5.4- EVENTOS REALIZADOS:
MÊS EVENTOS REALIZADOS
JANEIRO 09.01 – Reinauguração da Escola Dr. Marcelo Sanford;
JANEIRO
FEVEREIRO
24
24
ELABORAÇÃO DE CARD´S E VIDEOS INSTITUCIONAIS
JANEIRO
FEVEREIRO
2
0
EVENTOS REALIZADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 38
15.01 – Ato Solene de Ordem de Serviço do sistema de Abastecimento de água do
assentamento Rodeador;
FEVEREIRO Não teve registro.
5.5- PARCERIAS EM EVENTOS:
MÊS EVENTOS EM PARCERIAS
JANEIRO
16.01 – Entrega de 06 Casas do PNHR na localidade de Cacimba Salgada;
23.01 - Entrega de 09 Casas do PNHR na localidade de Passarinho;
FEVEREIRO 14.02 - Inauguração da Base do SAMU.
5.6- ELABORAÇÃO DE JORNAIS SEMANAIS:
JANEIRO
FEVEREIRO
2
1
EVENTOS EM PARCERIAS
JANEIRO
FEVEREIRO
3
4
ELABORAÇÃO DE JORNAIS SEMANAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
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Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 39
5.7- REUNIÕES INTERNAS:
MÊS REUNIÕES INTERNAS
JANEIRO
12.01 – Planejamento anual;
21.01 – Alinhamentos internos.
FEVEREIRO 04 - Reuniões de Alinhamento
5.8- REUNIÕES EXTERNAS:
MÊS REUNIÕES EXTERNAS
JANEIRO Chefe de Gabinete – 06
FEVEREIRO 12 - Reuniões com o Chefe de Gabinete
JANEIRO
FEVEREIRO
2
4
REUNIÕES INTERNAS
JANEIRO
FEVEREIRO
6
12
REUNIÕES EXTERNAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 40
5.9- RELATÓRIOS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL:
AVANÇOS/CONQUISTAS
O Setor de Comunicação e Eventos da Prefeitura Municipal de Irauçuba embora com
dificuldades com equipamentos, tem se destacado nos serviços solicitados.
DIFICULDADES
As dificuldades do setor continuam sendo a falta de equipamento qualificado para a qualidade
do serviço ofertado.
Equipe do Departamento de Comunicação e Eventos
Ana Leila Facundo da Silva
Diretora do Departamento de Comunicação e Eventos
Benedito Fernando Braga da Costa
Assessor de Apoio e Articulação
Antonia Talita Filipe Gonçalves
Editora de Publicações
Francisco Hélio Pinto de Mesquita
Editor de Vídeos e Imagens
Francisco Lindemberg Rodrigues Moura
Chefe do Setor de Imprensa
JANEIRO
FEVEREIRO
3
4
RELATÓRIOS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
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ANEXOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
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6. SETOR DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
6.1- CONRRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E ENCAMINHADAS:
6.2- ELABORAÇÃO DE PORTARIAS:
MÊS ELABORAÇÃO DE PORTARIAS
JANEIRO
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO - 199
PORTARIAS DE EXONERAÇÃO - 14
PORTARIAS DE REMOÇÃO DE SERVIDORES - 03
PORTARIAS DE PROMOÇÃO - PLANO DE CARGOS E CARREIRA - 06
PORTARIAS DE COMISSÃO - 06
PORTARIAS DE DIÁRIAS - 37
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO - 01
PORTARIA CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO - 01
PORTARIAS DE CONSELHOS - 03
JANEIRO
FEVEREIRO
110
85
CONRRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E ENCAMINHADAS
JANEIRO
FEVEREIRO
275
70
ELABORAÇÃO DE PORTARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
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PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA A SERVIDOR - 01
PORTARIAS DE RETORNO DE LICENÇA DE SERVIDOR - 03
PORTARIA DE AMPLIAÇÃO DE SERVIDOR – 01
FEVEREIRO
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO - 08
PORTARIAS DE EXONERAÇÃO - 03
PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO - 07
PORTARIAS DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR - 02
PORTARIAS DE REMOÇÃO DE SERVIDOR - 01
PORTARIAS DE GRATIFICAÇÃO - 05
PORTARIAS DE AMPLIAÇÃO - 03
PORTARIAS DE DIÁRIAS - 30
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO - 01
PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - 01
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA - 01
PORTARIAS DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR - 02
PORTARIAS DE CONSELHOS - 04
PORTARIA DE FLUXOGRAMA - 01
PORTARIA DE READAPTAÇÃO - 01
6.3- ELABORAÇÃO DE DECRETOS:
MÊS ELABORAÇÃO DE DECRETOS
JANEIRO
DECRETO Nº 01 - EXONERAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS
DECRETO Nº 02 - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 013/2019
DECRETO Nº 03 - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 014/2019
DECRETO Nº 04 - REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
DECRETO Nº 05 - NOVO COMITÊ DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DECRETO Nº 06 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO GIL BASTOS
DECRETO Nº 07 - NOVO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 08 - RITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES DA
JANEIRO
FEVEREIRO
19
7
ELABORAÇÃO DE DECRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS PARA
APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS EM LEI.
DECRETO Nº 09 - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 015/2019
DECRETO Nº 10 - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 001/2020
DECRETO Nº 11 - REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ANO DE 2020
DECRETO Nº 12 - REAJUSTE SALARIAL DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
DECRETO Nº 13 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EM SAÚDE
DECRETO Nº 14 - REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
DECRETO Nº 15 - REGULAMENTA A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS LOCADO PELA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER,
PARA PASSEIOS, EXCURSÕES, EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS
DECRETO Nº 16 - UTILIDADE PÚBLICA DA ADUTORA DE CAMPINAS
DECRETO Nº 17 - AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE,
DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS
DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 18 - CREDITO ESPECIAL
DECRETO Nº 19 - PROJETO ÁGUA DOCE
FEVEREIRO
DECRETO Nº 20 - REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020;
DECRETO Nº 21 - REAJUSTE SALARIAL DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA;
DECRETO Nº 22 - ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM
REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL;
DECRETO Nº 23 – HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2020;
DECRETO Nº 24 - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, QUE
MANTIVERAM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA –
CE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1975 ATÉ MAIO DE 2006;
DECRETO Nº 25 - EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020;
DECRETO Nº 26 - EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
6.4- SANÇÃO DE LEIS:
JANEIRO
6
SANÇÃO DE LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
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MÊS SANÇÃO DE LEIS
JANEIRO
LEI Nº 1452 - NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DEFINITIVO
LEI Nº 1453 - DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL CONSTRUÇÃO GINASIO BAIRRO CRUZEIRO-
ESCOLA LUCAS FERREIRA-1
LEI Nº 1454 - DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL DESAPROPRIAÇÃO CONSTRUÇÃO DE CRECHE-
COITÉ
LEI Nº 1455 - SALÁRIO MINIMO 2020
LEI Nº 1456 - AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
ASSISTENTE SOCIAL
LEI Nº 1457- ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL.
FEVEREIRO
LEI Nº 1458 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO
FUNDAMENTAL;
LEI Nº 1459 - CRIAR MAIS 02(DOIS) CARGOS DE COORDENADOR DE ESCOLA DO ENSINO
FUNDAMENTAL II DE 301 A 500 ALUNOS, NA LEI DE Nº 1452/2020;
LEI Nº 1460 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE
BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA;
LEI Nº 1461 – ADQUIRIR TERRENO NO DISTRITO DE CAMPINAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA;
LEI Nº 1462 - NOMEIA DE “RESIDENCIAL TERRA DA AMIZADE” O CONJUNTO RESIDENCIAL
LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
6.5- PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS/RENIÕES:
MÊS PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS/REUNIÕES
JANEIRO
15.01 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE RODEADOR
16.01 - ENTREGA DE CASAS EM CACIMBA SALGADA
30.01 - FORÚM ALIANÇAS DA CIDADANIA
FEVEREIRO
14.02 - INAUGURAÇÃO DO SAMU;
28.02 - FORÚM ALIANÇAS DA CIDADANIA.
JANEIRO
FEVEREIRO
3
2
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS/REUNIÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
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AVANÇOS/CONQUISTAS
DIFICULDADES
Leocássia Barroso Oliveira
Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 49
7. GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
7.1- OCORRÊNCIAS ATENDIDAS:
7.2- RONDAS OSTENSIVAS:
JANEIRO
FEVEREIRO
70
89
JANEIRO
FEVEREIRO
211
237
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 50
7.3- RONDAS ESCOLARES:
7.4- EVENTOS REALIZADOS:
MÊS EVENTOS REALIZADOS
JANEIRO
27.01 - Roda de conversa com alguns alunos da escola Lucas Ferreira
28.01 - Blitz no horário de saídas dos alunos da escola Paulo Bastos, no período da
tarde.
29.01 - Roda de conversa com os mototaxista legalizados de Irauçuba-CE
JANEIRO
FEVEREIRO
20
73
JANEIRO
FEVEREIRO
3
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 51
FEVEREIRO
06.02 - Roda de conversa com alguns alunos da escola Lucas Ferreira;
07.02 - Roda de conversa com alguns alunos da escola CEFEJA.
7.5- PONTO BASE (ESTRATÉGICOS):
7.6- REUNIÕES INTERNAS:
JANEIRO
FEVEREIRO
502
413
JANEIRO
FEVEREIRO
9
11
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 52
MÊS REUNIÕES INTERNAS
JANEIRO
08.01 - Reunião com a prefeita (despache das demandas da GCMI)
10.01 - Reunião com o Controlador municipal, para falar sobre a municipalização do
trânsito, pela manhã.
10.01 - Reunião interna com todos os membros da GCMI- Metodologia para 2020.
24.01 - Reunião com o Chefe de Gabinete Da Prefeita – Metas para 2020.
24.01 - Reunião com equipe da GCMI – EQUIPE 03
25.01 - Reunião com equipe da GCMI – EQUIPE 04
26.01 - Reunião com equipe da GCMI – EQUIPE 01
27.01 - Reunião com equipe da GCMI – EQUIPE 02
28.01 - Reunião com o chefe de Gabinete Da Prefeita
FEVEREIRO
03.03 - Reunião na SEINFRA, para tratar da limpeza pública no trecho da Av. Paulo
Bastos;
03.03 - Reunião com a procuradora, para tratar do reajuste salarial para
FEVEREIRO/2020;
07.03 - Reunião com equipe da GCMI – EQUIPE 02;
07.03 - Reunião com a diretora do CEPABB;
07.03 - Reunião com pais e mestres da escola Paulo Bastos;
10.03 - Reunião do subcomandante com a procuradora, para tratar da corregedoria
e ouvidoria da GCMI;
11.03 - Reunião com equipe da GCMI – EQUIPE 01;
12.03 - Reunião com o chefe de Gabinete Da Prefeita e todos os colaboradores do
gabinete para tratar das metas para 2020;
12.03 - Reunião com equipe da GCMI – EQUIPE 04;
13.03 - Reunião com equipe da GCMI – EQUIPE 03;
28.03 - Reunião com a prefeita, para o recebimento das notas da avaliação de
gestão.
7.7- PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS:
JANEIRO
FEVEREIRO
7
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 53
MÊS PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
JANEIRO
10.01 - Posse dos novos membros do conselho tutelar.
15.01 - Ordem de serviço do sistema de abastecimento de agua no assentamento
Rodeador.
16.01 - Entrega de casas do programa PNHR, na localidade de Cacimba Salgada
22.01 - Reunião na associação da localidade de Boa Vista II
23.01 - Entrega de casas do programa PNHR, na localidade de Passarinho
29.01 - Reunião mensal da associação dos mototaxistas de Irauçuba-CE
30.01 - Fórum aliança da cidadania
FEVEREIRO
14.02 - Inauguração da base do SAMU;
28.02 - Reunião mensal da associação dos mototaxistas de Irauçuba-CE;
28.02 - Fórum aliança da cidadania.
AVANÇOS/CONQUISTAS
Reconhecimento da população sobre as nossas ações e possíveis melhorias
futura para a instituição.
DIFICULDADES
Com os equipamentos defasados e com mal funcionamento.
Cidney José dos Santos Pinto
Comandante da Guarda Municipal
Antonio Francisco Pinto Medeiros
Subcomandante da Guarda Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 54
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
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8. COORDENAÇÃO REGIONAL DE DISTRITO
8.1- PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO:
MÊS PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO
JANEIRO
MISSI
1. 24/01 - Reunião Com o Chefe De Gabinete
JUÁ
1. 09/01/2020 – às 17:00h – Associação da localidade Cidade, demandas: casa dessalinizador, Cx
5000 litros, piçarra na ponte, luz apagada, pedidos de luminárias.
2. 13/01/2020 – às 19:30h – Redeador casa de semente para falar sobre oportunidades de serviços
(fabricação de calçados).
3. 24/01/2020 – às 15:55h – Participei da reunião para definição de metas e alinhamentos com o
chefe de gabinete Taylan.
CAMP-BOA VISTA
1. 05/01 - participei de uma reunião mensal da associação de barreiras,
2. 13/01 - participei de uma reunião juntamente com técnico da secretaria de agricultura Ivan Braga
na localidade de campinas para fazer inscrição para programa nacional da merenda escolar (pnae),
3. 25/01 - participei da reunião de planejamento 2020 da associação de boa vista do caxitoré ll,
4. 17/01 - estive em audiência com a prefeita,
5. 20/01 - em audiência com a secretária de governo (patrícia),
6. 22/01 - estive em audiência com secretário de ação social (Júlio brasil).
FEVEREIRO
MISSI
1. 28.02 – Alianças da Cidadania.
CAMP-BOA VISTA
1- Reunião Da Associação Do Saco Verde;
2- Reunião Da Associação De Barreiras;
3- Reunião Da Associação De Quixaba;
4- Reunião Política Em Irauçuba;
5- Reunião Projeto Alianças Da Cidadania;
6- Planejamento Da FAI Ano De 2020;
7- Reunião Da FAI, Demanda Para Projeto São José;
1 1
3
4
6
8
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
JANEIRO FEVEREIRO
PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES
MISSI JUÁ CAMP-BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 56
8- Reunião Do Sindicato, Previsão Orçamentaria Ano 2020.
JUÁ
04.02 – Reunião com o controlador da Prefeitura de Irauçuba, vereador, guarda municipal e população para
uma negociação com os invasores dos terrenos pertencente a prefeitura de Irauçuba.
08.02 – Reunião do I Encontro da Pré-candidatura para vereadores do município de Irauçuba.
28.02 – Participei da II Aliança de 2020.
28.02 – Participei da reunião com a Prefeita Geraldina Lopes Braga para a avaliação dos funcionários do
gabinete.
8.2- PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS:
MÊS PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
JANEIRO
MISSI
13.01 - Evento Do Vereador Antonio do Eudo - Entrega De Uma Casa
JUÁ
15.01 – Evento público, Ordem de serviço para o início da obra do Sistema de Abastecimento de Água
do Assentamento Rodeado.
30.01 – I Encontro da Aliança da Cidadania de 2020.
CAMP-BOA VISTA
Participei da posse dos conselheiros tutelar.
FEVEREIRO
MISSI
DIA 06 - Evento Do Vereador Antonio Do Eudo Em Cajazeiras;
DIA 21 - Evento Realizado Pelo Colegio Da Josefa Clotilde – Carnaval.
CAMP-BOA VISTA
1- Inauguração Do SAMU;
2- Entrega De Fardamento Escolar No Colégio, João Ferreira Da Silva;
3- Entrega De Fardamento Escolar No Colégio, Manoel Coelho Da Cruz;
4- Entrega De Fardamento Escolar No Colégio, Marcelo Sanford.
1
22
3
1
4
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
4,5
JANEIRO FEVEREIRO
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
MISSI JUÁ CAMP-BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 57
JUÁ
13.02 - Participei da reunião na Escola Miguel Fernandes, com os representantes da
secretaria de Educação, vice prefeito Felipe Fernandes, professores, alunos e população
onde foi entregue os Kits escolares.
10.02 - SEINFRA – Visitei e avaliei a obra da Creche da Sede de Juá com o objetivo de apoiar e
acelerar o trabalho.
28.02 - SEINFRA – Visitei e avaliei através de fotos a obra da Brinquedopraça e academia da
saúde na Praça Jesuíno Pinto da Sede de Juá com o objetivo de ver as pendências.
8.3 - ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS/OBRAS NA ADL:
MÊS ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS/OBRAS NA ADL
JANEIRO
MISSI
07.01 - Pintura dos bancos da av. Antônio Gaudêncio:
* rua Miguel Barbosa - limpeza do rio – com a retro;
* rua assembleia de deus - limpeza do rio – com a retro;
* rua da caixa d'água i – pavimentação;
* rua Anário Braga - reforma dos canteiros.
09.01 - Acompanhando a empresa b&q;
13.01 - Acompanhando o secretario Assírio e os vereadores da adl;
15.01 - Acompanhando o serviço da pavimentação da rua caixa d’água 1;
17.01 - Pavimentação concluída da caixa d’água 1
20.01 - Visita na secretaria da Márcia Barreto;
Acompanhando a prefeita, líder político Nonatinho na visita do colégio Antônio Américo. Obs: colocar
fabrica;
21.01 - Começando o serviço de pavimentação na rua da Amélia;
22.01 - Acompanhando tecnóloga Vanessa;
23.01 - Acompanhando o professor de zumba Flavinho no serviço de convivência;
8
15
3
1
2
4
0
2
4
6
8
10
12
14
16
JANEIRO FEVEREIRO
COMPANHAMENTO DE SERVIÇOS/OBRAS
MISSI JUÁ CAMP-BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 58
27.01 - Acompanhando o veterinário Romero;
Acompanhando o serviço de pavimentação na rua da Amélia;
29.01 - Acompanhando a obra do colégio Josefa Clotilde.
JUÁ
08.01 – SEINFRA (O Geo, a topógrafa) que revisou as medidas da área padrões exigidos para o projeto.
21.01 – Associação Comunitária dos Moradores de Vila Juá e Prefeitura de Irauçuba. ampliar 600
metros de tubulação de água terrenos novos.
22.01 – CONDESTE reforça a rede elétrica da rua da Escola Antônio Negreiros, para suporta a voltagem
correta.
CAMP-BOA VISTA
08.01 - Vistoria da reforma do açude da cachoeira;
23.01 - Vistoria da quadra das campinas e acompanhamento do carro limpa foças na localidade de
Barreiras e Miranda.
FEVEREIRO
MISSI
02.02 - Reunião Com A Associação Do Machão;
03.02 - Reunião Com O Novo Diretor Do Adelite Teixeira;
04.02 - Reunião Com A Associação De São Jose;
06.02 - Apoio Ao Evento Do Vereador Antonio do Eudo;
07.02 - Acompanhando O Trabalho Da Equipe B&Q;
10.02 - Visita A Reforma Do Colégio Da Josefa Com A Diretora Maria Praciano;
14.02 - Inauguração Do Samu;
16.02 - Reunião Com A Associação Do Bueno;
18.02 - Acompanhando A Pavimentação Da Rua Da Amelia Que Estava Em 80% Concluida;
20.02 - Acompanhando O Trabalho da Equipe B&Q;
21.02 - Participando Do Evento Da Josefa Clotilde – Carnarval;
21.02 - Reunião Com Os Motoristas Do Psf Missi;
27.02 - Dando Suporte Na Mudança Do Psf Missi;
28.02 - Participando Do Aliança Da Cidadania;
28.02 - Reunião Com A Prefeita Geraldina.
CAMP-BOA VISTA
1 - Emissão De Nove Extrato De DAP;
2 - Preenchimento De Nove Formulário de DAP Federal.
JUÁ
15.02 - Apoio na divulgação da campanha de vacinação no dia D contra o sarampo – Sede de Juá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 59
8.4 ENCAMINHAMENTOS DE CIDADÃOS A SERVIÇOS PÚBLICOS:
MÊS ENCAMINHAMENTOS DE CIDADÃOS A SERVIÇOS PÚBLICOS
JANEIRO
MISSI – 05
JUÁ – 01
CAMP-BOA VISTA – 05
FEVEREIRO Não teve demanda.
8.5 OUTRAS DEMANDAS:
MÊS OUTRAS DEMANDAS
JANEIRO
JUÁ
06.01 - Demanda de luzes Apagadas ou danificadas da Sede de Juá para B&Q.
07.01 - Apoio a B&Q no concerto de todas as luzes Apagadas ou danificadas da Sede de Juá.
07.01 - Avaliação do chafariz dos terrenos novos. Objetivo restauração.
07.01 - Relatório dos postes danificados da Sede do Juá - SEINFRA.
09.01 - Visitei Boqueirão e Carnaubal. As demandas: Postes com luz apagada, pedidos de luminárias completas
e reformam de cacimbão e casa do Dessalinizador. Foi comunicado ao secretário Ivan Melo.
10.01 - A pedido da SEINFRA fui no antigo Mercado do Juá, verificação do sistema elétrico estava ativo ou não.
11.01 - Visita no PSF-Juá, dar boas vidas a nova equipe e apoio.
13.01 - Redeador: convidar famílias para evento público adutora.
16.01 - Dialogo com morador sobre as leis de proibições e os perigos de fazer queimadas.
16.01 - No PSF de Juá fiz companhia a equipe da noite.
17.01 - Liguei para a ENEL para vir concerta o fio elétrico da casa 623 que estava no chão com risco de choque.
21 a 23.01 - Acompanhei a limpeza da parede do açude São Gabriel de Juá.
27.01 - Visita a E.E.I.F. Miguel Fernandes. Demandas sala de aula rachadas, banheiros e ventiladores quebrados,
ar condicionados e luzes desligados.
30.01 - Participei da I Aliança de 2020.
CAMP-BOA VISTA
1- Consegui 07 carradas de água;
5
0
1
0
5
0
0
1
2
3
4
5
6
JANEIRO FEVEREIRO
ENCAMINHAMENTOS DE CIDADÃOS A SERVIÇOS
PÚBLICOS
MISSI JUÁ CAMP-BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 60
2- Consegui o carro pipa para colocar água para os moradores da localidade de Barreiras.
FEVEREIRO Não teve outras demandas
AVANÇOS/CONQUISTAS
DIFICULDADES
Marcílio Marques Mota
Coordenador Distrital do Missi
José Mesquita Ferreira
Coordenador Distrital de Campinas/Boa Vista
Erivelton Coelho Rodrigues
Coordenador Distrital do Juá

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  • 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194
  • 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 2 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO................................................................................................. 3 2. ATIVIDADES DA PREFEITA...................................................................................4 3. CHEFE DE GABINETE.........................................................................................13 4. PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL............................................................19 5. OUVIDORIA MUNICIPAL...................................................................................29 6. DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS............................................35 7. SETOR DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO............................................42 8. GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA........................................................48 9. COORDENAÇÃO REGIONAL DE DISTRITO.........................................................54
  • 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 3 APRESENTAÇÃO No relatório a seguir será feita a apresentação das ações do GABINETE através de gráficos e quadro-resumo no mês de janeiro e fevereiro de 2020. Nossa Missão: SERVIR IRAUÇUBA, A PARTIR DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, ÉTICOS, DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E CIDADANIA, PAUTADOS EM PADRÕES ELEVADOS DE QUALIDADE. Nossa Visão: SER REFERÊNCIA EM QUALIDADE DE VIDA, MELHORANDO CONTINUAMENTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS. O Gabinete se divide em 08 setores: 1) Prefeita Municipal; 2) Chefia de Gabinete; 3) Procuradoria Jurídica Municipal; 4) Ouvidoria Municipal; 5) Departamento de Comunicação e Eventos; 6) Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo; 7) Guarda Municipal; 8) Coordenação Regional de Distrito.
  • 4. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 4
  • 5. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 5 1. ATIVIDADES DA PREFEITA: 1.1- ATENDIMENTOS A CONUNIDADE: 1.2- ATENDIMENTOS A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS: MÊS ATENDIMENTOS A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS JANEIRO 23.01 – Associação dos Agentes de Endemias FEVEREIRO 11.02 - Associação do Bairro do Cruzeiro; 18.02 - Associação do Alto Esporte do Mandacaru. JANEIRO FEVEREIRO 59 71 ATENDIMENTOS A COMUNIDADE JANEIRO FEVEREIRO 1 2 ATENDIMENTOS A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
  • 6. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 6 1.3- ATENDIMENTO A SERVIDORES/VEREADORES: MÊS ATENDIMENTOS A SERVIDORES/CLASSE JANEIRO VEREADORES: 09 SERVIDORES: 44 FEVEREIRO VEREADORES: 10 SERVIDORES: 110 JANEIRO FEVEREIRO 53 120 ATENDIMENTO A SERVIDORES
  • 7. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 7 1.4- PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES NAS COMUNIDADES: MÊS PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES NAS COMUNIDADES JANEIRO 30.01 - Reunião na Associação do Assentamento Saco Verde FEVEREIRO 3Não teve demanda neste mês 1.5- REUNIÕES INTERNAS DE PLANEJAMENTO COM SECRETÁRIOS/SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: JANEIRO FEVEREIRO 1 0 PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES NAS COMUNIDADES JANEIRO FEVEREIRO 23 32 REUNIÕES INTERNAS DE PLANEJAMENTO COM SECRETÁRIOS/SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • 8. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 8 MÊS REUNIÕES INTERNAS DE PLANEJAMENTO COM SECRETÁRIOS/SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JANEIRO SECRETÁRIOS: 23 FEVEREIRO SECRETÁRIOS: 09 SERVIFORES: 23 1.6- PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INTERNOS: MÊS PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INTERNOS JANEIRO 10.01 – Posse dos novos Conselheiros Tutelares; 10.01 – Reinauguração da Escola Marcelo Sanford; 13.01 – Conselho de Gestão Compartilhada; 15.01 – Ordem de Serviço do abastecimento de água do Rodeador; 16.01 – Entrega de 06 casas do PNHR na localidade de Cacimba Salgada; 23.01 – Posse dos Diretores e Coordenadores Escolar; 16.01 – Entrega de 10 casas do PNHR na localidade de Passarinho; 30.01 – Alianças da Cidadania. FEVEREIRO 04.02 – Conselho de Gestão Compartilhada; 12.02 – Entrega de Fardas e Livros da Educação Infantil em Barreiras; 12.02 – Entrega de Fardas e Livros da Educação Infantil em Campinas; 12.02 – Entrega de Fardas e Livros da Educação Infantil em Coité; 14.02 – Entrega de Fardas e Livros da Educação Infantil em Boa Vista do Caxitoré; 14.02 – Inauguração da base do SAMU; 17.02 – Entrega de Fardas e Livros da Educação Infantil no CEI Adelite, Escola Júlio César e Escola Josefa Clotilde no Missi; JANEIRO FEVEREIRO 8 7 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INTERNOS
  • 9. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 9 1.7- PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS EXTERNOS: MÊS PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS EXTERNOS JANEIRO 14.01 – Entrega de uma casa no Missi, organizado pelo Vereador Antonio do Eudo; 15.01 – Recepção a Vice-Governadora Izolda Cella na Escola de Ensino Médio de Irauçuba; FEVEREIRO 06.02 – Evento na Comunidade de Cajazeiras, organizado pelo Vereador Antonio do Eudo; 15.02 – Culto da Assembleia de Deus Templo Central, 1° ano do Grupo Colunas de fogo; JANEIRO FEVEREIRO 2 2 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS EXTERNOS
  • 10. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 10 1.8- VISITAS INSTITUCIONAIS AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS/OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: MÊS VISITAS INSTITUCIONAIS AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS/OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JANEIRO 15.01 – Vistoria na Obra do Hospital Municipal; 20.01 – Visita as 07 Fábricas em funcionamento no município; 20.01 – Visita a espaço no Missi a fim de futuras instalações de uma fábrica de confecções do Proprietário Joceldo; FEVEREIRO 04.02 – Visita a Biblioteca Municipal; 04.02 – Visita as turmas de aluno do CEPABB; 04.02 – Visita ao Centro de Convivência do Idoso; 04.02 – Visita ao CREII da Sede para verificação de reforma; 17.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria da Educação; 20.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria de Desenvolvimentos Econômico; 20.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria de Agricultura; 20.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria da Assistência Social; 21.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer; 21.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria de Finanças; 21.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria de Administração; 28.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria de Governo; 28.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Chefia de Gabinete; 1.9- REUNIÕES EXTERNAS AO MUNICÍPIO: JANEIRO FEVEREIRO 3 13 VISITAS INSTITUCIONAIS AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS/OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • 11. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 11 MÊS REUNIÕES EXTERNAS AO MUNICÍPIO JANEIRO 02.01 – Deputado Federal Jasiel em Fortaleza (Aquisição de Ônibus Escolar); 02.01 – Ministério Eclésia em Itapipoca (Casa de Apoio a dependentes químicos); 08.01 – ENEL em Fortaleza; 08.01 – SOP com Mauricio Peixoto (Conclusão da Areninha); 08.01 – SEMACE em Fortaleza (Licença do esgotamento dos Bairros Gil Bastos e Cruzeiro); 08.01 – Jota Barros engenharia (Projetos em geral); 09.01 – Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (Recuperação da Adutora de engate rápido); 09.01 – Secretaria de Desenvolvimento Agrário; 12.01 – Reunião com Diretora da O.S.; 14.01 – Deputado Federal Domingos Neto em Fortaleza; 14.01 – DENOCS (Poços profundo); 14.01 – APRECE; 22.01 – CREDE 06 (Assinatura de Convênio); 22.01 – ENEL em Sobral (Aumentao da carga de energia para o município); 22.01 – FUNASA em Sobral; 28.01 – SOP com Felipe Pinheiro (Estrada do Missi); 28.01 – SOP com Mauricio Peixoto (Conclusão da construção da Areninha); 28.01 – IBGE em Fortaleza (Delimitações dos distritos de Coité e Campinas); 28.01 – Jota Barros engenharia (Projetos em Geral); FEVEREIRO 05.02 – FUNASA – Reuniões com o Setor de Convênios Sr. Fonseca; na Procuradoria com Sebastião Mandu e Dr. Técio sobre adutora permanente; com Engenheiro Zé Alberto sobre o sistema de chafarizes da Vila Mendes, Boqueira Missi e Camurim; no Setor de Saúde ambiental com Daniele e Fernanda; JANEIRO FEVEREIRO 19 18 REUNIÕES EXTERNAS AO MUNICÍPIO
  • 12. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 12 05.02 – CAIXA – Reunião com Elaine sobre os Convênios, Praça da juventude, quadra de Campinas, Abatedouro, Pavimentação e CRAS; Ministério Eclésia em Itapipoca (Casa de Apoio a dependentes químicos); 05.02 – SDA - Protocolando Oficio Solicitando Capacitação para Associação do Saco Verde, sobre Operação de Máquinas; 05.02 – ENEL – Solicitando mudança de endereço de 40 famílias das localidades de Almas São Fernandes, Água Mortas, Santos Reis e Miramar; 06.02 – CAIXA – Reunião com Josy Pernambuco, Técnica Social Marlene e o Responsável pelo setor operacional Marcos sobrando análise dos relatórios enviados; 06.02 – Seminário Melhores Infancias-Indicadres de primeiro passo para a governabilidade; 06.02 – FUNASA – Reunião com Joaquim sobre a inserção no sistema da aprovação do esgotamento sanitário; 10.02 – FUNSA – Reunião no setor de Engenharia com o Sr. Joaquim sobre melhorias sanitárias e Casas; no Setor de Convênios com o Sr. Fonseca e Sr. Joaquim; Reunião com a Fátima dos Convênios; 10.02 – SECRETARIA DAS CIDADES – Reunião com Secretário José de Albuquerque; 10.02 – SOP – Cobrando licitação das Estradas do Missi e Juá; 13.02 – Evento de lançamento das Escolas de Tempo Integral do Governo do Estado; 13.02 – Casa Civil – Solicitando Apoio para custeio da Festa do Município; 13.02 – Solicitações no Gabinete do Deputado Osmar Baquit; 13.02 – Reunião com a Prefeita Eloide de Tejuçuoca para alterações nas limitações dos dois municípios; 19.02 – Reunião com o Deputado Osmar Baquit (Cessão de prédios do estado, VTR da Guarda Municipal, Recurso para festa do município, Curso do Programa Gerando oportunidades e turma do programa jovem aprendiz); 19.02 – SDA – Assinatura do termo de adesão ao Seguro Safra; reunião com no setor da CONDESC com Eduardo Girão e Cleber Leite sobre o fundo da Economia Solidaria com as famílias do Cartão Mais Infância; 26.02 – Secretaria das Cidades – Assinatura do termo de ajuste de prazo do pórtico da entrada da cidade; 19.02 – FUNASA – Reunião com o Sr. Joaquim para sanar pendências do esgotamento sanitário dos bairros do Cruzeiro e Gil Bastos; Geraldina Lopes Braga PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA Carlos Felipe Sousa Fernandes VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
  • 13. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 13
  • 14. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 14 2. CHEFE DE GABINETE: 2.1- ATENDIMENTOS REALIZADOS NO GABINETE A CIDADÃOS: 2.2- ATENDIMENTOS REALIZADOS NO GABINETE A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS: MÊS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO GABINETE A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS JANEIRO Associação dos Agentes de Endemias – 01 Associação do Assentamento Olho D´água – 01 Associação dos Moradores do Juá – 01 Associação dos Moradores da Cachoeira – 03 Sintrami – 02 Associação do Conjunto João Paulo II – 02 Associação do Bairro do Cruzeiro – 01 JANEIRO FEVEREIRO 40 53 JANEIRO FEVEREIRO 12 3
  • 15. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 15 Associação dos Moradores de Lolaia - 01 FEVEREIRO Associação do Conjunto João Paulo II – 01 Associação do Bairro da Esperança – 01 Associação de Cacimba Salgada – 01 2.3- ELABORAÇÃO DE PROJETOS/RELATÓRIOS: MÊS ELABORAÇÃO DE PROJETOS/RELATÓRIOS JANEIRO 01 – Relatório Mensal do Gabinete FEVEREIRO 01 – Relatório Mensal do Gabinete 2.4- AGENDAMENTOS PARA PREFEITA: JANEIRO FEVEREIRO 1 1 JANEIRO FEVEREIRO 29 44
  • 16. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 16 2.5- REUNIÕES INTERNAS DE PLANEJAMENTO: MÊS REUNIÕES INTERNAS DE PLANEJAMENTO JANEIRO 14.01 – Planejamento Anual com toda a equipe; 22.01 – Reunião de alinhamento de eventos com o setor de Comunicação; 31.01 – Reunião de análise das atividades mensal. FEVEREIRO 10.02 - Planejamento para criar metodologia de Metas; 12.02 - Planejamento Anual com toda a equipe; 13.02 – Planejamento para evento do SAMU com o setor de Comunicação; 26.02 - Planejamento Anual com toda a equipe; JANEIRO FEVEREIRO 3 4
  • 17. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 17 2.6- REUNIÕES EXTERNAS: MÊS REUNIÕES EXTERNAS JANEIRO 13.01 – Reunião do Conselho de Gestão compartilhada; 15.01 – Apresentação da O.S que irá administrar o Hospital Municipal; 17.01 – Colaboração nos Projetos de Esporte (Construção do Centro Esportivo e Reforma do Estádio Municipal) protocolados na SEJUV do Governo do Estado; 30.01 – Alianças da Cidadania. FEVEREIRO 12.02 – Conselho de Gestão Compartilhada; 28.01 – Alianças da Cidadania. 2.7- PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INTERNOS/EXTERNOS: JANEIRO FEVEREIRO 4 2 REUNIÕES EXTERNAS JANEIRO FEVEREIRO 2 3
  • 18. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 18 MÊS PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INTERNOS/EXTERNOS JANEIRO 16.01 – Entrega de 07 Casas do PNHR na localidade de Cacimba Salgada; 23.01 – Entrega de 10 Casas do PNHR na localidade de Passarinho. FEVEREIRO 14.02 – Método CIS (Fortaleza); 15.02 – Método CIS (Fortaleza); 16.02 – Método CIS (Fortaleza). 2.8- VISITAS INSTITUCIONAIS AOS DIVERSOS SETORES DO GABINETE: 2.9- AÇÕES DO ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS: MÊS AÇÕES DO ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS JANEIRO Participação em reuniões no Gabinete - 02 Participação em reuniões do Conselho de Gestão Compartilhada - 02 Participação em reunião de apresentação da O.S. Participação em processos administrativos junto a Câmara Municipal. FEVEREIRO Participação em reuniões do Conselho de Gestão Compartilhada - 02 Reunião com o Secretário Ivan Melo cobrando respostas do Oficio do ministério público com relação ao PMSB; Reunião com Chefe de Gabinete para elaboração do cronograma do Projeto Minha Rua Merece um Nome; Reunião no Gabinete da Prefeita. 0 0 1 2 2 5 2 4 2 5 JANEIRO FEVEREIRO COMUNICAÇÃO PROCURADORIA PROTOCOLO OUVIDORIA GUARDA MUNICIPAL LOCAIS JANEIRO FEVERIRO COMUNICAÇÃO 02 05 PROCURADORIA 02 04 PROTOCOLO 02 05 OUVIDORIA 01 02 GUARDA MUNICIPAL 0 0 Total 07 16
  • 19. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 19 AVANÇOS/CONQUISTAS 1. Controle de despesas do Gabinete; 2. Organização de todos os setores. DIFICULDADES 1. Falta de material de expediente; 2. Falta de equipamentos de informática para melhorar nos serviços; 3. Falta de material permanente. Equipe da Chefia de Gabinete Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa CHEFE DE GABINETE Vanderlúcia Braga de Sousa ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO Tainara Andrade Mota SECRETÁRIA EXECUTIVA Robson Mesquita dos Santos ASSESSORIA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I Antonio Diego Freitas da Silva ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II Francisco Carlito Araújo ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
  • 20. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 20
  • 21. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 21 3. PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL 3.1- ATENDIMENTOS A SECRETÁRIOS/SERVIDORES/ENTIDADES: MÊS ATENDIMENTOS A SECRETÁRIOS/SERVIDORES/ENTIDADES JANEIRO Prefeita: 02 Secretários: 19 Servidores em geral: 28 Policia Militar: 01 Associações: 01 Empresas: 01 FEVEREIRO Secretários: 17 Servidores em geral: 18 Whatsapp: 80 Empresas: 04 JANEIRO FEVEREIRO 52 119 ATENDIMENTOS A SECRETÁRIOS/SERVIDORES/ENTIDADES
  • 22. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 22 3.2- PROJETOS DE LEI ELABORADOS E ENVIADOS PARA CÂMARA MUNICIPAL: MÊS PROJETOS DE LEI ELABORADOS E ENVIADOS PARA CÂMARA MUNICIPAL JANEIRO Nº 01 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS; Nº 02 - AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL; Nº 04 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS; Nº 05 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO; Nº 06 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CAMPINAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CAMPINAS; Nº 07 – CRIAÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) CARGOS DE COORDENADOR DE ESCOLA DE ENS. FUND. II DE 301 A 500 ALUNOS. Nº 08 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 568/2007 E 637/2009, E CRIA A NOVA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DENOMINADA “BANDA DE MÚSICA MESTRE VINO. FEVEREIRO Nº 09: NOMEIA DE “RESIDENCIAL TERRA DA AMIZADE” O CONJUNTO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. JANEIRO FEVEREIRO 8 1 PROJETOS DE LEI ELABORADOS E ENVIADOS PARA CÂMARA MUNICIPAL
  • 23. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 23 3.3- ELABORAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS: MÊS ELABORAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS JANEIRO Nº 01 - EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DE NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA; Nº 02 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019; Nº 03 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 014/2019; Nº 04 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDA NO ART. 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345/2018, (GUARDA MUNICIPAL); Nº 05 – REVOGA OS DECRETOS NºS 12/2019, 34/2019, 47/2019 E 64/2019 E CRIA A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021; Nº 06 – DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL; Nº 08 – INSTITUI O RITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS EM LEI; Nº 11 – DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DO ANO DE 2020; Nº 12 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTO) DA LEI Nº 1345/2018; Nº 13 – REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 71/2019, E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE; Nº 14 – REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 48/2013, E DECRETA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; Nº 15 – REGULAMENTA A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS LOCADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PARA PASSEIOS, EXCURSÕES, EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS; Nº 16 – UTILIDADE PÚBLICA: ADUTORA DE CAMPINAS; Nº 17 – AFETAÇÃO DE IMÓVEL; Nº 18 - SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; Nº 19 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS. JANEIRO FEVEREIRO 19 4 ELABORAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS
  • 24. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 24 FEVEREIRO Nº 20 - REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020; Nº 21 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI Nº 1345/2018; Nº 25 - DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; Nº 26 - DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 3.4- ELABORAÇÕES DE MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS SIMPLES: MÊS ELABORAÇÕES DE MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS SIMPLES JANEIRO 01 - Nº 20101901151012: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; (CFF) 02 – Nº 20101901151042: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; (CFF) 03 – Nº 20101901151111: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; (CFF) 04 – Nº 2019.0012318: INQUÉRITO POLICIAL; SR/PF/CE; (PF) 05 – Nº 02.2020.00001499-0: PMJIRB; (MP) 06 – Nº 05.2019.00012870-4: PMJIRB; (MP) 07 – Nº 09.2019.00004711-5: PMJIRB; (MP) 08 – IC Nº 1.15.003.000206/2019-40; (MPF) 09 – Nº 2009. IRB. PCS.10173/10; (TCE) 10 – Nº 04928/2018-8; (TCE) 11 - Nº 447-02.2007.8.06.0098/1; DESARQUIVAMENTO PROCESSUAL 12 - Nº 228-86.2007.8. 06.0098/1; DESARQUIVAMENTO PROCESSUAL 13 - Nº 61-98.2009.8. 06.0098/1; DESARQUIVAMENTO PROCESSUAL 14 - Nº 135-94.2005.8.06.0098; RESSARCIMENTO 15 - Nº 2586-43.2015.8.06.0098; PRESTAÇÃO DE CONTAS FEVEREIRO 01 – Nº 05.2019.00012846-0: PMJIRB; (MP) 02 - Nº 06.2016.00002261-1(012/2015): PMJIRB -ICP; (MP) 03 - Nº 06.2016.00002228-9: PMJIRB -ICP; (MP) JANEIRO FEVEREIRO 15 3 ELABORAÇÕES DE MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS SIMPLES
  • 25. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 25 3.5- NOTIFICAÇÕES POR INEXECUÇÃO CONTRATUAIS PARA SECRETARIAS: MÊS NOTIFICAÇÕES POR INEXECUÇÃO CONTRATUAIS PARA SECRETARIAS JANEIRO Não teve demanda. FEVEREIRO Não teve demanda. 3.6- ELABORAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO: MÊS ELABORAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO JANEIRO Não teve demanda. FEVEREIRO Não teve demanda. JANEIRO 0 NOTIFICAÇÕES POR INEXECUÇÃO CONTRATUAIS PARA SECRETARIAS JANEIRO FEVEREIRO 0 0 ELABORAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
  • 26. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 26 3.7- PARECERES EMITIDOS PELA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO: MÊS PARECERES EMITIDOS PELA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO JANEIRO 01- CONDUTA DO GUARDA MUNICIPAL GCM - ARMNDO EM DISCORDÂNCIA COM O REQUERIMENTO INTERNO DA INSTITUIÇÃO; 02 - IMPOSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS PARA AGENTES ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; 03 - ACERCA DA LEGALIDADE NA NOMEAÇÃO DO SR. JERONIMO TEIXEIRA DE ARAÚJONO CARGO EM COMISSÃO DE MAESTRO DE BANDA MARCIAL E ACERCA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO CARGO; 04 - RESPOSTA OFÍCIO DE Nº 21-2020- CHEFE DE GABINETE POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE SERVIÇO REALIZADO PELA EMPRESA AMARO F. DA SILVA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2019; 05 - ADESÃO AO NOVO DECRETO FEDERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO n° 10.024/2019 - DECRETO QUE REGULAMENTA E FIXA O FLUXO DO PROCEDIMENTO DE SANÇÕES AOS FORNECEDORES. FEVEREIRO 01 - Nº 07/2020: IMPOSSIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO DO MAGISTÉRIO EXERCENDO MANDADO EM SINDICATO REPRESENTATIVO DA CATEGORIA REQUERER PROGRESSÃO HORIZONTAL DE REGIME DEVIDO AO ARTIGO 26 C/C ARTIGO 28,§5º, INCISO VII, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (LEI Nº 652/2009). 02 - Nº 08/2020: DESNECESSIDADE DE ASSINATURA DE CONVÊNIO OU PARCERIA COM CLÍNICA DR. BRASIL. 03 - 09/2020: DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESCISÃO DO TERMO DE DOAÇÃO PARA OCUPAÇÃO E POSSE DE IMÓVEL DOADO PELA PREFEITURA DE IRAUÇUBA A SEGUINTE BENEFICIÁRIA: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA RODRIGUES SIQUEIRA, POR ABANDONO DO IMÓVEL DOADO, E DESOBEDIÊNCIA DA CLAÚSULA TERCEIRA DO TERMO DE DOAÇÃO. 04 - Nº 10/2020: VALIDAÇÃO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL AOS SERVIDORES JOSÉ MÁRCIO PAULINO GOMES E ALINE PINTO MEDEIROS OLIVEIRA. JANEIRO FEVEREIRO 5 4 PARECERES EMITIDOS PELA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
  • 27. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 27 3.8- REUNIÕES INTERNAS: MÊS REUNIÕES INTERNAS JANEIRO 01 – APRESENTAÇÃO DA SISITEMÁTICA DA PROCURADORIA PARA A AGENTE ADINISTRATIVA; 02 – SOBRE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO ANO DE 2019 DA PROCURADORIA; 03 - SOBRE ELABORAÇÃO MENSAL DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA; FEVEREIRO 01 – REUNIÃO INTERNA: SOBRE METAS DO GABINETE. 3.9- REUNIÕES EXTERNAS: MÊS REUNIÕES EXTERNAS JANEIRO 01 - REUNIÃO COM A PREFEITA (13/01/2020); 02 – REUNIÃO DE 09H ÀS 12H, COM A PREFEITA, VEREADORES, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, IGC, PARA APRESENTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DA O. S. DO HOSPITAL (15/01/2020); 03 – VISITA AO HOSPITAL E REUNIÃO ÀS 14H COM A O.S., CONTROLADORIA, SECRETÁRIA DE SAÚDE E SECRETÁRIA DE AMINISTRAÇÃO (15/01/2020); JANEIRO FEVEREIRO 3 1 REUNIÕES INTERNAS JANEIRO FEVEREIRO 8 5 REUNIÕES EXTERNAS
  • 28. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 28 04- REUNIÕES COM JUÍZA ELEITORAL, Drª JULIANA, SOBRE CONVÊNIO CARTÓRIO ELEITORAL (15/01/2020); 05 - REUNIÃO IRAUPREV ASSUNTOS DA PREVIDÊNCIA COM DANIELE E FERNANDA (20/01/2020); 06 - REUNIÃO COM CLASSE DE AGENTES DE ENDEMIAS (23/01/2020); 07 - REUNIÃO COM A CLÍNICA DR. BRASIL (27/01/2020); 08 – REUNIÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR – PAD (29/01/2020). FEVEREIRO 01 - REUNIÃO COM SEC. ADMINISTRAÇÃO DE 11:45 ÀS 13:30): CASO PROGRESSÃO HORIZONTAL (CASO SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,COORDENADORES E DIRETORES DE ESCOLA E INTEGRANTE DO SINTRAMI); CONSULTA SERVIDOR QUE RECEBIA INSALUBRIDADE NO HOSPITAL HÁ QUASE 20 ANOS E FOI REMOVIDO POR DECISÃO ADMINISTRATIVA E DEIXOU DE RECEBER, PROCURADORIA OPINOU QUE ESTE ADICIONAL NÃO INCORPORA AO SALÁRIO PREVISÃO ART. 93, ESTATUTO DO SERVIDOR. (06/02/2020); 02 – REUNIÃO COM DRA. CLÁUDIA DO CARTÓRIO NOGUEIRA (12/02/2020); 03 – REUNIÃO COM SEC. DE GOV, CHEFE DE GAB, SEC. DE ADM. SOBRE: FLUXOGRAMA DE EDIÇÃO DE PORTARIA. (12/02/2020); 04- REUNIÃO EXTERNA MARILDA ROCHA (DIR. EXECUTIVA O.S. HOSPITAL: CASO DE DUAS SERVIDORAS LAURA E CRISTIANA. (12/02/2020); 05 - REUNIÃO COM EQUIPE GABINETE. SOBRE METAS 12/02/2020); AVANÇOS/CONQUISTAS 1. RAPIDEZ DO ATENDIMENTO; 2. E-MAIL DA PROCURADORIA TEM PROPORCIONADO MAIS VIABILIDADE NO ATENDIMENTO AO SECRETARIADO. DIFICULDADES 1. FALTA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, FALTA DE COMPUTADOR E IMPRESSORA; 2. DEMORA NAS RESPOSTAS DE OFÍCIOS ENCAMINHADAS PARA SECRETÁRIOS; Equipe da Procuradoria Jurídica do Município Andréa de Paula Joventino Queiroz PROCURADORA GERAL JURÍDICA MUNICIPAL Helenira Cartaxo Forte PROCURADORA ADJUNTA JURÍDICA MUNICIPAL Raimunda Darla Silva Vieira AGENTE ADMINISTRATIVO
  • 29. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 29
  • 30. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 30 4. OUVIDORIA MUNICIPAL 4.1- MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS: 4.2- NOTIFICAÇÕES DE 1° INSTÂNCIA EXPEDIDAS: JANEIRO FEVEREIRO 2 5 JANEIRO FEVEREIRO 2 5
  • 31. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 31 4.3- NOTIFICAÇÕES DE 2° INSTÂNCIA EXPEDIDAS: 4.4- DELIBERAÇÕES DO PROJETO ALIANÇAS DA CIDADANIA: MÊS DELIBERAÇÕES DO PROJETO ALIANÇAS DA CIDADANIA JANEIRO 1 – Seinfra irá mandar retroescavadeira para ficar à disposição da Associação do Olho d’água, foi prometido ate sexta feira dia 07.01. FEVEREIRO 1 - O próximo Encontro do Alianças da Cidadania irá trazer o Prêmio para ser entregue a ACRIMEC; 2 - Próximo Encontro a Associação do São José irá apresentar um projeto exitoso; 3 - Será realizado dois Projetos Dialogando com a Comunidade e será, um no Distrito de Boa Vista do Caxitoré e o outro no Conjunto João Paulo II JANEIRO FEVEREIRO 0 2 JANEIRO FEVEREIRO 1 3
  • 32. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 32 4.5- COMUNICAÇÕES INTERNAS EXPEDIDAS: 4.6- DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DE GESTÃO COMPARTILHADA: MÊS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DE GESTÃO COMPARTILHADA JANEIRO Destinar recurso de 250.000,00 1- Construção de Passagem Molhada da localidade de Arraia; 2- Construção de Passagem molhada sobre o Rio Lanchinha. FEEREIRO 1 - Construção da passagem molhada do Costa/Assentamento Arraia; 2 - Construção da passagem molhada do Rio Lanchinha; 3 - A emenda Parlamentar do Deputado André Figueiredo será para a construção da passagem molhada do Riacho do Meio/Carnaubinha; 4 - A emenda parlamentar do Senador Cid Gomes será para a Pavimentação do Distrito de Juá e por último a prefeita deliberou que fosse averiguada. JANEIRO 1 JANEIRO FEVEREIRO 2 4
  • 33. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 33 4.7- PRESENÇAS EM % POR SECRETARIAS NO PROJETO GESTÃO DE EXCELÊNCIA: MÊS PRESENÇAS EM % POR SECRETARIAS NO PROJETO GESTÃO DE EXCELÊNCIA: GAB SEGOV CONT SEINFRA SEJUV SDE SEDUC SAÚDE SAS SEAD SEFIN SEAGRI JANEIRO FEVEREIRO 4.8- PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES EXTERNAS: MÊS PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES EXTERNAS 0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0% 20% 40% 60% 80% 100% 0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2 GABINETE SEGOV CONTROLADORIA SEINFRA SEJUV SDE SEDUC SAÚDE SAS SEAD SEFIN SEAGRI JANEIRO 2
  • 34. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 34 JANEIRO 1 – Reunião na Associação do Assentamento Olho D´água; 2 – Reunião mensal da Federação das Associações – FAI. FEVEREIRO 1 - 05/02 - Reunião na Federação das Associações de Irauçuba – FAI; 1 - 11/02 - Reunião na Federação das Associações de Irauçuba – FAI; AVANÇOS/CONQUISTAS DIFICULDADES Vanderley Torres de Mesquita Ouvidor Municipal
  • 35. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 35
  • 36. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 36 5. DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS 5.1- POSTAGENS NA PÁGINA E SITE OFICIAL: 5.2- VISUALIZAÇÕES DA PÁGINA E SITE OFICIAL: JANEIRO FEVEREIRO 64 91 POSTAGENS NA PÁGINA E SITE OFICIAL - 10.665 6.658 - 4.037 4.869 - 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 VISUALIZAÇÕES DA PÁGINA E SITE OFICIAL FAN PAGE SITE
  • 37. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 37 5.3- ELABORAÇÃO DE CARD´S E VIDEOS INSTITUCIONAIS: MÊS ELABORAÇÃO DE CARD´S E VIDEOS INSTITUCIONAIS JANEIRO 1. Secretaria da Assistência Social – 09 2. Gabinete – 08 3. Secretaria de Infraestrutura – 03 4. Secretaria de Desenvolvimento Econômico – 02 5. Secretaria de Educação – 01 Secretaria de Administração – 01 FEVEREIRO 1. Secretaria de Saúde - 11 2. Gabinete – 13 5.4- EVENTOS REALIZADOS: MÊS EVENTOS REALIZADOS JANEIRO 09.01 – Reinauguração da Escola Dr. Marcelo Sanford; JANEIRO FEVEREIRO 24 24 ELABORAÇÃO DE CARD´S E VIDEOS INSTITUCIONAIS JANEIRO FEVEREIRO 2 0 EVENTOS REALIZADOS
  • 38. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 38 15.01 – Ato Solene de Ordem de Serviço do sistema de Abastecimento de água do assentamento Rodeador; FEVEREIRO Não teve registro. 5.5- PARCERIAS EM EVENTOS: MÊS EVENTOS EM PARCERIAS JANEIRO 16.01 – Entrega de 06 Casas do PNHR na localidade de Cacimba Salgada; 23.01 - Entrega de 09 Casas do PNHR na localidade de Passarinho; FEVEREIRO 14.02 - Inauguração da Base do SAMU. 5.6- ELABORAÇÃO DE JORNAIS SEMANAIS: JANEIRO FEVEREIRO 2 1 EVENTOS EM PARCERIAS JANEIRO FEVEREIRO 3 4 ELABORAÇÃO DE JORNAIS SEMANAIS
  • 39. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 39 5.7- REUNIÕES INTERNAS: MÊS REUNIÕES INTERNAS JANEIRO 12.01 – Planejamento anual; 21.01 – Alinhamentos internos. FEVEREIRO 04 - Reuniões de Alinhamento 5.8- REUNIÕES EXTERNAS: MÊS REUNIÕES EXTERNAS JANEIRO Chefe de Gabinete – 06 FEVEREIRO 12 - Reuniões com o Chefe de Gabinete JANEIRO FEVEREIRO 2 4 REUNIÕES INTERNAS JANEIRO FEVEREIRO 6 12 REUNIÕES EXTERNAS
  • 40. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 40 5.9- RELATÓRIOS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL: AVANÇOS/CONQUISTAS O Setor de Comunicação e Eventos da Prefeitura Municipal de Irauçuba embora com dificuldades com equipamentos, tem se destacado nos serviços solicitados. DIFICULDADES As dificuldades do setor continuam sendo a falta de equipamento qualificado para a qualidade do serviço ofertado. Equipe do Departamento de Comunicação e Eventos Ana Leila Facundo da Silva Diretora do Departamento de Comunicação e Eventos Benedito Fernando Braga da Costa Assessor de Apoio e Articulação Antonia Talita Filipe Gonçalves Editora de Publicações Francisco Hélio Pinto de Mesquita Editor de Vídeos e Imagens Francisco Lindemberg Rodrigues Moura Chefe do Setor de Imprensa JANEIRO FEVEREIRO 3 4 RELATÓRIOS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
  • 41. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 41 ANEXOS
  • 42. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 42
  • 43. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 43 6. SETOR DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO 6.1- CONRRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E ENCAMINHADAS: 6.2- ELABORAÇÃO DE PORTARIAS: MÊS ELABORAÇÃO DE PORTARIAS JANEIRO PORTARIAS DE NOMEAÇÃO - 199 PORTARIAS DE EXONERAÇÃO - 14 PORTARIAS DE REMOÇÃO DE SERVIDORES - 03 PORTARIAS DE PROMOÇÃO - PLANO DE CARGOS E CARREIRA - 06 PORTARIAS DE COMISSÃO - 06 PORTARIAS DE DIÁRIAS - 37 PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO - 01 PORTARIA CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO - 01 PORTARIAS DE CONSELHOS - 03 JANEIRO FEVEREIRO 110 85 CONRRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E ENCAMINHADAS JANEIRO FEVEREIRO 275 70 ELABORAÇÃO DE PORTARIAS
  • 44. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 44 PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA A SERVIDOR - 01 PORTARIAS DE RETORNO DE LICENÇA DE SERVIDOR - 03 PORTARIA DE AMPLIAÇÃO DE SERVIDOR – 01 FEVEREIRO PORTARIAS DE NOMEAÇÃO - 08 PORTARIAS DE EXONERAÇÃO - 03 PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO - 07 PORTARIAS DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR - 02 PORTARIAS DE REMOÇÃO DE SERVIDOR - 01 PORTARIAS DE GRATIFICAÇÃO - 05 PORTARIAS DE AMPLIAÇÃO - 03 PORTARIAS DE DIÁRIAS - 30 PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO - 01 PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - 01 PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA - 01 PORTARIAS DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR - 02 PORTARIAS DE CONSELHOS - 04 PORTARIA DE FLUXOGRAMA - 01 PORTARIA DE READAPTAÇÃO - 01 6.3- ELABORAÇÃO DE DECRETOS: MÊS ELABORAÇÃO DE DECRETOS JANEIRO DECRETO Nº 01 - EXONERAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DECRETO Nº 02 - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 013/2019 DECRETO Nº 03 - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 014/2019 DECRETO Nº 04 - REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DECRETO Nº 05 - NOVO COMITÊ DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DECRETO Nº 06 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO GIL BASTOS DECRETO Nº 07 - NOVO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 08 - RITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES DA JANEIRO FEVEREIRO 19 7 ELABORAÇÃO DE DECRETOS
  • 45. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS EM LEI. DECRETO Nº 09 - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 015/2019 DECRETO Nº 10 - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 001/2020 DECRETO Nº 11 - REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ANO DE 2020 DECRETO Nº 12 - REAJUSTE SALARIAL DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA DECRETO Nº 13 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EM SAÚDE DECRETO Nº 14 - REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DECRETO Nº 15 - REGULAMENTA A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS LOCADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PARA PASSEIOS, EXCURSÕES, EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DECRETO Nº 16 - UTILIDADE PÚBLICA DA ADUTORA DE CAMPINAS DECRETO Nº 17 - AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 18 - CREDITO ESPECIAL DECRETO Nº 19 - PROJETO ÁGUA DOCE FEVEREIRO DECRETO Nº 20 - REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020; DECRETO Nº 21 - REAJUSTE SALARIAL DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA; DECRETO Nº 22 - ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL; DECRETO Nº 23 – HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2020; DECRETO Nº 24 - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, QUE MANTIVERAM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – CE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1975 ATÉ MAIO DE 2006; DECRETO Nº 25 - EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020; DECRETO Nº 26 - EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020. 6.4- SANÇÃO DE LEIS: JANEIRO 6 SANÇÃO DE LEIS
  • 46. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 46 MÊS SANÇÃO DE LEIS JANEIRO LEI Nº 1452 - NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DEFINITIVO LEI Nº 1453 - DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL CONSTRUÇÃO GINASIO BAIRRO CRUZEIRO- ESCOLA LUCAS FERREIRA-1 LEI Nº 1454 - DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL DESAPROPRIAÇÃO CONSTRUÇÃO DE CRECHE- COITÉ LEI Nº 1455 - SALÁRIO MINIMO 2020 LEI Nº 1456 - AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL LEI Nº 1457- ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL. FEVEREIRO LEI Nº 1458 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL; LEI Nº 1459 - CRIAR MAIS 02(DOIS) CARGOS DE COORDENADOR DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL II DE 301 A 500 ALUNOS, NA LEI DE Nº 1452/2020; LEI Nº 1460 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA; LEI Nº 1461 – ADQUIRIR TERRENO NO DISTRITO DE CAMPINAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; LEI Nº 1462 - NOMEIA DE “RESIDENCIAL TERRA DA AMIZADE” O CONJUNTO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 6.5- PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS/RENIÕES: MÊS PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS/REUNIÕES JANEIRO 15.01 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE RODEADOR 16.01 - ENTREGA DE CASAS EM CACIMBA SALGADA 30.01 - FORÚM ALIANÇAS DA CIDADANIA FEVEREIRO 14.02 - INAUGURAÇÃO DO SAMU; 28.02 - FORÚM ALIANÇAS DA CIDADANIA. JANEIRO FEVEREIRO 3 2 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS/REUNIÕES
  • 47. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 47 AVANÇOS/CONQUISTAS DIFICULDADES Leocássia Barroso Oliveira Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo
  • 48. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 48
  • 49. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 49 7. GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 7.1- OCORRÊNCIAS ATENDIDAS: 7.2- RONDAS OSTENSIVAS: JANEIRO FEVEREIRO 70 89 JANEIRO FEVEREIRO 211 237
  • 50. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 50 7.3- RONDAS ESCOLARES: 7.4- EVENTOS REALIZADOS: MÊS EVENTOS REALIZADOS JANEIRO 27.01 - Roda de conversa com alguns alunos da escola Lucas Ferreira 28.01 - Blitz no horário de saídas dos alunos da escola Paulo Bastos, no período da tarde. 29.01 - Roda de conversa com os mototaxista legalizados de Irauçuba-CE JANEIRO FEVEREIRO 20 73 JANEIRO FEVEREIRO 3 2
  • 51. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 51 FEVEREIRO 06.02 - Roda de conversa com alguns alunos da escola Lucas Ferreira; 07.02 - Roda de conversa com alguns alunos da escola CEFEJA. 7.5- PONTO BASE (ESTRATÉGICOS): 7.6- REUNIÕES INTERNAS: JANEIRO FEVEREIRO 502 413 JANEIRO FEVEREIRO 9 11
  • 52. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 52 MÊS REUNIÕES INTERNAS JANEIRO 08.01 - Reunião com a prefeita (despache das demandas da GCMI) 10.01 - Reunião com o Controlador municipal, para falar sobre a municipalização do trânsito, pela manhã. 10.01 - Reunião interna com todos os membros da GCMI- Metodologia para 2020. 24.01 - Reunião com o Chefe de Gabinete Da Prefeita – Metas para 2020. 24.01 - Reunião com equipe da GCMI – EQUIPE 03 25.01 - Reunião com equipe da GCMI – EQUIPE 04 26.01 - Reunião com equipe da GCMI – EQUIPE 01 27.01 - Reunião com equipe da GCMI – EQUIPE 02 28.01 - Reunião com o chefe de Gabinete Da Prefeita FEVEREIRO 03.03 - Reunião na SEINFRA, para tratar da limpeza pública no trecho da Av. Paulo Bastos; 03.03 - Reunião com a procuradora, para tratar do reajuste salarial para FEVEREIRO/2020; 07.03 - Reunião com equipe da GCMI – EQUIPE 02; 07.03 - Reunião com a diretora do CEPABB; 07.03 - Reunião com pais e mestres da escola Paulo Bastos; 10.03 - Reunião do subcomandante com a procuradora, para tratar da corregedoria e ouvidoria da GCMI; 11.03 - Reunião com equipe da GCMI – EQUIPE 01; 12.03 - Reunião com o chefe de Gabinete Da Prefeita e todos os colaboradores do gabinete para tratar das metas para 2020; 12.03 - Reunião com equipe da GCMI – EQUIPE 04; 13.03 - Reunião com equipe da GCMI – EQUIPE 03; 28.03 - Reunião com a prefeita, para o recebimento das notas da avaliação de gestão. 7.7- PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS: JANEIRO FEVEREIRO 7 3
  • 53. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 53 MÊS PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS JANEIRO 10.01 - Posse dos novos membros do conselho tutelar. 15.01 - Ordem de serviço do sistema de abastecimento de agua no assentamento Rodeador. 16.01 - Entrega de casas do programa PNHR, na localidade de Cacimba Salgada 22.01 - Reunião na associação da localidade de Boa Vista II 23.01 - Entrega de casas do programa PNHR, na localidade de Passarinho 29.01 - Reunião mensal da associação dos mototaxistas de Irauçuba-CE 30.01 - Fórum aliança da cidadania FEVEREIRO 14.02 - Inauguração da base do SAMU; 28.02 - Reunião mensal da associação dos mototaxistas de Irauçuba-CE; 28.02 - Fórum aliança da cidadania. AVANÇOS/CONQUISTAS Reconhecimento da população sobre as nossas ações e possíveis melhorias futura para a instituição. DIFICULDADES Com os equipamentos defasados e com mal funcionamento. Cidney José dos Santos Pinto Comandante da Guarda Municipal Antonio Francisco Pinto Medeiros Subcomandante da Guarda Municipal
  • 54. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 54
  • 55. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 55 8. COORDENAÇÃO REGIONAL DE DISTRITO 8.1- PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO: MÊS PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO JANEIRO MISSI 1. 24/01 - Reunião Com o Chefe De Gabinete JUÁ 1. 09/01/2020 – às 17:00h – Associação da localidade Cidade, demandas: casa dessalinizador, Cx 5000 litros, piçarra na ponte, luz apagada, pedidos de luminárias. 2. 13/01/2020 – às 19:30h – Redeador casa de semente para falar sobre oportunidades de serviços (fabricação de calçados). 3. 24/01/2020 – às 15:55h – Participei da reunião para definição de metas e alinhamentos com o chefe de gabinete Taylan. CAMP-BOA VISTA 1. 05/01 - participei de uma reunião mensal da associação de barreiras, 2. 13/01 - participei de uma reunião juntamente com técnico da secretaria de agricultura Ivan Braga na localidade de campinas para fazer inscrição para programa nacional da merenda escolar (pnae), 3. 25/01 - participei da reunião de planejamento 2020 da associação de boa vista do caxitoré ll, 4. 17/01 - estive em audiência com a prefeita, 5. 20/01 - em audiência com a secretária de governo (patrícia), 6. 22/01 - estive em audiência com secretário de ação social (Júlio brasil). FEVEREIRO MISSI 1. 28.02 – Alianças da Cidadania. CAMP-BOA VISTA 1- Reunião Da Associação Do Saco Verde; 2- Reunião Da Associação De Barreiras; 3- Reunião Da Associação De Quixaba; 4- Reunião Política Em Irauçuba; 5- Reunião Projeto Alianças Da Cidadania; 6- Planejamento Da FAI Ano De 2020; 7- Reunião Da FAI, Demanda Para Projeto São José; 1 1 3 4 6 8 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 JANEIRO FEVEREIRO PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES MISSI JUÁ CAMP-BOA VISTA
  • 56. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 56 8- Reunião Do Sindicato, Previsão Orçamentaria Ano 2020. JUÁ 04.02 – Reunião com o controlador da Prefeitura de Irauçuba, vereador, guarda municipal e população para uma negociação com os invasores dos terrenos pertencente a prefeitura de Irauçuba. 08.02 – Reunião do I Encontro da Pré-candidatura para vereadores do município de Irauçuba. 28.02 – Participei da II Aliança de 2020. 28.02 – Participei da reunião com a Prefeita Geraldina Lopes Braga para a avaliação dos funcionários do gabinete. 8.2- PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS: MÊS PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS JANEIRO MISSI 13.01 - Evento Do Vereador Antonio do Eudo - Entrega De Uma Casa JUÁ 15.01 – Evento público, Ordem de serviço para o início da obra do Sistema de Abastecimento de Água do Assentamento Rodeado. 30.01 – I Encontro da Aliança da Cidadania de 2020. CAMP-BOA VISTA Participei da posse dos conselheiros tutelar. FEVEREIRO MISSI DIA 06 - Evento Do Vereador Antonio Do Eudo Em Cajazeiras; DIA 21 - Evento Realizado Pelo Colegio Da Josefa Clotilde – Carnaval. CAMP-BOA VISTA 1- Inauguração Do SAMU; 2- Entrega De Fardamento Escolar No Colégio, João Ferreira Da Silva; 3- Entrega De Fardamento Escolar No Colégio, Manoel Coelho Da Cruz; 4- Entrega De Fardamento Escolar No Colégio, Marcelo Sanford. 1 22 3 1 4 0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 4 4,5 JANEIRO FEVEREIRO PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS MISSI JUÁ CAMP-BOA VISTA
  • 57. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 57 JUÁ 13.02 - Participei da reunião na Escola Miguel Fernandes, com os representantes da secretaria de Educação, vice prefeito Felipe Fernandes, professores, alunos e população onde foi entregue os Kits escolares. 10.02 - SEINFRA – Visitei e avaliei a obra da Creche da Sede de Juá com o objetivo de apoiar e acelerar o trabalho. 28.02 - SEINFRA – Visitei e avaliei através de fotos a obra da Brinquedopraça e academia da saúde na Praça Jesuíno Pinto da Sede de Juá com o objetivo de ver as pendências. 8.3 - ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS/OBRAS NA ADL: MÊS ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS/OBRAS NA ADL JANEIRO MISSI 07.01 - Pintura dos bancos da av. Antônio Gaudêncio: * rua Miguel Barbosa - limpeza do rio – com a retro; * rua assembleia de deus - limpeza do rio – com a retro; * rua da caixa d'água i – pavimentação; * rua Anário Braga - reforma dos canteiros. 09.01 - Acompanhando a empresa b&q; 13.01 - Acompanhando o secretario Assírio e os vereadores da adl; 15.01 - Acompanhando o serviço da pavimentação da rua caixa d’água 1; 17.01 - Pavimentação concluída da caixa d’água 1 20.01 - Visita na secretaria da Márcia Barreto; Acompanhando a prefeita, líder político Nonatinho na visita do colégio Antônio Américo. Obs: colocar fabrica; 21.01 - Começando o serviço de pavimentação na rua da Amélia; 22.01 - Acompanhando tecnóloga Vanessa; 23.01 - Acompanhando o professor de zumba Flavinho no serviço de convivência; 8 15 3 1 2 4 0 2 4 6 8 10 12 14 16 JANEIRO FEVEREIRO COMPANHAMENTO DE SERVIÇOS/OBRAS MISSI JUÁ CAMP-BOA VISTA
  • 58. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 58 27.01 - Acompanhando o veterinário Romero; Acompanhando o serviço de pavimentação na rua da Amélia; 29.01 - Acompanhando a obra do colégio Josefa Clotilde. JUÁ 08.01 – SEINFRA (O Geo, a topógrafa) que revisou as medidas da área padrões exigidos para o projeto. 21.01 – Associação Comunitária dos Moradores de Vila Juá e Prefeitura de Irauçuba. ampliar 600 metros de tubulação de água terrenos novos. 22.01 – CONDESTE reforça a rede elétrica da rua da Escola Antônio Negreiros, para suporta a voltagem correta. CAMP-BOA VISTA 08.01 - Vistoria da reforma do açude da cachoeira; 23.01 - Vistoria da quadra das campinas e acompanhamento do carro limpa foças na localidade de Barreiras e Miranda. FEVEREIRO MISSI 02.02 - Reunião Com A Associação Do Machão; 03.02 - Reunião Com O Novo Diretor Do Adelite Teixeira; 04.02 - Reunião Com A Associação De São Jose; 06.02 - Apoio Ao Evento Do Vereador Antonio do Eudo; 07.02 - Acompanhando O Trabalho Da Equipe B&Q; 10.02 - Visita A Reforma Do Colégio Da Josefa Com A Diretora Maria Praciano; 14.02 - Inauguração Do Samu; 16.02 - Reunião Com A Associação Do Bueno; 18.02 - Acompanhando A Pavimentação Da Rua Da Amelia Que Estava Em 80% Concluida; 20.02 - Acompanhando O Trabalho da Equipe B&Q; 21.02 - Participando Do Evento Da Josefa Clotilde – Carnarval; 21.02 - Reunião Com Os Motoristas Do Psf Missi; 27.02 - Dando Suporte Na Mudança Do Psf Missi; 28.02 - Participando Do Aliança Da Cidadania; 28.02 - Reunião Com A Prefeita Geraldina. CAMP-BOA VISTA 1 - Emissão De Nove Extrato De DAP; 2 - Preenchimento De Nove Formulário de DAP Federal. JUÁ 15.02 - Apoio na divulgação da campanha de vacinação no dia D contra o sarampo – Sede de Juá.
  • 59. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 59 8.4 ENCAMINHAMENTOS DE CIDADÃOS A SERVIÇOS PÚBLICOS: MÊS ENCAMINHAMENTOS DE CIDADÃOS A SERVIÇOS PÚBLICOS JANEIRO MISSI – 05 JUÁ – 01 CAMP-BOA VISTA – 05 FEVEREIRO Não teve demanda. 8.5 OUTRAS DEMANDAS: MÊS OUTRAS DEMANDAS JANEIRO JUÁ 06.01 - Demanda de luzes Apagadas ou danificadas da Sede de Juá para B&Q. 07.01 - Apoio a B&Q no concerto de todas as luzes Apagadas ou danificadas da Sede de Juá. 07.01 - Avaliação do chafariz dos terrenos novos. Objetivo restauração. 07.01 - Relatório dos postes danificados da Sede do Juá - SEINFRA. 09.01 - Visitei Boqueirão e Carnaubal. As demandas: Postes com luz apagada, pedidos de luminárias completas e reformam de cacimbão e casa do Dessalinizador. Foi comunicado ao secretário Ivan Melo. 10.01 - A pedido da SEINFRA fui no antigo Mercado do Juá, verificação do sistema elétrico estava ativo ou não. 11.01 - Visita no PSF-Juá, dar boas vidas a nova equipe e apoio. 13.01 - Redeador: convidar famílias para evento público adutora. 16.01 - Dialogo com morador sobre as leis de proibições e os perigos de fazer queimadas. 16.01 - No PSF de Juá fiz companhia a equipe da noite. 17.01 - Liguei para a ENEL para vir concerta o fio elétrico da casa 623 que estava no chão com risco de choque. 21 a 23.01 - Acompanhei a limpeza da parede do açude São Gabriel de Juá. 27.01 - Visita a E.E.I.F. Miguel Fernandes. Demandas sala de aula rachadas, banheiros e ventiladores quebrados, ar condicionados e luzes desligados. 30.01 - Participei da I Aliança de 2020. CAMP-BOA VISTA 1- Consegui 07 carradas de água; 5 0 1 0 5 0 0 1 2 3 4 5 6 JANEIRO FEVEREIRO ENCAMINHAMENTOS DE CIDADÃOS A SERVIÇOS PÚBLICOS MISSI JUÁ CAMP-BOA VISTA
  • 60. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3 Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000 Telefone: (88) 3635-1133/1194 Página | 60 2- Consegui o carro pipa para colocar água para os moradores da localidade de Barreiras. FEVEREIRO Não teve outras demandas AVANÇOS/CONQUISTAS DIFICULDADES Marcílio Marques Mota Coordenador Distrital do Missi José Mesquita Ferreira Coordenador Distrital de Campinas/Boa Vista Erivelton Coelho Rodrigues Coordenador Distrital do Juá