O documento apresenta uma retrospectiva das atividades do vereador Márcio Bins Ely entre 2013 e 2015, destacando 60 projetos de lei novos, incentivo à doação de órgãos e livros, e projetos relacionados a saúde, educação e qualidade de vida.
1. GABINETE DO VEREADOR MÁRCIO BINS ELY
Av.Loureiro da Silva, 255/ 249, Centro Histórico, POA/RS
Brasil /CEP: 90013-901 Fone: +55 51 3220.4242
Expediente:
Projeto Gráfico: Julian Brandino (51 8231-1524)
Revisão: Viviane Simon Costa (51 9985-6148)
Supervisor de Gabinete: Leonardo Ribeiro (51 8511-7780)
Assessoria Parlamentar:
PDT
Por uma Porto Alegre com mais qualidade de vida
RETROSPECTIVA
2013/2014/2015
Dezembro Ano III - Nº 03
PDT
marciobinselypagina@marciobinsely @marciobinsely
www.marciobinsely.com.br
AGUARDAMOS TUAS SUGESTÕES
Júnior Gonçalves (51 9144-0305)
Juliano Jacobsen (51 9228-1082)
Luciano Oliveira Dias (51 9995-0858)
Marisete (51 9956-7574)
Nadilce (51 9902-6223)
Rosana Magali (51 8433-9090)
Ubirajara Silveira (51 9273-5198)
Valdemir (Mano) (51 9849-0099)
Wesley da Silveira (51 9318-0630)
GABINETE DO VEREADOR MÁRCIO BINS ELY
Av.Loureiro da Silva, 255/ 249, Centro Histórico, POA/RS
Brasil /CEP: 90013-901 Fone: +55 51 3220.4242
Expediente:
Projeto Gráfico: Julian Brandino (51 8231-1524)
Revisão: Viviane Simon Costa (51 9985-6148)
Supervisor de Gabinete: Leonardo Ribeiro (51 8511-7780)
Assessoria Parlamentar:
PDT
Por uma Porto Alegre com mais qualidade de vida
RETROSPECTIVA
2013/2014/2015
DezembroAnoIII-Nº03
PDT
marciobinselypagina @marciobinsely@marciobinsely
www.marciobinsely.com.br
AGUARDAMOS TUAS SUGESTÕES
Júnior Gonçalves (51 9144-0305)
Juliano Jacobsen (51 9228-1082)
Luciano Oliveira Dias (51 9995-0858)
Marisete (51 9956-7574)
Nadilce (51 9902-6223)
Rosana Magali (51 8433-9090)
Ubirajara Silveira (51 9273-5198)
Valdemir (Mano) (51 9849-0099)
Wesley da Silveira (51 9318-0630)
2. Editorial Estimado(a) amigo(a)
Neste último boletim de 2015, venho reiterar meu agradecimento à tua confiança, bem como apresentar
uma breve retrospectiva das principais atividades por mim desenvolvidas ao longo deste mandato. Nesses
três anos buscamos a elaboração de projetos, iniciativas e proposições que visam significativos avanços
para a cidade e para o cidadão porto-alegrense, com foco na melhoria da qualidade de vida da nossa
gente.Totalizamos até aqui, 60 projetos de lei novos, 87 encaminhamentos de pedidos de providência e
155 pareceres na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
Em 2013 destacamos alguns desarquivamentos de
projetos das legislaturas anteriores à exemplo do que Garante a
Realização de Testes Vocacionais aos Alunos Matriculados no Último
Ano do Ensino Médio (PLL 81/2012), no mesmo ano encaminham-
os o projeto que visa a conscientização da população sobre a
violência contra a pessoa idosa, (Lei 11.640/2014) que incluiu no
calendário oficial de Porto Alegre a data de 15 de junho como o
Dia Municipal da Conscientização da Violência contra a Pessoa
Idosa, bem como, a Semana Municipal de Combate a Violência
Contra a Pessoa Idosa, reforçando nosso compromisso com a causa
do idoso e o nosso trabalho frente à diretoria da SPAAN ( Sociedade Porto
Alegrense a Auxílio
aos Necessitados) .
Em 2014 encaminhamos o projeto que cria o Programa do Banco do Livro
na capital (Lei 11.819/2015) que tem a finalidade de desenvolver ações
de incentivo à doação e recebimento de livros, revistas e cd’s, no qual
os doadores receberão um certificado de “ Amigo do Livro”. No
decurso do ano encaminhamos o projeto de lei que garante o Direito a
Presença de Acompanhante em Partos realizados em hospitais da
rede pública ou conveniados com o SUS na capital dos
gaúchos, entre tantos outros, totalizando 36 novos projetos
no ano de 2014.
a carteira de vacinação no ato da matrícula dos alunos nos estabelecimentos de ensino da capital. Em junho
desse ano fomos agraciados com a confiança dos colegas corretores de imóveis do Rio Grande do Sul e com
muita honra fui eleito presidente do CRECI.RS -
Conselho Regional dos Corretores de Imóveis 3ª Região.
Continuaremos dialogando no presente, equacionando as
prioridades com vistas a idéias e iniciativas futuras.
Feliz Natal e um próspero 2016.Aproveito a oportunidade
para enviar votos de elevada estima e consideração.
Forte abraço e boa leitura,
Márcio Bins Ely
Feliz Natal e
Próspero Ano Novo
DEZEMBRO 2015
Editorial Estimado(a) amigo(a)
Neste último boletim de 2015, venho reiterar meu agradecimento à tua confiança, bem como apresentar
uma breve retrospectiva das principais atividades por mim desenvolvidas ao longo deste mandato. Nesses
três anos buscamos a elaboração de projetos, iniciativas e proposições que visam significativos avanços
para a cidade e para o cidadão porto-alegrense, com foco na melhoria da qualidade de vida da nossa
gente.Totalizamos até aqui, 60 projetos de lei novos, 87 encaminhamentos de pedidos de providência e
155 pareceres na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
Em 2013 destacamos alguns desarquivamentos de
projetos das legislaturas anteriores à exemplo do que Garante a
Realização de Testes Vocacionais aos Alunos Matriculados no Último
Ano do Ensino Médio (PLL 81/2012), no mesmo ano encaminham-
os o projeto que visa a conscientização da população sobre a
violência contra a pessoa idosa, (Lei 11.640/2014) que incluiu no
calendário oficial de Porto Alegre a data de 15 de junho como o
Dia Municipal da Conscientização da Violência contra a Pessoa
Idosa, bem como, a Semana Municipal de Combate a Violência
Contra a Pessoa Idosa, reforçando nosso compromisso com a causa
do idoso e o nosso trabalho frente à diretoria da SPAAN ( Sociedade Porto
Alegrense a Auxílio
aos Necessitados) .
Em 2014 encaminhamos o projeto que cria o Programa do Banco do Livro
na capital (Lei 11.819/2015) que tem a finalidade de desenvolver ações
de incentivo à doação e recebimento de livros, revistas e cd’s, no qual
os doadores receberão um certificado de “ Amigo do Livro”. No
decurso do ano encaminhamos o projeto de lei que garante o Direito a
Presença de Acompanhante em Partos realizados em hospitais da
rede pública ou conveniados com o SUS na capital dos
gaúchos, entre tantos outros, totalizando 36 novos projetos
no ano de 2014.
a carteira de vacinação no ato da matrícula dos alunos nos estabelecimentos de ensino da capital. Em junho
desse ano fomos agraciados com a confiança dos colegas corretores de imóveis do Rio Grande do Sul e com
muita honra fui eleito presidente do CRECI.RS -
Conselho Regional dos Corretores de Imóveis 3ª Região.
Continuaremos dialogando no presente, equacionando as
prioridades com vistas a idéias e iniciativas futuras.
Feliz Natal e um próspero 2016.Aproveito a oportunidade
para enviar votos de elevada estima e consideração.
Forte abraço e boa leitura,
Márcio Bins Ely
Feliz Natal e
Próspero Ano Novo
DEZEMBRO 2015
Em 2015 destacamos os seguintes proje-
tos de lei; o PLL 160/2015 que obriga os
estabelecimentos da rede pública e da
rede privada de saúde do Município de
Porto Alegre a disponibilizarem testagem
sorológica para hepatites virais. Na sequência
por sugestão do Rotary Clube POA Norte,
encaminhamos o Projeto de Lei (PLL 231/2015)
que obriga os pais e responsáveis a apresentar
3. 2013ESCOLADESAMBA
Entrega do diploma de honra ao
mérito à escola de Samba Bambas
da Orgia
2014 Retrospectiva 2014
Principais projetos
Preservativos em boates, casas
noturnas e congeneres
Preocupado com o aumento dos índices de novos
casos de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs)
o ver. Márcio Bins Ely encaminhou o projeto (PLL
23/2014) que obriga as boates, casas noturnas e
congeneres a disponibilizarem preservativos.
Presença de acompanhantes em
partos na capital
O PLL 48/2014 de autoria do ver. Márcio Bins
Ely prevê a garantia da presença do acompan-
hante em partos realizados em hospitais públi-
cos da capital que atendam pelo SUS.
Institui o Banco do Livro em
Porto Alegre
Lei 11.819/2015 tem a finalidade de receber
doações de livros, revistas e CDs e distribuí-los
às bibliotecas públicas e bibliotecas escolares
de Porto Alegre.
Multa para os proprietários de linhas
telefônicas que originarem ligações
fraudulentas para o 118
Estabelece penalidade ao proprietário de linha
telefônica que originar ligação fraudulenta para
a Central de Atendimento ao Cidadão (118),da
Empresa Pública de Transporte e Circulação
(PLL 81/2014).
Principais projetos
Semana Municipal do Corretor de
Imóveis
Lei 11.604/2014 que homenageia a classe dos
corretores de imóveis da capital na semana do
dia 27 de agosto, foi proposta por sugestão do
SINDIMÓVEIS.
Dia e Semana Municipal do combate
contra a violência a pessoa idosa
Márcio Bins Ely lança projeto (Lei 11.640/2014) tem o
intuito de conscientizar a população da capital
contra esse tipo de violência que vem crescendo a
cada ano no país. Desde 2006 o ver. Márcio Bins Ely
é diretor da SPAAN, asilo que abriga cerca de 150
idosos, foi fundado e é administrado por rotarianos
por quase nove décadas.
Garante a realização de testes
vocacionais aos alunos matriculados
no último ano do ensino médio
Preocupado com o futuro profissional de
nossos jovens, o ver. Márcio Bins Ely elaborou o
projeto de lei 81/2012 que prevê a garantia da
realização de testes vocacionais aos alunos
matriculados no último ano do ensino médio
da rede pública municipal de ensino.
Reativada a Frencoop da Câmara
Municipal de Porto Alegre
Em abril de 2013 o vereador Márcio Bins Ely
requereu a reabertura da Frente Parlamentar de
Apoio do Cooperativismo.
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
AO BAMBAS DA ORGIA
CAMPEÃ 2013
PALESTRA SOBRE O PROJETO
QUE ISENTA O ITBI PARA AS
COOPERATIVAS HABITACIONAIS
ELEITO VICE-PRESIDENTE DO COMITÊ
PARA AMÉRICA LATINA E CARIBE DA
INTERNACIONAL SOCIALISTA
RECEBENDO A PLACA DA
SBACV-RS PELA APROVAÇÃO DA
SEMANA DE PREVENÇÃO DA
SAÚDE VASCULAR
RELATOR DA CPI DA INVASÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO ALEGRE
PRESIDIU A COMISSÃO
ESPECIAL DOS BAIRROS
HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO
DOS OFICIAIS DA RESERVA DE
POA
TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO DE PORTO ALEGRE
AO AMIGO VIEIRA DA CUNHA
2013
Iniciativas implementadas em
4. Principais projetos
Inclui o ensino da educação constitu-
cional nas escolas públicas
O PLL 2016/2015 prevê a inclusão do ensino da
educação constitucional no currículo da rede munici-
pal de ensino,devendo abranger em seu conteúdo a
garantia dos direitos individuais, a separação dos
poderes e a organização do Estado brasileiro.
Obriga a disponibilização de testagem
sorológica para hepatites virais
O PLL 160/2015 de autoria do ver. Márcio Bins Ely
por sugestão do VIA VIDA (Entidade dedicada a
causa dos transplantes), obriga os estabelecimentos
da rede pública e os estabelecimentos da rede
privada de saúde do Município de Porto Alegre a
disponibilizar testagem sorológica para hepatites
virais. Mais uma iniciativa da Frente Parlamentar de
Incentivo a Doação de Órgãos e Sangue.
Obriga os responsáveis a apresentarem
a carteira de vacinação no ato da matrícula
nos estabelecimentos de ensino da capital
O projeto de lei (PLL 231/2015), apregoado por
sugestão do Rotary Clube de POA Norte (Comissão
de Imagem Pública) tem como objetivo promover a
campanha “END POLIO NOW” no combate a
poliomelite, promovendo a saúde infantil na capital,
obrigando os pais no ato da matrícula a apresentar-
em a caderneta de vacinação dos alunos.
Setembro Verde no calendário oficial
de Porto Alegre
O objetivo principal da proposição é incentivar a
doação de órgãos na capital, por meio do Setembro
Verde, cor que representa internacionalmente a
doação de órgãos. “Hoje é fundamental incentivar a
doação e levar a informação correta à população”.
Afirma o vereador.
Márcio Bins Ely é advogado (OAB 57.822), pós-graduado em Direito
Público e corretor de imóveis (CRECI.RS 30.800), foi reeleito
vereador de Porto Alegre em 2012 com 13.336 votos.
Na Câmara Municipal, é líder da Bancada do PDT, integra a CCJ
(Comissão de Constituição e Justiça), preside três Frentes
Parlamentares: de Apoio ao Cooperativismo (Freencoop); de
Incentivo à Doação de Órgãos e Sangue; e em Defesa das Práticas
Intregrativas em Saúde.
Em 2006 atuou como secretário de Esportes, Recreação e Lazer e
como secretário do Planejamento da Capital (2009 a 2012).
Atualmente é Tesoureiro Estadual do PDT/RS, secretário-adjunto de
Relações Internacionais da Executiva Nacional do partido,
vice-presidente do Comitê para a América Latina e Caribe da
Internacional Socialista - COPALC, onde também integra o Conselho
de Administração e Finanças (SIFAC).
Integra a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, o conselho do
Lar Santo Antônio dos Excepcionais, a diretoria do Rotary Club Porto
Alegre Norte e da Sociedade Porto-Alegrense de Auxílio aos
necessitados – SPAAN, tendo sido eleito Presidente do CRECI-RS
(Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio Grande do Sul)
para o triênio 2016-2018 também é Secretário da Comissão de
Relações Internacionais e Integração do MERCOSUL na OAB/RS.
É Conselheiro da Associação dos Ex-alunos do CPOR (Centro de
Preparação de Oficiais da Reserva de POA) onde formou-se 2º Ten.
Cavalaria R2.
Currículo
PALESTRA SOBRE O LEGADO
DAS OBRAS DA COPA PARA
POA NA UVERGS
DIPLOMA DE HONRA AO
MÉRITO À ANDICOM
(ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA E
INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR)
ATO DE INAUGURAÇÃO DA
PRAÇA DR. ILDO LUIZ ELY NO
BAIRRO AZENHA EM POA
COM O RECONHECIMENTO DA CATEGORIA DOS
CORRETORES DE IMÓVEIS A CHAPA 2 - MUDA
CRECI FOI ELEITA COM 9.378 VOTOS ELEGENDO
MÁRCIO BINS ELY COMO PRESIDENTE DO
CRECI.RS COM 59,98% DOS VOTOS VÁLIDOS
paraceres na CCJ
2014
2015
2013
15 projetos de lei
57 pedidos de providência
35 pareceres na CCJ
36 projetos de lei
30 pedidos de providência
55
09 projetos de lei
43 paraceres na CCJ
03 projetos desarquivados
Novas idéias
em ação 2015