Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. A pobreza afeta principalmente as mulheres, que enfrentam salários mais baixos, desemprego, menos proteção social e situações precárias quando idosas. A violência doméstica contra as mulheres inclui violência física, sexual, emocional e psicológica.

2. “Todos os seres humanos nascem
livres e iguais em dignidade e em
direitos. Dotados de razão e de
consciência, devem agir uns para
com os outros em espírito de
fraternidade”
Artigo 1º - Carta Universal dos Direitos Humanos

3. Pobreza
 Afecta principalmente as mulheres:
 Possuem em, média, salários mais baixos;
 São mais afectadas pelo desemprego;
 Têm menos protecção social;
 As idosas encontram-se muitas vezes em
situações precárias;
 As mães, em famílias monoparentais, são
responsáveis pelas crianças

5. Violência
Definição:
 Qualidade ou estado do que é violento;
 Acto de violentar;
 Força empregada contra o direito natural de
outrem;
 Acção em que se faz uso de força
bruta; crueldade;
 Força; intensidade;
 Prepotência; tirania; coacção.
Fonte: Diciopédia 09

7. Violência Doméstica
Violência
emocional e
psicológica
Violência Violência
sexual física

8. Violência Doméstica
 “Como qualquer conduta ou omissão de
natureza criminal, repetida e/ou intensa ou
não, que inflija sofrimentos
físicos, sexuais, psicológicos ou económicos, de
modo directo ou indirecto, a qualquer pessoa
que resida habitualmente no mesmo espaço
doméstico ou que, não residindo, seja cônjuge
ou ex-cônjuge, companheiro ou ex-
companheiro, namorado ou ex-namorado, ou
progenitor de descendente comum, ou
esteja, ou tivesse estado, em situação parecida.”
 Fonte: APAV

10. “Se não és minha
não és de
ninguém”

11. Violência doméstica Contra as
Mulheres
 “Qualquer acto de violência baseado no
género de que resulte ou possa resultar
sofrimento ou lesão física, sexual ou
psicológica para as mulheres, incluindo a
ameaça da prática de tais actos, a coacção ou
privação arbitrária de liberdade, quer
ocorram na esfera pública quer na privada”
 Fonte: Agenda Global, Plataforma de Acção de Pequim, 1995

12. Ciclo da violência
3ª fase - 1ª fase -
Lua de Aumento
mel da tensão
2ª fase -
Explosão
de
violência

13. Porquê é que não se mete um ponto
final?
 “Afinal ele é o pai dos meus filhos”
 “Foi só desta vez”
 “Está cansado”
 “Está com problemas no trabalho”
 “Bebeu de mais”
 “Não volta a acontecer”
 “A culpa é minha eu é que o incomodei”
 “O casamento é para toda a vida”
 “Não ele muda, está arrependido”

14. Factores dificultadores
 Crenças culturais;
 Minimização da violência sofrida, associada a
atitudes de passividade e culpabilidade;
 Crenças na mudança do comportamento do
agressor;
 Dependência emocional da vítima em relação
ao agressor, reforçada pelo medo do
desconhecido e da solidão;
 Dependência económica da vítima

15. Factores dificultadores
 Valorização da unidade familiar e sentimento de
fracasso pessoal em caso e de ruptura conjugal.
 Sentimento de lealdade para com o cônjuge/
companheiro
 Medo de perder o contacto com os filhos, de que
estes sejam retirados da sua guarda, que sejam
entregues a outra pessoa.
 Medo de represálias ou retaliações por parte do
cônjuge/ companheiro em caso de abandono da
relação

16. Factores dificultadores
 Isolamento social
 Falta de confiança na eficácia das instituições
 Falta de conhecimento sobre os apoios e
recursos disponíveis na comunidade

18. “Até que a morte nos separe”

19. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

20. Sexo da vítima
2007 2008
1%
12% 12%
Femino
Masculino
ñs/ñr
87% 88%

21. Idade da vítima
2007 2008
28% 26%
18-35 27% 23%
36-45
46-55
55+
15% 21%
14% 19% Ns/nr
14%
13%

22. Estado Civil
2007 2008
Solteiro/a
Casado/a
4% 4%
8% 9%
6% 18% União de 5% 17%
3% facto 4%
Viúvo/a
14%
13%
Divorciado/a
47%
48%
Separado/a
Ñs/ñr

24.  A UMAR criou o Observatório das Mulheres
Assassinadas em 2004.
 Os objectivos passam por:
 Conhecer os números dos homicídios, em
consequência, da violência doméstica;
 Identificar o historial da vítima;
 Compreender os percursos de resistência e/saída
das vítimas da relação violenta e identificar o
que falhou;
 Conhecer a forma como a jurisprudência trata
os casos.

25. 2007
e
2008

26. Tipo agressor
2007
Marido/
Companheiro/
Namorado/
Relações de
2008
intimidade/Ex-
0% Ex-marido 2% 2%
5% namorado/ Ex-
5% companheiro / Ex- 5%
amante
9%
Desconhecido
19%
Descendentes 54%
directos 28%
71%
Outros familiares

27. Idade da vítima
2007 2008
25
20
8% 7%
15 18-23
21% 24-35
10
36-50
5 43% 50+
0 Desconhecida
21%

28. Idade do agressor
2007 2008
8 18
16
7 14
6 12
5 10
4 8
6
3 4
2 2
1 0
0

29. Legislação de protecção
Lei nº61/91 de Agosto
 Lei de protecção às mulheres vítimas de
violência, garantindo a sua salvaguarda.
 Aprovada em 11 de Junho de 1991.
 No mandato de Presidente da República de
Mário Soares.
 Primeiro-ministro, Aníbal Cavaco Silva.

31. Associação de Apoio à Vítima
È uma instituição particular de solidariedade
social. Tem como objectivo contribuir para a
informação, protecção e apoio aos cidadão
vitima s de infracções penais

32. União de Mulheres Alternativa e Resposta
È uma associação de mulheres constituída em
12 de Setembro de 1976. Organização não
governamental, esta representada no
conselho Consultivo da CIDM, desde 1977.
Nasceu da participação activa das mulheres
com o 25 de Abril de 1974 e da necessidade
sentida, por muitas delas, de criarem uma
associação que lutasse pelos seus
direitos, naquele novo contexto político.