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•Definida como a frequência de uma determinada
doença, estando normalmente relacionada com uma
região devido a fatores climáticos, sociais, higiênicos e
biológicos.
•Dessa forma, uma doença pode ser considerada
endêmica quando os casos acontecem com uma certa
frequência em determinado local.
• Para prevenir a ocorrência das doenças endêmicas, é
importante que sejam avaliados os fatores que favoreçam a
ocorrência dessas doenças.
• Assim, para prevenir e combater as endemias é importante
que sejam adotadas medidas para melhorar as condições de
higiene e saneamento das regiões endêmicas, bem como
investir em estratégias para evitar a multiplicação do agente
infeccioso e o risco de transmissão da doença para as
pessoas.
• Além disso, é importante que a ocorrência das doenças
endêmicas sejam notificadas ao sistema de saúde para
que as medidas preventivas e de controle possam ser
intensificadas.
• Uma epidemia é quando ocorre um aumento no número de
casos de uma doença em várias regiões, mas sem uma
escala global. Ou seja, o problema se espalha acima do
esperado;
• Neste caso, a doença se faz presente em diversos locais ou
comunidades, para além daquele em que foram inicialmente
identificados.
• As epidemias podem ser em nível municipal, estadual e
nacional.
• Para classificar uma doença como epidemia, deve-se avaliar o
número de casos em relação à população.
• Uma pandemia é a disseminação mundial de uma doença. Ela
pode surgir quando um agente infeccioso se espalha ao redor do
mundo e a maior parte das pessoas não são imunes a ele.
• Em uma escala de gravidade, a pandemia é o pior dos
cenários porque ela se estende a várias regiões do planeta. Mas
isso não necessariamente significa que a situação é irreversível
ou que o agente da doença tenha aumentado o seu poder de
ameaça.
• O que muda são as medidas adotadas pelas autoridades no
combate ao problema. O protocolo de ação deve ser respeitado
não só pelos países afetados, mas também pelos que ainda não
registraram casos da doença.
• É necessária uma abordagem integrada, com governos e
sociedade trabalhando juntos na contenção do agente infeccioso
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• A notificação compulsória consiste em levar ao conhecimento
das autoridades sanitárias a ocorrência de determinada doença,
agravo ou evento de saúde pública. Essas medidas são
importantes para nortear as políticas públicas que serão
empregadas para conter a disseminação de doenças
transmissíveis para a população, bem como eventos que
requeiram uma intervenção mais próxima dos órgãos de saúde.
Portaria do MS n° 204/2016
Define a Lista Nacional de Notificação
Compulsória de doenças, agravos e eventos de
saúde pública nos serviços de saúde públicos e
privados em todo o território nacional, nos
termos do anexo, e dá outras providências.
Sobre a ocorrência de suspeita o
u
confirmação de doença, agravoou
evento de saúde pública
Realizada por médicos, profissionais de
saúde ou responsáveis pelos
estabelecimentos de saúde, públicos e
privados
A notificação compulsória é obrigatória a
todos os profissionais de saúde
De acordo com art. 3º da portaria
204/2016,
Também será realizada
pelos responsáveis por
estabelecimentos públicos
ou privados educacionais,
de cuidado coletivo,
serviços de hemoterapia,
unidades laboratoriais e
instituições de pesquisa.
ATUALIZAÇÃO EM 2023
O que é doença?
Significa uma enfermidade ou estado
clínico (com sinais e sintomas),
independente de origem ou fonte, que
represente ou possa representar um
dano significativo para os seres
humanos.
O que é agravo?
Significa qualquer dano à integridade física,
mental e social dos indivíduos provocado
por circunstâncias nocivas, como acidentes
intoxicações, abuso de drogas, e lesões
auto ou heteroinfligidas.
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Situação que pode constituir potencial ameaça
à saúde pública , como a ocorrência de um
surto ou epidemia, doença ou agravo de causa
desconhecida, alteração no padrão clínico
epidemiológico das doenças conhecidas, ou
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O Ministério da Saúde ampliou a lista
com a inclusão de doenças, agravos e
eventos de importância para saúde
pública entra as que devem ser
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federativos:
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• Algumas doenças são de notificação imediata para todos ou para um ou dois
entes federativos.
• Características das doenças/agravos: magnitude,potencial de disseminação,
vulnerabilidade, epidemias,surtos, sazonal.
Exemplos de FNC:
Exemplos de FNC:
Exemplos de FNC:
Doenças de Notificação compulsória
MS SES SMS
Acidente de trabalho com exposição a
material biológico
SEMANAL
Acidente de trabalho: grave, fatal e em
crianças e adolescentes.
x
Acidente por animal peçonhentos x
Acidente por animal potencialmente transmissor
da raiva
x
Botulismo X X X
Cólera X X X
Coqueluche X x
Doenças de Notificação Compulsória
MS SES SMS
Dengue - Casos SEMANAL
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Difteria X x
Doença de Chagas Aguda X x
Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ) SEMANAL
Doença Invasiva por “Haemophilus influenza” X X
Doença Meningocócica e outras meningites X x
Doenças de Notificação Compulsória
MS SES SMS
Antraz pneumônico, tularemia e varíola X X X
Arenavírus, Ebola, Marburg, Lassa; febre
pururínica brasileira
X X X
Doença aguda pelo vírus Zika SEMANAL
Doença aguda pelo vírus Zika em gestante X
Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika X X X
Esquistossomose SEMANAL
Evento de Saúde Pública que se constitua
ameaça de saúde pública
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Doenças de Notificação Compulsória
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Eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação X X X
Febre amarela X X X
Febre de Chikungunya SEMANAL
Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão X X x
Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya X X X
Febre do Nilo Ocidental e outras
arboviroses de importância em
saúde pública
X X X
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Hanseníase SEMANAL
Hantavirose X X X
Hepatites Virais SEMANAL
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Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou
puérpera e criança exposta ao risco de
transmissão vertical do HIV
SEMANAL
Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana
(HIV)
SEMANAL
Doenças de Notificação Compulsória
Doenças de Notificação Compulsória
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Influenza humana produzida por novo subtipo
VIRAL
X X X
Intoxicação Exógena (por subst. Químicas,
agrotóxicos, gases tóxicos)
Semanal
Leishmaniose Tegumentar Americana Semanal
Leishmaniose Visceral Semanal
Leptospirose X
Malária na região amazônica Semanal
Malária na região extra Amazônica X X x
DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
MS SES SMS
Óbito: Infantil, materno SEMANAL
Poliomielite por poliovírus selvagem X X X
Peste X X X
Raiva Humana X X X
Síndrome da Rubéola Congênita X X X
Doenças Exantemáticas: sarampo e rubéola X X X
Sífilis: adquirida, congênita e em gestante SEMANAL
DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA MS SES SMS
Síndrome da paralisia flácida aguda X X X
Síndrome respiratória aguda grave
associada a Coronavírus
X X X
Tétano: acidental e neonatal X
Toxoplasmose gestacional e congênita SEMANAL
Tuberculose SEMANAL
Varicela – caso grave internado ou óbito X X
Violência doméstica e /ou outras violências SEMANAL
Violência sexual e tentativa de suicídio X
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  • 2. •Definida como a frequência de uma determinada doença, estando normalmente relacionada com uma região devido a fatores climáticos, sociais, higiênicos e biológicos. •Dessa forma, uma doença pode ser considerada endêmica quando os casos acontecem com uma certa frequência em determinado local.
  • 3. • Para prevenir a ocorrência das doenças endêmicas, é importante que sejam avaliados os fatores que favoreçam a ocorrência dessas doenças. • Assim, para prevenir e combater as endemias é importante que sejam adotadas medidas para melhorar as condições de higiene e saneamento das regiões endêmicas, bem como investir em estratégias para evitar a multiplicação do agente infeccioso e o risco de transmissão da doença para as pessoas. • Além disso, é importante que a ocorrência das doenças endêmicas sejam notificadas ao sistema de saúde para que as medidas preventivas e de controle possam ser intensificadas.
  • 4. • Uma epidemia é quando ocorre um aumento no número de casos de uma doença em várias regiões, mas sem uma escala global. Ou seja, o problema se espalha acima do esperado; • Neste caso, a doença se faz presente em diversos locais ou comunidades, para além daquele em que foram inicialmente identificados. • As epidemias podem ser em nível municipal, estadual e nacional. • Para classificar uma doença como epidemia, deve-se avaliar o número de casos em relação à população.
  • 5. • Uma pandemia é a disseminação mundial de uma doença. Ela pode surgir quando um agente infeccioso se espalha ao redor do mundo e a maior parte das pessoas não são imunes a ele. • Em uma escala de gravidade, a pandemia é o pior dos cenários porque ela se estende a várias regiões do planeta. Mas isso não necessariamente significa que a situação é irreversível ou que o agente da doença tenha aumentado o seu poder de ameaça. • O que muda são as medidas adotadas pelas autoridades no combate ao problema. O protocolo de ação deve ser respeitado não só pelos países afetados, mas também pelos que ainda não registraram casos da doença. • É necessária uma abordagem integrada, com governos e sociedade trabalhando juntos na contenção do agente infeccioso
  • 7. • A notificação compulsória consiste em levar ao conhecimento das autoridades sanitárias a ocorrência de determinada doença, agravo ou evento de saúde pública. Essas medidas são importantes para nortear as políticas públicas que serão empregadas para conter a disseminação de doenças transmissíveis para a população, bem como eventos que requeiram uma intervenção mais próxima dos órgãos de saúde.
  • 8. Portaria do MS n° 204/2016 Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.
  • 9. Sobre a ocorrência de suspeita o u confirmação de doença, agravoou evento de saúde pública Realizada por médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos e privados A notificação compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúde De acordo com art. 3º da portaria 204/2016, Também será realizada pelos responsáveis por estabelecimentos públicos ou privados educacionais, de cuidado coletivo, serviços de hemoterapia, unidades laboratoriais e instituições de pesquisa.
  • 11. O que é doença? Significa uma enfermidade ou estado clínico (com sinais e sintomas), independente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos.
  • 12. O que é agravo? Significa qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes intoxicações, abuso de drogas, e lesões auto ou heteroinfligidas.
  • 15. O que é evento? Situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública , como a ocorrência de um surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínico epidemiológico das doenças conhecidas, ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes.
  • 17. Doenças de Notificação Compulsória O Ministério da Saúde ampliou a lista com a inclusão de doenças, agravos e eventos de importância para saúde pública entra as que devem ser notificadas quando houver suspeita ou confirmação.
  • 23. • As DNC imediatas devem ser notificados em até 24 horas paraos entes federativos: • SMS, SES e MS. • Algumas doenças são de notificação imediata para todos ou para um ou dois entes federativos. • Características das doenças/agravos: magnitude,potencial de disseminação, vulnerabilidade, epidemias,surtos, sazonal.
  • 27. Doenças de Notificação compulsória MS SES SMS Acidente de trabalho com exposição a material biológico SEMANAL Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes. x Acidente por animal peçonhentos x Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva x Botulismo X X X Cólera X X X Coqueluche X x
  • 28. Doenças de Notificação Compulsória MS SES SMS Dengue - Casos SEMANAL Dengue - óbitos X X x Difteria X x Doença de Chagas Aguda X x Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ) SEMANAL Doença Invasiva por “Haemophilus influenza” X X Doença Meningocócica e outras meningites X x
  • 29. Doenças de Notificação Compulsória MS SES SMS Antraz pneumônico, tularemia e varíola X X X Arenavírus, Ebola, Marburg, Lassa; febre pururínica brasileira X X X Doença aguda pelo vírus Zika SEMANAL Doença aguda pelo vírus Zika em gestante X Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika X X X Esquistossomose SEMANAL Evento de Saúde Pública que se constitua ameaça de saúde pública X X X
  • 30. Doenças de Notificação Compulsória MS SES SMS Eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação X X X Febre amarela X X X Febre de Chikungunya SEMANAL Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão X X x Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya X X X Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública X X X Febre Maculosa e outras Riquetisioses X X x
  • 31. MS SES SMS Febre Tifoide X X X Hanseníase SEMANAL Hantavirose X X X Hepatites Virais SEMANAL HIV/AiDS SEMANAL Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV SEMANAL Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) SEMANAL Doenças de Notificação Compulsória
  • 32. Doenças de Notificação Compulsória MS SES SMS Influenza humana produzida por novo subtipo VIRAL X X X Intoxicação Exógena (por subst. Químicas, agrotóxicos, gases tóxicos) Semanal Leishmaniose Tegumentar Americana Semanal Leishmaniose Visceral Semanal Leptospirose X Malária na região amazônica Semanal Malária na região extra Amazônica X X x
  • 33. DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA MS SES SMS Óbito: Infantil, materno SEMANAL Poliomielite por poliovírus selvagem X X X Peste X X X Raiva Humana X X X Síndrome da Rubéola Congênita X X X Doenças Exantemáticas: sarampo e rubéola X X X Sífilis: adquirida, congênita e em gestante SEMANAL
  • 34. DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA MS SES SMS Síndrome da paralisia flácida aguda X X X Síndrome respiratória aguda grave associada a Coronavírus X X X Tétano: acidental e neonatal X Toxoplasmose gestacional e congênita SEMANAL Tuberculose SEMANAL Varicela – caso grave internado ou óbito X X Violência doméstica e /ou outras violências SEMANAL Violência sexual e tentativa de suicídio X