Três funcionários judiciais foram presos por furtar processos de tribunais e vendê-los para pessoas envolvidas nos casos. Eles negociavam os processos por até R$10 mil cada um. As escutas telefônicas revelaram as negociações dos funcionários.
O documento discute três tópicos principais: 1) direito penal brasileiro, 2) processo penal e 3) legislação penal especial. No direito penal, trata da extensão do território nacional e da voluntariedade das condutas. No processo penal, aborda prisões temporária e preventiva e interceptação telefônica. Na legislação especial, fala em medidas para menores, progressão de regime para crimes hediondos e suspensão condicional da pena em crimes ambientais.
Ação de Conhecimento dos Delegados da Lava Jato contra a UniãoMarcelo Auler
Este documento trata de uma ação de conhecimento movida por três delegados da Polícia Federal contra a União. Os delegados movem a ação para ter acesso aos autos de uma sindicância administrativa instaurada contra eles para apurar suposta instalação ilegal de escutas. Os principais pontos são: 1) Os delegados requerem acesso aos autos da sindicância, mas o sindicante negou sob alegação de sigilo; 2) Negativa de acesso fere o direito de defesa dos delegados no processo administrativo; 3) Precedentes do ST
Este documento fornece informações sobre:
1) A apresentação de um roteiro de decisões policiais elaborado pelo IBRAJUS para auxiliar autoridades policiais;
2) Agradece a colaboração de diversas pessoas na elaboração do roteiro ao longo de 2 anos e meio;
3) Fornece exemplos de decisões policiais como apreensão de bens e dinheiro.
Juiz revoga o indiciamento dos chamados "dissidentes"Marcelo Auler
1) Rodrigo Gnazzo pediu a revogação de seu indiciamento em um inquérito policial que dura há 8 meses, alegando prejuízos profissionais. 2) O juiz decidiu revogar o indiciamento de Rodrigo Gnazzo e dos demais investigados, considerando o tempo decorrido sem novas diligências. 3) O Ministério Público terá 60 dias para decidir os rumos do inquérito.
O documento apresenta novos diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato que reforçam a parcialidade de Moro e a colusão entre ele e a acusação. Os diálogos mostram que Moro orientava a acusação, monitorava processos e tomou decisões para prejudicar Lula, como divulgar delação às vésperas da eleição. A defesa pede acesso a mais dados apreendidos para confirmar as arbitrariedades da Lava Jato.
MP pede prisão de Delgatti em razão da entrevista concedida à TV 247Aquiles Lins
Este documento pede a revogação das medidas cautelares e a decretação da prisão preventiva de Walter Delgatti Neto por descumprir uma medida cautelar ao conceder entrevista na internet. Apesar de alegar que o advogado foi quem acessou a internet, isso não afasta o descumprimento da proibição de acessar a rede.
O documento relata que a defesa técnica do reclamante Lula continua realizando diligências para acessar material remanescente da Operação Spoofing e que novas mensagens e documentos identificados reforçam as alegações da defesa sobre ilegalidades da Lava Jato, incluindo cooperação indevida com agências estrangeiras e investigações descabidas de autoridades. Além disso, mensagens revelam orientações do ex-juiz Sergio Moro ao MPF e controle indevido sobre acordos de delação.
O documento discute três tópicos principais: 1) direito penal brasileiro, 2) processo penal e 3) legislação penal especial. No direito penal, trata da extensão do território nacional e da voluntariedade das condutas. No processo penal, aborda prisões temporária e preventiva e interceptação telefônica. Na legislação especial, fala em medidas para menores, progressão de regime para crimes hediondos e suspensão condicional da pena em crimes ambientais.
Ação de Conhecimento dos Delegados da Lava Jato contra a UniãoMarcelo Auler
Este documento trata de uma ação de conhecimento movida por três delegados da Polícia Federal contra a União. Os delegados movem a ação para ter acesso aos autos de uma sindicância administrativa instaurada contra eles para apurar suposta instalação ilegal de escutas. Os principais pontos são: 1) Os delegados requerem acesso aos autos da sindicância, mas o sindicante negou sob alegação de sigilo; 2) Negativa de acesso fere o direito de defesa dos delegados no processo administrativo; 3) Precedentes do ST
Este documento fornece informações sobre:
1) A apresentação de um roteiro de decisões policiais elaborado pelo IBRAJUS para auxiliar autoridades policiais;
2) Agradece a colaboração de diversas pessoas na elaboração do roteiro ao longo de 2 anos e meio;
3) Fornece exemplos de decisões policiais como apreensão de bens e dinheiro.
Juiz revoga o indiciamento dos chamados "dissidentes"Marcelo Auler
1) Rodrigo Gnazzo pediu a revogação de seu indiciamento em um inquérito policial que dura há 8 meses, alegando prejuízos profissionais. 2) O juiz decidiu revogar o indiciamento de Rodrigo Gnazzo e dos demais investigados, considerando o tempo decorrido sem novas diligências. 3) O Ministério Público terá 60 dias para decidir os rumos do inquérito.
O documento apresenta novos diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato que reforçam a parcialidade de Moro e a colusão entre ele e a acusação. Os diálogos mostram que Moro orientava a acusação, monitorava processos e tomou decisões para prejudicar Lula, como divulgar delação às vésperas da eleição. A defesa pede acesso a mais dados apreendidos para confirmar as arbitrariedades da Lava Jato.
MP pede prisão de Delgatti em razão da entrevista concedida à TV 247Aquiles Lins
Este documento pede a revogação das medidas cautelares e a decretação da prisão preventiva de Walter Delgatti Neto por descumprir uma medida cautelar ao conceder entrevista na internet. Apesar de alegar que o advogado foi quem acessou a internet, isso não afasta o descumprimento da proibição de acessar a rede.
O documento relata que a defesa técnica do reclamante Lula continua realizando diligências para acessar material remanescente da Operação Spoofing e que novas mensagens e documentos identificados reforçam as alegações da defesa sobre ilegalidades da Lava Jato, incluindo cooperação indevida com agências estrangeiras e investigações descabidas de autoridades. Além disso, mensagens revelam orientações do ex-juiz Sergio Moro ao MPF e controle indevido sobre acordos de delação.
O documento relata novas evidências encontradas no material da Operação Spoofing que reforçam as alegações da defesa de Lula. As mensagens indicam que Moro orientava a Lava Jato em processos contra Lula e definia acordos de delação. Também revelam investigações ilegais de autoridades por parte da Lava Jato e Receita Federal.
Desembargador Camanho de Assis suspende a censura à FolhaMarcelo Auler
1) A Folha de São Paulo recorreu de decisão liminar que proibiu a divulgação de dados obtidos do celular clonado da Primeira Dama;
2) O desembargador concedeu efeito suspensivo ao recurso, suspendendo a liminar, sob alegação de que a decisão violava a liberdade de imprensa e poderia causar danos à coletividade;
3) O magistrado argumentou que eventuais violações à privacidade poderiam ser punidas posteriormente, mas não por meio de censura prévia.
O documento relata que novos diálogos entre membros da força-tarefa da Lava Jato corroboram a prática de lavrar "depoimentos" que na verdade não ocorreram. Os diálogos mostram que um "depoimento" mencionado anteriormente não foi de fato tomado pela delegada Érika Marena, e sim consistiu na impressão de "termos prontos" sem o depoente ser ouvido. Além disso, os procuradores reconheceram a necessidade de "proteger" a delegada Érika devido a essa situação, e o ex-
O documento descreve novas evidências encontradas que confirmam irregularidades da Lava Jato, incluindo cooperação ilegal com agências estrangeiras e tentativas de prejudicar ministros do STF e STJ. A defesa continuará analisando material da Operação Spoofing para apoiar a argumentação nos processos.
Este documento trata de um pedido de restituição de bens apreendidos feito por Adriana Argemiro de Macedo. A juíza negou o pedido, argumentando que os bens em questão ainda estão ligados à investigação de uma organização criminosa e podem ser usados para recuperação de ativos. A análise sobre a origem dos bens só poderá ser feita no julgamento do processo principal.
Alckmin passa a ser investigado pela 1ª instância da Lava JatoR7dados
O documento é um ofício assinado por membros da Força-Tarefa Lava Jato em São Paulo solicitando ao Vice-Procurador Geral da República o encaminhamento de investigações relacionadas a Geraldo Alckmin, que havia renunciado ao cargo de governador e perdido o foro privilegiado, para que possam continuar sob a responsabilidade da Força-Tarefa.
Barroso autoriza novo inquérito para investigar Temer no STFPortal NE10
Este documento resume uma decisão judicial que autoriza a abertura de um inquérito contra o Presidente Michel Temer. A decisão aponta que conversas interceptadas sugerem que Temer recebeu propinas em troca da edição de um decreto que beneficiou uma empresa portuária. Há indícios suficientes para investigar os possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Retrato do brasil agosto 2013 73 zampronhamegacidadania
As três frases resumem por que o delegado Luís Flávio Zampronha foi punido e afastado da investigação do mensalão:
1) O procurador-geral da República apresentou uma denúncia precipitada sem esperar pelo relatório completo de Zampronha.
2) A denúncia desconsiderou a investigação minuciosa de Zampronha sobre o caso de Henrique Pizzolato e o desvio de recursos.
3) Zampronha questionava a tese de que houve desvio de recursos, divergindo dos rumos definidos pelo procur
Rafael Fávaro XVI Congresso Virtual - Direito de Defesa no Inquérito PolicialAtualidades Do Direito
O documento discute o inquérito policial no Brasil, resumindo sua história, conceito, funções tradicionais e direito à defesa. Aborda a pessoa do investigado e as formas possíveis de defesa no inquérito, incluindo assistência, informação, contraditório e expressão. Por fim, sugere que o inquérito policial está passando por uma mutação procedimental em direção a um diálogo aberto em busca da verdade e de um processo penal mais justo.
Este documento fornece um resumo dos assuntos que serão cobrados na prova para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os tópicos incluem noções de direito administrativo, constitucional, civil, processual civil e penal, além de conhecimentos gerais sobre língua portuguesa, história e geografia de Rondônia e noções de informática. Também fornece informações sobre o salário do cargo e detalhes sobre a organizadora e o tipo de prova.
O Procurador-Geral da República requer a abertura de inquérito para investigar o Senador Romero Jucá e seu filho Rodrigo Jucá por suspeita de corrupção relacionada a emendas parlamentares, com base no depoimento de um colaborador. O Ministro Edson Fachin defere o pedido, determina o levantamento do sigilo do processo e a remessa do caso à polícia para investigação.
O documento descreve a pressão feita pelos procuradores da Lava Jato sobre a juíza Gabriela Hardt para que ela condenasse Lula em outro processo antes que um novo juiz assumisse o cargo. O procurador Deltan Dallagnol relatou ter pressionado a juíza a sentenciar o caso do sítio de Atibaia rapidamente, apesar da grande quantidade de processos pendentes e das 1.600 páginas de alegações finais da defesa de Lula. A juíza concordou em condenar Lula nesse caso.
1. A "lava jato" tentou construir uma denúncia contra Lula envolvendo a aquisição de caças suecos pela Força Aérea Brasileira, como parte de seu "plano" para desgastar a imagem de Lula.
2. Novas mensagens revelam que a "lava jato" discutiu a denúncia sobre os caças desde 2016, esperando obter "interesse americano" por prejudicar uma empresa dos EUA na licitação.
3. A denúncia sem provas sobre os caças expôs detalhes sensíveis da defesa
Este documento trata de um inquérito aberto para investigar acusações de corrupção contra os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. O procurador-geral da república requereu a abertura do inquérito com base nos depoimentos de colaboradores que alegam o recebimento de doações ilegais solicitadas pelos ministros. O relator do caso deferiu o pedido de abertura do inquérito, concordando com o levantamento do sigilo sobre o caso.
A juíza designa audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de novembro de 2012. Nela serão colhidos os depoimentos dos investigados e ouvidas até 6 testemunhas por cada parte, conforme previsto em lei. As testemunhas devem comparecer independentemente de intimação judicial.
Poderes de investigação das cp is slides (1)Kécia Lage
O documento discute os poderes de investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). As CPIs podem quebrar sigilos bancário, fiscal e de dados, ouvir testemunhas e investigados, realizar perícias e requisitar documentos. No entanto, elas não podem determinar interceptações telefônicas ou promover responsabilidade criminal.
O documento resume os resultados dos primeiros meses do Programa Mais Médicos, incluindo a grande adesão de municípios e vagas solicitadas, a distribuição dos médicos brasileiros e estrangeiros, e os planos para alocar médicos cubanos em áreas com maiores necessidades e menores índices de desenvolvimento humano.
Este documento estabelece princípios e requisitos para a gestão da segurança e saúde no trabalho. Todas as empresas devem avaliar e controlar riscos, e as maiores devem implementar um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho. O objetivo é aprimorar o desempenho na segurança, integrar ações preventivas em todas as atividades e melhorar continuamente os níveis de proteção dos trabalhadores.
Este documento resume un acuerdo colectivo celebrado entre GEACAM y sindicatos como UGT y CGT sobre la jubilación de los trabajadores de prevención y extinción de incendios. Se establece la jubilación obligatoria a los 65 años y la jubilación especial a partir de los 64 años. También se reconoce el derecho a la jubilación parcial con una reducción máxima de jornada permitida por ley y el compromiso de la empresa de contratar a un trabajador de relevo.
The document discusses a video conferencing platform called Zoomed. It allows users to hold meetings, classes, and social events virtually through online video. Users can share their screens, view a shared calendar and chat with each other through the platform.
O documento relata novas evidências encontradas no material da Operação Spoofing que reforçam as alegações da defesa de Lula. As mensagens indicam que Moro orientava a Lava Jato em processos contra Lula e definia acordos de delação. Também revelam investigações ilegais de autoridades por parte da Lava Jato e Receita Federal.
Desembargador Camanho de Assis suspende a censura à FolhaMarcelo Auler
1) A Folha de São Paulo recorreu de decisão liminar que proibiu a divulgação de dados obtidos do celular clonado da Primeira Dama;
2) O desembargador concedeu efeito suspensivo ao recurso, suspendendo a liminar, sob alegação de que a decisão violava a liberdade de imprensa e poderia causar danos à coletividade;
3) O magistrado argumentou que eventuais violações à privacidade poderiam ser punidas posteriormente, mas não por meio de censura prévia.
O documento relata que novos diálogos entre membros da força-tarefa da Lava Jato corroboram a prática de lavrar "depoimentos" que na verdade não ocorreram. Os diálogos mostram que um "depoimento" mencionado anteriormente não foi de fato tomado pela delegada Érika Marena, e sim consistiu na impressão de "termos prontos" sem o depoente ser ouvido. Além disso, os procuradores reconheceram a necessidade de "proteger" a delegada Érika devido a essa situação, e o ex-
O documento descreve novas evidências encontradas que confirmam irregularidades da Lava Jato, incluindo cooperação ilegal com agências estrangeiras e tentativas de prejudicar ministros do STF e STJ. A defesa continuará analisando material da Operação Spoofing para apoiar a argumentação nos processos.
Este documento trata de um pedido de restituição de bens apreendidos feito por Adriana Argemiro de Macedo. A juíza negou o pedido, argumentando que os bens em questão ainda estão ligados à investigação de uma organização criminosa e podem ser usados para recuperação de ativos. A análise sobre a origem dos bens só poderá ser feita no julgamento do processo principal.
Alckmin passa a ser investigado pela 1ª instância da Lava JatoR7dados
O documento é um ofício assinado por membros da Força-Tarefa Lava Jato em São Paulo solicitando ao Vice-Procurador Geral da República o encaminhamento de investigações relacionadas a Geraldo Alckmin, que havia renunciado ao cargo de governador e perdido o foro privilegiado, para que possam continuar sob a responsabilidade da Força-Tarefa.
Barroso autoriza novo inquérito para investigar Temer no STFPortal NE10
Este documento resume uma decisão judicial que autoriza a abertura de um inquérito contra o Presidente Michel Temer. A decisão aponta que conversas interceptadas sugerem que Temer recebeu propinas em troca da edição de um decreto que beneficiou uma empresa portuária. Há indícios suficientes para investigar os possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Retrato do brasil agosto 2013 73 zampronhamegacidadania
As três frases resumem por que o delegado Luís Flávio Zampronha foi punido e afastado da investigação do mensalão:
1) O procurador-geral da República apresentou uma denúncia precipitada sem esperar pelo relatório completo de Zampronha.
2) A denúncia desconsiderou a investigação minuciosa de Zampronha sobre o caso de Henrique Pizzolato e o desvio de recursos.
3) Zampronha questionava a tese de que houve desvio de recursos, divergindo dos rumos definidos pelo procur
Rafael Fávaro XVI Congresso Virtual - Direito de Defesa no Inquérito PolicialAtualidades Do Direito
O documento discute o inquérito policial no Brasil, resumindo sua história, conceito, funções tradicionais e direito à defesa. Aborda a pessoa do investigado e as formas possíveis de defesa no inquérito, incluindo assistência, informação, contraditório e expressão. Por fim, sugere que o inquérito policial está passando por uma mutação procedimental em direção a um diálogo aberto em busca da verdade e de um processo penal mais justo.
Este documento fornece um resumo dos assuntos que serão cobrados na prova para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os tópicos incluem noções de direito administrativo, constitucional, civil, processual civil e penal, além de conhecimentos gerais sobre língua portuguesa, história e geografia de Rondônia e noções de informática. Também fornece informações sobre o salário do cargo e detalhes sobre a organizadora e o tipo de prova.
O Procurador-Geral da República requer a abertura de inquérito para investigar o Senador Romero Jucá e seu filho Rodrigo Jucá por suspeita de corrupção relacionada a emendas parlamentares, com base no depoimento de um colaborador. O Ministro Edson Fachin defere o pedido, determina o levantamento do sigilo do processo e a remessa do caso à polícia para investigação.
O documento descreve a pressão feita pelos procuradores da Lava Jato sobre a juíza Gabriela Hardt para que ela condenasse Lula em outro processo antes que um novo juiz assumisse o cargo. O procurador Deltan Dallagnol relatou ter pressionado a juíza a sentenciar o caso do sítio de Atibaia rapidamente, apesar da grande quantidade de processos pendentes e das 1.600 páginas de alegações finais da defesa de Lula. A juíza concordou em condenar Lula nesse caso.
1. A "lava jato" tentou construir uma denúncia contra Lula envolvendo a aquisição de caças suecos pela Força Aérea Brasileira, como parte de seu "plano" para desgastar a imagem de Lula.
2. Novas mensagens revelam que a "lava jato" discutiu a denúncia sobre os caças desde 2016, esperando obter "interesse americano" por prejudicar uma empresa dos EUA na licitação.
3. A denúncia sem provas sobre os caças expôs detalhes sensíveis da defesa
Este documento trata de um inquérito aberto para investigar acusações de corrupção contra os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. O procurador-geral da república requereu a abertura do inquérito com base nos depoimentos de colaboradores que alegam o recebimento de doações ilegais solicitadas pelos ministros. O relator do caso deferiu o pedido de abertura do inquérito, concordando com o levantamento do sigilo sobre o caso.
A juíza designa audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de novembro de 2012. Nela serão colhidos os depoimentos dos investigados e ouvidas até 6 testemunhas por cada parte, conforme previsto em lei. As testemunhas devem comparecer independentemente de intimação judicial.
Poderes de investigação das cp is slides (1)Kécia Lage
O documento discute os poderes de investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). As CPIs podem quebrar sigilos bancário, fiscal e de dados, ouvir testemunhas e investigados, realizar perícias e requisitar documentos. No entanto, elas não podem determinar interceptações telefônicas ou promover responsabilidade criminal.
O documento resume os resultados dos primeiros meses do Programa Mais Médicos, incluindo a grande adesão de municípios e vagas solicitadas, a distribuição dos médicos brasileiros e estrangeiros, e os planos para alocar médicos cubanos em áreas com maiores necessidades e menores índices de desenvolvimento humano.
Este documento estabelece princípios e requisitos para a gestão da segurança e saúde no trabalho. Todas as empresas devem avaliar e controlar riscos, e as maiores devem implementar um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho. O objetivo é aprimorar o desempenho na segurança, integrar ações preventivas em todas as atividades e melhorar continuamente os níveis de proteção dos trabalhadores.
Este documento resume un acuerdo colectivo celebrado entre GEACAM y sindicatos como UGT y CGT sobre la jubilación de los trabajadores de prevención y extinción de incendios. Se establece la jubilación obligatoria a los 65 años y la jubilación especial a partir de los 64 años. También se reconoce el derecho a la jubilación parcial con una reducción máxima de jornada permitida por ley y el compromiso de la empresa de contratar a un trabajador de relevo.
The document discusses a video conferencing platform called Zoomed. It allows users to hold meetings, classes, and social events virtually through online video. Users can share their screens, view a shared calendar and chat with each other through the platform.
Este documento descreve a paralisação dos militares de Pernambuco em 2014. Anota que o governo estadual tem respeitado as negociações com os servidores e honrado compromissos, tendo promovido quase 9 mil militares e concedido aumentos reais acima da inflação de 2007 a 2014. Apesar das negociações em 2014, os militares decretaram greve e o governo teve de solicitar apoio federal para garantir a segurança pública.
O documento anuncia a reabertura das inscrições para o curso de Licenciatura em Pedagogia na modalidade a distância em quatro polos situados em três estados, entre os dias 4 e 13 de julho. São oferecidas 150 vagas distribuídas entre os polos e cotas. O cronograma do processo seletivo teve algumas datas alteradas.
Nota prensa 2.2014 plataforma infocam 20.01.2014sindicatosatif
La Plataforma Regional en Defensa del Dispositivo de Prevención y Extinción de Incendios de CLM asegura que el nuevo ERE anunciado por el Gobierno Regional pretende despedir a 385 trabajadores más, dejando la plantilla al mínimo e incapaz de combatir incendios de manera eficaz y segura. Los trabajadores acusan al Gobierno de querer eliminarlos para pagar deudas ajenas a costa de poner en peligro los montes y vidas. La Plataforma está organizando protestas contra los recortes
1) O Ministério Público denunciou 7 réus por diversos crimes relacionados ao tráfico de drogas e associação criminosa. 2) Foram realizadas diversas diligências como prisões preventivas, buscas e apreensões, interrogatórios e oitiva de testemunhas. 3) Após a instrução processual, o Ministério Público pediu a condenação dos réus nos termos da denúncia.
Procuradores definem Geddel como criminoso em série em pedido de prisãoPortal NE10
No pedido que levou à prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB, em Salvador, nesta sexta-feira (8), os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) argumentam que foram descobertos R$ 51 milhões em espécies em um apartamento, dentro de plásticos que tinham impressões digitais dele. Acusando Geddel de lavagem e ocultação de ativos e lembrando as citações ao nome do ex-ministro em outras operações (Lava Jato, Sépsis e Greenfield), eles afirmam que o peemedebista se adequaria à figura de criminoso em série que "faz de uma dada espécie de crime sua própria carreira profissional".
MANDADO DE BUSCA DOMICILIAR NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL O Código de Processo Pen...DL assessoria 31
MANDADO DE BUSCA DOMICILIAR NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL O Código de Processo Penal (CPP) trouxe no título VII Da Prova diversos mecanismos que podem ser usados durante a investigação criminal para obter os elementos de convicção necessários para a elucidação dos fatos. Entre eles temos a busca domiciliar. Em qual situação a polícia pode realizar a busca domiciliar? É necessário autorização judicial?
Conforme a Constituição Federal de 1988, artigo 5º, inciso XI, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”. Desta forma, compreendemos que com o consentimento do morador podemos entrar a qualquer hora do dia, assim como em caso de desastre, para prestar socorro ou em situação de flagrante delito. Outra possibilidade é durante o dia com determinação judicial.
Este documento descreve uma decisão judicial sobre um inquérito policial que investigava esquemas de corrupção e fraudes em licitações envolvendo políticos. O Procurador-Geral da República pediu o arquivamento do inquérito em relação a um dos investigados, alegando ausência de novas provas, e o juiz concordou, baixando os autos à instância original para continuidade das investigações sobre o outro envolvido.
Um inquérito do Ministério Público mostra um cenário alarmante no Rio: policiais suspeitos de facilitar o comércio de armas e drogas, brigas na PF e controles frouxos nos portos e no Galeão.
Decisao judicial que autorizou condução coercitiva na UFMGMarcelo Auler
O documento trata de uma investigação sobre irregularidades na construção do Memorial da Anistia Política do Brasil em Belo Horizonte, que recebeu mais de R$ 20 milhões de recursos públicos nos últimos sete anos sem resultados. Há indícios de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa envolvendo contratos firmados com três empresas e pagamentos irregulares de bolsas. O juiz deferiu o pedido de busca e apreensão para coletar documentos e evitar a destruição de provas.
Decisão judicial das conduções coercitivas e prisões de reitores e vice-reito...Miguel Rosario
O documento trata de um pedido de busca e apreensão no âmbito de uma investigação sobre irregularidades na construção do Memorial da Anistia Política do Brasil em Belo Horizonte. Consta indícios de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa envolvendo contratos firmados pela UFMG com empresas como a Santa Rosa e a FUNDEP para execução do projeto. Há riscos de perecimento de provas, justificando a medida cautelar de busca e apreensão.
Este documento é um certificado de participação no Seminário "Privacidade e Proteção de Dados no Brasil" emitido pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP para Claudio Bento, que participou do evento online de 5 horas em 12 de agosto de 2020 ministrado por 10 professores.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e bateria de longa duração. O dispositivo também possui processador mais rápido e armazenamento expansível. O novo modelo será lançado em outubro por um preço inicial de US$799.
O relatório descreve a experiência de estágio de uma acadêmica de pedagogia durante a pandemia de COVID-19. Ele discute leituras obrigatórias sobre interdisciplinaridade, analisa o projeto político pedagógico da escola e temas transversais da BNCC, e reflete sobre a atuação dos professores e avaliação da aprendizagem.
O documento descreve o relatório de estágio de uma estudante de pedagogia realizado em uma ONG. O relatório inclui a introdução, leituras obrigatórias, competências da BNCC para educação não escolar, uma situação-problema e proposta de projeto para a ONG focado em arte e cultura.
1. O documento discute o papel da brincadeira na educação infantil e sua contribuição para a educação de crianças pequenas.
2. Ele aborda a importância da ludicidade como prática pedagógica nas escolas de educação infantil e como está relacionada à prática docente.
3. O objetivo é discutir as diferentes práticas lúdicas que podem ser usadas na educação infantil e seus benefícios para o desenvolvimento da criança.
1. O documento discute o papel da brincadeira na educação infantil e sua contribuição para a educação de crianças pequenas.
2. Ele aborda a importância da ludicidade como prática pedagógica nas escolas de educação infantil e como está relacionada à prática docente.
3. O objetivo é discutir as diferentes práticas lúdicas que podem ser usadas na educação infantil e seus benefícios para o desenvolvimento da criança.
1. O documento discute o papel da brincadeira na educação infantil e sua contribuição para a educação de crianças pequenas.
2. Ele pretende analisar como a brincadeira pode ser utilizada como prática pedagógica nas escolas de educação infantil.
3. O objetivo é discutir como a ludicidade, por meio do brincar, pode ser exercida na educação infantil e quais são seus benefícios para o desenvolvimento da criança.
O certificado confirma que Claudio Bento de Oliveira participou do curso "Construindo uma Carreira de Sucesso: Direito" realizado entre 2020/1, conforme os registros da instituição. A diretora Camilla Veiga assinou o documento confirmando a participação no curso.
Este documento apresenta os objetivos e expectativas de aprendizagem para o 5o ano do ensino fundamental nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências. Nas três disciplinas, espera-se que os alunos desenvolvam habilidades de leitura, escrita e raciocínio lógico, além de adquirir conhecimentos sobre os sistemas numérico, linguístico e ambiental.
A proposta oferece serviços de financiamento coletivo para campanhas eleitorais em 2018, com taxa administrativa de 4,51% e taxa do PagSeguro de 3,99%. A empresa existe há mais de 10 anos no mercado e é homologada pelo TSE, sem taxa de instalação, mensalidade ou exclusividade. O site é seguro e oferece monitoramento em tempo real das doações.
Este documento fornece orientações para candidatos planejarem uma estratégia eficiente de arrecadação de recursos online, incluindo: 1) contratar uma plataforma de arrecadação confiável, 2) desenvolver uma comunicação direcionada para pedidos de doação, 3) mapear possíveis doadores, e 4) começar a arrecadação o quanto antes para obter vantagem sobre outros candidatos.
O documento lista seis plataformas de arrecadação online para candidatos do Partido nas eleições de 2018, descrevendo os custos e serviços de cada uma. A Secretaria Nacional de Finanças realizou uma pesquisa de mercado e selecionou plataformas cadastradas no TSE para arrecadação via crowdfunding. Cabe aos Diretórios e candidatos escolherem a plataforma e arcarem com os custos.
O documento descreve uma proposta comercial para a plataforma Voto Legal, que facilita doações financeiras e de serviços para campanhas eleitorais de forma transparente. A proposta inclui licença de uso da plataforma, meios de pagamento com taxas, liberação de recursos, e detalhes sobre o cadastro e validade.
Este documento apresenta uma proposta da plataforma Eleição Aberta para pré-candidatos realizarem arrecadações por meio de crowdfunding eleitoral. A plataforma oferece treinamento, consultoria e ferramentas para divulgação das campanhas, cobrando taxas de 7% sobre as doações, deduzidas diretamente das contribuições. Quanto mais pré-candidatos de um mesmo partido se cadastrarem, menores serão as taxas cobradas.
Noemia Bento de Oliveira construiu seu Projeto de Vida em 2018, planejando objetivos e metas para realizar seus sonhos. Ela completou 20 horas de trabalho em junho de 2018 para começar a transformar seus sonhos em realidade.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, tela maior e bateria de longa duração por um preço acessível. O dispositivo tem como objetivo atrair mais consumidores em mercados emergentes com suas especificações equilibradas e preço baixo. Analistas esperam que as melhorias e o preço baixo impulsionem as vendas do novo aparelho.
1. A educação no Brasil avançou nas últimas décadas, porém ainda enfrenta desigualdades e problemas de qualidade. 2. Crianças pobres, negras e da zona rural têm menos acesso à educação infantil e escolarização. 3. Escolas públicas frequentemente carecem de infraestrutura básica como bibliotecas e laboratórios.
Esta disciplina apresenta a Prática Pedagógica sobre a Identidade Docente. O documento discute a construção da identidade docente, os desafios da profissão e a importância da reflexão sobre a prática pedagógica. Ao longo de 4 unidades, os estudantes irão analisar questões como a história da docência no Brasil e os direitos de aprendizagem de professores e alunos.
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http://www.opencube
.com)****
Funcionários de fórum são acusados de furtar e
vender processos judiciais
20/04/2005
Dois funcionários do Poder Judiciário de São Paulo, um
deles com 33 anos de carreira, foram presos pela polícia
sob acusação de sumir com processos, ou parte deles, que
tramitavam na área cível. Os documentos desviados eram
vendidos para pessoas envolvidas nos casos por até R$ 10
mil. Um ex-funcionário, que foi demitido por ter
cometido o mesmo crime em 1997, também foi preso em
flagrante.
Com o sumiço dos documentos, a tramitação desses
processos --a maior parte deles de indenização-- poderia
atrasar por mais um ano (o trâmite dura, em média, cinco
anos). Nos casos mais graves, o processo poderia ser
arquivado por falta de provas.
A polícia ainda não tem idéia do número de processos
furtados. "O controle do Judiciário sobre os processos é
muito precário. Uma prova disso é o resultado dessa
investigação", diz Jarbas Machioni, presidente da
Comissão de Assuntos Institucionais da OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil).
Para o advogado, é necessário a criação de uma gestão
técnica para estudar e propor soluções. Uma delas seria o
Judiciário escanear os processos e guardá-los em arquivo.
"Hoje, para se ter acesso a um processo, basta o advogado
preencher uma ficha e mostrar a carteira da OAB. Há
casos onde a pessoa falsifica a carteira e de processos que
desaparecem do balcão do cartório", disse Machioni.
O caso chegou ao conhecimento do Poder Judiciário, em
novembro de 2004, quando um funcionário do Fórum
João Mendes foi sondado pelos acusados, que queriam
furtar um processo que tramitava na área cível. Nele, a
Justiça determinou que uma empresa fosse despejada de
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2. Editais uma área particular de propriedade de uma multinacional
e que ainda pagasse R$ 150 mil de multa.
Assustado, ele procurou o juiz responsável, que
encaminhou o caso à Corregedoria Geral de Justiça. Em
dezembro, o caso passou a ser investigado pelo delegado
Sérgio Guarda, do Deic, que investiga o crime
organizado.
Desde o início das investigações, os suspeitos foram
monitorados por escutas telefônicas autorizadas pela
Justiça. Nos diálogos gravados, segundo a polícia, há
indícios de que eles furtavam os processos e os
negociavam com as partes interessadas. O preço por cada
volume subtraído chegava a R$ 10 mil.
Flagrante
A prisão ocorreu anteontem. A polícia, por meio de
escutas telefônicas, descobriu que os acusados haviam
furtado um processo arquivado do Fórum do Ipiranga e
iriam entregá-lo a um advogado de uma empresa citada
no processo, que não teve o nome revelado pela polícia.
"O processo em questão estava arquivado, mas poderia
ser reaberto, por causa das provas que poderiam dar
seqüência na ação cível. Por isso, ele foi subtraído", disse
o delegado Guarda.
O local marcado pelos acusados para o encontro foi em
frente à sede da Secretaria da Fazenda, na avenida Rangel
Pestana (centro de SP). O processo furtado seria, segundo
a polícia, entregue a um advogado que não apareceu.
"Possivelmente, o advogado percebeu a movimentação da
polícia e fugiu. Mas ele está identificado e será indiciado
no inquérito policial", explicou o delegado.
Foram presos os auxiliares do Judiciário Antônio Vitor
Esmeraldino Costa, o "Feijão", 52, Paulo Roberto Thomé
da Silva, 44, e o ex-funcionário Maurício Benedito
Ferreira da Cunha, 46.
A polícia suspeita que os acusados furtaram mais
processos. No entanto, ainda não há o provas para
incriminar o grupo em novos casos. "Nas escutas, eles
sempre falavam com reservas e usavam códigos no
telefone. Por isso, não sabemos o número exato de
processos subtraídos por eles", disse Guarda.
Para o delegado, na prisão de anteontem, a polícia
conseguiu "provas incontestáveis" contra os acusados.
Costa trabalha no Fórum de Itaquera (zona leste), está há
33 anos no Judiciário e estava prestes a se aposentar,
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3. Silva tem 19 anos de carreira e trabalhava no Fórum do
Ipiranga (zona sul), e Cunha foi demitido em 1997
justamente depois de ser preso vendendo processos
criminais.
Segundo Guarda, a divulgação da prisão dos acusados foi
autorizada pelo Tribunal de Justiça (TJ).
Os acusados foram autuados em flagrante por crimes de
corrupção passiva e ativa, além de formação de quadrilha.
Um quarto homem identificado como Valério está
foragido. Segundo as investigações da polícia, ele
acompanhava os acusados no fórum e se passava por
advogado para furtar os processos.
Outro lado
A Folha não consegui localizar os advogados dos três
acusados presos pela polícia. Segundo o delegado Sérgio
Guarda, nenhum deles compareceu à delegacia para
acompanhar o registro da prisão em flagrante.
Em depoimento prestado na sede do Deic, departamento
que investiga o crime organizado, os acusados negaram as
acusações e declararam, segundo a polícia, que haviam
pego o processo no fórum para tirar cópias.
Segundo Guarda, a versão dos acusados não é verídica.
"As escutas telefônicas mostram que eles negociaram esse
processo. Além disso, o processo já estava arquivado e
eventuais cópias poderiam ser tiradas no próprio fórum",
explicou o delegado.
Guarda lembrou que as principais provas contra os
acusados são as conversas gravadas em escutas
telefônicas e o processo subtraído do fórum que estava
em poder deles no momento em que foi feita prisão.
(FSP)