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EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, DD.
RELATOR DA RECLAMAÇÃO N.° 43.007/PR NO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL.
Síntese: Complementação do material trazido aos autos na petição anterior sobre
“depoimentos” da “lava jato” que foram lavrados nessa condição, mas de fato
não ocorreram.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, por seus advogados, vem,
respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue.
1. Na petição protocolada no último dia 22/02/2021, foram trazidas
aos autos, para ilustrar o cenário de ilegalidades que levou à afronta da Súmula 14/STF
apontada na petição inicial, mensagens que revelam a existência, na “lava jato”, de
“depoimentos” que foram lavrados sob essa forma, mas que, de fato, não existiram.
2. Com efeito, de acordo com o material apreendido pela Polícia
Federal (“Operação Spoofing”) e acessado pela Defesa Técnica do Reclamante a partir
de autorização (monocrática e colegiada) desse Supremo Tribunal Federal, trazido aos
autos no último dia 22.02.2021, o procurador da República DELTAN DALLAGNOL
reconheceu que a DPF Érika “lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o
cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada”. O mesmo membro do MPF/PR
admitiu que a situação “dá no mínimo falsidade” e que “outros” depoimentos foram
produzidos nas mesmas circunstâncias — revelando uma prática reiterada.
2
3. Diante de afirmações veiculadas na imprensa1
sobre o material na
tentativa de colocá-lo em dúvida por uma afirmada “seleção” ou “omissão” de textos, a
Defesa Técnica do Reclamante pediu ao Perito CLAUDIO WAGNER que fizesse a análise
de outros chats do material, a fim de verificar novos diálogos que, eventualmente,
estivessem relacionados ao episódio dos “depoimentos” e que pudessem dar o contexto
em que ocorreu o pronunciamento do procurador DELTAN DALLAGNOL acima referido.
4. Referida solicitação gerou a elaboração de uma complementação
ao 7º. Relatório Preliminar, que segue anexa, na qual o Perito CLAUDIO WAGNER
colacionou novos diálogos que ampliam a compreensão dos fatos.
5. O novo material identificado longe de afastar a compreensão de que
a “lava jato” fez uso de “depoimentos” que jamais existiram, reforça a prática e, ainda,
a reiteração da sua ocorrência.
6. Com efeito, nos novos diálogos, “Érika” esclarece que o
“depoimento” mencionado no diálogo anteriormente trazido aos autos não foi “tomado”;
a partir de um “acordo” que teria sido negociado com os procuradores da “lava jato”, o
“depoimento” consistiu simplesmente na impressão, na Polícia Federal, de “termos
prontos”.
7. O novo material também reforça que os procuradores da “lava
jato”, após terem conhecimento da situação, entenderam que precisavam “proteger
Erika”.
8. No caso específico, chama a atenção, ainda, que também o ex-juiz
SERGIO MORO tomou conhecimento dos questionamentos do delator sobre o
1
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2021/02/ministros-do-stf-querem-investigacao-de-
delegada-da-pf-que-atuou-na-lava-jato.shtml
3
“depoimento” supostamente ocorrido na Polícia Federal: “Assinei isso?”, “Devem ter
preenchido um pouquinho a mais do que eu tinha falado”, disse ele em audiência
presidida pelo ex-magistrado. Essa situação, aliás, levou os procuradores da “lava jato”
a definir: “Agora tem que ser exemplarmente punido – inclusive com prisão – ou o
instituto sofrerá um abalo”. Mais adiante, o procurador da República JULIO NORONHA
afirma, após a implementação de uma estratégia que envolveu até o envio de “subsídios”
a uma integrante da Procuradoria Geral da República para “auxiliar na manutenção da
prisão”: “BATEMOS QDO O TIME PRECISA!!!”.
9. Para além disso, o novo material coletado reforça que a “lava jato”
transformava em depoimentos perante autoridades textos que eram produzidos
unilateralmente por alguns advogados que participavam de processos de delação
premiada, sem qualquer leitura ou conferência:
4
10. Os procuradores da “lava jato” aludem nesse diálogo à
“terceirização de depoimentos”, expressão utilizada para designar depoimentos que
teriam ocorrido perante autoridades, mas que, em realidade, não existiram.
11. Oportuno ressaltar que os próprios membros da “lava jato”
reconheceram que a situação ocorreu não apenas em um caso, como também no de
“padilha e OUTROS”.
12. Vale dizer, é possível aferir do material que muitos “depoimentos”
de delatores na “lava jato” que levaram pessoas — inclusive o Reclamante — à prisão
ou serviram para subsidiar conduções coercitivas, buscas e apreensões em residências,
empresas e escritórios, dentre outros atos de extrema violência, possivelmente sequer
existiram. Enquadram-se na categoria de “depoimentos terceirizados” ou depoimentos
que embora tenham forma oficial, não foram coletados pela autoridade indicada.
13. Tratava-se, segundo se verifica nas mensagens coletadas em
material oficial, de material produzido pelos próprios advogados dos delatores, que era
transformado em “depoimentos” que jamais existiram — para além dos depoimentos
que ocorreram e foram manipulados, conforme questionamentos perante as
Corregedorias e perante os Tribunais que já estão em curso.
14. Por fim, respeitosamente, reitera-se os pedidos antes formulados
diante das informações contidas no 7º. Relatório de Análise Preliminar do Perito
CLAUDIO WAGNER, a fim de que o Instituto Nacional de Criminalística (INC), da Polícia
Federal disponibilize à Defesa Técnica do Reclamante e do Perito todo o material
apreendido na “Operação Spoofing”, seja mediante cópia outorgada com o dever de
sigilo inerente, ou, ainda, mediante o acesso ao material na forma determinada por
Vossa Excelência, a fim de que seja cumprida na íntegra as rr. decisões monocráticas
que foram proferidas em 28.12.2020 e 22.01.2021, ratificadas pela Colenda 2ª. Turma
5
julgadora em 09.02.2021 — tendo em vista que o termo final do prazo estabelecido pela
Polícia Federal para a análise do material ocorreu na data de ontem (23/02/2021) e foram
identificados diversos arquivos apreendidos na “Operação Spoofing” que não foram
colocados à disposição da Defesa Técnica do Reclamante, conforme o citado Relatório
do Perito.
Termos em que,
Pede deferimento.
De São Paulo (SP) para Brasília (DF), 24 de fevereiro de 2021.
CRISTIANO ZANIN MARTINS
OAB/SP 172.730
VALESKA TEIXEIRA MARTINS
OAB/SP 153.720
MARIA DE LOURDES LOPES
OAB/SP 77.513
ELIAKIN TATSUO Y. P. DOS SANTOS
OAB/SP 386.266
CRISTIANO
ZANIN
MARTINS
Assinado de forma
digital por CRISTIANO
ZANIN MARTINS
Dados: 2021.02.24
14:56:18 -03'00'
Cláudio Wagner
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Contador CRC nº 1RS 048.422/O
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SIGILOSO
São Paulo, 23 de Fevereiro de 2021.
Ao
Dr. Cristiano Zanin Martins
São Paulo, SP.
Prezado Dr. Zanin,
Em atenção a sua solicitação, apresentamos a seguir
outros diálogos que corroboram a mensagem apresentada em nosso Relatório
Preliminar 07, referente ao arquivo denominado User_76823621, do qual foi
transcrita mensagem de 25 de Janeiro de 2016, entre os procuradores Orlando e
Deltan, fazendo referência a depoimento “colhido” pela DPF Erika, “Como expõe
a Erika: ela entendeu que era pedido nosso e lavrou termo de depoimento como
se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada... dá no
mínimo uma falsidade... DPFs são facilmente expostos a problemas
administrativos”
Conforme já destacado em nosso Relatório, cumpre
salientar que as análises são feitas de maneira aleatória e, portanto, referido
assunto não deve ser limitado às mensagens apresentadas, pois eventualmente
poderão surgir em relatórios futuros, outras mensagens e/ou documentos que
tratam do mesmo tema.
Na sequência, transcrevemos diálogos que corroboram
aquele já apresentado, também de Janeiro de 2016, porém, em outro arquivo e
outros participantes:
Cláudio Wagner
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22 Jan 16
• 16:59:24 Roberson MPF Caros, temos as gravações dos depoimentos de
Fernando Moura na colaboração? Ele está se desdizendo aqui na
audiência em pontos importantes
• 17:00:40 Luciano Flores Logo ele que fica mais do que qualquer outro
lendo, relendo e pedindo pra alterar o que disse antes de assinar os
termos... esse cara não me engana!
• 17:09:47 Paulo Aqui não temos mídias e os termos não mencionam
gravação. Foram tomados pela Erika. Lembram se foram gravados?
• 17:20:34 Luciano Flores Opa! Confundi Fernando Moura com Fernando
Soares... sorry...
• 17:38:20 Erika Galvão, ao que me lembre vocês negociaram o acordo
com o Moura em um dia e combinaram de no outro o advogado trazer os
termos prontos. No dia seguinte os advogados vieram na SR com tudo
pronto , segundo eles de acordo com o q tinham combinado com vocês,
era um período em q só estava eu na SR por parte da LJ, então eles
usaram meu nome no cabeçalho , mas não tomei e não participei de
nenhum termo. Se ele está se desdizendo, infelizmente não haverá
gravações ....
• 17:39:20 Paulo Ok Erika, só para confirmar!
---------x---------
29 Jan 16
• 19:24:12 Roberson MPF O interrogatório do FErnando Moura foi
designado pra 4a próxima
• 19:24:28 Roberson MPF Então teremos até lá para juntar
• 19:38:12 Luciano Flores Maravilha!
• 19:38:42 Luciano Flores Tô passando a bola pro Márcio agora!
• 19:41:28 Roberson MPF Shou!
Cláudio Wagner
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25 Jan 16
• 18:37:36 Roberson MPF Seguinte, a repórter do jornal tal, fulana de tal, está
fechando uma matéria para a edição de amanhã, e ela vai citar o
depoimento de Fernando Moura. Pelo que me adiantou ela vai citar uma
parte em que o interrogado diz, durante a audiência com o Moro, na semana
passada, que: ``Assinei isso? (risos). Devem ter preenchido um pouquinho
mais do que eu tinha falado. Mas se eu falei, eu concordo´´. falando sobre
os seus depoimentos dentro da colaboração premiada. Vamos nos
pronunciar?
• 18:40:16 Andrey B Mendonça Vem subindo o tom em relacao aos supostos
abusos na colaboracao. Eu acho que o silencio eh pior. Minha opiniao. Ideal
seria ver o video do depoimento pra mostrar que ele falou aquilo.
• 18:43:23 Roberson MPF Pois é, o pior é que não tem video nesse caso
Andreyzinho
• 18:52:58 Andrey B Mendonça Ah, que pena Robinho.
• 18:54:16 Andrey B Mendonça Dificil saber o q falar...
• 18:54:40 Roberson MPF Falei para ela dizer isso: "As declarações
prestadas por Fernando Moura, assim como pelos demais réus e
testemunhas serão analisados em conjunto com as demais provas que
instruem o feito no momento processual oportuno"
• 19:04:04 Andrey B Mendonça
19:47:40 Quero que o Fernando Moura e o advogado compareçam esta
semana na FT para reunião. Robinho, você pode marcar?
19:51:56 Creio que devemos dizer que estamos intimando o Fernando
Moura para que esclareça a divergência entre ambos os depoimentos e
sua obrigação de falar a verdade assumida no acordo.
• 20:03:12 Roberson MPF Falo com o advogado na audiência para marcar
para o fim da semana ou tento ligar?
Cláudio Wagner
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• 20:05:54 Pode ligar. Diga que ele deve comparecer na sexta-feira na FT
para esclarecer a divergência. Curto e grosso. Na audiência entregue a
notificação formal.
• 20:06:34 Gostaria de ter a gravação da audiência para saber o que ele
disse.
• 20:13:04 Roberson MPF Vou providenciar
• 20:21:40 Orlando SP Sugiro q se instaure imediatamente procedimento
formal para ver se houve quebra de acordo. Ouça ele novamente sobre
tudo, agora de modo gravado. Ao final, decidimos se é questão de quebrar
o acordo, mas certamente fará para achar algo com outros colaboradores
q permita quebrar o acordo. Ou brecamos isso ou a coisa sairá de controle
• 20:34:04 Roberson MPF Esse é um dos trechos: Moro: Mas eles foram
(Etesco) beneficiados nessa indicação do Duque? FM: Não sei, como é uma
empresa que tem expertise pra isso não sei se ajudou... Moro: O senhor
afirmou no seu depoimento que o declarante tem conhecimento que esse
arranjo entre a Etesco e o Duque permitiu que a Esteco fechasse diversos
contratos bilionários com a Petrobras, que a Etesco, que era uma empresa
de pequeno a médio porte, passou repentinamente a ficar como um player
entre os gigantes da construção … silecio FM: Falei isso? Moro: Falou. FM:
Assinei isso? (risos). Devem ter preenchido um pouquinho mais do que eu
tinha falado. Mas se eu falei, eu concordo. Moro: Não, não é assim que
funciona. FM: Quando você fala e depois é colocado no papel, eu nem leio.
Pergunto pro advogado: “é isso aqui?”. Ele falou “é”. Moro: Mas teve uma
alavancagem pelo fato... FM (interrompe): Com certeza sim. Porque hoje
eles tên na companhia, acho que, três plataformas. Moro: O senhor
declarou também que tanto o Renato Duqie quanto o Licionio e seus irmaos
de xx ficaram milionários.
• 20:34:12 Roberson MPF Tem outras contradições
• 20:34:48 Roberson MPF Mas o problema Orlando, é o que a Erika disse
• 20:36:28 Não importa. Não podemos ficar reféns de safados.
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• 20:39:00 Roberson MPF Mas não vai expor demais ela?
• 20:40:04 Pode ser. Mas o advogado e ele vão ter que explicar.
• 20:53:40 Deltan Adv e ele têm que explicar, mas devemos proteger Erika
se ela entendeu errado a orientação e agiu de boa fé
• 20:53:48 Deltan Mas o advogado é evidentemente responsável
• 20:54:52 Deltan Eu acho que tínhamos que mostrar que a negativa é
irrelevante no contexto da prova. Isso deixaria sem sentido ou sem efeito a
ideia de manipulação.
• 20:56:56 Deltan Talvez dar um pouco de contexto quanto ao número de
depoimentos colhidos sem que haja qq reclamação ajude... que tal
contarmos?
• 20:57:24 Deltan Dentro dessa ideia, a colocação é que é a defesa que tem
que explicar todas as provas que apontam para o cometimento do crime
pelo réu
• 20:58:12 Deltan Acho que vale a pena pedir para um colega de SP ouvir, o
que acham?
.........
• 21:09:00 Deltan
• 21:56:52 Orlando SP Robinho e demais, em relação ao Moura, erramos!! Já
dei para ver q a terceirização dos depoimentos não funciona. Temos que,
no mínimo, qdo o Adv já vem com os depoimentos, lê-lo, aprofundar e
gravar de modo a ficar registrado o q ele diz. Temos q consertar isso. Os
maiores culpados disso fomos nós. Disponho-me no meu retorno a ajudar
no caso. Instauramos um procedimento, ouvimos ele de modo
detalhadissimo, inclusive participação de familiares, etc. paralelamente, se
forma cordial, aberta, sem esconder nada e falando tudo q pode ser
gravado, falamos para o Adv q talvez este seja o primeiro caso em q haverá
rompimento. Checaremos todas as fontes de informação. Temos de botar
pressão, sob pena de cairmos no descrédito. A Erika pode participar. Não
acho, de qq modo, q isso a prejudique.
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.........
• 23:28:44 Roberson MPF Beleza Orlando! Vou aproveitar a reunião amanhã
coma PF e falar com a Erika
---------x---------
26 Jan 16
• 09:13:24 Deltan TErmo de Fernando Moura... "colhido" na PF, na presenca
de testemunha APF Milhomen... vou chamar Erika para conversar aqui hoje,
antes de outra providencia
• 09:42:00 Quero a intimação do Fernando Moura antes da reportagem. Não
adianta ficarmos trabalhando com panos quentes.
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26 Jan 16
• 09:15:12 Deltan Ontem, na verdade, eram amenidades. Mas de ontem para
hoje está surgindo publicamente a questão de Fernando Moura, gostaria de
adotar providências, mas não quero fazer sem antes falar com Vc e
pensarmos no melhor encaminhamento
• 09:44:38 Erika Caramba
• 09:46:04 Hj estamos na correria por causa da festa de amanhã
• 09:46:12 Mas vou tentar ir aí no começo da tarde
• 09:46:24 O q esse cara tá aprontando?
• 09:49:00 Deltan Venha sim, ainda que rápido, é bem importante. Vamos
tomar porrada, precisamos adotar providências e quero te deixar a par
• 13:41:00 Deltan Erika, venha!!
• 16:28:54 Erika To chegando
• 16:28:54 Em 5
• 16:34:18 Deltan shou
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26 Jan 16
• 17:00:44 Deltan Caros, favor informem a Fulana, do jornal tal que foi
instaurado em relação a Fernando Moura um procedimento de apuração de
violação de acordo. Podem informar também que foi checado com a Polícia
que ele se expressou, na PF, de modo contrário ao que disse em audiência
e que ele leu detidamente, com atenção, todos os termos de depoimento,
antes de assinar
• 17:00:56 Deltan Isso é urgente, para mudar a matéria de amanhã
• 17:01:00 Liliana ok!
• 17:08:28 Rubens Asscom Prpr Beleza
• 17:44:04 Deltan urgente preciso de alguém aqui
• 17:44:08 Deltan urgente urgente
• 17:44:16 Liliana indo
• 17:44:56 Rubens Asscom Prpr O que ocorreu?
• 17:45:59 Deltan alguém passa o contato da Fulana, ou traz Liliana por favor
• 17:46:06 Deltan Tem que segurar a matéria, temos mais infos pra dar
• 17:46:10 Deltan urgentíssimo
• 17:48:12 Rubens Asscom Prpr 11 XXXX-XXXX ou 11 9 XXXX-XXXX
• 17:48:35 Rubens Asscom Prpr Deadline dela deve ser mais tarde.
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27 Jan 16
• 15:27:48 Robalinho E Fernando Moura voltou atrás da delação. Na frente
de moro desdisse tudo . Agora tem de ser exemplarmente punido - inclusive
com prisão - ou o instituto sofrerá um abalo. Nada que os colegas da lava
jato não saibam muito melhor do que nós, ou que não estivesse nos
cálculos. Com tantos delatores, era inevitável que alguém fraquejasse. Mas
as defesas vão fazer um escarcéu.
• 15:34:28 Ailton Quem é esse?
• 15:44:04 Robalinho Um dos capachos e mais antigos amigos e operadores
de Zé Dirceu. Desde a época de lula 1 representava Dirceu em negócios
escusos. Foi falado já no escândalo Waldomiro Diniz/ gtech, o primeiro
deles.
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24 Apr 17
• 21:37:27 Deltan Fernando Moura é de quem? ROJ?
• 21:37:27 Deltan Delta, Fernando Antonio Guimaraes houneaux de moura.
Amanha o HC dele vai para pauta. Claudia Marques pergunta o quanto de
interesse se tem nesse caso.
• 21:37:27 Deltan Ela acha que vai perder.
• 21:37:30 Deltan URGENTE
• 21:40:29 Deltan Hahahaha... cacetada
• 21:40:37 Deltan Rapaz!!
• 21:41:37 Deltan Qdo é pra bater, Vcs batem mesmo heim!!!
• 23:03:09 Julio Noronha É nosso, Delta. É muito ruim ele sair pq foi para
prisão com a decisão na sentença em virtude de o Moro reconhecer a
inaplicabilidade do acordo (mentiu no interrogatório, criando a história da
carochinha sobre a pergunta no meio da rua). Será q dá tempo de mandar
subsídios amanhã?
• 23:03:33 Julio Noronha Sempre! Batemos qdo o time precisa!!!
• 23:10:15 Roberson MPF Como não?! Se for pra apanhar ou bater, tamo
junto sempre
• 23:10:45 Roberson MPF Putz
• 23:10:58 Roberson MPF Mas tá preso faz tempo
• 23:11:04 Roberson MPF E sem novas APs
• 23:12:24 Deltan dá sim
• 23:13:13 Deltan vou tentar obter o cel dela com danilo, mas podem tentar
com o gab tb e qq coisa recorremos a outros colegas...
• 23:13:28 Deltan kkkkk
• 23:34:38 Deltan
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25 Apr 17
• 10:48:44 Julio Noronha Delta, já tentei ligar, mas não consegui falar. Já
mandei telegram e whatsapp e estou tentando falar no gabinete.
• 10:48:55 Julio Noronha Encaminhei as seguintes mensagens:
• 10:49:13 Julio Noronha Dra. Cláudia, bom dia! Aqui é Júlio Noronha, sou
colega integrante da Força-Tarefa Lava Jato em Curitiba. Ficamos sabendo
do julgamento do HC de Fernando Moura. Estamos à disposição aqui para,
se necessário, contribuir com informações que possam auxiliar na
manutenção da prisão.
• 10:49:13 Julio Noronha Já tomo a liberdade de encaminhar algumas peças
da ação penal relacionada (sentença e apelação), com destaque para a
sentença que decretou a prisão, forte no risco à ordem pública e no risco à
aplicação da lei penal (Fernando Moura, beneficiário de vantagens
indevidas ligado a José Dirceu, durante o Mensalão, fugiu para o exterior,
onde mantém recursos que permitiriam obstar o cumprimento das penas).
• 10:49:13 Julio Noronha Encaminho também pequeno resumo com os
principais trechos da sentença relacionados com Fernando Moura
• 10:49:13 Julio Noronha Estou à disposição. Meu telefone na Força Tarefa é
(41) XXXX-XXXX e meu telefone pessoal é (31) 9 XXXX-XXXX
• 10:49:13 Julio Noronha 523904.pdf
• 10:49:13 Julio Noronha 523905.odt
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• 10:49:13 Julio Noronha 523906.pdf
• 10:49:45 Julio Noronha De repente, podemos tentar enviar pelo Danilo tb.
Se puder me passar o contato, tento por aqui tb
• 10:56:21 Julio Noronha Conversei agora com a assessora dela na PGR e já
mandei por e-mail as informações (incluindo resumo da sentença), com
meu telefone para dúvidas. Ela transmitirá à Cláudia.
No presente caso se faz necessário ainda, ressaltar que
o tema tratado se repete em vários chats e entre vários interlocutores, distintos em
cada um deles, o que pode atestar a autenticidade do assunto que está sendo
tratado pelos Procuradores.
Sendo o que tínhamos para o momento, permanecemos
a sua disposição para quaisquer informações adicionais que se fizerem
necessárias.
Atenciosamente,
Cláudio Wagner
*os termos destacadas em azul, foram por nós suprimidos

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Nova petição de Lula ao STF

  • 1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, DD. RELATOR DA RECLAMAÇÃO N.° 43.007/PR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Síntese: Complementação do material trazido aos autos na petição anterior sobre “depoimentos” da “lava jato” que foram lavrados nessa condição, mas de fato não ocorreram. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, por seus advogados, vem, respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue. 1. Na petição protocolada no último dia 22/02/2021, foram trazidas aos autos, para ilustrar o cenário de ilegalidades que levou à afronta da Súmula 14/STF apontada na petição inicial, mensagens que revelam a existência, na “lava jato”, de “depoimentos” que foram lavrados sob essa forma, mas que, de fato, não existiram. 2. Com efeito, de acordo com o material apreendido pela Polícia Federal (“Operação Spoofing”) e acessado pela Defesa Técnica do Reclamante a partir de autorização (monocrática e colegiada) desse Supremo Tribunal Federal, trazido aos autos no último dia 22.02.2021, o procurador da República DELTAN DALLAGNOL reconheceu que a DPF Érika “lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada”. O mesmo membro do MPF/PR admitiu que a situação “dá no mínimo falsidade” e que “outros” depoimentos foram produzidos nas mesmas circunstâncias — revelando uma prática reiterada.
  • 2. 2 3. Diante de afirmações veiculadas na imprensa1 sobre o material na tentativa de colocá-lo em dúvida por uma afirmada “seleção” ou “omissão” de textos, a Defesa Técnica do Reclamante pediu ao Perito CLAUDIO WAGNER que fizesse a análise de outros chats do material, a fim de verificar novos diálogos que, eventualmente, estivessem relacionados ao episódio dos “depoimentos” e que pudessem dar o contexto em que ocorreu o pronunciamento do procurador DELTAN DALLAGNOL acima referido. 4. Referida solicitação gerou a elaboração de uma complementação ao 7º. Relatório Preliminar, que segue anexa, na qual o Perito CLAUDIO WAGNER colacionou novos diálogos que ampliam a compreensão dos fatos. 5. O novo material identificado longe de afastar a compreensão de que a “lava jato” fez uso de “depoimentos” que jamais existiram, reforça a prática e, ainda, a reiteração da sua ocorrência. 6. Com efeito, nos novos diálogos, “Érika” esclarece que o “depoimento” mencionado no diálogo anteriormente trazido aos autos não foi “tomado”; a partir de um “acordo” que teria sido negociado com os procuradores da “lava jato”, o “depoimento” consistiu simplesmente na impressão, na Polícia Federal, de “termos prontos”. 7. O novo material também reforça que os procuradores da “lava jato”, após terem conhecimento da situação, entenderam que precisavam “proteger Erika”. 8. No caso específico, chama a atenção, ainda, que também o ex-juiz SERGIO MORO tomou conhecimento dos questionamentos do delator sobre o 1 https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2021/02/ministros-do-stf-querem-investigacao-de- delegada-da-pf-que-atuou-na-lava-jato.shtml
  • 3. 3 “depoimento” supostamente ocorrido na Polícia Federal: “Assinei isso?”, “Devem ter preenchido um pouquinho a mais do que eu tinha falado”, disse ele em audiência presidida pelo ex-magistrado. Essa situação, aliás, levou os procuradores da “lava jato” a definir: “Agora tem que ser exemplarmente punido – inclusive com prisão – ou o instituto sofrerá um abalo”. Mais adiante, o procurador da República JULIO NORONHA afirma, após a implementação de uma estratégia que envolveu até o envio de “subsídios” a uma integrante da Procuradoria Geral da República para “auxiliar na manutenção da prisão”: “BATEMOS QDO O TIME PRECISA!!!”. 9. Para além disso, o novo material coletado reforça que a “lava jato” transformava em depoimentos perante autoridades textos que eram produzidos unilateralmente por alguns advogados que participavam de processos de delação premiada, sem qualquer leitura ou conferência:
  • 4. 4 10. Os procuradores da “lava jato” aludem nesse diálogo à “terceirização de depoimentos”, expressão utilizada para designar depoimentos que teriam ocorrido perante autoridades, mas que, em realidade, não existiram. 11. Oportuno ressaltar que os próprios membros da “lava jato” reconheceram que a situação ocorreu não apenas em um caso, como também no de “padilha e OUTROS”. 12. Vale dizer, é possível aferir do material que muitos “depoimentos” de delatores na “lava jato” que levaram pessoas — inclusive o Reclamante — à prisão ou serviram para subsidiar conduções coercitivas, buscas e apreensões em residências, empresas e escritórios, dentre outros atos de extrema violência, possivelmente sequer existiram. Enquadram-se na categoria de “depoimentos terceirizados” ou depoimentos que embora tenham forma oficial, não foram coletados pela autoridade indicada. 13. Tratava-se, segundo se verifica nas mensagens coletadas em material oficial, de material produzido pelos próprios advogados dos delatores, que era transformado em “depoimentos” que jamais existiram — para além dos depoimentos que ocorreram e foram manipulados, conforme questionamentos perante as Corregedorias e perante os Tribunais que já estão em curso. 14. Por fim, respeitosamente, reitera-se os pedidos antes formulados diante das informações contidas no 7º. Relatório de Análise Preliminar do Perito CLAUDIO WAGNER, a fim de que o Instituto Nacional de Criminalística (INC), da Polícia Federal disponibilize à Defesa Técnica do Reclamante e do Perito todo o material apreendido na “Operação Spoofing”, seja mediante cópia outorgada com o dever de sigilo inerente, ou, ainda, mediante o acesso ao material na forma determinada por Vossa Excelência, a fim de que seja cumprida na íntegra as rr. decisões monocráticas que foram proferidas em 28.12.2020 e 22.01.2021, ratificadas pela Colenda 2ª. Turma
  • 5. 5 julgadora em 09.02.2021 — tendo em vista que o termo final do prazo estabelecido pela Polícia Federal para a análise do material ocorreu na data de ontem (23/02/2021) e foram identificados diversos arquivos apreendidos na “Operação Spoofing” que não foram colocados à disposição da Defesa Técnica do Reclamante, conforme o citado Relatório do Perito. Termos em que, Pede deferimento. De São Paulo (SP) para Brasília (DF), 24 de fevereiro de 2021. CRISTIANO ZANIN MARTINS OAB/SP 172.730 VALESKA TEIXEIRA MARTINS OAB/SP 153.720 MARIA DE LOURDES LOPES OAB/SP 77.513 ELIAKIN TATSUO Y. P. DOS SANTOS OAB/SP 386.266 CRISTIANO ZANIN MARTINS Assinado de forma digital por CRISTIANO ZANIN MARTINS Dados: 2021.02.24 14:56:18 -03'00'
  • 6. Cláudio Wagner Perito Contador CNPC nº 3.738 Contador CRC nº 1RS 048.422/O Auditor Independente CNAI nº 0604 1 SIGILOSO São Paulo, 23 de Fevereiro de 2021. Ao Dr. Cristiano Zanin Martins São Paulo, SP. Prezado Dr. Zanin, Em atenção a sua solicitação, apresentamos a seguir outros diálogos que corroboram a mensagem apresentada em nosso Relatório Preliminar 07, referente ao arquivo denominado User_76823621, do qual foi transcrita mensagem de 25 de Janeiro de 2016, entre os procuradores Orlando e Deltan, fazendo referência a depoimento “colhido” pela DPF Erika, “Como expõe a Erika: ela entendeu que era pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada... dá no mínimo uma falsidade... DPFs são facilmente expostos a problemas administrativos” Conforme já destacado em nosso Relatório, cumpre salientar que as análises são feitas de maneira aleatória e, portanto, referido assunto não deve ser limitado às mensagens apresentadas, pois eventualmente poderão surgir em relatórios futuros, outras mensagens e/ou documentos que tratam do mesmo tema. Na sequência, transcrevemos diálogos que corroboram aquele já apresentado, também de Janeiro de 2016, porém, em outro arquivo e outros participantes:
  • 7. Cláudio Wagner Perito Contador CNPC nº 3.738 Contador CRC nº 1RS 048.422/O Auditor Independente CNAI nº 0604 2 SIGILOSO Arquivo: chat_63830728.html 22 Jan 16 • 16:59:24 Roberson MPF Caros, temos as gravações dos depoimentos de Fernando Moura na colaboração? Ele está se desdizendo aqui na audiência em pontos importantes • 17:00:40 Luciano Flores Logo ele que fica mais do que qualquer outro lendo, relendo e pedindo pra alterar o que disse antes de assinar os termos... esse cara não me engana! • 17:09:47 Paulo Aqui não temos mídias e os termos não mencionam gravação. Foram tomados pela Erika. Lembram se foram gravados? • 17:20:34 Luciano Flores Opa! Confundi Fernando Moura com Fernando Soares... sorry... • 17:38:20 Erika Galvão, ao que me lembre vocês negociaram o acordo com o Moura em um dia e combinaram de no outro o advogado trazer os termos prontos. No dia seguinte os advogados vieram na SR com tudo pronto , segundo eles de acordo com o q tinham combinado com vocês, era um período em q só estava eu na SR por parte da LJ, então eles usaram meu nome no cabeçalho , mas não tomei e não participei de nenhum termo. Se ele está se desdizendo, infelizmente não haverá gravações .... • 17:39:20 Paulo Ok Erika, só para confirmar! ---------x--------- 29 Jan 16 • 19:24:12 Roberson MPF O interrogatório do FErnando Moura foi designado pra 4a próxima • 19:24:28 Roberson MPF Então teremos até lá para juntar • 19:38:12 Luciano Flores Maravilha! • 19:38:42 Luciano Flores Tô passando a bola pro Márcio agora! • 19:41:28 Roberson MPF Shou!
  • 8. Cláudio Wagner Perito Contador CNPC nº 3.738 Contador CRC nº 1RS 048.422/O Auditor Independente CNAI nº 0604 3 SIGILOSO Arquivo: chat_72924018_p1.html 25 Jan 16 • 18:37:36 Roberson MPF Seguinte, a repórter do jornal tal, fulana de tal, está fechando uma matéria para a edição de amanhã, e ela vai citar o depoimento de Fernando Moura. Pelo que me adiantou ela vai citar uma parte em que o interrogado diz, durante a audiência com o Moro, na semana passada, que: ``Assinei isso? (risos). Devem ter preenchido um pouquinho mais do que eu tinha falado. Mas se eu falei, eu concordo´´. falando sobre os seus depoimentos dentro da colaboração premiada. Vamos nos pronunciar? • 18:40:16 Andrey B Mendonça Vem subindo o tom em relacao aos supostos abusos na colaboracao. Eu acho que o silencio eh pior. Minha opiniao. Ideal seria ver o video do depoimento pra mostrar que ele falou aquilo. • 18:43:23 Roberson MPF Pois é, o pior é que não tem video nesse caso Andreyzinho • 18:52:58 Andrey B Mendonça Ah, que pena Robinho. • 18:54:16 Andrey B Mendonça Dificil saber o q falar... • 18:54:40 Roberson MPF Falei para ela dizer isso: "As declarações prestadas por Fernando Moura, assim como pelos demais réus e testemunhas serão analisados em conjunto com as demais provas que instruem o feito no momento processual oportuno" • 19:04:04 Andrey B Mendonça 19:47:40 Quero que o Fernando Moura e o advogado compareçam esta semana na FT para reunião. Robinho, você pode marcar? 19:51:56 Creio que devemos dizer que estamos intimando o Fernando Moura para que esclareça a divergência entre ambos os depoimentos e sua obrigação de falar a verdade assumida no acordo. • 20:03:12 Roberson MPF Falo com o advogado na audiência para marcar para o fim da semana ou tento ligar?
  • 9. Cláudio Wagner Perito Contador CNPC nº 3.738 Contador CRC nº 1RS 048.422/O Auditor Independente CNAI nº 0604 4 SIGILOSO • 20:05:54 Pode ligar. Diga que ele deve comparecer na sexta-feira na FT para esclarecer a divergência. Curto e grosso. Na audiência entregue a notificação formal. • 20:06:34 Gostaria de ter a gravação da audiência para saber o que ele disse. • 20:13:04 Roberson MPF Vou providenciar • 20:21:40 Orlando SP Sugiro q se instaure imediatamente procedimento formal para ver se houve quebra de acordo. Ouça ele novamente sobre tudo, agora de modo gravado. Ao final, decidimos se é questão de quebrar o acordo, mas certamente fará para achar algo com outros colaboradores q permita quebrar o acordo. Ou brecamos isso ou a coisa sairá de controle • 20:34:04 Roberson MPF Esse é um dos trechos: Moro: Mas eles foram (Etesco) beneficiados nessa indicação do Duque? FM: Não sei, como é uma empresa que tem expertise pra isso não sei se ajudou... Moro: O senhor afirmou no seu depoimento que o declarante tem conhecimento que esse arranjo entre a Etesco e o Duque permitiu que a Esteco fechasse diversos contratos bilionários com a Petrobras, que a Etesco, que era uma empresa de pequeno a médio porte, passou repentinamente a ficar como um player entre os gigantes da construção … silecio FM: Falei isso? Moro: Falou. FM: Assinei isso? (risos). Devem ter preenchido um pouquinho mais do que eu tinha falado. Mas se eu falei, eu concordo. Moro: Não, não é assim que funciona. FM: Quando você fala e depois é colocado no papel, eu nem leio. Pergunto pro advogado: “é isso aqui?”. Ele falou “é”. Moro: Mas teve uma alavancagem pelo fato... FM (interrompe): Com certeza sim. Porque hoje eles tên na companhia, acho que, três plataformas. Moro: O senhor declarou também que tanto o Renato Duqie quanto o Licionio e seus irmaos de xx ficaram milionários. • 20:34:12 Roberson MPF Tem outras contradições • 20:34:48 Roberson MPF Mas o problema Orlando, é o que a Erika disse • 20:36:28 Não importa. Não podemos ficar reféns de safados.
  • 10. Cláudio Wagner Perito Contador CNPC nº 3.738 Contador CRC nº 1RS 048.422/O Auditor Independente CNAI nº 0604 5 SIGILOSO • 20:39:00 Roberson MPF Mas não vai expor demais ela? • 20:40:04 Pode ser. Mas o advogado e ele vão ter que explicar. • 20:53:40 Deltan Adv e ele têm que explicar, mas devemos proteger Erika se ela entendeu errado a orientação e agiu de boa fé • 20:53:48 Deltan Mas o advogado é evidentemente responsável • 20:54:52 Deltan Eu acho que tínhamos que mostrar que a negativa é irrelevante no contexto da prova. Isso deixaria sem sentido ou sem efeito a ideia de manipulação. • 20:56:56 Deltan Talvez dar um pouco de contexto quanto ao número de depoimentos colhidos sem que haja qq reclamação ajude... que tal contarmos? • 20:57:24 Deltan Dentro dessa ideia, a colocação é que é a defesa que tem que explicar todas as provas que apontam para o cometimento do crime pelo réu • 20:58:12 Deltan Acho que vale a pena pedir para um colega de SP ouvir, o que acham? ......... • 21:09:00 Deltan • 21:56:52 Orlando SP Robinho e demais, em relação ao Moura, erramos!! Já dei para ver q a terceirização dos depoimentos não funciona. Temos que, no mínimo, qdo o Adv já vem com os depoimentos, lê-lo, aprofundar e gravar de modo a ficar registrado o q ele diz. Temos q consertar isso. Os maiores culpados disso fomos nós. Disponho-me no meu retorno a ajudar no caso. Instauramos um procedimento, ouvimos ele de modo detalhadissimo, inclusive participação de familiares, etc. paralelamente, se forma cordial, aberta, sem esconder nada e falando tudo q pode ser gravado, falamos para o Adv q talvez este seja o primeiro caso em q haverá rompimento. Checaremos todas as fontes de informação. Temos de botar pressão, sob pena de cairmos no descrédito. A Erika pode participar. Não acho, de qq modo, q isso a prejudique.
  • 11. Cláudio Wagner Perito Contador CNPC nº 3.738 Contador CRC nº 1RS 048.422/O Auditor Independente CNAI nº 0604 6 SIGILOSO ......... • 23:28:44 Roberson MPF Beleza Orlando! Vou aproveitar a reunião amanhã coma PF e falar com a Erika ---------x--------- 26 Jan 16 • 09:13:24 Deltan TErmo de Fernando Moura... "colhido" na PF, na presenca de testemunha APF Milhomen... vou chamar Erika para conversar aqui hoje, antes de outra providencia • 09:42:00 Quero a intimação do Fernando Moura antes da reportagem. Não adianta ficarmos trabalhando com panos quentes.
  • 12. Cláudio Wagner Perito Contador CNPC nº 3.738 Contador CRC nº 1RS 048.422/O Auditor Independente CNAI nº 0604 7 SIGILOSO Arquivo: user_62314347.html 26 Jan 16 • 09:15:12 Deltan Ontem, na verdade, eram amenidades. Mas de ontem para hoje está surgindo publicamente a questão de Fernando Moura, gostaria de adotar providências, mas não quero fazer sem antes falar com Vc e pensarmos no melhor encaminhamento • 09:44:38 Erika Caramba • 09:46:04 Hj estamos na correria por causa da festa de amanhã • 09:46:12 Mas vou tentar ir aí no começo da tarde • 09:46:24 O q esse cara tá aprontando? • 09:49:00 Deltan Venha sim, ainda que rápido, é bem importante. Vamos tomar porrada, precisamos adotar providências e quero te deixar a par • 13:41:00 Deltan Erika, venha!! • 16:28:54 Erika To chegando • 16:28:54 Em 5 • 16:34:18 Deltan shou
  • 13. Cláudio Wagner Perito Contador CNPC nº 3.738 Contador CRC nº 1RS 048.422/O Auditor Independente CNAI nº 0604 8 SIGILOSO Arquivo: chat_34005936_p1.html 26 Jan 16 • 17:00:44 Deltan Caros, favor informem a Fulana, do jornal tal que foi instaurado em relação a Fernando Moura um procedimento de apuração de violação de acordo. Podem informar também que foi checado com a Polícia que ele se expressou, na PF, de modo contrário ao que disse em audiência e que ele leu detidamente, com atenção, todos os termos de depoimento, antes de assinar • 17:00:56 Deltan Isso é urgente, para mudar a matéria de amanhã • 17:01:00 Liliana ok! • 17:08:28 Rubens Asscom Prpr Beleza • 17:44:04 Deltan urgente preciso de alguém aqui • 17:44:08 Deltan urgente urgente • 17:44:16 Liliana indo • 17:44:56 Rubens Asscom Prpr O que ocorreu? • 17:45:59 Deltan alguém passa o contato da Fulana, ou traz Liliana por favor • 17:46:06 Deltan Tem que segurar a matéria, temos mais infos pra dar • 17:46:10 Deltan urgentíssimo • 17:48:12 Rubens Asscom Prpr 11 XXXX-XXXX ou 11 9 XXXX-XXXX • 17:48:35 Rubens Asscom Prpr Deadline dela deve ser mais tarde.
  • 14. Cláudio Wagner Perito Contador CNPC nº 3.738 Contador CRC nº 1RS 048.422/O Auditor Independente CNAI nº 0604 9 SIGILOSO Arquivo: chat_31826351_p9.html 27 Jan 16 • 15:27:48 Robalinho E Fernando Moura voltou atrás da delação. Na frente de moro desdisse tudo . Agora tem de ser exemplarmente punido - inclusive com prisão - ou o instituto sofrerá um abalo. Nada que os colegas da lava jato não saibam muito melhor do que nós, ou que não estivesse nos cálculos. Com tantos delatores, era inevitável que alguém fraquejasse. Mas as defesas vão fazer um escarcéu. • 15:34:28 Ailton Quem é esse? • 15:44:04 Robalinho Um dos capachos e mais antigos amigos e operadores de Zé Dirceu. Desde a época de lula 1 representava Dirceu em negócios escusos. Foi falado já no escândalo Waldomiro Diniz/ gtech, o primeiro deles.
  • 15. Cláudio Wagner Perito Contador CNPC nº 3.738 Contador CRC nº 1RS 048.422/O Auditor Independente CNAI nº 0604 10 SIGILOSO Arquivo: chat_126780845_p1.html 24 Apr 17 • 21:37:27 Deltan Fernando Moura é de quem? ROJ? • 21:37:27 Deltan Delta, Fernando Antonio Guimaraes houneaux de moura. Amanha o HC dele vai para pauta. Claudia Marques pergunta o quanto de interesse se tem nesse caso. • 21:37:27 Deltan Ela acha que vai perder. • 21:37:30 Deltan URGENTE • 21:40:29 Deltan Hahahaha... cacetada • 21:40:37 Deltan Rapaz!! • 21:41:37 Deltan Qdo é pra bater, Vcs batem mesmo heim!!! • 23:03:09 Julio Noronha É nosso, Delta. É muito ruim ele sair pq foi para prisão com a decisão na sentença em virtude de o Moro reconhecer a inaplicabilidade do acordo (mentiu no interrogatório, criando a história da carochinha sobre a pergunta no meio da rua). Será q dá tempo de mandar subsídios amanhã? • 23:03:33 Julio Noronha Sempre! Batemos qdo o time precisa!!! • 23:10:15 Roberson MPF Como não?! Se for pra apanhar ou bater, tamo junto sempre • 23:10:45 Roberson MPF Putz • 23:10:58 Roberson MPF Mas tá preso faz tempo • 23:11:04 Roberson MPF E sem novas APs • 23:12:24 Deltan dá sim • 23:13:13 Deltan vou tentar obter o cel dela com danilo, mas podem tentar com o gab tb e qq coisa recorremos a outros colegas... • 23:13:28 Deltan kkkkk • 23:34:38 Deltan
  • 16. Cláudio Wagner Perito Contador CNPC nº 3.738 Contador CRC nº 1RS 048.422/O Auditor Independente CNAI nº 0604 11 SIGILOSO 25 Apr 17 • 10:48:44 Julio Noronha Delta, já tentei ligar, mas não consegui falar. Já mandei telegram e whatsapp e estou tentando falar no gabinete. • 10:48:55 Julio Noronha Encaminhei as seguintes mensagens: • 10:49:13 Julio Noronha Dra. Cláudia, bom dia! Aqui é Júlio Noronha, sou colega integrante da Força-Tarefa Lava Jato em Curitiba. Ficamos sabendo do julgamento do HC de Fernando Moura. Estamos à disposição aqui para, se necessário, contribuir com informações que possam auxiliar na manutenção da prisão. • 10:49:13 Julio Noronha Já tomo a liberdade de encaminhar algumas peças da ação penal relacionada (sentença e apelação), com destaque para a sentença que decretou a prisão, forte no risco à ordem pública e no risco à aplicação da lei penal (Fernando Moura, beneficiário de vantagens indevidas ligado a José Dirceu, durante o Mensalão, fugiu para o exterior, onde mantém recursos que permitiriam obstar o cumprimento das penas). • 10:49:13 Julio Noronha Encaminho também pequeno resumo com os principais trechos da sentença relacionados com Fernando Moura • 10:49:13 Julio Noronha Estou à disposição. Meu telefone na Força Tarefa é (41) XXXX-XXXX e meu telefone pessoal é (31) 9 XXXX-XXXX • 10:49:13 Julio Noronha 523904.pdf • 10:49:13 Julio Noronha 523905.odt
  • 17. Cláudio Wagner Perito Contador CNPC nº 3.738 Contador CRC nº 1RS 048.422/O Auditor Independente CNAI nº 0604 12 SIGILOSO • 10:49:13 Julio Noronha 523906.pdf • 10:49:45 Julio Noronha De repente, podemos tentar enviar pelo Danilo tb. Se puder me passar o contato, tento por aqui tb • 10:56:21 Julio Noronha Conversei agora com a assessora dela na PGR e já mandei por e-mail as informações (incluindo resumo da sentença), com meu telefone para dúvidas. Ela transmitirá à Cláudia. No presente caso se faz necessário ainda, ressaltar que o tema tratado se repete em vários chats e entre vários interlocutores, distintos em cada um deles, o que pode atestar a autenticidade do assunto que está sendo tratado pelos Procuradores. Sendo o que tínhamos para o momento, permanecemos a sua disposição para quaisquer informações adicionais que se fizerem necessárias. Atenciosamente, Cláudio Wagner *os termos destacadas em azul, foram por nós suprimidos