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2. EDITAL SISTEMATIZADO OS CONCURSEIROS DE RONDÔNIA
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TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Noções de organização administrativa.
2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação
e espécies.
4 Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e
função públicos.
5 Poderes administrativos.
5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
5.2 Uso e abuso do poder.
6 Licitação.
6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade.
6.2 Modalidades.
7 Controle e responsabilização da administração.
7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.
7.2 Responsabilidade civil do Estado.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais.
2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania,
direitos políticos,
partidos políticos.
3 Organização político-administrativa: União, estados, Distrito
Federal, municípios e territórios.
4 Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.
5 Poder Judiciário.
5.1 Disposições gerais.
5.2 Órgãos do poder judiciário: competências.
5.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e
competência.
6 Funções essenciais à justiça: ministério público, advocacia e
defensoria públicas.
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL:
1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis.
1.2 Conflito das leis no tempo.
1.3 Eficácia da lei no espaço.
2 Pessoas naturais.
2.1 Existência.
2.2 Personalidade.
2.3 Capacidade.
2.4 Nome.
2.5 Estado.
2.6 Domicílio.
2.7 Direitos da personalidade.
3 Pessoas jurídicas.
3.1 Disposições gerais.
3.2 Domicílio.
3.3 Associações e fundações.
4 Bens públicos.
5 Prescrição: disposições gerais.
6 Decadência.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
1 Partes e procuradores.
1.1 Capacidade processual.
1.2 Deveres das partes e dos seus procuradores.
1.3 Procuradores.
2 Ministério público.
3 Órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça.
4 Atos processuais.
5 Processo e procedimento: disposições gerais.
6 Procedimento ordinário.
7 Processo de execução.
8 Juizados especiais cíveis e criminais.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL:
1 Aplicação da lei penal.
1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade.
1.2 A lei penal no tempo e no espaço.
1.3 Tempo e lugar do crime.
1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária.
1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
1.6 Pena cumprida no estrangeiro.
1.7 Eficácia da sentença estrangeira.
1.8 Contagem de prazo.
1.9 Frações não computáveis da pena.
1.10 Interpretação da lei penal.
1.11 Analogia.
1.12 Irretroatividade da lei penal.
1.13 Conflito aparente de normas penais.
2 Crimes contra a pessoa.
3 Crimes contra o patrimônio.
4 Crimes contra a administração pública.
5 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
6 Crimes hediondos.
7 Abuso de autoridade.
8 Estatuto da Criança e do Adolescente.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:
1 Inquérito policial.
2 Ação penal.
3 Juiz, ministério público, acusado e defensor, assistentes e
auxiliares da justiça.
4 Competência penal do STF, do STJ, dos tribunais estaduais e
dos juízes estaduais.
5 Atos processuais: forma, tempo e lugar.
6 Citações, intimações e notificações.
7 Atos jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e
sentença (conceito, publicação, efeitos).
8 Juizados especiais cíveis e criminais.

3. EDITAL SISTEMATIZADO EDITORA ATUALIZA JURIS
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CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA :
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
3.1 Emprego das letras.
3.2 Emprego da acentuação gráfica.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação
textual.
4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da
oração.
5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da
oração.
5.3 Emprego dos sinais de pontuação.
5.4 Concordância verbal e nominal.
5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.
5.6 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescritura de frases e parágrafos do texto.
6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da
Presidência da República).
7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento.
7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.
HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO ESTADO DE RONDÔNIA:
1 História do Estado de Rondônia.
1.1 Exploração, conquista, ocupação e colonização da Amazônia.
2 Mercantilismo e políticas de colonização dos vales do Madeira
e Guaporé.
3 Submissão do indígena e resistência escrava.
4 Navegação no Rio Madeira.
5 Abertura do Rio Amazonas à navegação internacional.
6 Exploração e colonização do Oeste da Amazônia.
7 Processo de ocupação e expropriação indígena na área do
Beni.
8 Mão-de-obra para os seringais do Alto Madeira, questão
acreana e construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
9 Território Federal do Guaporé e criação do Estado de
Rondônia.
10 Geografia do Estado de Rondônia.
10.1 Aspectos gerais.
10.2 Limites.
10.3 Evolução político-administrativa e econômica.
10.4 Setores produtivos da agropecuária.
10.5 Hidrografia.
10.6 Área e população.
10.7 Zoneamento socioeconômico e ecológico.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows).
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes
Microsoft Office e BrOffice).
3 Redes de computadores.
3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos
de Internet e intranet.
3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer,
Mozilla
Firefox, Google Chrome e similares).
3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla
Thunderbird e similares).
3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
3.5 Grupos de discussão.
3.6 Redes sociais.
3.7 Computação na nuvem (cloud computing).
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações,
arquivos, pastas e programas.
5 Segurança da informação.
5.1 Procedimentos de segurança.
5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware
etc.).
5.4 Procedimentos de backup.
5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:
1 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de
Rondônia – COJE.
2 Constituição do Estado de Rondônia.
2.1 Poder Judiciário.
3 Regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de
Rondônia (Lei Complementar nº 68/1992).
4 Plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do poder
judiciário do Estado de Rondônia (Lei Complementar nº
568/2010).
INFORMAÇÕES
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 2.599,54 (dois mil, quinhentos e
noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), conforme
edital 2012.
Organizadora foi o CESPE. As questões das provas objetivas
serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E),
sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da
questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco
campos de marcação: um campo para cada uma das cinco
opções A, B, C, D e E, sendo que o candidato deverá preencher
apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de
acordo com o comando da questão.
APOSTILAS PARA O CONCURSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE RONDÔNIA 2015, JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NOS SITES:
WWW.OSCONCURSEIROSDERONDONIA.COM.BR
WWW.EDITORAATUALIZAJURIS.COM.BR