O documento discute a governabilidade no Brasil, destacando que depende do apoio das classes dominantes, da população e do parlamento. Apresenta a situação da governabilidade durante os governos de Dilma Rousseff e Michel Temer, evidenciando a insustentabilidade política e econômica. Propõe a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para reformar o sistema político e buscar soluções para a crise atual.

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DESTROÇADO O TRIPÉ DA GOVERNABILIDADE NO BRASIL
Fernando Alcoforado*
Para haver governabilidade no Brasil, o governo precisa contar com o apoio das classes
economicamente dominantes (burguesia) e atender as demandas das diversas classes
sociais subalternas (pequena burguesia, proletariado urbano e rural e
lumpemproletariado) para obter o apoio da Sociedade Civil, bem como deve contar com
uma ampla base política de sustentação no Parlamento para obter a aprovação de seus
projetos legislativos. Este é, portanto, o tripé da governabilidade no Brasil: 1) apoio das
classes sociais economicamente dominantes; 2) apoio da maioria da população e, 3)
apoio da maioria do Parlamento. Em suma, governabilidade diz respeito à capacidade
do governo de poder realizar políticas públicas com o apoio das classes dominantes, da
população e do Parlamento.
No Brasil, são detentores dos meios de produção a burguesia que é classificada como
classe dominante e o Estado, através de suas empresas estatais. As classes sociais não
detentoras dos meios de produção dizem respeito à pequena burguesia, ao proletariado
urbano e rural e ao lumpemproletariado que são classificadas como classes subalternas.
A pequena burguesia diz respeito à classe média ou camadas médias urbanas que têm os
mesmos valores e aspirações da burguesia. O proletariado é aquele que não tem nenhum
meio de vida exceto sua força de trabalho que ele vende recebendo salários para
sobreviver. O lumpemproletariado, por sua vez, é a parcela da população situada
socialmente abaixo do proletariado formada por frações miseráveis.
A burguesia é constituída no Brasil por dois grupos: 1) grandes empresários do setor
produtivo e empresários ligados ao setor financeiro, etc. tendo um contingente de 9 mil
integrantes; e, 2) empresários pequenos e médios cujo contingente é de 5,7 milhões de
pessoas. A pequena burguesia é composta pela classe média alta (executivos de
empresas privadas nacionais, executivos de empresas multinacionais, altos burocratas
do governo e executivos de empresas estatais), classe média tradicional (funcionários
públicos e profissionais liberais) e intelectuais (advogados de grandes escritórios,
professores universitários, acadêmicos, jornalistas, artistas, cineastas, etc.) cujo
contingente é de 108 milhões de habitantes. O proletariado urbano e rural são os
trabalhadores da indústria, agropecuária, comércio e serviços que totalizam 46 milhões
de habitantes no Brasil e o lumpemproletariado, chamado também de "povão", é
constituído de 40,3 milhões de pessoas.
O afastamento de Dilma Rousseff do poder contou com o apoio da burguesia
constituída por grandes empresários do setor produtivo e do setor financeiro graças à
incompetência demonstrada por ela na condução da economia nacional, bem como pelo
risco de perda de continuidade do processo de acumulação do capital e pela ameaça de
realização de prejuízos de suas empresas no futuro. A grande maioria da pequena
burguesia apoiou o impeachment de Dilma Roussef comprovado por sua ativa
participação nas grandes manifestações realizadas no Brasil desde 2013 porque se sentiu
ameaçada na sua perspectiva de ascensão social, de manutenção de seus empregos e
pela queda de seu poder aquisitivo diante da situação catastrófica da economia
brasileira. O governo Dilma Roussef contou com o apoio do proletariado urbano e rural,
sobretudo, daquele vinculado às principais centrais sindicais e sindicatos de
trabalhadores no Brasil controlados pelo PT e pelos partidos aliados, bem como do
lumpemproletariado, base de sustentação social dos governos do PT graças aos
programas sociais “Bolsa Família” e “Minha Casa, Minha Vida”.

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Após o impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer assume o poder enfrentando,
também, problemas de governabilidade. Do tripé de governabilidade, ele conta com o
apoio das classes sociais dominantes (burguesia) e da maioria do Parlamento. Michel
Temer é rejeitado pela grande maioria da população tanto quanto Dilma Rousseff. A
condição de governabilidade de Michel Temer é no momento maior do que a de Dilma
Rousseff que não contava com nenhum apoio. Para se sustentar no poder, Michel Temer
terá que fazer concessões às classes dominantes e aos integrantes do Parlamento porque,
dificilmente, conquistará o apoio da grande maioria da população que só ocorreria com
a retomada do desenvolvimento econômico quando propiciaria a elevação dos níveis de
emprego e renda dos integrantes da classe média e do proletariado urbano e rural.
Quanto ao lumpemproletariado, o governo Michel Temer deverá fazer concessões
mantendo os programas sociais do governo Dilma Rousseff para neutralizar a influência
do PT e aliados junto a esta classe social.
O governo Michel Temer se defronta, entretanto, com imensas dificuldades para
assegurar a continuidade do processo de acumulação capitalista em benefício da
burguesia e de assegurar o emprego e redistribuir a renda em benefício das classes
subalternas. Muito dificilmente, a economia brasileira será reativada em seu
crescimento em um ambiente de instabilidade política como o atual porque Michel
Temer não conta com a confiança da nação porque é, também, ao lado de Dilma
Rousseff, corresponsável pelo descalabro político e administrativo do Brasil e os
poderes executivo e legislativo estão desmoralizados pela presença de grande número
de políticos investigados pela justiça pelo crime de corrupção. Muito provavelmente,
nenhum investidor interno e externo investirá no Brasil em um ambiente de
instabilidade política como o atual e com a possibilidade de retorno ao poder do
governo incompetente de Dilma Rousseff nos próximos 6 meses se não for confirmado
o impeachment pelo Congresso Nacional.
A instabilidade política tem assumido grandes proporções nos últimos tempos com a
delação de investigados pela Operação Lava Jato que compromete não apenas a classe
política do País, mas, principalmente os poderes executivo e legislativo da República
que estão totalmente desmoralizados e contribuem para inviabilizar os esforços do
governo Michel Temer para recuperar a extremamente deteriorada economia brasileira.
A esta situação soma-se o fato de Michel Temer ser tão rejeitado quanto Dilma Rousseff
pela população, tornando-o incapaz de exigir sacrifícios da população ao adotar as duras
medidas necessárias para superação da crise econômica que afetarão os interesses,
sobretudo, da classe média e do proletariado urbano e rural que tenderão a se rebelar
tornando o País ingovernável. Pelo exposto, a ingovernabilidade, que é o domínio da
desordem, será inevitável no governo Michel Temer.
Esta situação tende a gerar convulsão social e instabilidade político-institucional com
consequências imprevisíveis que requererá a convocação de uma Assembleia Nacional
Constituinte Exclusiva para reordenar a vida nacional diante da falência do sistema
político em vigor no Brasil. Para tanto, é preciso que haja a renúncia do presidente da
República (Michel Temer ou Dilma Rousseff se ela não sofrer impeachment) e seja
constituído um governo provisório presidido pelo presidente do Supremo Tribunal
Federal que é a única instituição que ainda merece o respeito da nação que convocaria a
Assembleia Constituinte Exclusiva tendo por objetivo: 1) realizar a reforma do sistema
político do País com a institucionalização do voto distrital e a redução do número de
parlamentares e de suas mordomias nos parlamentos federal, estadual e municipal, entre
outras medidas; 2) promover a reforma do Estado e da Administração Pública em novas

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bases; 3) banir partidos políticos e parlamentares comprometidos com a corrupção; 4)
Formar novos partidos políticos após a nova Constituinte; e, 5) convocar novas eleições
gerais no País, entre outras medidas. A Assembléia Constituinte Exclusiva a ser
convocada deveria instituir, também, o parlamentarismo e decidir pelo fim do Senado
Federal com a institucionalização do sistema unicameral. Realizar novas eleições
presidenciais sem uma nova Constituinte, como desejam algumas forças políticas,
significa manter o lamaçal que domina a política brasileira.
*Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic
and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e
Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento
global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes
do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015). Possui blog na
Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br.