O documento analisa a crise de governabilidade do governo Dilma Rousseff, destacando a perda de apoio no Congresso e entre a população, com apenas 23% dos eleitores avaliando sua gestão como ótima ou boa. A insatisfação generalizada, provocada pela estagnação econômica e pela inflação, ameaça ainda mais a capacidade de Dilma de manter a governabilidade. O autor sugere que o Brasil enfrenta duas opções: manter o governo atual, levando a tensões sociais ou buscar uma renúncia e a formação de um governo provisório para reforma política e novas eleições.

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O BRASIL DESGOVERNADO
Fernando Alcoforado*
A governabilidade de um país só é alcançada quando o governo possui maioria
parlamentar para implementar suas políticas e conta com o apoio da grande maioria da
população e das diversas classes sociais. As derrotas do governo Dilma Rousseff na
sucessão da Câmara dos Deputados que elegeu Eduardo Cunha, desafeto da presidente, a
aprovação pelo Senado Federal da PEC da “bengala” que impossibilitou a atual presidente
de indicar 4 novos integrantes do Supremo Tribunal Federal até 2018 e o recente programa
de TV do PMDB que não fez referência à suprema mandatária da nação demonstram que ela
terá grande dificuldade para reunir a maioria parlamentar necessária para aprovar os projetos
do governo. O frágil apoio que o governo Dilma Rousseff possui no Congresso Nacional
poderá virar pó a depender da força da manifestação popular contra o governo que ocorrerá
em todo o País em 15 de março.
O governo Dilma Rousseff parece não mais possuir as condições necessárias para
governar o Brasil, não apenas pelo fato de não contar com o apoio da maioria
parlamentar no Congresso Nacional, mas também pelo fato de não mais possuir o apoio
da maioria da nação que lhe possibilitou vencer as últimas eleições presidenciais.
Segundo a pesquisa Datafolha divulgada em 7 de fevereiro de 2015, o índice de eleitores que
avaliaram o governo Dilma Rousseff como "ótimo" ou "bom" foi de apenas 23%. Para 46%
dos eleitores ouvidos pelo instituto, Dilma mentiu durante a campanha eleitoral do ano
passado. A pesquisa Datafolha mostra ainda que 47% dos brasileiros consideram Dilma
Rousseff desonesta, 54% a consideram falsa e 50%, indecisa. 77% dos entrevistados
acreditam que a presidente Dilma Rousseff sabia do esquema de corrupção na Petrobras.
Para haver governabilidade, o governo precisa contar com maioria no Parlamento para
aprovação de seus projetos legislativos, deve possuir credibilidade perante a população
e atender, sobretudo, as demandas das diversas classes sociais para obter o apoio da
Sociedade Civil que não estão também acontecendo. Recentemente, a imprensa vem
noticiando comentários de pessoas com acesso a lideranças do PSDB e também de
membros do PT, insinuando que poderia haver uma aproximação entre as duas forças
políticas para garantir uma maior estabilidade no atual momento de crise. O ex-
presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) divulgou nota neste sábado, (7/3),
desmentindo a informação além de afirmar que não aceitaria conchavo com o governo
na tentativa de salvar o que não deve ser salvo.
Cabe observar que a sociedade se divide em possuidores e não detentores dos meios de
produção. No Brasil, o Estado, através de suas empresas estatais, e a burguesia
industrial, comercial e financeira são detentores dos meios de produção. A burguesia é
constituída no Brasil por dois grupos: 1) grandes empresários do setor produtivo e
empresários ligados ao setor financeiro, etc. tendo um contingente de 9 mil; e, 2)
empresários pequenos e médios cujo contingente é de 5,7 milhões. A crise que afeta o
Brasil no momento já está trazendo imensos prejuízos à burguesia devido à estagnação
econômica e a escalada da inflação. A burguesia tenderia a se opor ao governo Dilma
Roussef pela incompetência demonstrada na condução da economia nacional, pelo risco
de perda de continuidade do processo de acumulação do capital e pela ameaça de
realização de prejuízos de suas empresas no futuro.

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As classes sociais não detentoras dos meios de produção dizem respeito à pequena
burguesia, ao proletariado urbano e rural e ao lumpemproletariado que são classificadas
como classes subalternas. A pequena burguesia é composta pela classe média alta
(executivos de empresas privadas nacionais, executivos de empresas multinacionais,
altos burocratas do governo e executivos de empresas estatais), classe média tradicional
(funcionários públicos e profissionais liberais) e intelectuais (advogados de grandes
escritórios, professores universitários, acadêmicos, jornalistas, artistas, cineastas, etc.)
cujo contingente é de 108 milhões de habitantes. O proletariado urbano e rural são os
trabalhadores da indústria, agropecuária, comércio e serviços que totalizam 46 milhões
de habitantes no Brasil e o lumpemproletariado, chamado também de "povão", é
constituído de 40,3 milhões de pessoas.
Cabe observar que a pequena burguesia diz respeito à classe média ou camadas médias
urbanas. A pequena burguesia tende a aumentar sua oposição ao governo atual porque
serão afetadas enormemente pelo desemprego em consequência da política de
austeridade do governo Dilma Rousseff e pela perda de seu poder aquisitivo devido à
escalada da inflação. O proletariado é aquele que não tem nenhum meio de vida exceto
sua força de trabalho. O desemprego resultante da estagnação da economia brasileira e a
perda do poder aquisitivo do proletariado devido à escalada da inflação farão com que o
governo Dilma Rousseff perca seu apoio independentemente do posicionamento dos
sindicatos e centrais sindicais pelegas.
O lumpemproletariado que é a parcela da população situada socialmente abaixo
do proletariado formada por frações miseráveis, não apenas destituídas de recursos
econômicos, mas também desprovidas de consciência política e de classe, sendo,
portanto, suscetíveis de servir aos interesses da burguesia e ao clientelismo político
partidário é o último bastião de apoio do governo Dilma Rousseff. O
lumpemproletariado, chamado também de "povão", base de sustentação social dos
governos do PT, tenderia a apoiar o governo Dilma Roussef porque continuará sendo
beneficiado com os programas sociais “Bolsa Família” e “Minha Casa, Minha Vida”.
Finalmente, é preciso deixar bem claro que, na fase atual de desenvolvimento do
capitalismo no Brasil, a governabilidade só será assegurada se seus governantes
garantirem a continuidade do processo de acumulação capitalista em benefício da
burguesia e se houver crescente redistribuição da renda em benefício das classes
subalternas (pequena burguesia, proletariado urbano e rural e lumpemproletariado). Pelo
exposto, a ingovernabilidade, que é o domínio da desordem, será inevitável no governo
Dilma Roussef porque ela não terá condições de assegurar a continuidade do processo
de acumulação capitalista e da redistribuição da renda em benefício das classes
subalternas.
Segundo Antonio Gramsci, filósofo italiano, o Estado não se apresenta apenas como um
aparato político-militar pelo qual a classe dominante (burguesia) organiza a coerção
sobre as demais classes sociais. Para assegurar a governabilidade, o Estado deve
conquistar o apoio das classes dominantes e também das classes sociais subalternas
através do convencimento, da persuasão, da conquista. (GRAMSCI, Antonio. Escritos
Políticos Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004). O governo Dilma Rousseff não
exercerá a governabilidade porque está perdendo o apoio das classes dominantes e da
maioria das classes sociais subalternas. Configura-se, desta forma, o divórcio entre o
Estado e a Sociedade Civil.

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O povo brasileiro está diante de duas opções: 1) manter Dilma Rousseff, o PT e seus
aliados no poder em respeito ao que estabelece a Constituição e, em consequência,
aceitar que o País continue ingovernável e seja levado à bancarrota; e, 2) buscar a
renúncia de Dilma Rousseff e Michel Temer e constituir um governo provisório de
união nacional que teria por missão convocar uma Assembleia Constituinte para
reforma do Estado e da Administração Pública no Brasil e realizar novas eleições gerais.
A opção 1 tenderia com o evoluir do tempo a incrementar as tensões sociais que
poderiam se tornar incontroláveis pelo governo Dilma Rousseff e daí resultar em
intervenção das Forças Armadas para manter a ordem política e social de consequências
imprevisíveis. Certamente, a opção 2 é melhor do que a opção 1 porque as tensões
sociais poderiam ser atenuadas com a perspectiva do reordenamento político-
institucional e o estabelecimento de novos rumos econômicos e sociais para o Brasil.
* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.