O documento discute a história da educação no Brasil desde a chegada dos jesuítas em 1549 até a atual política educacional baseada na Constituição de 1988. Aborda os sistemas educacionais colonial e imperial, as reformas no início do século XX, o período autoritário entre 1964-1984 e a descentralização após a nova Constituição de 1988.
História da Educação: Teoria Marxista e Evolução no Brasil
1. HISTORIA DA EDUCACAO I E II
A historia da educação e muito importante no ensino profissional.
Para Marx, historia e um campo aberto de possibilidades. Um dos pressupostos de sua teoria
da historia e o de que os sujeitos atuam com determinadas intenções e finalidades, mas o
processo histórico em si mesmo carece de intencionalidade, pois não existe nele um
determinismo, uma finalidade imanente. As
instituições, como fenômenos singulares, só existem historicamente no interior de uma
determinada formação econômica-social. Quanto o desenvolvimento político-social, a
instituição escolar, via de regra, funciona como um aparelho de reprodução das relações
ideológicas. A concepção marxista da historia parte do
pressuposto de que a dependência das instituições superestruturais, em relação a base
econômica que garante a existência material da sociedade, não deve ser compreendida de
forma simplista, como um mecanismo que atua automaticamente.
BASES METODOLOGICAS A HISTORIA DA EDUCACAO I
A quantidade de uma pesquisa cientifica em educação e histórico-educacional depende
também da carência do pesquisador na medida em que sua fundamentação teórica esteja
coerente com o método cientifico. Mas para que o método determine o referencial teórico e
preciso distinguir claramente a diferença entre técnicas de pesquisas de pressuposto
metodológico. A teoria
marxista está fundamentada num pressuposto materialista, numa teoria histórica e em atual
logica dialética analise de Marx e ENGELS sobre a organização da sociedade demonstra que a
parte do surgimento da propriedade privada dos meios de produção, a historia tem sido
marcado sucessivamente pela luta de classes. Dai a informação de que a historia de todas as
sociedades que já existiram e a historia de luta de classe.
Engels (1991) define o estado com um poder publico especial, distinto do conjunto dos
cidadãos que o compõem. O controle do Estado possibilitou a burguesia transformar sua
vontade em vontade politica materializada no ordenamento jurídico burguês. Ambos os
métodos são fundamentais e mutuamente dependentes. Uma pesquisa que não explicitasse
coerentemente o fenômeno investigado não seria conhecida e tampouco utilizada.
TEORICOS DA HISTORIA DA EDUCACAO I
A preocupação com o ato de educar não e um assunto nascido na contemporaneidade. já nos
anos entre 469 a 347 a.C, o filosofo grego Sócrates, contrariando a filosofia que procurava
explicar o mundo baseado na observação da natureza, defendia a tese de que o ser humano
deveria conhecer a si mesmo.
Aristóteles, por sua vez, cuja teoria foi dos anos 384 a 322 a.C, indiretamente teve grande
2. importância na educação. Acreditava que a educação era caminho para uma vida publica,
cabendo a ela a formação do caráter do aluno.
A HISTORIA DA EDUCACAO II
A historia da educação no Brasil iniciou-se com a chegada dos padres jesuítas em 1549. Visando
a propagação da fé, lançaram as bases de u vasto sistema educacional, que se desenvolveu
progressivamente com a expansão territorial da colônia.
No sistema de ensino dos jesuítas, ao curso de humanidades seguia-se o de artes (filosofia e
ciência). Os cursos que preparavam para as profissões liberais só existiam na Europa, e os
estudantes brasileiros procuravam geralmente a Universidade de Coimbra, formosa pelos curso
de ciências jurídicas e teológicas, e que teve, por isso, grande importância na formação da elite
cultural brasileira. Com a proclamação da
republica, a política educacional não se modificou, pelo menos ate a primeira guerra mundial. O
tipo de mentalidade formado no período colonial e no império persistiu. o mesmo gosto pela
literatura e retorica, o mesmo formalismo. O movimento de reformas
educacionais desse período era apenas um aspecto do processo revolucionário que se
desencadeou nos pais a partir de 1924, eclodindo em 1930. A primeira universidade criada
dentro do espirito de reforma Francisco Campos foi a de São Paulo, em 1934, contando com
uma faculdade de filosofia, ciências e letras.
PERIODO AUTORITARIO (1964-1984)
O ensino no Brasil era organizado em níveis. Primário, médio e superior. Pela lei 5.692, o ensino
de nível primário fundiu-se ao antigo ginásio e passou a constituir e ensino de 1 grau, o ensino
médio transformou-se em ensino de 2 graus. A filosofia educacional foi objeto de intensos
debates na Assembleia Nacional Constituinte. Os defensores da democratização do ensino
tentavam garantir proteção constitucional para uma educação leiga, universal e gratuita, com
forte ênfase no ensino publico, admitindo o privado sem direito a verbas publicas e sujeito a
controle do poder publico.
A NOSSA POLITICA DE EDUCACAO ATUAL COM BASE NA CONSTITUICAO DE 1988 E LDB/1996.
Podemos dizer que a politica de educação que desenvolvemos atualmente tem como marco
legal a Constituição de 1988 e a lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996).
Vingamos de u período de exceção, de ditadura, marcado por uma profunda centralização de
poder e de formulação de politicas, para entrar em um novo momento, com forte influencia de
movimentos populares e de descentralização. A nova CF afirmou
que a educação e direito de todos e dever do estado, portanto, cabe a ele oferecer educação
publica de qualidade. O artigo
211 de CF, em modificação proposta pela Emenda Constitucional 14, de 1996 e a lei de
3. Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996) em seus artigos 8 a 20 explicitaram o principio do
regime de colaboração, dizendo que a União será responsável pelo sistema federal de ensino
de exercera a funcao redistributiva e supletiva.