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Teoria tridimensional do direito segundo Miguel Riale

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TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO (Miguel Riale) X ARTIGO 170- C.F /88
Teoria Tridimensional do Direito • Consolida a idéia de que a experiência jurídica só pode ser compreendida em termos de normativismo concreto, consubstanciando-se nas regras do Direito toda a gama de valores, interesses e motivos de que se compõe a vida humana.
DIREITO Ciência da análise do concreto, sofre modificações no tempo e no espaço. Criação Cultural. Processo Dialético, Concreto e Dinâmico.
Para Miguel Riale a atualização de valores e aperfeiçoamento do ordenamento jurídico se desenha nas seguintes figuras: FATO + VALOR + NORMA
FATO • Ponto de partida da norma • Artigo 170, C.F/88- Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica. Como se dará, como será regularizada tal atividade.
VALOR • Rumo onde se quer chegar. • Artigo 170, CF/88- Valorização do trabalho humano, livre iniciativa, segurança de vida digna, justiça social. Bem Jurídico Tutelado
NORMA • Indica um caminho. • Artigo 170, C.F/88- Posição geográfica da norma, texto vigente, regula um fato e deverá ser aplicado ao caso concreto. O Direito Positivado
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Teoria tridimensional do direito segundo Miguel Riale

  • 1. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO (Miguel Riale) X ARTIGO 170- C.F /88
  • 2. Teoria Tridimensional do Direito • Consolida a idéia de que a experiência jurídica só pode ser compreendida em termos de normativismo concreto, consubstanciando-se nas regras do Direito toda a gama de valores, interesses e motivos de que se compõe a vida humana.
  • 3. DIREITO Ciência da análise do concreto, sofre modificações no tempo e no espaço. Criação Cultural. Processo Dialético, Concreto e Dinâmico.
  • 4. Para Miguel Riale a atualização de valores e aperfeiçoamento do ordenamento jurídico se desenha nas seguintes figuras: FATO + VALOR + NORMA
  • 5. FATO • Ponto de partida da norma • Artigo 170, C.F/88- Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica. Como se dará, como será regularizada tal atividade.
  • 6. VALOR • Rumo onde se quer chegar. • Artigo 170, CF/88- Valorização do trabalho humano, livre iniciativa, segurança de vida digna, justiça social. Bem Jurídico Tutelado
  • 7. NORMA • Indica um caminho. • Artigo 170, C.F/88- Posição geográfica da norma, texto vigente, regula um fato e deverá ser aplicado ao caso concreto. O Direito Positivado