O documento discute a defesa da vida humana nas principais religiões e na teologia cristã. Apresenta como as escrituras judaico-cristãs e o islã promovem o valor da vida humana e proíbem o homicídio. Discute como a teologia cristã, desde os Padres da Igreja até o Concílio Vaticano II, enfatiza que a vida é um dom sagrado e que a Igreja deve defender a dignidade da vida contra ameaças como o aborto e eutanásia.

1. Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Teologia - Braga
Teologia Moral Pessoal
Doutor Dias Pereira
1º Semestre 2017/2018 (3º e 4º anos)
José-Román FLECHA, Bioética – La fuente de la vida, Ediciones Sigueme, Salamanca, 2005,
21-44.
Apresentação do tópico 1: “A defesa da vida humana”; por João Pereira

2. As culturas proibiram matar a pessoa humana.
“quem” são as pessoas humanas?
- O sexo: era menor delito matar as mulheres;
- Situação de escravatura ou liberdade;
- Cidadão ou estrangeiro;
- Raça;
- Religião ou afinidades políticas;
- Critérios de idade e produtividade.
Na história da humanidade:

3. No nosso século,
a consciência individual e social continua a considerar a
vida humana como um valor sagrado e inviolável. Mas esse
valor sofre uma espécie de “eclipse” constatável na presença de
uma “cultura da morte” ou numa “conjuntura contra a vida”:
- Diante de situações de crise ‣ desprezo pela vida;
- Aceitação de práticas científicas e médicas que reduzem a vida
humana a simples “material biológico” que se pode manipular
livremente;
- Mentalidade «eugenésica» que acolhe a vida humana só em
determinadas condições ;

4. No nosso século,
Causas da crise cultural:
Enfoque positivista da existência da vida humana;
Hedonismo egoísta e utilitário; compreensão da liberdade
que culmina numa subjetividade exasperada;
Em consequência do eclipse de Deus dá-se o eclipse sobre o
sentido e dignidade humanos.

5. Para contradizer este diagnóstico que lança culpas no
secularismo, o cinismo da história não deixa de atribuir às
religiões a culpa da ancestral desapreciarão da vida humana.
Vejamos se é realmente assim…

6. 1 – Defesa da vida humana nas escrituras:
a) Não matarás:
Cristianismo e Judaísmo:
1º Necessidade de defender o próprio sangue, o clã.
2º Ideia de fraternidade, o outro como irmão criado “à
imagem e semelhança de Deus” (Gn 1, 26). Criado com minúcia,
com o sopro de Deus (Gn 2, 7).
Islão:
O Corão recorda a todas as pessoas que foram criadas a partir
de um só homem e uma só mulher com o objetivo de que todos
os seres humanos se reconheçam na fraternidade através dos
povos e das tribos (sura 49, 13).

7. As três grandes religiões abominam o cainismo fratricida (Gn
4, 8; 1 Jn 3, 12; sura 5, 33).
As três grandes religiões remetem para Abraão como o pai e
modelo da fé, ele que considera a vida como dom gratuito,
surpreendente e até festivo (Gn 18, 12). Mas a vida é também
responsabilidade e compromisso (Gn16; 21, 9-21).
A oferta de sacrifícios à divindade (Canaá, colónias fenícias, e
até Israel) em vista da fecundidade, demonstra a ideia da vida
como dom divino (2 Re 16, 3; Mi 6, 7).
1 – Defesa da vida humana nas escrituras:

8. b) Livra os que são levados à morte:
Os profetas israelitas também aludiam à dignidade humana desde a sua
conceção:
“Quando ainda estava no ventre materno, o Senhor chamou-me, quando ainda estava no seio da
minha mãe, pronunciou o meu nome” (Is 49,1); bem como ao amor divino pela vida humana: “Antes de
te haver formado no ventre materno, Eu já te conhecia; antes que saísse do seio de tua mãe, Eu te
consagrei e te constitui profeta das nações” (Jr 1, 5).
A mesma convicção da vida humana como saída das mãos de Deus aparece
também nos sapienciais, por exemplo em Job:
“Tuas mãos me formaram e me modelaram e, de repente queres aniquilar-me? Lembra-te que me
formaste com o barro; vais fazer-me voltar ao pó?” (10, 8-9), “De pele e carne me revestiste, de ossos e
nervos me consolidaste. Deste-me a vida e favoreceste-me; a tua providência conservou-me o alento”
(10, 11-12), “Porque me tiraste do ventre de minha mãe?” (10, 18).
O piadoso (aquele que reza) chega à conclusão que “o homem sanguinário e
fraudulento abomina a Deus”
(Sl 5, 7), que a espada se volta contra o que a desembainha para matar o seu semelhante (Sl 7, 13-
17) e que “a alma de Deus odeia quem ama a violência” (Sl 11, 5). Ele vê em Deus a fonte de todos os
bens: “Em ti está a fonte da vida e na tua luz veremos a luz” (Sl 36, 10).
Esta sabedoria havia de chegar à compaixão com o condenado injustamente:
“Livra os que são condenados à morte, e salva os que são arrastados ao suplício” (Pr 24, 10).
1 – Defesa da vida humana nas escrituras:

9. c) Reconcilia-te com o teu irmão:
Jesus não se limita a repetir os mandamentos da lei de Moisés:
“Quem se irritar contra o seu irmão será réu no tribunal” (Mt 5, 22),
“Se fores, portanto, apresentar uma oferta sobre o altar e ali te
recordares de que teu irmão tem alguma coisa contra ti, deixa lá a
tua oferta diante do altar, e vai primeiro reconciliar-te com o teu
irmão; depois volta e oferece a tua oferta. depois volta e oferece a
tua oferta. Com o teu adversário mostra-te conciliador” (Mt 5, 23-
25). O seu exemplo de vida responde com a entrega livre de si (Jo.
10, 17-18). Paulo não deixa de lembrar que todos os mandamentos
se resumem em: “amarás ao teu próximo como a ti mesmo” (Rom
13, 19). João recorda que “todo o que odeia o seu irmão é um
homicida; e vós sabeis que nenhum homicida tem em si a vida
eterna” (1 Jo 3, 16).
1 – Defesa da vida humana nas escrituras:

10. 2 - Valor e defesa da vida humana na teologia
cristã:
Assim, é normal que a defesa da vida humana tenha sido
sempre prioritária para a Igreja:
+
A reflexão cristã sobre o valor da vida nasce:
Antropologia Teologia
a) Uma questão teológico-moral
b) Ética da vida num mundo secular

11. 2 - Valor e defesa da vida humana na teologia
cristã:
2.1- Nos escritos dos Padres:
St. Ireneu: “A glória de Deus é que o homem viva”.
St. Ambrósio: comentando o fratricídio (de Abel) que é “o maior
dos crimes”, diz que “Deus não quis castigar o homicida com o
homicídio, já que quer o arrependimento do pecador e não a sua
morte”. O Deus da vida não quer que a vingança perpetue a
obrigação de verter o sangue dos culpados.
S. João Crisóstomo: Comentando 1 Cor, exalta como próprio do
ser humano a compaixão e o esforço por melhorar a qualidade de
vida, dizendo que “As mãos, todavia, foram-nos dadas por Deus
para socorrer os outros, não para lhe armar ciladas”; “chamamos
humano o que respira compaixão e bondade, qualificamos de
desumano tudo o que leve a algum signo de crueldade e dureza”.
a) Uma questão teológico-moral

12. 2 - Valor e defesa da vida humana na teologia
cristã:
a) Uma questão teológico-moral
2.2- A Teologia mediável:
São Tomás: o homem como imagem e semelhança de Deus: Não
só a alma, mas também a corporeidade humana, formam parte da
imagem de Deus: “a própria figura do homem é um vestígio que
representa a imagem de Deus na alma”.
A vida refere-se a todo o ser humano, enquanto “espírito
encarnado”. A vida é apresentada como um bem elevado para a
criatura racional, um bem necessário para a realização pessoal,
suporte básico dos demais elementos que compõe a toda vida, bem
que pertence a todo os seres, bem para a comunidade e um dom
recebido de Deus e que pertence a Deus.
“Considero em si mesmo, não ser lícito eliminar a vida a ninguém, posto que em
todo o homem, inclusive no pecador, devemos amar a natureza, que Deus fez e
que a morte destrói” (S. Th. II-II, q. 64, a. 6.).

13. 2 - Valor e defesa da vida humana na teologia
cristã:
a) Uma questão teológico-moral
2.3- A escola de Salamanca:
“É sempre ímpio suicidar-se; mas é muito louvável, muitas vezes de
conselho e outras de preceito, sofrer com paciência a morte ou
voluntariamente expor-se a ela e tolera-la”.
Como interpretar o “não matarás” diante do homicídio em legítima
defesa? “Em alguns casos matar outro é lícito e bom, como no caso
da legítima defesa”. Os preceitos absolutos devem ser
salvaguardados, a menos que entrem em colisão com um valor de
igual dignidade. Inspirando-se em S. Tomás fala na aplicação do
princípio da totalidade, o individual está ao serviço da comunidade.

14. 2 - Valor e defesa da vida humana na teologia
cristã:
b) Ética da vida num mundo secular
B1. Processo de secularização: Para a cultura contemporânea a
determinação dos limites e da responsabilidade (individual ou
social) diante da vida são apenas humanas e, quando muito, Deus
havia delegado isso sobre os ombros dos homens.
B2. A cultura da modernidade realizou uma viragem antropológica
até à imanência subjetiva. A “natureza” humana como parâmetro
das normas foi sendo substituída pela “pessoa” individual concreta.
B3. Qualidade de vida: o Homem considera-se agora senhor da sua
vida, dono absoluto da sua própria existência e com o direito de
dispor da vida humana. Então questiona-se a vida é tolerável
quando não existam um conjunto de circunstancias mínimas:
coloca-se o problema da quantidade face à qualidade de vida.

15. 2 - Valor e defesa da vida humana na teologia
cristã:
2.4- Reflexão eclesial sobre a vida:
Um sínodo hispânico de Astronga do ano de 1553 explicou o quinto
mandamento assim: “O quinto mandamento é que um homem não
deve matar outro. E contra este mandamento estão os que de facto
matam alguém, ou em seus corações lhes desejam a morte ou se a
procuram ou aconselham a que outros a pratiquem. Ou com a
língua matam a sua honra e reputação, ou os que não socorrem aos
seus próximos quando estes estão muito necessitados”.
O respeito pela dignidade da vida humana não se realiza somente
evitando o homicídio. É preciso evitar também tudo o que possa
destruir a qualidade de vida e a fama dos outros. Inclui-se
igualmente neste mandamento a não omissão de ajuda ao
próximo.
b) Ética da vida num mundo secular

16. 2 - Valor e defesa da vida humana na teologia
cristã:
2.4- Reflexão eclesial sobre a vida:
a) Concílio Vaticano II:
- O anseio humano por conservar a vida não pode limitar-se
unicamente ao futuro intra-histórico; “o prolongamento da
longevidade biológica não pode satisfazer aquele desejo duma vida
ulterior, invencivelmente radicado no seu coração” (GS 18a). Sendo
que “a vida humana e a missão de a transmitir não se limitam a
este mundo, nem podem ser medidas ou compreendidas
unicamente em função dele, mas que estão sempre relacionadas
com o eterno destino do homem” (GS 51d), a Igreja deve
preocupar-se por toda a vida do homem uma vez que ela está
unida à vocação celeste.
b) Ética da vida num mundo secular

17. 2 - Valor e defesa da vida humana na teologia
cristã:
2.4- Reflexão eclesial sobre a vida:
a) Concílio Vaticano II:
- A vida merece todo o respeito. “É necessário, portanto, tornar
acessíveis ao homem todas as coisas de que necessita para levar
uma vida verdadeiramente humana” (GS 26b). Por isso, as
organizações e grupos económicos “devem ter presentes estes fins
e reconhecer a grave obrigação que têm de vigiar para que
assegurem os requisitos necessários a uma vida digna dos
indivíduos e de toda a comunidade” (GS 70).
- O próximo deve ser considerado como um outro eu, merecedor de
cuidado pela sua vida desde logo pelos meios necessários para
vivê-la dignamente, independentemente de exclusões adjetivais
determinadas pela raça ou sexo, profissão ou origem cultural,
afiliação política ou confissão religiosa.
b) Ética da vida num mundo secular

18. 2 - Valor e defesa da vida humana na teologia
cristã:
2.4- Reflexão eclesial sobre a vida:
a) Concílio Vaticano II:
- O concílio ensina que “tudo quanto se opõe à vida, como seja toda a espécie de
homicídio, genocídio, aborto, eutanásia e suicídio voluntário; tudo o que viola a
integridade da pessoa humana, como as mutilações, os tormentos corporais e
mentais e as tentativas para violentar as próprias consciências; tudo quanto
ofende a dignidade da pessoa humana, como as condições de vida infra-
humanas, as prisões arbitrárias, as deportações, a escravidão, a prostituição, o
comércio de mulheres e jovens; e também as condições degradantes de
trabalho; em que os operários são tratados como meros instrumentos de lucro e
não como pessoas livres e responsáveis. Todas estas coisas e outras semelhantes
são degradantes; ao mesmo tempo que corrompem a civilização humana,
desonram mais aqueles que assim procedem, do que os que padecem
injustamente; e ofendem gravemente a honra devida ao Criador” (GS 27c).
b) Ética da vida num mundo secular

19. 2 - Valor e defesa da vida humana na teologia
cristã:
2.4- Reflexão eclesial sobre a vida:
a) Concílio Vaticano II:
- Proteção do embrião humano: “Deus, senhor da vida, confiou aos
homens, para que estes desempenhassem dum modo digno dos
mesmos homens, o nobre encargo de conservar a vida. Esta deve,
pois, ser salvaguardada, com extrema solicitude, desde o primeiro
momento da conceção; o aborto e o infanticídio são crimes
abomináveis”.
- Toda a doutrina do concílio resume-se numa confissão do valor da
vida humana baseada numa filosofia personalista, fortalecida pela
fé num Deus criador…
b) Ética da vida num mundo secular

20. 2 - Valor e defesa da vida humana na teologia
cristã:
2.4- Reflexão eclesial sobre a vida:
b) Magistério posterior: (1)
O ser humano foi criado à imagem e semelhança de Deus, “capaz
de conhecer e amar o seu criador” (GS 12c) e é a “única criatura
na terra que Deus amou por si mesma” (GS 24c). Não é somente
algo mas alguém.
O Catecismo da Igreja Católica (2258) ensina que “a vida humana
é sagrada, porque desde a sua origem, postula a ação criadora de
Deus e mantém-se para sempre numa relação especial com o
Criador, seu único fim. Só Deus é Senhor da vida, desde o seu
começo até ao seu termo: ninguém, em circunstância alguma,
pode reivindicar o direito de dar a morte diretamente a um ser
humano inocente”.
b) Ética da vida num mundo secular

21. 2 - Valor e defesa da vida humana na teologia
cristã:
2.4- Reflexão eclesial sobre a vida:
b) Magistério posterior: (2)
João Paulo II denunciou fenómenos como o subdesenvolvimento, o
terrorismo, a venda de armas, que põem em perigo tanto a vida
humana como a justa distribuição dos recursos para proporcionar a
qualidade de vida. Afirma que “os mandamentos negativos
expressam com força singular a exigência indeclinável de proteger a
vida humana, a comunhão de pessoas no matrimónio, a
propriedade privada, a verdade e a boa reputação”.
b) Ética da vida num mundo secular

22. 2 - Valor e defesa da vida humana na teologia
cristã:
2.4- Reflexão eclesial sobre a vida:
b) Magistério posterior: (2)
A encíclica Evangelium vitae não se limita a defender a dignidade
da vida biológico-orgânica do corpo humano (vita corporis, n. 47),
que a pessoa recebe dos seus pais pela geração (n. 43), mas refere-
se sobre tudo à “vida da pessoa humana” [que vai além da
existência terrena] (vita hominis, n. 3), ou personalis vita humana,
n. 60).
Ideias fundamentais:
- a dignidade da pessoa e da sua vida;
- a consideração da vida humana como aberta a um encontro com Deus;
- o objetivo de fundar a sua argumentação tanto sobre a razão humana quanto
sobre a palavra de Deus e a tradição da Igreja;
- a especial solenidade da defesa da vida e as convicções contra os atentados
modernos que a ameaçam.
b) Ética da vida num mundo secular

23. 2 - Valor e defesa da vida humana na teologia
cristã:
2.4- Reflexão eclesial sobre a vida:
b) Magistério posterior: (2)
Sobre o aborto:
“Portanto, com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus
Sucessores, em comunhão com os Bispos da Igreja Católica,
confirmo que a morte direta e voluntária de um ser humano
inocente é sempre gravemente imoral. Esta doutrina, fundada
naquela lei não-escrita que todo o homem, pela luz da razão,
encontra no próprio coração (cf. Rm 2, 14-15), é confirmada pela
Sagrada Escritura, transmitida pela Tradição da Igreja e ensinada
pelo Magistério ordinário e universal” (EV 57).
A decisão deliberada de matar um ser humano inocente é considerada como
moralmente má, totalmente injustificável, contraria as virtudes da justiça e da
caridade e contraria a lei de Deus e, por fim, a Deus que é sua origem e garante.
b) Ética da vida num mundo secular