1) O documento discute o sexto mandamento "Não matarás" e sua abrangência, não se limitando apenas ao homicídio, mas também ao ódio e desejo de vingança. 2) A vida deve ser protegida porque o homem é feito à imagem de Deus, e somente Deus tem o direito de tirar a vida. 3) Havia penas na lei mosaica para homicídios culposos e dolosos, sendo o assassinato o maior crime contra o próximo.

1. Só Deus é o dono da vida.
Lição 8
Não Matarás
22 de fevereiro de 2015

2. “De palavras de falsidade te
afastarás e não matarás o
inocente e o justo. Porque não
justificarei o ímpio.” (Êx 23.7)
Texto Áureo

3. Verdade Prática

4. Segunda – Gn 9.5,6
A vida deve ser protegida porque o
homem é a imagem de Deus
Quinta – 1 Sm 2.6
Somente Deus, o Doador da vida,
tem o direito de tirá-la
Terça – Dt 19.4
Pena para o homicídio culposo,
quando não há intenção de matar
Sexta – Mt 5.21,22
O Senhor Jesus condenou o
assassinato e o ódio
Quarta – Dt 27.24,25
Pena para o homicídio doloso,
quando há intenção de matar
Sábado – Jo 10.10
O Senhor Jesus veio para que todos
tenham vida
Leitura Diária

5. Não matarás.
Êxodo 20:13
Porém, se o ferir com instrumento de ferro e morrer, homicida é; certamente o homicida morrerá.
Ou, se lhe ferir com uma pedrada, de que possa morrer, e morrer, homicida é; certamente o homicida
morrerá.
Ou, se o ferir com instrumento de pau que tiver na mão, de que possa morrer, e ele morrer, homicida
é; certamente morrerá o homicida.
O vingador do sangue matará o homicida; encontrando-o, matá-lo-á.
Se também o empurrar com ódio, ou com mau intento lançar contra ele alguma coisa, e morrer;
Ou por inimizade o ferir com a sua mão, e morrer, certamente morrerá aquele que o ferir; homicida é;
o vingador do sangue, encontrando o homicida, o matará.
Porém, se o empurrar subitamente, sem inimizade, ou contra ele lançar algum instrumento sem
intenção;
Ou, sobre ele deixar cair alguma pedra sem o ver, de que possa morrer, e ele morrer, sem que fosse
seu inimigo nem procurasse o seu mal;
Então a congregação julgará entre aquele que feriu e o vingador do sangue, segundo estas leis.
E a congregação livrará o homicida da mão do vingador do sangue, e a congregação o fará voltar à
cidade do seu refúgio, onde se tinha acolhido; e ali ficará até à morte do sumo sacerdote, a quem
ungiram com o santo óleo.
Números 35:16-25
Leitura Bíblica em Classe

6. Objetivo Geral
Apresentar o sexto
mandamento, ressaltando o
propósito de Deus pela
proteção da vida.

7. Objetivos Específicos
I. Tratar a abrangência e o objetivo do
sexto mandamento.
II.Ressaltar a importância da vida para
Deus.
III.Apresentar o significado jurídico do
homicídio.
IV.Descrever a punição do homicida.

8.  Na continuação de nosso estudo da lição da Escola
Bíblica Dominical iremos estudar sobre o sexto
mandamento: “Não matarás”.
 Com o estudo do sexto mandamento, iremos iniciar o
terceiro bloco de nosso trimestre que fala sobre os
mandamentos que estão relacionados ao próximo,
que podemos verificar que é a “segunda tábua da
lei”, também denominados de “preceitos
horizontais”.
Introdução

9.  O respeito à vida é o princípio dos deveres para com o
próximo, a ordem divina de amar o próximo como Jesus
nos amou (Jo 13.34). Vemos que “não matarás” proíbe o
homicídio e os pecados vinculados à violência, onde
podemos citar: tirar a nossa vida ou a de outrem;
negligência ou retirada dos meios lícitos ou necessários
para a preservação da vida; a ira pecaminosa, o ódio,, a
inveja, o desejo de vingança.
 Podemos afirmar que o homicídio é o maior crime que um
ser humano pode cometer, podemos verificar que antes da
citação desse mandamento na Lei Mosaica, a proibição de
matar outra pessoa, já havia sido estabelecido pelo Criador
desde o início da raça humana: “Quem derramar o sangue
do homem, pelo homem o seu sangue será derramado;
porque Deus fez o homem conforme a sua imagem” (Gn
9.6).

10.  Temos que ter em mente que pode até parecer que existe
contradição na Bíblia entre o mandamento “Não Matarás” e
uma guerra justa prescrita no capítulo 20 do livro de
Deuteronômio ainda a pena capital estabelecida na lei de
Moisés por diversos tipos de crimes e pecados.
 Vejamos que “Não matarás”, no hebraico, está registrado lô
tirtsãh, e significa literalmente “não assassinarás” ou “não
cometerás assassinato”. Dessa forma a proibição, diz respeito
ao homicídio premeditado, à violência, ao assassinato de um
inimigo pessoal.
I. O sexto mandamento
1. Abrangência

11.  A palavra “assassinar” tem origem árabe. Como explica o
Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa: “…ante positivo,
do árabe ḥaxxīxīn 'consumidor de haxixe', derivado do
árabe haxix 'cânhamo', pelo italiano assassino, era o nome
por que eram conhecidos, no século XI, os membros de uma
seita xiita ismaelita fundada (cerca de 1090) pelo persa
Hasan ibn al-Sabbah, os quais, embriagados pelo haxixe,
costumavam assassinar chefes cristãos ou muçulmanos”.

12.  Ao analisarmos o texto de Mt 5.21,22, vemos que Jesus nesse
contexto discorda das autoridades religiosas de sua geração,
com respeito ao sexto mandamento. Percebamos que o
Mestre não está contrapondo o preceito que está na Lei, mas
sim a interpretação rabínica desse preceito, pois a tradição
havia deturpado o sentido do sexto mandamento.
 Jesus traz à tona o espírito do sexto mandamento. Quando
uma pessoa xinga a outra, isso é um inicio de assassinato que
poderá ser levado a cabo se o outro revidar. Era sobre isso
que Jesus estava questionando as autoridades religiosas.
2. Objetivo

13.  Como diz João Calvino: “…Se tens em lembrança que Deus está
assim a falar como o Legislador, pondera, ao mesmo tempo, que
por esta norma ele quer regular-te a a1ma. Pois seria risível que
esse que esquadrinha as próprias cogitações do coração humano
e nelas particularmente se detém, nada mais instruísse à
verdadeira justiça senão o corpo. Portanto, por esta lei não só se
proíbe o homicídio do coração, mas também se prescreve a
disposição interior de conservar-se a vida de um irmão. A mão, de
fato, perpetra o homicídio; concebe-o, porém, a mente, enquanto
é impregnada pela ira e pelo ódio. Vê se te possas irar contra um
irmão sem que ardas em desejo de ir à forra. Se não te podes
contra ele irar, então nem mesmo odiá-lo, uma vez que o ódio
outra coisa não é senão ira inveterada. Ainda que o dissimules e
através de vãos subterfúgios tentes desembaraçar-te dele, onde
está a ira ou o ódio, aí está a disposição maléfica. Se persistes em
tergiversar, já foi pronunciado pela boca do Espírito que é
homicida aquele que em seu coração odeia ao irmão [1Jo 3.15]; já
foi pronunciado pela boca do Senhor Jesus Cristo que é passível a
juízo aquele que se ira contra seu irmão, que é passível ao tribunal
aquele que tenha dito: raca; que é passível à Gehena de fogo
aquele que tenha dito: idiota [Mt 5.22].…”(op.cit., p.162).

14.  Oportuno aqui transcrever o que diz o Catecismo da Igreja
Romana: “Ao lembrar o preceito "Tu não matarás" (Mt
5,21), Nosso Senhor pede a paz do coração e denuncia a
imoralidade da cólera assassina e do ódio. A cólera é um
desejo de vingança. "Desejar a vingança para o mal
daquele que é preciso punir é ilícito, mas é louvável impor
uma reparação "para a correção dos vícios e a conservação
da justiça". Se a cólera chega ao desejo deliberado de
matar o próximo ou de feri-lo com gravidade, atenta
gravemente contra a caridade, constituindo pecado
mortal. O Senhor disse: "Todo aquele que se encolerizar
contra seu irmão terá de responder no tribunal" (Mt
5,22).” (§ 2302 CIC).

15.  Com efeito, o Senhor Jesus ampliou sobremaneira este
preceito, pois, como diz o Catecismo Romano, se, de um
lado, proíbe que matemos alguém, de outro, “…nos é
ordenado: Tratar os inimigos com cordial amizade, ter paz
com todos os homens, levar com paciência todos os
sofrimentos.…” (op.cit., III, 6, § 2º, p.457). Ou, ainda, “…O
cristão, porém, pela doutrina de Cristo conhece o sentido
espiritual da Lei, que de nós exige não só mãos puras, mas
também um coração casto c ilibado. '" Ele não pode, de
modo algum, contentar-se com o que os judeus julgavam
cumprir com bastante perfeição.…” (op.cit. III, 6, § 11, p.
459).

16.  Temos que ter em mente que antes de ser julgado pelo
tribunal de Deus, o homem é julgado pelo tribunal da
consciência.
 Mesmo sabendo que todos os homens sejam pecadores,
nem todos se reduziram a um estado de decadência moral.
Nem todos são bandidos, vilões, ladroes, adúlteros e
assassinos. Existem muitos que honram os pais, são fieis ao
cônjuge, são bondosas com os filhos, têm um coração
voltado para os pobres, promovem a honestidade no
governo, revelam coragem na luta contra o crime, são
honestas em seus negócios e comprometidas com os
castiços valores morais.
3. Contexto

17.  A consciência é um tribunal interior instalado por Deus
dentro dos homens, por meio do qual eles são julgados
todos os dias. É aquele senso intimo de certo e errado. A
consciência é igual a um alarme que dispara toda vez que
algum ser humano vem a transgredir a lei.
 O filósofo Emmanuel Kant dizia: “Duas coisas me
encantam: o céu estrelado acima de mim e a lei moral dentro
de mim”.
 Mesmo os gentios que não têm lei gravada em seu
coração, e esta os acusa e os defende como num
julgamento no qual interagem a promotoria e a defesa.
Esta consciência dá ao homem a capacidade de estar acima
de si mesmo e de ver os seus atos e o seu caráter
objetivamente.

18.  Não se encontra na Bíblia ensino sobre o suicídio, a
não ser o “Não matarás”. Mas podemos notar três
casos de suicídio no Antigo Testamento, mas veja que
o verbo “suicidar” não aparece nenhuma vez na
Bíblia. Saul “se lançou sobre a sua espada e morreu
com ele” (1 Sm 31.5). Aitofel “se enforcou: e morreu e
foi sepultado na sepultura de seu pai” (2 Sm 17.23).
Zinri “ queimou sobre si a casa do rei, e morreu (1 Rs
16.18), e no Novo Testamento vemos o caso de Judas
Iscariotes (Mt 27.3-5).
II. Importância
1. Da vida

19.  Os estoicos e epicureus viam o suicídio como saída
honrosa da vida. O hinduísmo e o budismo aprovam o
suicídio, encarando-o como uma “peça das rodas do
cama”.
 Temos que ver na verdade, é o resultado do fracasso
espiritual na maioria dos casos atuais tanto quanto
nos casos registados na Bíblia.
 É um auto assassinato, uma vez que a nossa vida não
nos pertence.

20.  A vida é mencionada principalmente por nephesh e hay. Basicamente,
nephesh significa "respiração", "alma", "vida como existência
individual" ou "ser". Em conexão com a vida ela significa: (1) o princípio
da vida, aquele que respira (Gn 9.4,5; 35.18; Lv 17.11; 1 Rs 17.21,22); (2) a
vida física (1 Sm 22.23; 23.15); (3) os animais vivos (Gn 9.10,12); (4) os
seres humanos (Gn 36.6; 46.15-27). A palavra hebraica hay no singular
geralmente refere-se à vida animal (KJV, "animais selvagens", Gn 7.14;
Êx 23.11; Lv 11.2; 26.6,22; Jó 5.23). A forma plural é quase sempre usada
para a vida humana e parece que estão envolvidos a intensidade ou os
vários aspectos da vida. No AT a vida está associada a uma correta
relação com Deus, e, sem esta, a verdadeira vida é impossível (Dt 8.3;
30.15,19,20). Deus é o soberano da vida (Gn 2.7; Nm 16.22). O AT prevê
uma vida que é alcançada através da ressurreição (Jó 19. 25-27; SI 16.10;
Is 26.19; Dn 12.2).
A vida no Antigo Testamento

21.  No NT, foram empregadas três palavras básicas.
 A mais comum é zoe, que basicamente considera o princípio da vida (cf. Jo 6.63). Ela pode referir-
se: (1) à vida física (At 17.25; 1 Co 15.19); (2) à vida de Deus (Jo 5.26; Ef 4.18; Rm 5.10); ou (3) à
vida de Cristo no crente (2 Co 4.10,11; Cl 3.4). Essa nova vida (Rm 6.4) é uma dádiva presente (Jo
5.24), é eterna (Jo 6.51), tem uma manifestação futura (Rm 5.17; 2 Co 5.4; 1 Tm 4.8), e é recebida
através da fé (Jo 3.16). O Próprio Senhor Jesus Cristo é a nossa vida (Jo 11.25; 14.6; Cl 3.4; 1 Jo
5.11,12,20).
 A segunda palavra do NT é bios que, basicamente, considera os aspectos exteriores da vida neste
mundo. Ela (ou seu cognato) descreve a nossa vida terrena atual em relação a: (1) duração (1 Pe
4.2,3); (2) funções (Lc 8.14; 1 Tm 2.2; 2 Tm 2.4); (3) conduta (At 26.4); e (4) meios de subsistência
(Mc 12.44; Lc 8.43; 15.12,30; 1 Jo 3.17). Ela nunca é usada em relação à vida eterna.
 A terceira palavra é psyche, que é frequentemente traduzida como "alma", e corresponde à palavra
hebraica nephesh. Ela descreve, fundamentalmente, a vida natural. Com respeito à vida, esta palavra
multifacetada pode referir-se aos seguintes aspectos: (1) ao fôlego da vida (em latim, anima), a
força vital que anima o corpo, ou o princípio da vida que deixa o corpo quando ocorre a morte (Lc
12.20; At 20.10; Ap 8.9); (2) à vida física (Mt 2.20; Mc 10.45; Lc 12.22); (3) ao ser que possui vida,
seja humano ou animal (1 Co 15.45; Ap 16.3); (4) ao centro da personalidade (Lc 12.19; Jo
 12.27); e (5) à existência interior do homem que pode ser salva, perdida, tentada e santificada (Tg
1.21; Mc 8.16; 1 Pe 2;11; 3 Jo 2).
 PFEIFFER .Charles F. Dicionário Bíblico Wycliffe. Editora CPAD. pag. 2016.
A vida no Novo Testamento

22.  Daremos, aqui, uma síntese de algumas questões éticas, com algumas respostas indicadas por certas
correntes de pensamento.
 4.1 O Cristão e a Guerra.
 É certo um crente, militar, ir a guerra e, ali, tirar a vida de seus semelhantes, por ordem do governo de
seu país? Ou, na guerra do dia-a-dia, um policial crente atirar num bandido que lhe ameaça a vida?
 1) O Ativismo diz que sim. Usam o argumento bíblico de que o governo é ordenado por Deus. No
VT, Deus usou a guerra para destruir povos ímpios. No Novo Testamento, Jesus manda dar a “César o
que é de César, e a Deus o que é de Deus” (Mt 22.21); Paulo diz que as autoridades são dadas por
Deus e devem ser obedecidas (Rm 13.1-7).
 2) O Pacifismo diz que não. Também usam a Bíblia que diz: “não matarás (Êx 20.13). A guerra,
dizem, é um assassinato em massa. Jesus mandou amar os inimigos, e não matá-los (Mt 5.44). Jesus
mandou Pedro guardar a espada (Mt 26.52).
 3) O seletivismo diz que é certo participar de algumas guerras. Resume os argumentos anteriores,
usando, também, a Bíblia. Para eles, nem sempre se deve obedecer o governo. Ex. Os três hebreus
(Dn 3), Daniel (Dn 6), que não obedeceram ao rei. Os apóstolos desobedeceram a ordem de não
pregar (At 4 e 5). Assim, se uma guerra não é justificada, não se deve aceitá-la; entretanto, há guerras
justificáveis. Deus mandou destruir nações ímpias (Js 10.40; 20.16,17). Nações más devem ser
destruídas por ordem de Deus.
 4) O hierarquismo: reconhece que o governo é dado por Deus, mas não está acima de Deus (1 Pe
2.13). Entre “César” e Deus, o cristão fica com Deus. Assim, se a razão maior para a punição de um
ditador, de um governante assassino, a guerra é justificável. Ex. O caso de Hitler, que foi combatido
na segunda guerra mundial.
Questões éticas à luz da Bíblia

23.  4.1 O cristão e a responsabilidade social.
 Biblicamente, todo cristão tem responsabilidade social. Caim não cuidou disso. A lei áurea
indica isso (Mt 7.12). O Bom Samaritano (Lc 10.30) demonstra essa responsabilidade.
 4.2 O cristão e o controle da natalidade (o planejamento familiar)
 Deus disse: “crescei e multiplicai-vos e enchei a terra” (Gn 1.28). Mas Deus não deu um
multiplicador. Logo, ter um filho ou dois já é multiplicação. No VT não ter filhos era
constrangedor (1 Sm 20).
 Os filhos são galardão do Senhor (Sl 127.3). Para ter filhos, cremos que o casal deve orar
muito, para que nasçam debaixo da bênção de Deus. E, para não tê-los, deve orar muito
mais, para não contrariar a vontade de Deus. A limitação de filhos por vaidade é pecado,
mas por necessidade, como no caso de doença da mãe, que lhe cause risco de vida cremos
ser moralmente justificável; mas isso depende da consciência de cada um diante de Deus,
pois o que não é de fé é pecado (Rm 14.23).
 4.3 O cristão e o aborto
 A vida foi criada por Deus (Gn 1.27,28). A vida foi dada por Deus (At 17.26). Por isso,
somente Deus pode tirá-la. A concepção de um ser humano é algo “terrível e maravilhoso”
(Sl 139.14). Deus escolhe pessoas desde o ventre (Ex. Is 49.1; Jr 1.5; Lc 1.15; 1.31-35). Se
uma mãe comete aborto, como fica o plano de Deus? Há abortos que não são pecados:
natural, quando por doença, morte do feto; acidental, resultante de fatores como susto,
queda, acidente etc.; aborto terapêutico: para salvar a vida da mãe. Mas há abortos
pecaminosos: por razões egoístas; por estética (pecado), por razões eugênicas (para evitar
nascer um filho com defeito); o aborto provocado é um crime, é covardia (a vítima não
pode defender-se).

24.  4.4 O cristão e a eutanásia
 Eutanásia quer dizer “boa morte”. Refere-se a tirar a vida de um doente terminal, que sofre muito, não tendo mais
solução evitando prolongar sua dor, desligando aparelhos, aplicando injeção letal, etc. é certo para o cristão? A
Bíblia diz: “não matarás”.
 Há quem diga que deixar “morrer misericordiosamente” (Geisler) não é o mesmo que “matar
misericordiosamente”. É um dilema para o cristão, pois cremos que sempre há possibilidade de que faça um
milagre, mesmo no instante final e, até mesmo ressuscitar um morto. Cremos não é correto tirar a vida de ninguém
que está doente, mas deve-se envidar todo esforço na tentativa de sua cura, seja por medicamentos, seja pela
oração da fé (Tg 5.15,16).
 4.5 O cristão e o suicídio
 Há suicídio por si mesmo (egoísta) e o suicídio pelos outros (altruísta). De qualquer forma, é a destruição da vida.
Só Deus pode tirá-la, pois só Ele a deu. A pessoa que deve amar a si mesmo como os outros (Mt 22.39; cf. Ef
5.29).
 Há quem cite o caso de Sansão (Jz 16.30) como exemplo e suicídio aprovado por Deus. Não vemos assim. Há
casos em que uma pessoa morre, sacrificando-se por outra ou por outras. Um bombeiro entra no fogo e salva
várias pessoas, mas ele morre; um soldado lança-se sobre uma granada, impedindo que muitos companheiros
pereçam. Isso não é suicídio. É sacrifício. JESUS fez um sacrifício por nós, morreu em nosso lugar, levou sobre o
castigo que era para nós.
 4.6 O cristão e a doação de órgãos humanos
 A lei do país diz que, se a pessoa não declarar em documento, seus órgãos podem ser retirados para salvar vidas de
pessoas doentes. Como o cristão deve ver isso? Há quem diga que não deve aceitar. Há quem diga que não há
problema. O problema é que o cristão crê em milagre. Se um parente sofre acidente, entra em “morte cerebral”, e o
enfermeiro tirar seus órgãos, não estará impedindo a possibilidade do milagre? E na ressurreição, como ficam os
órgãos?
 Entendemos que doar órgão é um ato de amor. E deve ser voluntário. A lei é de certa forma autoritária. Se o cristão
doar seus órgãos não peca. Se não quiser doar, também não peca. Na ressurreição, não há problema, pois
ressuscitaremos em “corpo glorioso”(Fp 3.21), “corpo espiritual” (1 Co 15.42,43), que não precisará de órgãos
“físicos”, ainda que será o corpo sepultado que vai ressuscitar, transformado, em corpo glorioso.

25.  4.7 O cristão e a pena de morte
 No Antigo Testamento, a pena de morte era determinada por Deus (Gn 9.6; Êx 21.25; Lv 20.10). No
Novo Testamento, vemos Ananias e Safira passando pela pena de morte (At 5.3). Vemos em Rm 13.1-2,
que a autoridade tem o direito de trazer “a espada”, mas tudo sob a égide da autoridade dada por Deus e
não por leis humanas, que são falhas. A justiça humana é falha. Há os “erros judiciários”, em que um
inocente foi morto em lugar do culpado. Há as perseguições políticas, os abusos da autoridade. Assim,
cremos que o cristão não deve ser favorável à pena capital, mas à prisão perpétua, em casos de crimes
hediondos.
 4.8 O cristão e a mentira
 Geisler conta o caso do capitão Bucher, que, tendo seu navio atacado por piratas, estes o obrigaram a
fazer certas confissões que não eram verdadeiras, sob pena de matar toda a tripulação. O capitão aceitou
e a tripulação foi salva. Ele mentiu? Errou? Ou não?
 As parteiras hebreias mentiram a Faraó, quando este mandou que elas matassem todo o varão hebreu, e
Deus as abençoou por isso (Êx 1.15-21). Elas erraram? Raabe contou uma mentira para salvar os espias
de Israel (Js 2.1-6). E Deus a abençoou. Nesse casos, cremos que não houve a mentira no sentido
comum, de prejudicar alguém, mas “omissão da verdade” em prol de uma causa maior.
 ÉTICA DO COMPORTAMENTO CRISTÃO - Pr. Elinaldo Renovato de Lima
 BIBLIOGRAFIA
 - Bíblia Sagrada, ERC. Editora Vida, ed.1982
 - Carlson, Raymond e outros. O Pastor Pentecostal. Casa Publicadora das Assembleias de Deus, Rio,
1999
 - Champlins e Bentes, Enciclopédia da Bíblia, Teologia e Filosofia. Candeia, São Paulo, 1995
 - Ferreira, Ebenézer Soares. Manual da Igreja e do Obreiro. Juerp, Rio, 1982.
 - Geisler, Norman. Ética Cristã. Vida Nova, São Paulo, 1988
 - Mac Arthur Jr, John. Ministério Pastoral. Casa Publicadora das Assembleias de Deus, Rio, 1999

26.  Verbo hebraico rãtsah,ss "assassinar, matar", cuja ideia é
matar com violência e matar de maneira injusta. Aparece
aqui, no Decálogo, pela primeira vez (Êx 20.13). Foi
encontrado um só cognato nas línguas semíticas, no antigo
árabe do norte, que indica "quebrar em pedaço, estilhaçar,
golpear". Apesar de sua predominância como termo legal
nas 47 ocorrências no Antigo Testamento, e de ser usado na
linguagem cotidiana, nenhuma raiz foi encontrada nos
códigos de lei do Antigo Oriente Médio.
2. Não Matar

27.  Esse mandamento, como todos os outros até aqui, também
tem raiz em solo antigo, muito anterior ao do surgimento de
Israel como povo da aliança. Assim, esse mandamento,
como os outros, são de escopo universal e nunca devem ser
cancelados. Já examinamos o texto da chamada aliança
noética que adverte: “Quem derramar sangue do homem,
pelo homem seu sangue será derramado; porque à imagem
de Deus foi o homem criado” (Gn 9.6). A especial crueza do
homicídio premeditado repousa na extinção da vida de
alguém criado à imagem de Deus. Por isso, a única punição
adequada é o governo, em nome de Deus, administrar a
penalidade máxima, a pena capital (cf. Rm 13.4).

28.  Há mais oito verbos hebraicos no Antigo Testamento para
designar a matança: hãrag, "destruir, matar, assassinar, ferir,
golpear" (Gn 4.8); zãvah,' "sacrificar, abater", que diz respeito ao
abate de animal para sacrifício, mas se aplica também ao abate de
seres humanos (2 Rs 23.20); tãvah, "abater, trucidar, matar,
massacrar", empregado para o abate de animais ou de pessoas
numa guerra (Is 34.2, 6; Jr 48.15); müt "morrer, matar, mandar
executar" (Gn 2.17; 18.25; 1 Rs 17.18); nãchãh, "ferir, golpear,
abater, matar" (Êx 21.12; Nm 22.23; Êx 7.17; 17.6.); nqph "pôr
abaixo, derrubar, cortar" (Jó 19.26); qãtal, "matar" (Jó 13.15; 24.14;
SI 139.19) ,shãhat, "executar, matar, abater", que aparece 84
vezes no Antigo Testamento, indicando o ato de matar animais
(Gn 37.31) e pessoas (Is 57.5; Ez 16.21). No entanto, na maioria das
vezes, o termo diz respeito ao abate de animais no ritual de
sacrifício (1 Sm 1.25).
3. Etimologia

29.  Parece que os verbos hãrag, müt e qãtal estão no mesmo
contexto de rãtsah. Esta é a conclusão apresentada no The
Theological Dictionary of the Old Testament [O Dicionário
Teológico do Antigo Testamento] que apresenta como
argumento o paralelismo entre "matar" [hãrag] a viúva e
"tirar a vida" [rãtsah] (Sl 94.6) e da mesma forma o
paralelismo entre rãtsah e qãtal. "De madrugada levanta o
homicida, [rôtsêah] mata yiqtãl] o pobre e necessitado e de
noite é como o ladrão" (Jó 24.14). Apresenta também o uso
alternativo de müt, qãtal e rãtsah na instrução jurídica da
pena capital (Nm 35.19, 21, 27, 30). Assim, esses três verbos
parecem indicar o assassinato no sentido vasto, sem
detalhes adicionais sobre a maneira de praticar o homicídio.
Com isso, o referido dicionário conclui:

30.  Estes sinônimos têm ajudado a definir o significado de
rãtsah e como assassinato culpável pelo uso da força.
 A natureza do ato é deixada completamente indefinida.
Negativamente, é digno de nota que rãtsah nunca é usado
para assassinato em batalha nem em autodefesa. Nunca é
usado para suicídio. Afirma-se frequentemente que
também não é empregado para a execução da pena de
morte; no entanto, é contraditado por Nm 35.30, em que a
raiz denota que a execução de um assassino pelo vingador
do sangue é devidamente autorizada (BOTTERWECK,
RINGGREN, FABRY, vol. XIII, 2004, p. 632).

31.  Punição capital é, obviamente, uma forma de homicídio, e o Antigo
Testamento não meramente permite este ato, mas o exige como
vingança contra certos crimes. Crimes
 que exigiram punição capital incluíram homicídio premeditado (Êx.
20.13; Gên. 9.6); violência contra os pais (Êx. 21.15); sequestro (Êx. 21.16;
Deu. 24.7); abuso verbal contra os pais (Êx. 21.17), O quinto
mandamento foi justamente contra este ato (Êx. 20.12). Tal desrespeito
era considerado uma forma de homicídio dos pais, embora não matasse
literalmente.
 Em alguns casos, a punição capital podia ser evitada mediante
negociação com os parentes da vítima. Eram eles quem decidiam que
multa seria exigida. Provavelmente tais multas eram pesadas. Ver. Êx.
21.30 para um exemplo deste tipo de negociação. O primeiro assassino,
Caim, que matou seu irmão Abel, foi exilado por Yahweh, mas esta
forma de punição não achou lugar na legislação mosaica.
III. PROCEDIMENTO JURÍDICO
1. SIGNIFICADO DO HOMICÍDIO.

32.  Esse vocábulo vem do latim homo; «homem», e caedere,
«matar" ou «cortar". Em latim, um assassino é um homicida,
tal como em português. Apesar de que, estritamente
falando, a morte de um homem, provocada por um animal,
poderia ser chamada de um homicídio, o termo refere-se
sempre à morte de um ser humano provocada por outro ser
humano. Universalmente, os homicídios são divididos em
justificáveis e criminosos (ou não justificáveis). O homicídio
justificado, por sua vez, é classificado sob diferentes títulos.
Algumas autoridades categorizam o suicídio com base nas
definições acima, embora, como é óbvio, o suicídio seja uma
categoria (do ponto de vista moral) do homicídio.

33.  Homicídio Não Justificado
 A expressão «homicídios premeditados» é usada para distinguir
tais casos dos homicídios justificáveis. Além disso, esses
homicídios premeditados são divididos em homicídios de
primeiro grau e homicídios de segundo grau. Os homicídios de
primeiro grau incluem casos não somente em que houve malícia,
mas também premeditação, com o propósito voluntário e
planejamento deliberado de destruir a vida alheia. A condição
mental que leva a essa classe de homicídios, geralmente, chama-
se «premeditação maliciosa». E, se alguém termina por matar a
uma pessoa a quem não queria matar, por causa de alguma
vicissitude das circunstâncias, embora o tenha feito com aquela
atitude mental, isso é considerado como um homicídio
premeditado com «transferência de intenção».
2. HOMICÍDIO DOLOSO (NM 35.16-21).

34.  Exemplifiquemos a situação com a ilustração de um homem que
ataca a outro, o qual é defendido por uma terceira pessoa. Essa
terceira pessoa é morta, mas não a vitima tencionada. Isso ainda
envolveu homicídio premeditado de primeiro grau. Esses
homicídios de primeiro grau também incluem casos como a morte
provocada durante um assalto ou outro crime semelhante. Todos
os indivíduos envolvidos em casos de incêndio culposo, furto,
estupro e roubo que resultem em mortes, embora estas não
tenham sido planejadas, são culpados de homicídio de primeiro
grau. Além disso, em alguns países, matar um policial ou outro
oficial do governo é considerado, automaticamente, um homicídio
de primeiro grau. Homicídio de segundo grau. Esse caso também
não é justificável, embora considerado menos culpado que os
homicídios de primeiro grau. Por exemplo, os crimes que envolvem
paixão, quando um homem mata a um amante ou sedutor de sua
esposa. Ou então, os crimes cometidos durante discussões ou
brigas, embora não houvesse malicia e premeditação anteriores.

35.  Homicídio Justificado.
 Poderíamos estar justificados por tirar a vida a outrem? A Bíblia e as
leis civis, de modo geral, respondem com um «sim». Abaixo damos as
formas justificáveis de homicídio:
 Segundo se vê no Antigo Testamento, a execução religiosa, por
causa de crimes morais ou religiosos. E não meramente por causa de
crimes civis, ocorreu com frequência. Nos países árabes. por
seguirem o Alcorão (vide), até hoje há execuções religiosas
ocasionais; mas, nos países ocidentais, esse tipo de execução não é
mais considerado justificável.
 Por motivo de defesa própria.
 O ato de matar que resulta da tomada da defesa de alguém que
esteja correndo perigo ou esteja sendo ameaçado ou assaltado de
alguma maneira grave. A pessoa defendida não precisa pertencer à
família do defensor.
3. HOMICÍDIO CULPOSO (NM 35.22-25).

36.  Uma pessoa pode matar a outrem, de modo justificável, a fim de impedir um crime
de qualquer tipo, mesmo que tal crime não ameace a vida daquele contra quem isso
é feito. Por exemplo, um guarda, em um banco, pode tirar a vida a um assaltante do
banco. Ou um homem pode matar a um estuprador em potencial, que ameace
executar a sua ação.
 5. Execuções determinadas pelo Estado. Os criminosos que tiverem cometido crimes
graves, usualmente, quando tiraram a vida de alguém, em muitos países do mundo
são, por sua vez, executados com a pena capital.
 6. Em tempos de guerra, os soldados não somente são solicitados a matar, mas
também são tidos por heróis quando matam a muitos. Audey Murphy, um famoso
soldado do exército norte-americano, de certa feita, estando sozinho, matou mais
de duzentos soldados alemães, destruiu vários tanques e equipamento pesado, e as
pessoas nunca deixaram de admirar-se de seus feitos, não só nessa, mas também
em outras ocasiões. Ele era uma máquina de matar, e tornou-se um herói nacional
por causa de sua incrível habilidade. Na Bíblia, os trinta heróis guerreiros de Davi
ficaram com seus nomes gloriosamente registrados, por haverem morto a muitos
homens.
 7. Homicídios Acidentais. Temos ai um caso de homicídio desculpável, e não tanto de
homicídio justificável, porquanto esses homicídios acidentais resultam da falta de
cuidado, de estados de alcoolismo. etc. A lei é que decide quais punições devem ser
aplicadas, como breves períodos de encarceramento ou de detenção doméstica.
etc.

37. Então no homicídio culposo,
o autor não devia morrer,
pois era involuntário, aí ele
devia ir para a cidade de
refúgio. Mas o que eram as
Cidades de Refúgio?

38.  O comentário a seguir foi feito pelo pastor Antônio Neves de Mesquita:
 "O principio visado por estas cidades de refúgio era evitar que um criminoso involuntário sofresse
as consequências do seu ato. Poderia acontecer que um homem matasse outro, ou mesmo o
ferisse involuntariamente. Muito naturalmente, a família do morto ou ferido se vingaria
imediatamente, sem haver tempo de se fazer luz sobre os motivos do crime. Era o crime punido
pelo populacho, crime sempre agravado por outros crimes. Não era esta a melhor maneira de
sanear a sociedade de um possível elemento mau. As multidões são cegas e cometem atos apenas
motivados pelo contágio psicológico gerado em tais tumultos. Os linchamentos são atos
desvairados de uma multidão inconsciente que nem tempo teve para refletir sobre se o criminoso
teria cometido o crime em legitima defesa ou devido a circunstâncias que só em processo regular
pode ser apurado.
 "Para evitar crimes sobre crime, DEUS proveu no pais seis cidades de refúgio, três do lado oriental
e três do lado ocidental do Jordão. Todo criminoso involuntário se refugiaria ali até ser julgado, e,
no caso de ser inocente, lá ficaria até que morresse o sumo sacerdote, quando então podia sair
sem ser molestado. Além das seis cidades de refúgio, havia ainda o santuário, no qual um
criminoso poderia se refugiar agarrando-se aos chifres do altar. Quando Adonias soube que
Salomão havia sido escolhido para rei em lugar de seu pai Davi, temendo a Salomão, foi agarrar-se
com os chifres do altar e lá ficou até que Salomão prometeu poupar-lhe a vida (1Reis 1.5053). Eram
modos de poupar a vida de possíveis inocentes. Alguns juristas têm visto nessa instituição uma
espécie de "Habeas-corpus", medida jurídica que visa a garantir a vida de quem esteja
inocentemente ameaçado, e, como o instituído é de origem inglesa, é bem possível que os
ingleses se hajam baseado na Bíblia, para instituir esta medida salvadora dos
 inocentes. Numa palavra, DEUS é DEUS de Justiça, e não pode compadecer-se com qualquer
forma de injustiça.
Vamos falar sobre as cidades de
Refúgio

39.  As condições eram:
 (1) Não aborrecer a pessoa ferida. Deveria ser averiguado se o ferido
ou morto não era inimigo do criminoso, de modo a dar-se o crime.
 (2) O crime podia ocorrer mesmo no meio do trabalho, como o cortar
de uma árvore, em que o machado se soltasse do cabo e ferisse o
companheiro.
 (3) Evitar que o parente do criminoso, com o "o sangue esquentado",
tentasse vingar a morte do parente morto ou ferido.
 (4) Evitar os crimes de irresponsabilidade, como os cometido por
multidões açuladas.
 (5) No caso de ficar provado que houve intenção dolosa, o criminoso
seria retirado da cidade e julgado de acordo com a Lei, que era a de
Talião, "dente por dente e olho por olho", lei esta que JESUS
modificou, aplicando-lhe a lei do amor, naquilo em que o mesmo amor
coubesse. Israel deveria ser uma nação justa, porque justo é seu
DEUS; não deveria ser nação sanguinária, violenta e eivada de
paixões. Deveria ser povo modelo. Nada mais, nada menos, o que
CRISTO, séculos depois, veio ensinar, quando estabeleceu os
fundamentos de uma sociedade modelar baseada no respeito e no
amor.

41.  A voz do sangue de teu irmão clama. O perverso coração de Caim se endureceu;
mas Deus ouvia o clamar amargo da vítima. As vítimas silentes não estão de fato
silentes, exceto para os homens. O solo havia repudiado o ato de Caim. O sangue
derramado clamava por vingança. Testemunhas se tinham levantado contra ele. Ele
tinha tido todo o cuidado para evitar tal testemunho; mas este não pudera ser
abafado.
 No hebraico temos o plural, “sangues”, o que, para alguns intérpretes, indica que
os descendentes de Abel, ou dos justos, continuariam a clamar contra os abusos
cometidos pelos pecadores. Assim, o Targum de Onkelos diz: “A voz do sangue das
sementes ou gerações que deveriam vir de teu irmão”. Naturalmente, não há
registro de que Abel teve filhos. Assim, podemos entender que todas as gerações
de seres humanos, dali por diante, haveriam de relembrar aquele horrendo crime.
Jarchi dramatizou a questão falando em muitos ferimentos, de onde o sangue de
Abei teria esguichado. Cada um daqueles ferimentos testificava contra Caim. Como
é óbvio, isso é uma fantasia, embora seja instrutivo. A justiça divina não esquece
nenhum ferimento. “Assim, juntamente com a primeira golfada de sangue humano
que foi derramado, surgiu aquele pensamento medonho, divinamente inspirado, de
que a terra não conferiria tranquilidade para 0 miserável que a havia manchado de
sangue” (Ellicott, in loc.).
IV. PUNIÇÃO
1. O SANGUE DE ABEL.

42.  Esse termo é aplicado ao parente mais próximo de uma pessoa
assassinada (ver II Sam. 14:7,11; Js. 20:3,5,9; Sal. 8:2), que tinha o direito
de vingar o homicídio. As culturas antigas, antes mesmo de Moisés,
incorporavam essa provisão. Ver Gên. 9:5. Todos os membros de uma
tribo eram considerados como de um só sangue, pelo que um crime de
sangue que afetasse a um dos membros envolvia todos os outros
membros; e o parente mais próximo tinha a responsabilidade, e não
apenas o direito, de vingar o crime. A lei mosaica permitia que o vingador
matasse o assassino, mas ninguém mais da família do assassino (ver Deu.
24:16; II Reis 14:6 e II Cr. 25:4). Provisões extraordinárias foram
decretadas para o caso de homicídios acidentais, havendo cidades de
refúgio e lugares seguros para os homicidas não-intencionais, onde estes
eram protegidos do vingador do sangue. Essa provisão reconhecia
gradações de culpa, o que está incluído em quase todas as legislações. A
vingança pelo sangue derramado persistia durante o reinado de Davi
(ver II Sam. 14:7,8; II Cr. 19: 10). De fato, a prática sempre foi
generalizada, sem importar se sancionada por lei, ou não. Os ofensores,
mesmo quando condenados, usualmente recebiam sentenças leves.
2. O VINGADOR.

43.  A maior dificuldade do sexto mandamento é a suposta
contradição entre "Não matarás" e a guerra e a pena capital.
Mas o verbo rãtsah nunca é usado em referência a assassinatos
em batalha ou autodefesa. O seu emprego uma única vez na
execução da pena de morte (Nm 35.30) é uma exceção; segundo
Koehler & Baumgartner (vol. II, 2001, p. 1283), tal uso parece ser
a causa da maior dificuldade. No entanto, considerando que
originalmente a ideia do referido verbo era de vingança de
sangue (CHILDS, 1976, p. 420), a exceção do seu uso na pena
capital não muda o objetivo do mandamento em tela, que é a
preservação da vida e a proibição do assassinato premeditado,
ou seja, o homicídio com malícia.
3. EXPIAÇÃO PELA VIDA.

44.  A pena de morte é um dos temas mais controvertidos da atualidade,
mas ela é bíblica e foi o próprio Deus quem a instituiu logo após o
Dilúvio (Gn 9.6). Deus não permitiu que ela fosse executada no caso de
Caim (Gn 4.15). A lei de Moisés traz instruções específicas sobre o
procedimento jurídico do homicídio doloso, quando há intenção de
matar, e do homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
 O capítulo 35 de Números aborda exclusivamente esse tema. A pena
capital não viola o sexto mandamento porque não se trata de
assassinato malicioso e violento de um inimigo pessoal. É uma
exigência da justiça para manter o bem-estar e a segurança do povo e
preservar a sociedade. Seu objetivo não era restaurar a vida do
assassinado ou reparar o prejuízo, pois somente Deus pode dar a vida;
era conter o crime. Deus delegou aos governantes a autoridade de
dirigir legitimamente o Estado. A execução de uma pena capital é
determinada pelo Estado, depois de julgamentos e de todo processo
legal, tendo o réu amplos direitos de defesa. A lei de Moisés exige pelo
menos duas testemunhas, sem as quais o processo não terá validade
legal (Nm 35.30; Dt 17.6).

45.  A lei de Moisés traz a lista de crimes e pecados
punidos com a morte: assassinato premeditado (Êx
21.12, 13), invocação de mortos (Lv 20.27), sequestro
(êx21.16), blasfêmia (Lv 24.10-13), falsos profetas (Dt
13.5-10), sacrifício a falsos deuses (Êx 22.20), filhos
rebeldes (Dt 21.8-21), ferir e amaldiçoar o pai ou a mãe
(Êx 21.15, 17, Lv 20.9), adultério e estupro (Lv 20.10-21;
Dt 22.22- 24), bestialidade (Êx 22.19; Lv 20.15, 16),
homossexualismo (Lv 20.13), incesto (Lv 20. 11, 12, 14)
e a profanação do sábado (Êx 31.14, 15; 35.2).

46.  O Novo Testamento reconhece a pena de morte, mas não se
trata de um mandamento cristão. O Senhor Jesus se referiu a
ela de maneira indireta quando disse que não veio destruir e
nem ab-rogar a lei, mas cumpri-la na sua íntegra (Mt 5.17, 18).
Ele também se referiu à lei de maneira direta: "Porque Deus
ordenou, dizendo: Honra a teu pai e a tua mãe; e: Quem
maldisser ao pai ou à mãe, que morra de morte" (Mt 15.4). Esses
dados reaparecem na passagem paralela (Mc 7.10). Jesus
combinou o sexto mandamento (Êx 20.12; Dt 5.16) com a pena
estabelecida no sistema mosaico contra seus infratores (Êx
21.17; Lv 20.9), mas não fez nenhuma observação contrária à
pena de morte. Em Marcos, Jesus afirma que "Moisés disse"
(Mc 7.10); no entanto, aqui o texto declara: "Deus ordenou". É
evidente que toda a lei procede de Deus, e Moisés, como
mediador entre Deus e Israel, foi o promulgador da lei. O
apóstolo Paulo segue a mesma linha de pensamento. Ele
reconhece a legitimidade da lei e admite a pena capital na
legislação de um país (Rm 13.1-6).

47. O Senhor Jesus vinculou o sexto mandamento à
doutrina do amor ao próximo. Devemos manter nossa
posição em favor da paz e da fraternização dizendo
“não” à violência em suas diversas modalidades, para a
glória de Deus.
Conclusão