O documento discute a administração pública no estado do Rio de Janeiro, apresentando: 1) questões sobre como maximizar o valor público gerado para a sociedade; 2) o planejamento e orçamento do estado para 2012-2015, incluindo o PPA e a LOA de 2012; 3) sistemas como o SIPLAG e SIGO para gestão do planejamento e orçamento.
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• Qual o valor que os serviços da Administração
Pública criam para a sociedade?
• Como repensar e redesenhar serviços públicos
com foco na maximização do valor público
gerado para a sociedade?
• Como priorizar esforços naquilo que realmente
é valorizado pela sociedade?
• Como envolver a sociedade nesta busca por
melhores serviços?
Gestores Públicos
Desafios e preocupações
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SEPLAG
Organograma simplificado
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão
Modernização da Gestão Planejamento Logística
Planejamento, Gestão e
Finanças
Orçamento Patrimônio Imobiliário
Governança Eletrônica Administração de Pessoal
Carreiras, Remuneração e
Desenvolvimento de
Pessoas
Assistência Direta ao Secretário
Planejamento e Estudos Estratégicos
Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim
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PPA 2012 – 2015
Dimensões do Planejamento e do Orçamento
Macro
objetivos do
Governo
Orientações
Estratégicas da
Secretarias
Fonte: SPI/MPOG – mar/10
Indicadores de Programa
Guia Metodológico
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Fluxo do Planejamento e do
Orçamento
Resultados
equidade
Revisão
Anual do
PPA
Execução metas
PPA;
Indicadores de
produto
Implementação dos Programas
Ações
Indicadores de
programa e
marcos de
execução
Avaliação
de meio
termo
Propostas PPA
Setorial
SIPLAG
Agenda
Estado/Sociedade Civil
Comissões Setoriais
(Diagnóstico - Avaliação
Ex-ante
LOA
Receita e despesa
Comissão Setorial
Monitoramento
Accountability / Comunicação
Tomada
de
decisão
Relatórios
Analíticos
Periódicos
Comissão Central
Medidas
de
Correção
Avaliação
Anual e do
Quadriênio
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SEPLAG
Funcionamento da Rede de Planejamento
Unidade de
Planejamento
Comissão
Setorial
Comissão
Central
Coordenação
e apoio
na decisão
ARTICULAÇÃO PERMANENTE
orientação metodológica
Responsável pela
formulação da revisão
da programação
Responsável pelo
lançamento da proposta
de revisão no SIPLAG
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..
Processos
Pessoas Tecnologia
SEPLAG
Planejamento e Orçamento
Ampliação do Acesso
Toda administração
Estadual
Operacional & Gerencial
Disponível o tempo todo,
em qualquer lugar
Modernização Tecnológica
Estruturado em camadas
Totalmente web
Linguagem Java (J2EE)
Monitoria & Avaliação
Elimina ofícios e emails
Simulação de cenários
Gestão de portfólios
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Movimentação orçamentária e consulta de saldo de dotação
Acompanhamento contínuo do PPA
Visão diária da movimentação orçamentária e execução PPA
Principais benefícios de negócio
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Lei nº 6.126 de 28/12/2011
Apresentação
Introdução
Anexo I Contextualização Estratégica
1. Cenário Macroeconômico e Estratégias de Desenvolvimento
2. Finanças Públicas do Estado
3. Oportunidades e Parcerias
4. Dimensão Territorial do Planejamento
5. Macro-objetivos e Objetivos Setoriais
Anexo II Programação Setorial do Poder Executivo
Anexo III Programação das Empresas Estatais Independentes
Anexo IV Programação dos Demais Poderes
Anexo V Projetos do Plano de Desenvolvimento Sustentável
do Norte e Noroeste Fluminense do Estado do Rio
de Janeiro
Anexo VI Metas e Prioridades para 2012
Anexo VII Emendas Parlamentares
Estrutura do PPA 2012-2015
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Lei nº 6.125 de 28/12/2011
Consolidação dos quadros orçamentários
Demonstrativo da dívida
Demonstrativo regionalizado de fomento às atividades econômicas
Compatibilidade das metas fiscais
Demonstrativo da receita e da despesa
Receitas
Despesas
Orçamento por ente do Estado
Investimentos
Anexo de prioridades parlamentares
Estrutura do Orçamento 2012
22. XXXX Fórum Consad, Rio de Janeiro – julho de 2011
OBRIGADA !
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Cláudia Uchôa Cavalcanti
Leandro Carneiro Fossá
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
www.planejamento.rj.gov.br