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GESPÚBLICA 
PROGRAMA NACIONAL DE 
GESTÃO PÚBLICA E 
DESBUROCRATIZAÇÃO
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O que é o GESPÚBLICA? 
O Programa Nacional de Gestão Pública e 
Desburocratização – GESPÚBLI...
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MISSÃO 
•“Promover a gestão pública de excelência, 
visando contribuir para a qualidade dos ...
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DIRECIONADOR ESTRATÉGICO 
•Promover a construção de Organizações públicas de 
alto desempenh...
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OBJETIVOS DO PROGRAMA 
• Promover a governança e a eficiência; 
• Assegurar a eficácia e efe...
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Contando a História... 
11995566 11997799 11999900 11999966 22000000 22000055 
GESPÚBLICA 
P...
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DIRETRIZES GERAIS DO GesPública 
1. Os produtos e serviços do GesPública 
são produzidos com...
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DIRETRIZES GERAIS DO GesPública 
2. Os usuários diretos do GesPública são os 
órgãos que int...
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DIRETRIZES GERAIS DO GesPública 
5. A evidência do bom desempenho do GesPública se 
dará pel...
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7. As organizações públicas ou privadas que, de alguma 
for...
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9. A gestão e a execução das ações do GesPública 
são feita...
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Diagrama de atuação GESPÚBLICA 
GANHO SOCIAL 
Criar valor público 
para o cidadão 
Gestão Pú...
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Contexto do GESPÚBLICA no MP 
Ministro do Planejamento, 
Orçamento e Gestão 
Conselho do PQG...
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GesPública – Núcleo de Santa Catarina 
56 voluntários 
Correios – TJSC – Casan - Celesc 
Ser...
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Essência do GESPÚBLICA: Ciclo de Melhoria Contínua 
Prêmio Nacional da 
Gestão Pública 
Melh...
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• CARTEIRA DE PRODUTOS 
– Dependendo da ação de melhoria priorizada pela organização 
públic...
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Instrumentos 
de Avaliação 
da Gestão?
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Gespública Modelo de 
Excelência em Gestão 
Pública 
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Ciclo PDCA da Gestão Pública 
CIDADÃO 
Planejamento 
DDDDAAAA GGGGEEEESSSSTTTTÃÃÃÃOOOO 
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Bases do MEGP - Modelo de Gestão Pública 
(Critérios de Excelência) 
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Princípios Constitucionais 
1- Publicidade 
Todos os atos e ffaattooss ddaa aaddmmiinniisstt...
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Fundamentos do GESPÚBLICA 
Aprendizado 
Organizacional 
Controle Social 
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Modelo de Excelência 
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Os 8 (Oito) Critérios de Excelência – 2003/2008 
1. Liderança 
2. Estr...
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Diagnóstico 
• O que fazemos de bom (Pontos fortes)? 
• O que não fazemos de bom (Oportunida...
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Modelo de Excelência eemm GGeessttããoo PPúúbblliiccaa -- MMEEGGPP 
6 
Pessoas 
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Resultados
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1 - LIDERANÇA
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1 - LIDERANÇA
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2 – ESTRATÉGIAS E PLANOS
Secretaria de Gestão - SEGES 3 – CIDADÃOS
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4 – SOCIEDADE
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5 – INFORMAÇÃO 
E CONHECIMENTO
Secretaria de Gestão - SEGES 
5 – INFORMAÇÃO 
E CONHECIMENTO
Secretaria de Gestão - SEGES 6 - PESSOAS
Secretaria de Gestão - SEGES 7 - PROCESSOS
Secretaria de Gestão - SEGES 
8 - RESULTADOS 
Cidadão - usuário 
Pessoas 
Orçamentários 
e financeiros 
Sociedade 
Process...
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O Sistema de Avaliação Continuada 
da Gestão Pública: instrumentos 
Instrumento 
1000 
Instr...
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Instrumentos de Avaliação da Gestão Pública - IAGP 
(250 / 500 e 1000 Pontos) 
Duas categori...
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Autoavaliação 
O caminho da Auto-avaliação 
Avaliar e Agir 
Elaboração do 
Plano 
de Melhori...
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No Processo de Auto-avaliação: 
• Vale o que a organização registra; 
• A própria organizaçã...
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Autoavaliação na prática - Etapa Prévia 
Pessoas qualificadas e indicadas pela alta 
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Autoavaliação 250 pontos 
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1. 
Liderança 
•O Exercício de Liderança; 
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Dimensão de Secretaria de Fatores Gestão - de 
SEGES 
avaliação 
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RELATÓRIO DE GESTÃO 
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PMG – Plano de Melhoria de Gestão 
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1. Organização encaminha: Perfil, Caderno de 
descrição das práticas e resultados e o PMG, 
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  1. 1. Secretaria de Gestão - SEGES GESPÚBLICA PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA E DESBUROCRATIZAÇÃO
  2. 2. Secretaria de Gestão - SEGES O que é o GESPÚBLICA? O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA é um programa Nacional, vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que tem a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País.
  3. 3. Secretaria de Gestão - SEGES MISSÃO •“Promover a gestão pública de excelência, visando contribuir para a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão e para o aumento da competitividade do País.” VISÃO •“Até 2015, a excelência em gestão pública deverá ser um valor preservado pelas instituições públicas e requerido pelo cidadão.”
  4. 4. Secretaria de Gestão - SEGES DIRECIONADOR ESTRATÉGICO •Promover a construção de Organizações públicas de alto desempenho. •Elevar a satisfação do cidadão com a administração pública. ESTRATÉGIA •Mobilizar pessoas e organizações voluntárias para atuarem como agentes transformadores da gestão pública brasileira. SUSTENTABILIDADE •Pessoas e organizações voluntárias
  5. 5. Secretaria de Gestão - SEGES OBJETIVOS DO PROGRAMA • Promover a governança e a eficiência; • Assegurar a eficácia e efetividade da ação governamental; • Promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética; • Eliminar o déficit institucional.
  6. 6. Secretaria de Gestão - SEGES Contando a História... 11995566 11997799 11999900 11999966 22000000 22000055 GESPÚBLICA Programa de Qualidade no Serviço Público - PQSP Programa de Qualidade e Participação na Administração Pública - QPAP Sub programa da Qualidade e Produtividade na Administração Pública - PBQP Programa Nacional de Desburocratização Comissão de Simplificação Burocrática 22000099 1º Fórum Nacional de Gestão Pública
  7. 7. Secretaria de Gestão - SEGES DIRETRIZES GERAIS DO GesPública 1. Os produtos e serviços do GesPública são produzidos com recursos públicos e ações voluntárias de pessoas e organizações e oferecidos gratuitamente aos órgãos e às entidades públicas brasileiras. Por esse motivo é proibida, sob qualquer pretexto,a venda de tais produtos e serviços e a utilização do nome do Programa para fins comerciais.
  8. 8. Secretaria de Gestão - SEGES DIRETRIZES GERAIS DO GesPública 2. Os usuários diretos do GesPública são os órgãos que integram a Administração Pública brasileira. 3.Os resultados diretos do GesPública acontecem nestes órgãos 4. Os cidadãos e a sociedade são usuários diretos dos órgãos e entidades responsáveis pelos processos que se posicionam na ponta das cadeias prestadoras de serviços públicos.
  9. 9. Secretaria de Gestão - SEGES DIRETRIZES GERAIS DO GesPública 5. A evidência do bom desempenho do GesPública se dará pela demonstração da melhoria contínua da qualidade do sistema de gestão e dos ganhos sociais de seus usuários. 6. Os órgãos que implementam um ou mais ‘produtos’ do GesPública tais como: a autoavaliação, a simplificação de processos, a carta de serviço, a pesquisa de satisfação de usuários e o PQGF, são considerados participantes do Programa, cuja participação é formalizada pelo termo de adesão.
  10. 10. Secretaria de Gestão - SEGES DIRETRIZES GERAIS DO GesPública 7. As organizações públicas ou privadas que, de alguma forma, apoiam o GesPública em sua estratégia são consideradas organizações integrantes da Rede Nacional de Gestão Pública (RNPG). 8. As pessoas, servidores públicos ou não, que executam alguma atribuição oficialmente reconhecida no âmbito do GesPública são considerados integrantes da Rede Nacional de Gestão Pública (RNGP).
  11. 11. Secretaria de Gestão - SEGES DIRETRIZES GERAIS DO GesPública 9. A gestão e a execução das ações do GesPública são feitas de forma descentralizada, mediante delegação a organizações e pessoas voluntárias. 10. Todas as pessoas e organizações que atuam no GesPública, de forma permanente ou temporária, estão submetidas ao Código de Ética do Programa.
  12. 12. Secretaria de Gestão - SEGES Diagrama de atuação GESPÚBLICA GANHO SOCIAL Criar valor público para o cidadão Gestão Pública focada em resultados e orientada para o cidadão Contribuição à Competitividade do país Melhoria da qualidade dos serviços públicos Excelência em Gestão Pública GESPÚBLICA Administração Pública Políticas Públicas ORGANIZAÇÕES
  13. 13. Secretaria de Gestão - SEGES Contexto do GESPÚBLICA no MP Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Conselho do PQGF Comitê Gestor do GESPÚBLICA Gerência Executiva Secretaria de Gestão - MP Secretaria de Gestão - MP RREEDDEE NNAACCIIOONNAALL DDEE GGEESSTTÃÃOO PPÚÚBBLLIICCAA -- Núcleos Estaduais Núcleos Estaduais G E S P Ú B L I C A RRNNGGPP Núcleos Setoriais Núcleos Setoriais PPEESSSSOOAASS EE OORRGGAANNIIZZAAÇÇÕÕEESS VVOOLLUUNNTTÁÁRRIIAASS Órgãos e entidades públicos Órgãos e entidades públicos bbrraassiilleeiirrooss SSOOCCIIEEDDAADDEE
  14. 14. Secretaria de Gestão - SEGES GesPública – Núcleo de Santa Catarina 56 voluntários Correios – TJSC – Casan - Celesc Serpro – Eletrosul – Cefet - Cepon 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado 28º Grupo Artilharia Campanha de Criciúma 14ª Brigada de Infantaria Motorizada
  15. 15. Secretaria de Gestão - SEGES Essência do GESPÚBLICA: Ciclo de Melhoria Contínua Prêmio Nacional da Gestão Pública Melhoria Autoavaliação Melhoria Autoavaliação Melhoria Autoavaliação Melhoria Autoavaliação Instrumento Padrão de Pesquisa de Satisfação Modelo de Excelência em Gestão Pública Carta de Serviços Excelência em gestão Simplificação de processos Melhoria contínua do sistema de gestão Caminho da Auto-avaliação
  16. 16. Secretaria de Gestão - SEGES • CARTEIRA DE PRODUTOS – Dependendo da ação de melhoria priorizada pela organização pública, o GESPÚBLICA oferece apoio técnico para as organizações participantes, sem ônus, mediante oficinas de trabalho para utilização de ferramentas disponibilizadas: • Carta de Serviços: documento a ser elaborado por uma organização pública, visando informar aos cidadãos como acessar e obter um ou mais serviços prestados por ela e/ou suas unidades. • Simplificação de Processos: atua com o objetivo de eliminar exigência desnecessárias na simplificação e eliminação de processos e rotinas que não agregam valor aos serviços prestados pelo Estado ao cidadão. • Instrumento Padrão de Pesquisa de Satisfação – IPPS: a avaliação da satisfação visa garantir a participação efetiva do cidadão na avaliação do desempenho da organização, permitindo identificar as lacunas entre o que os cidadãos-usuários esperam e o nível dos serviços que realmente recebem.
  17. 17. Secretaria de Gestão - SEGES GGGGGGGGEEEEEEEESSSSSSSSPPPPPPPPÚÚBBBBBBBBLLLLLLLLIIIIIIIICCCCCCCCAAAAAAAA
  18. 18. Secretaria de Gestão - SEGES Gespública ? MEG ? Critérios Excelência ? Instrumentos de Avaliação da Gestão?
  19. 19. Secretaria de Gestão - SEGES
  20. 20. Secretaria de Gestão - SEGES Gespública Modelo de Excelência em Gestão Pública PNQ European Fundation for Quality Mangement RS QUALIDADE
  21. 21. Secretaria de Gestão - SEGES Ciclo PDCA da Gestão Pública CIDADÃO Planejamento DDDDAAAA GGGGEEEESSSSTTTTÃÃÃÃOOOO PÚBBBBLLLLIIIICCCCAAAA Educar e fazer Correção e melhoria CCCCIIIICCCCLLLLOOOO Controle / Medição do desempenho SOCIEDADE
  22. 22. Secretaria de Gestão - SEGES Bases do MEGP - Modelo de Gestão Pública (Critérios de Excelência) FFuunnddaammeennttooss PPrriinnccííppiiooss ccoonnssttiittuucciioonnaaiiss PPuubblliicciiddaaddee MMoorraalliiddaaddee LLeeggaalliiddaaddee IImmppeessssooaalliiddaaddee EEffiicciiêênncciiaa
  23. 23. Secretaria de Gestão - SEGES Princípios Constitucionais 1- Publicidade Todos os atos e ffaattooss ddaa aaddmmiinniissttrraaççããoo ppúúbblliiccaa ssããoo ppúúbblliiccooss.. EEssttee pprriinnccííppiioo éé ccrrííttiiccoo ppaarraa iinndduuççããoo ddoo CCoonnttrroollee SSoocciiaall.. 2- Impessoalidade A excelência em gestão pública é para todos. A cortesia, a rapidez no atendimento, a confiabilidade e o conforto são valores a ser agregados a todos os cidadãos indistintamente. 3- Eficiência Se aplica a ações e atividades que gerem ou contribuam para o bem comum. Não trata a redução do custo a qualquer custo, ou qualidade a qualquer custo. Avalia a qualidade do resultado e a qualidade do gasto para o processo de produção. 4- Legalidade Estrita obediência à lei. Não é possível ser excelente à revelia da lei. 5- Moralidade Pautar a gestão pública por um código moral - (Princípios morais de aceitação pública).
  24. 24. Secretaria de Gestão - SEGES Fundamentos do GESPÚBLICA Aprendizado Organizacional Controle Social SSeerr CCoonntteemmppoorrâânneeoo Pensamento Sistêmico Cultura da Inovação Comprometimento com as pessoas Foco no cidadão e na sociedade Gestão Participativa Visão de Futuro Orientação por processos e informações Liderança e Constância de Propósitos Geração de Valor Desenvolvimento de Parcerias Responsabilidade Social
  25. 25. Modelo de Excelência Secretaria de Gestão - SEGES Os 8 (Oito) Critérios de Excelência – 2003/2008 1. Liderança 2. Estratégias e Planos 3. Clientes 4. Sociedade 5. Informação e Conhecimento 6. Pessoas 7. Processos 8. Resultados
  26. 26. Secretaria de Gestão - SEGES Diagnóstico • O que fazemos de bom (Pontos fortes)? • O que não fazemos de bom (Oportunidades de Melhorias)? • O que fazemos e deveremos deixar de fazer? • O que não fazemos e deveremos fazer? • Quais são as partes interessadas ? (cidadão-usuário, força de trabalho, governo, fornecedores, sociedade, grupos de interesse) Modelo de Excelência eemm GGeessttããoo PPúúbblliiccaa -- MMEEGGPP
  27. 27. Secretaria de Gestão - SEGES Modelo de Excelência eemm GGeessttããoo PPúúbblliiccaa -- MMEEGGPP 6 Pessoas 8 Resultados
  28. 28. Secretaria de Gestão - SEGES 1 - LIDERANÇA
  29. 29. Secretaria de Gestão - SEGES 1 - LIDERANÇA
  30. 30. Secretaria de Gestão - SEGES 2 – ESTRATÉGIAS E PLANOS
  31. 31. Secretaria de Gestão - SEGES 3 – CIDADÃOS
  32. 32. Secretaria de Gestão - SEGES 4 – SOCIEDADE
  33. 33. Secretaria de Gestão - SEGES 5 – INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO
  34. 34. Secretaria de Gestão - SEGES 5 – INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO
  35. 35. Secretaria de Gestão - SEGES 6 - PESSOAS
  36. 36. Secretaria de Gestão - SEGES 7 - PROCESSOS
  37. 37. Secretaria de Gestão - SEGES 8 - RESULTADOS Cidadão - usuário Pessoas Orçamentários e financeiros Sociedade Processos finalísticos e de apoio Suprimento R
  38. 38. Secretaria de Gestão - SEGES O Sistema de Avaliação Continuada da Gestão Pública: instrumentos Instrumento 1000 Instrumento 1000 Organizações com pontuação igual ou superior a 350 pontos. Organizações com pontuação igual ou superior a 200 pontos Organizações que estão iniciando a Instrumento implementação da auto-avaliação continuada. 500 Instrumento Instrumento 250 250 Obter informações sobre cada Instrumento em www.gespublica.gov.br
  39. 39. Secretaria de Gestão - SEGES Instrumentos de Avaliação da Gestão Pública - IAGP (250 / 500 e 1000 Pontos) Duas categorias de Critérios: SSiisstteemmaa ddee ggeessttããoo Processos Gerenciais Práticas de Gestão Critérios 1 a 7 Processos Gerenciais Práticas de Gestão Critérios 1 a 7 Itens de Resultados Critério 8 Itens de Resultados Critério 8
  40. 40. Secretaria de Gestão - SEGES Autoavaliação O caminho da Auto-avaliação Avaliar e Agir Elaboração do Plano de Melhoria da Gestão PMG Validação Externa da Autoavaliação e do PMG Implementação das melhorias e monitoramento Reinício do Ciclo
  41. 41. Secretaria de Gestão - SEGES No Processo de Auto-avaliação: • Vale o que a organização registra; • A própria organização pontua; • Devem ser apresentados: • Formulário com perfil; • Formulário com descrição sucinta das práticas que deram base à pontuação sugerida pela organização; • Planilhas com a pontuação definida na auto-avaliação; • Registro das oportunidades de melhoria.
  42. 42. Secretaria de Gestão - SEGES Autoavaliação na prática - Etapa Prévia Pessoas qualificadas e indicadas pela alta administração para condução da autoavaliação da gestão. Seleção dos Facilitadores internos Essas pessoas, juntas, devem ter o seguinte perfil: 11.. AAcceessssoo àà aallttaa aaddmmiinniissttrraaççããoo;; 22.. TTrrâânnssiittoo ppeellaa oorrggaanniizzaaççããoo;; 33.. CCaappaacciiddaaddee ddee ttrraabbaallhhoo eemm ggrruuppoo;; 44.. CCoonnhheecciimmeennttoo ddaa oorrggaanniizzaaççããoo;; 55.. FFlluuêênncciiaa vveerrbbaall ee eessccrriittaa;; 66.. BBoomm rreellaacciioonnaammeennttoo iinntteerrppeessssooaall.
  43. 43. Secretaria de Gestão - SEGES Autoavaliação 250 pontos Critério Requisitos 1. Liderança •O Exercício de Liderança; •Comprometimento com todas partes interessadas. •Tomada de Decisão; •Comunicação; •Implementação pela Alta Administração. •Disseminação dos princípios e valores da Administração Pública; •Disseminação dos princípios e valores organizacionais; •Implementação do Sistema de Gestão assegurando o atendimento às necessidades das partes interessadas. •Análise crítica do desempenho global da organização •Avaliação das práticas de gestão e de seus padrões de trabalho; •Melhoria das práticas de gestão e de seus padrões de trabalho.
  44. 44. Dimensão de Secretaria de Fatores Gestão - de SEGES avaliação pontuação Subfatores de pontuação Processos Gerenciais Critérios 1 a 7 Enfoque Adequação Proatividade Aplicação Disseminação Continuidade Aprendizado Refinamento Integração Coerência Inter-relacionamento Cooperação Dimensão de avaliação Fatores de pontuação Resultados organizacionais Critério 8 Relevância Tendência Nível atual
  45. 45. Secretaria de Gestão - SEGES RELATÓRIO DE GESTÃO Resultado do processo de diagnóstico PPPPeeeerrrrffffiiiillll,,,, PPPPrrrráttttiiiiccccaaaassss ddddeeee ggggeeeessssttttããããoooo,,,, RRRReeeessssuuuullllttttaaaaddddoooossss PPPPeeeerrrrffffiiiillll,,,, PPPPrrrráttttiiiiccccaaaassss ddddeeee ggggeeeessssttttããããoooo,,,, RRRReeeessssuuuullllttttaaaaddddoooossss
  46. 46. Secretaria de Gestão - SEGES PMG – Plano de Melhoria de Gestão Não é, não depende, nem substitui o ppllaanneejjaammeennttoo eessttrraattééggiiccoo.. Pode conter metas para implementar ou melhorar o planejamento estratégico enquanto prática de gestão. Autoavaliação da gestão concluída Priorizar as OMs 11 Desdobrar as Metas em ações 33 Definir as Metas 22 Estabelecer Sistema de Monitoramento 44 Implementar 55
  47. 47. Secretaria de Gestão - SEGES 1. Organização encaminha: Perfil, Caderno de descrição das práticas e resultados e o PMG, para o Núcleo Estadual; 2. Núcleo designa os Avaliadores externos; 3. Avaliadores analisam documentação da Organização; 4. Reunião de consenso entre organização e avaliadores; 5. Avaliadores registram Síntese de Avaliação; 6. Núcleo Estadual envia Síntese de Avaliação para GESPÚBLICA que. 7. GESPÚBLICA emite o certificado de acordo com o nível de gestão validado. 8. Núcleo envia o certificado para Organização. PPPPeeeerrrrffffiiiillll ,,,, PPPPeeeerrrrffffiiiillll ,,,, PPPPllllaaaannnniiiillll hhhhaaaassss eeee PPPPMMMMGGGG.... PPPPllllaaaannnniiiillll hhhhaaaassss eeee PPPPMMMMGGGG.... Processo de Validação – 4 meses
  48. 48. Secretaria de Gestão - SEGES www.gespublica.gov.br gespublica@planejamento.gov.br

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