I. O documento discute a terceirização na Vale S.A., mencionando vantagens como redução de custos e maior flexibilidade, mas também desafios como a gestão de fornecedores e o cumprimento de obrigações trabalhistas. II. São apresentados três exemplos de atividades terceirizadas pela Vale: serviços refratários, içamento de cargas e fornecimento de explosivos. III. Informações sobre processos trabalhistas ativos e ajuizados em 2014 contra a Vale e suas empresas também são fornecidas.

1. TERCEIRIZAÇÃO
VALE
01/09/2014

2. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A ordem econômica é fundada na valorização do
trabalho humano e na livre iniciativa ...
observados os seguintes princípios:
II - propriedade privada;
III - função social da propriedade;
IV - livre concorrência;
VIII - busca do pleno emprego.
Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício
de qualquer atividade econômica, independentemente
de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos
previstos em lei.
ARTIGO
170

3. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Como agente normativo e regulador da atividade
econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as
funções de fiscalização, incentivo e planejamento,
sendo este determinante para o setor público e
indicativo para o setor privado.
§ 1º - A lei estabelecerá as diretrizes e bases do
planejamento do desenvolvimento nacional
equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os
planos nacionais e regionais de desenvolvimento.
§ 2º - A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e
outras formas de associativismo.
ARTIGO
174

4. CÓDIGO CIVIL
A prestação de serviço, que não estiver sujeita às
leis trabalhistas ou a lei especial, reger-se-á pelas
disposições deste Capítulo.
Toda a espécie de serviço ou trabalho lícito,
material ou imaterial, pode ser contratada
mediante retribuição
ARTIGOS
593
594

5. CLT – Não proíbe /Não regula
É lícito o contratar serviços .
Não há vínculo de emprego entre a
contratante e os empregados da
contratada, exceto se configurados os
requisitos dos artigos 2º e 3º da CLT.

6. VAZIO LEGAL
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE
I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal,
formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo
no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019/74).
II - (Administração Pública).
III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de
serviços de vigilância e de conservação e limpeza, bem como a de
serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que
inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.
IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do
empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos
serviços, desde que haja participado da relação processual ...
V – (Administração Pública)
VI – A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange
todas as verbas decorrentes da ...
TST
SUMULA
331

7. PL 4330
Pontos Positivos
Pontos Negativos
REGULAMENTAÇÃO
+-

8. RESISTÊNCIAS
MINISTÉRIO
PUBLICO
DO
TRABALHO

9. RESISTÊNCIAS
O PL 4.330, aniquila o
patrimônio de conquistas
dos trabalhadores pela
introdução de uma
ferramenta de
precarização cujos efeitos
devastadores são
incalculáveis.
JUDICIÁRIO
TRABALHISTA

10. OBJETO SOCIAL DIVERSIFICADO
A maioria da empresas exerce uma
gama de atividades. Às vezes por:
- Interesse econômico;
- Para suprir deficiências do mercado;
- Ganhar competitividade;
- Previsibilidade;
- Diminuir riscos DE ACIDENTES.
E tem que fazer tudo sozinha?

11. E tem que fazer tudo sozinha?

12. Atividade 1: Refratários
Terceiros
Mobilizados
+ 530
Especialidade
Instalação, manutenção e remoção de materiais refratários (cerâmicos para suportar elevadas temperaturas),
além dos serviços de esforços mecânicos, ataques químicos, testes de variações bruscas de temperaturas, etc.
Atividade-meio – Não Permanente
Parada Fria nas Usinas de Pelotização: 1 ou 2 vezes ao ano (por cerca de30 dias).
Os materiais refratários não são de aplicação permanente, eles representam um variável de custo e devem
ser aplicados e demolidos periodicamente, a fim de manter a produção com os parâmetros esperados.
Exemplos de Empresas do Setor

13. Atividade 2:
Içamento/Movimentação de Cargas
Guindastes
Serviços / Locação de
Movimentação Cargas
Serviços / Locação de
Içamento de cargas
80% 20%
Muncks Plataformas Empilhadeiras
Escopo
Atividade-meio - Permanente
# Equipamentos
em Contrato
+ 200
# Terceiros
Mobilizados
+ 600
 Máquinas pesadas – Alto Custo.
 Atua em fases críticas de podem causar gargalos para o processo produtivo.
 Permite atuar com um pool de máquinas, algumas dedicadas à contratante, outras com demanda spot
 Mercado fornecedor amplo e com alta expertise nos serviços.

14. Atividade 1: Içamento/Movimentação de Cargas
Exemplos de empresas que atuam no setor
Principais Fornecedores

15. Atividade 3: Fornecimento de
Explosivos / Detonação
Terceiros
Mobilizados
210
Especialidade
- Fornecimento de explosivos e acessórios para detonação;
- Aplicação de explosivos bombeados (foto);
- Treinamentos de blaster;
- Estudo técnicos focados na necessidade de cada mina.
- Dimensionamento de plano de fogo
- Perfilagem à laser e medição da posição dos furos
-Controle das cargas empregadas;
-Análise dos resultados dos desmontes
- Controle sismográfico das detonações
Atividade Permanente
Atividade-fim?
Propriedade Intelectual
Os prestadores de serviços desenvolvem produtos, técnicas de aplicação das emulsões, equipamentos especiais
(unidade móvel de bombeamento) que realizam a sensibilização do explosivo e ajuste de densidades para
aplicação no furo. Nessa sensibilização são utilizados produtos químicos que muitas vezes são patentes do
fabricante e as quantidades para cada situação no desmonte são definidas pela própria empresa contratada.

17. Total de Processos Ativos
VALE S.A. e Empresas do Grupo
TOTAL DE ATIVOS: 18508

18. Total de Processos Ajuizados em 2014
VALE S.A. e Empresas do Grupo
TOTAL DE PROCESSOS AJUIZADOS: 3534

19. Evolução dos Processos Ajuizados em 2014
VALE S.A. e Empresas do Grupo

20. TRABALHADORES
EFETIVO PRÓPRIO X TERCEIRIZADOS

21. Por que terceirizar?
Vantagens
Atividades transferidas para terceiros com elevado know-how e capacidade
de investimento;
Capacitação e formação de mão de obra.
Frota mais atualizada e moderna, com mercado fornecedor trazendo as
melhores práticas do setor em termos de segurança, produtividade e
otimização de escopo e custo;
Redução no investimento em ativos;
Ganhos tributários;
Maior disponibilidade física dos equipamentos (reserva + manutenção);
Melhor capacidade de atender a sazonalidades e demandas não
previsíveis, com escopos por chamado;
Flexibilidade para mudanças operacionais.

22. Por que terceirizar?
Desafios
Gestão do Contrato e do Relacionamento com Fornecedores (métricas de
nível de serviço;
Contratar empresas sérias e com especialização;
Atendimento às demandas de desenvolvimento regional;
Monitoramento do risco e da saúde financeira;
Evitar a subordinação e pessoalidade;
Fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias;
Controle e gestão da saúde e segurança: acidente zero de empregados
próprios e também terceirizados;
Interesse dos Sindicatos Profissionais em manter a insegurança jurídica;
fonte de relacionamentos e de renda;
Transmitir ao Judiciário uma imagem positiva da terceirização.

23. OBRIGADO
Rafael Grassi
Gerente Jurídico
VALE S/A
01/09/2014

24. TERCEIRIZAÇÃO
VALE
01/09/2014