O documento discute a terceirização das relações de trabalho no século XXI, apontando para: 1) a precarização e exploração do trabalho terceirizado, especialmente de mulheres nas confecções; 2) os benefícios para as empresas em termos de redução de custos; 3) os depoimentos de dirigentes sindicais que criticam as condições de trabalho terceirizado.
Curso de Direito do Trabalho - Maurício Godinho Delgado - 2019.pdf
TERCEIRIZACÃO: RELAÇÕES DE TRABALHO RUMO AO SÉCULO XIX
1. TERCEIRIZACÃO: RELAÇÕES DE TRABALHO RUMO AO SÉCULO XIX Estrutura da apresentação: Crise e Contratendências I : Crise e Contratendências II : Terceirização O que se terceiriza? Nas confecções: Zara, Zomp, Nike, Ralph Loren, Donna Karan etc. etc. Relato de uma trajetória de investigações; Movimento Sindical. Zara: apontamentos
2. TERCEIRIZACÃO: RELAÇÕES DE TRABALHO RUMO AO SÉCULO XIX Crise orgânica com contornos clássicos de super produção combinada com sub consumo. Fim dos 30 anos gloriosos. Manifestações: Mercantilização de direitos e prerrogativas; Sobreposição do mercado sobre o estado; A divinização do mercado; Construção de um consenso em escala global. O fim do welfarestate.
3. Contratendências: Encurtamento da vida útil das mercadorias; Capitalismo de badulaques; Submissão do tempo biológico ao tempo econômico; Nova relação ligando capital e trabalho, marcado por: Fim da contratualidadefordistaclássica; Rebaixamento geral do custo do trabalho; Aumento do poder de chantagem do Capital, tendoem vista suamobilidade internacional; Fragmentação/Complexificação e Heterogeneização dos trabalhadores. TERCEIRIZACÃO: RELAÇÕES DE TRABALHO RUMO AO SÉCULO XIX
4. Terceirização: Originalmente seu aparecimento se dá a partir da “necessidade” das empresas contratarem externamente pessoal para serviços colaterais (limpeza, conservação, vigilância etc.) para centrar seu processo produtivo em seu campo específico de industrialização. TERCEIRIZACÃO: RELAÇÕES DE TRABALHO RUMO AO SÉCULO XIX
5. Tendo em vista o imperativo de comprimir custos com o trabalho, rapidamente a modalidade se estendeu o coração do processo produtivo, sempre buscando uma linha de menor resistência: a)nos países de baixa ou regulamentação do trabalho; b)nas regiões sem tradição de sindicalismo combativo, muitas vezes em regiões periurbanas de municípios com fraca tradição industrial, ou de industrialização decadente, ou mesmo regiões regiões rurais próximas das cidades. TERCEIRIZACÃO: RELAÇÕES DE TRABALHO RUMO AO SÉCULO XIX
6. Vantagens I: a) barateamento da força de trabalho; b) problemas sindicais com negociações, greves e outros aborrecimentos. c)diminuição do risco do trabalho, ausência de custo de retabalho. TERCEIRIZACÃO: RELAÇÕES DE TRABALHO RUMO AO SÉCULO XIX
7. Vantagens II: DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO. Área Física Investimentos em Instalações Manutenção das instalações Água, Energia Elétrica e Telefone Investimentos em equipamentos e softwares Manutenção e Calibração de equipamentos Substituição ou upgrade de equipamentos Aquisição, armazenamento e controle de insumos Problemas com fornecedores diversos Seleção, Contratação e Demissão de Pessoal Materiais de produção, limpeza, manutenção Encargos Trabalhistas Treinamento de Pessoal Férias, faltas, doenças e licenças de Pessoal Problemas judiciais com Pessoal Administração burocrática da atividade Seguros TERCEIRIZACÃO: RELAÇÕES DE TRABALHO RUMO AO SÉCULO XIX
8. O que se terceiriza: Serviços de saúde; ,Tratamento d’agua; Refinamento de petróleo; Serviços de manutenção de redes de distribuição de energia elétrica; Serviços de embalagem; Programação de computadores; Logística e distribuição; Telecomunicações; Atendimento à clientes; Serviços de arquivo médico etc. TERCEIRIZACÃO: RELAÇÕES DE TRABALHO RUMO AO SÉCULO XIX
9. Algumas griffes da industria do vestuario: ZARA ZOOMP DIESEL NIKE * RALPH LOREN * DONA KARAN * NÁUTICA * TERCEIRIZACÃO: RELAÇÕES DE TRABALHO RUMO AO SÉCULO XIX
10. Relato de uma trajetória de investigações: Desde 1999, trabalhos nos pólos de confecções e calçados de Santa Catarina. Dado desde então em grande destaque: transferência. TERCEIRIZACÃO: RELAÇÕES DE TRABALHO RUMO AO SÉCULO XIX
11. Quem é esta classe terceirizada nas confecções: Mulheres jovens e mocinhas; Cumprem jornadas duplas que chegam a 16h/dia Pagamento por peça. Renda: R$ 400 a R$ 600/mês (brutos, fora os custos assimilados) Primeiro grau, em geral completo; Operárias de grande destreza produtiva; Prestam serviço a uma só empresa; Trabalho descontínuo, incerto, variável; Curiosamente guardam boa impressão da fábrica. TERCEIRIZACÃO: RELAÇÕES DE TRABALHO RUMO AO SÉCULO XIX
12. Investigação mais recente: Envolvendo estudo transnacional Brasil-Portugal (com desdobramentos no norte da Espanha) Problema metodológico de acesso às trabalhadoras. Em Portugal. Frase emblemática: “(...) Porque elas estão muito assustadas, a empresa quando pega o serviço delas avisa: trabalhem de janela fechada, quando parar um carro na casa para ver se é a gente, não atendam ninguém que pode ser o ministério do trabalho, então essas pessoas trabalham com medo...” (fonte: Relatório de Pesq.2005) TERCEIRIZACÃO: RELAÇÕES DE TRABALHO RUMO AO SÉCULO XIX
13. O que dizem os dirigentes sindicais: Nada há essencialmente que seja diferente nos depoimentos dos dirigentes nos dois países. Compreendem tratar-se de uma contratualidade: Cruel, desumana; Trata-se de mecanismos claros de superexploração; Quarteirização e quinterização; Inacessíveis à ação organizativa do sindicato; Os governos são lenientes e se curvam ante as chantagens de relocalização das indústrias; Contribuem para um capitalismo sem risco e operando com super lucros e sua situação econômica anterior é ainda pior. TERCEIRIZACÃO: RELAÇÕES DE TRABALHO RUMO AO SÉCULO XIX
14. O que dizem os dirigentes sindicais: A necessidade do Estado intervir; A transferência silenciosa de custos é invariável e inaceitável; Avaliações unânimes de que a participação da mulher é perto de 100%. Homens só entram como “chefetes” nos processos de quarterização e quinteirização, num constrangedor esquema de “mais valia horizontal”. TERCEIRIZACÃO: RELAÇÕES DE TRABALHO RUMO AO SÉCULO XIX
15. O que dizem os dirigentes sindicais: Há invariavelmente uma plasticidade nas ofertas de trabalho combinadas com um grau mais ou menos explícito de chantagem, o que suscita uma certa “competição”entre estas trabalhadoras. Nos períodos de crise de demanda a imposição das regras piora. Os super lucros se mantém. A defesa de salvaguardas para as economias nacionais. As trabalhadoras não querem “nem ouvir falar de sindicato”. TERCEIRIZACÃO: RELAÇÕES DE TRABALHO RUMO AO SÉCULO XIX
16. O que dizem os dirigentes sindicais: Trabalhadoras só procuram o sindicato quando são lesadas; São estimuladas a manter direitos como “auxílio despedimento” , “bolsa família”ou equivalente como forma de perenizar esta contratação. Há claramente o envolvimento de crianças e adolescentes (meninas), já sendo adestradas para este trabalho. TERCEIRIZACÃO: RELAÇÕES DE TRABALHO RUMO AO SÉCULO XIX
17. Em Resumo os dirigentes sindicais apontam para a existência de um trabalho: a) Invisível; b) Precário; c) Sem assistência alguma por parte do estado ou do sindicato; d)Incerto; e)Insalubre; f) Urgente; h)Extenuante. TERCEIRIZACÃO: RELAÇÕES DE TRABALHO RUMO AO SÉCULO XIX
18. “elfenomeno” ZARA Empresa muito citada nas entrevistas em Portugal, norte da Espanha (Galícia). Empresa pertencente ao gigante espanhol Inditex. Produz e comercializa as seguintes marcas comerciais: Zara Pull & Bear MassimoDutti Atradivarius Ovsho Zara Home Uterque TERCEIRIZACÃO: RELAÇÕES DE TRABALHO RUMO AO SÉCULO XIX
19. Grupo Inditex: (dados em milhões de euros) TERCEIRIZACÃO: RELAÇÕES DE TRABALHO RUMO AO SÉCULO XIX
20. Porque Século XIX ? “Ao lado dos trabalhadores fabris, dos trabalhadores manufatureiros e dos artesãos, que concentra espacialmente e controla diretamente, o capital movimenta, por fios invisíveis, outro exército de trabalhadores domiciliares espalhados pelas grandes cidades e pela zona rural. Exemplo: a fábrica de camisas do Sr. Tillie em Londonderry, Irlanda. Que emprega 1.000 trabalhadores na fábrica e 9 mil trabalhadores domiciliares pelo campo”. (1988, p.69) TERCEIRIZACÃO: RELAÇÕES DE TRABALHO RUMO AO SÉCULO XIX
21. E mais adiante: Exploração ilimitada de forças de trabalho baratas constitui o único fundamento de sua capacidade de concorrência. (id, p.79) MARX, Karl. O capital. Série Os Economistas, v.II. São Paulo : Nova Cultural, 1988. TERCEIRIZACÃO: RELAÇÕES DE TRABALHO RUMO AO SÉCULO XIX
22. Prof. Dr. Clarilton Ribas Universidade Federal de Santa Catarina Florianópolis, SC. 48 37 21 54 16 48 37 21 54 16 ccribas17@hotmail.com Muito obrigado.