O documento discute a educação especializada para alunos com altas habilidades/superdotação. Ele aborda a importância do atendimento educacional especializado para identificar e desenvolver as habilidades desses alunos de forma complementar à educação regular. Também destaca a necessidade de avaliação e currículo flexíveis para valorizar diferentes habilidades.

1. A ESCOLARIZAÇÃO E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃOSeminário de Altas Habilidades/Superdotação Porto Alegre 24 e 25 de agosto de 2010SEDUC/DP/DGA/SEE

2. Educação EspecialA Educação Especial é umamodalidade de ensinoqueperpassatodososníveis, etapas e modalidades, realiza o atendimentoeducacionalespecializado, disponibilizaosserviços e recursos e orientaquanto a suautilização no processo de ensino e aprendizagemnasturmascomuns do ensino regular.No que tange aos alunos com altas habilidades/superdotação, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), contribui para: ampliar o debate sobre a formulação e a implementação de políticas públicas no campo educacional para alunos com altas habilidades/superdotação;

3. suscitar a discussão sobre as formas de atendimento, tendo em vista a consideração das necessidades específicas de aprendizagem destes alunos;

4. articulação dos processos de identificação e do desenvolvimento de habilidades no contexto da sala de aula comum do ensino regular e do atendimento educacional especializado. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) conceitua alunos com altas habilidades/superdotação como aqueles que demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes; também apresentam elevada criatividade, grande envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse.

5. No caso de alunos com altashabilidades/superdotação a educação especial devepromover a oferta de serviços e recursosauxiliares no processo de identificação das habilidades, desafiadores no sentido de estimularprocessoscriadores e criativos, e potencializadores do conhecimentonasdiferentesáreas;

6. É necessariamentediferente do ensinoescolar e atende as necessidadesespecíficas dos alunos com altashabilidades/superdotação;

7. É complementar e suplementar à formação do aluno, visandosuaautonomia e independência

8. Alunos Incluídos em Classes Comuns do Ensino Regularcom ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO - Rede Estadual 2009

9. CensoEscolar MEC/INEPDesde 1998, coleta dados de alunos com altashabilidades/superdotaçãomatriculados no sistema de ensinobrasileiro, tanto no que se refere à esferapública, quantoprivada;

10. alteração no Cadastro do Aluno e o CadastrodaTurmaCensoEscolar MEC/INEP 2009, a fim de verificar:se aluno com altashabilidades/superdotaçãoestámatriculadoemescolapúblicaouprivada, emescolacomumouemescola especial; se freqüenta o atendimentoeducacionalespecializado;se esteatendimentoeducacionalespecializado é oferecidoemsalas de recursosmultifuncionaisnaprópriaescolaque o alunoestámatriculado, ouemsalas de recursosmultifuncionais de outraescola, ouainda, emcentros de atendimentoeducacionalespecializado.

11. AltasHabilidades/superdotaçãoAonosreferir à identificação, é possívelverificarque, historicamenteosalunos com altashabilidades/superdotaçãonãoencontraramobstáculosquantoaoacessonainstituiçãoescolar - ingresso e matrícula.

12. Algunsinstrumentos, elaborados a partir de umaconcepçãocentrada no desempenhoacadêmico (especialmentelingüístico e lógico-matemático), nãoconsideravam no processo de avaliação as habilidadesdiversas, a exemplodaquelasrelacionadas a resoluções de desafiosnavidacotidiana.No debate atual sobre os processos de identificação de alunos com altas habilidades/superdotação, busca-se romper com o paradigma tradicional, que enfatizava a concepção hereditária e considerava o desenvolvimento de habilidades e comportamentos a partir de uma visão estanque e linear, e passa-se a investir em estratégias que envolvem a observação, o contexto e a convivência.

13. Essa prática amplia a compreensão do processo de identificação de alunos com altas habilidades/superdotação e traz o contexto da escola como foco de análise e observação do professor, permitindo avaliar conhecimentos, estilos de aprendizagem e as estratégias utilizadas para a elaboração e organização dos trabalhos e produtos. A PESSOA COM ALTAS HABILIDADES ENFRENTA OBSTÁCULOS?Sob este prisma, tendo em vista as diferentes áreas de desempenho, as habilidades distintas requerem proposições quanto a organização dos recursos pedagógicos, materiais didáticos diversificados, além de uma avaliação que possibilite a utilização de diferentes estratégias para a verificação da construção do conhecimento no processo educacional destes sujeitos

14. PlanejamentoEscolarAoplanejar, porexemplo, a caracterização do atendimentoeducacionalespecializadocomplementarousuplementaraoensino regular e integrante do ProjetoPolíticoPedagógico, este, orientadoportalconcepçãodialogada, orientaqueosalunos com altashabilidades/superdotaçãotenhamatividades de enriquecimento curricular desenvolvidas no âmbitoescolar e emarticulação com as instituições de educação superior, institutosvoltadosaodesenvolvimento e promoçãodapesquisa, das artes, dos esportes, entre outros. Esta abordagem reitera a importância da aprendizagem colaborativa no contexto escolar, que parte do princípio que a interação entre sujeitos com diferentes interesses, motivações, habilidades e dificuldades proporciona oportunidades que ampliam o confronto entre concepções, conhecimentos prévios, estratégias de estudo e formas de comunicação.

15. CurrículoOutroelementoconstituintedapráticapedagógica é o currículo; este, quandoorganizadopara a promoção de práticaspedagógicashegemônicas, podeacarretarnadesvalorização das diferenteshabilidades dos alunos.

16. Iníciopelasala de aula: organização Curricular porProjetos de TrabalhoDefinir conteúdos e prever recursosGlobalização e inovaçãoEleição e definição dos temasDefinirconteúdos e preverrecursosAvaliaçãoProcedimentosProdução de registros, sínteses e elevantamentos

17. AvaliaçãoA avaliaçãopode ser considerada um obstáculoquandocompreendidacomoinstrumentosancionador e qualificador, emque o sujeitodaavaliação é somente o aluno e que o objetodaavaliaçãosão as aprendizagensrealizadaspelosmesmos. Na perspectivadaeducaçãoinclusiva, o objeto de avaliaçãodeixa de centrar-se exclusivamentenosresultadosobtidospelosalunos e se situaprioritariamentenaqualidade no processo de ensino e aprendizagem. Damesma forma, a avaliaçãotambém se relaciona à práticadaequipe de profissionaisdaeducaçãoqueintervém no processoeducativo.FunçãoSuplementar: início e organizaçãoObservação do professor do AEEAuto-indicaçãoObservação do professor da sala de aulaNeste contexto de AEE:-Verificar os objetivos;Estipular o tempo de permanência média;

18. Analisar as habilidades e as possibilidades de articulação;

19. AvaliarPressupostosdafunçãosuplementarTem por objetivo a maximização da autonomia e da participação do aluno em atendimento educacional especializado; Articula-se a ações escolares por meio da organização curricular flexível que, interrelacionados com a proposta da sala de aula comum e do atendimento educacional especializado ofertado em sala de recursos, ampliam a concepção de gestão escolar democrática;

20. Realizaatividadesindividuaisouempequenosgruposbaseadasemestratégias e práticas de pesquisa e desenvolvimento de produtos;

21. Oferecesubsídiospara a indicaçãooupara a permanência do aluno no AEE baseadonaindicação do professor dasala de aulacomum, naautoindicação e naobservação do professor do atendimentoeducacionalespecializado;

22. Utilizarecursos e serviçosquepotencializem as habilidades dos alunos com necessidadesespecíficas.Deve-se destacarque o atendimentoeducacionalespecializadopodefavorecer a articulação dos serviçosrealizadosnainstituiçãoescolar, nacomunidade, a exemplo de serviçoscomunitários, e demaisnúcleos e instituições, comoinstituições de ensino superior e núcleos de atividadesparaalunos com altashabilidades/superdotação, de modo a possibilitarqueestealunotenhaoportunidade de participar de atividades de estimulaçãoemdiferentesníveis de aprofundamento. Parecer CEED nº 251/2010Regulamenta a implementação, no Sistema Estadual de Ensino, do disposto na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009, que Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidadeEducação Especial, e dá outras providências.16 - O Atendimento Educacional Especializado é efetivado por profissionais especializados, com suporte de pessoal de apoio sempre que necessário. O profissional especializado, em articulação com os professores das classes comuns e em consonância com o projeto pedagógico da escola de ensino regular por meio do qual se institucionalizará, em plano específico, a oferta de Atendimento Educacional Especializado, estabelece as atividades que complementarão e/ou suplementarão a formação dos alunos. Ele é responsável por identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que desafiem os alunos e possibilitem a plena participação nas classes comuns, consideradas suas necessidades específicas e de modo a assegurar a continuidade de estudos nos demais níveis de ensino.