O documento descreve um serviço de educação especial para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. O serviço organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade para promover a inclusão destes alunos na rede regular de ensino. O documento também lista as funções do professor de apoio à inclusão, como elaborar planos de educação especializados individualizados para cada aluno.