PLANO DE AÇÃO 2023.docx

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA
Secretaria Municipal de Educação- SME
Atendimento Municipal Educacional Especializado AMEE

Prefeitura Municipal de Alexânia / Secretaria Municipal de Educação Página 2
1. O Atendimento Municipal Educacional Especializado – AMEE
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço da educação especial
que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as
barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas
(SEESP/ MEC, 2008).
A AEE complementa e /ou suplementa a formação do aluno, visando a sua autonomia
na escola e fora dela, constituindo oferta obrigatória pelos sistemas de ensino.
O AEE não se confunde com apoio/ reforço escolar. Este atendimento tem funções
próprias do ensino especial, as quais não se destinam a substituir o ensino comum e nem
mesmo a fazer adaptações aos currículos, às atividades, avaliações de desempenho e outros.
2. Organização
Os alunos do ensino regular com deficiências e/ou transtornos comprovados por
relatórios ou laudos médicos serão matriculados no AMEE através da Secretaria Municipal de
Educação. As turmas serão divididas por especificidades e por faixa etária, sendo no máximo
até 17 alunos a cada 2 horas, totalizando 65 alunos por dia.
4.1. PÚBLICO ALVO
Pessoas com deficiência, idades de 02 a 15 anos matriculadas nas Escolas Municipais no
Ensino regular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II.
 Alunos com deficiência que têm impedimentos de longo prazo de natureza física,
intelectual, mental ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem
ter obstruído sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade;
 Alunos com transtornos globais do desenvolvimento - aqueles que apresentam um
quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas
relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição
alunos com autismo síndromes do espectro do autismo psicose infantil;
 Alunos com altas habilidades ou superdotação - aqueles que apresentam um potencial
elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou
combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotora, artes e criatividade.

2.1. Atendimento:
O Atendimento Educacional Especializado é precedido de anamnese com a mãe,
conversa informal com a professora da sala regular e observação da criança em ambientes
diversos. Posteriormente a esse processo de observação, é traçado um Plano de AEE
específico para a criança, com o objetivo de desenvolver suas potencialidades, que segue os
princípios da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
• Dias de atendimento: Segunda a Sexta feira.
• Período de atendimento: Matutino e Vespertino
• Tempo de atendimento (em horas ou minutos): 2 horas no contraturno
• Composição do atendimento: ( x ) individual ( x ) coletivo
2.1. Plano de Desenvolvimento Individual (PDI)
Na escola denominada inclusiva, o atendimento educacional realizado pelo professor
especializado na Sala de AEE constitui-se em um suporte fundamental para garantir a
participação e a aprendizagem do aluno público-alvo da educação especial na classe comum
e, também, nas atividades desenvolvidas pela escola.
Sua ação será delineada pelo Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), documento
elaborado pelo professor do Atendimento Educacional Especializado com o apoio do
coordenador pedagógico da unidade escolar.
O PDI serve para registrar os dados da avaliação do aluno e o plano de intervenção
pedagógico especializado que será desenvolvido pelo professor de Atendimento
Especializado AEE. É constituído de duas partes, sendo a primeira destinada a informação e
avaliação e a segunda voltada para a proposta de intervenção. São assim denominadas:
Parte I – Informações e Avaliação do Aluno e Parte II – Plano Pedagógico Especializado.
Os dados que compõe o PDI serão coletados pelo professor especializado no momento
em que realizar o estudo de caso de cada aluno a ser atendido no AEE. Tal estudo pode ser
desenvolvido individualmente pelo professor especializado ou coletivamente, com a
participação do orientador pedagógico ou mesmo de outros profissionais da instituição. Terá
como base diferentes fontes de dados, como: entrevista com os pais; dados do prontuário
escolar do aluno; relatórios de profissionais da saúde; anamneses anteriormente realizadas
etc.

No caso do professor do Atendimento Especializado, a avaliação faz parte do seu
plano de trabalho que, a fim de elaborar o planejamento para o aluno, precisa identificar quais
são os elementos facilitadores e as barreiras que estão dificultando a aprendizagem do aluno,
na escola. Também propicia a identificação das necessidades educacionais especiais
vinculadas ao próprio aluno, as quais dificultam ou impedem que a sua aprendizagem escolar
ocorra. Incluem-se, nesse caso, problemas visuais, intelectuais, comportamentais, motores,
auditivos, físicos etc.
A partir dos dados coletados no processo de avaliação, o professor da sala de recursos
irá elaborar e desenvolver o PDI, que tem como objetivo atender às necessidades de cada
aluno, de forma a superar ou compensar as barreiras de aprendizagem diagnosticadas, tanto
no âmbito da escola, sala de aula e família como também do próprio aluno.
Somente uma avaliação detalhada das competências de aprendizagem, capaz de
coletar dados sobre as dificuldades do aluno, no que tange aos processos cognitivos
subjacentes aos diferentes conteúdos, bem como aos aspectos sociais, familiares,
emocionais e escolares, é que permite, de fato, planejar estratégias pedagógicas
individualizadas, para promover o seu desenvolvimento. Avaliação e intervenção passam a se
relacionar diretamente.
4. Plano de trabalho
A partir da análise dos dados da avaliação, o professor irá elaborar um planejamento
pedagógico para ser desenvolvido na Sala de AEE, de modo a atender às condições
individuais de aprendizagem do aluno.
Esse atendimento pedagógico complementar, ao qual o aluno com NEE tem direito,
consiste em:
– Desenvolvimento de competências e aptidões envolvidas na sua aprendizagem,
fundamentais para sua participação efetiva na classe regular.
– Produção e uso de recursos, materiais e equipamentos especiais, bem como
estratégias e metodologias diferenciadas, que favorecem a compreensão dos conteúdos
trabalhados na classe comum.
– Ensino de linguagens e códigos diferenciados e exercícios que ampliam suas
condições para acessar o currículo e desenvolver-se, como: língua de sinais, braile, treino da
visão, uso de diferentes formas de representação simbólica, treino de orientação e
mobilidade, exercícios de atividade motora adaptada e de psicomotricidade, uso de sistemas
aumentativos de comunicação, exercício para desenvolver a autonomia e desenvolvimento

pessoal e social, bem como exercícios que trabalham com as competências sociocognitivas,
entre outros.
– Orientação à escola na elaboração de adequações nos instrumentos de avaliação e
no acompanhamento dos progressos das aprendizagens, como: alteração do tipo de provas,
e dos instrumentos de avaliação; adequações nas condições de avaliação, no que se refere
às formas e aos meios de comunicação usados ao local e à duração da mesma.
– Apoio e orientação para a comunidade escolar (funcionários, professores e alunos de
forma geral, gestores e familiares).
– Acompanhamento e orientação para o aluno, no seu âmbito familiar, e, em
determinados casos, em relação à sua vida social.
4.1 Procedimentos de desligamento do aluno do AEE
 Por encerramento: quando, após avaliação do professor de AEE, chega-se à
conclusão que o aluno alcançou os objetivos propostos para o trabalho.
 Por faltas: se o aluno atingir 50% de faltas injustificadas no bimestre será desligado
do serviço.
OBS.: Toda tentativa de resgatar, junto à família, a importância do atendimento no
contraturno, é necessária. Portanto, assim que o professor registrar um número significativo
de faltas deve contatar imediatamente a equipe gestora para tomar as providências
necessárias.
 Por decisão da família: sempre que houver a confirmação da família de que o aluno
não virá mais aos atendimentos, solicitar que o responsável assine o termo de desligamento
e, a partir desta assinatura, a equipe gestora deve avisar o setor de transporte.
OBS.: Cabe salientar que todas as ações que envolvem os alunos público alvo da
educação especial demandam uma série de profissionais, recursos e apoios. Portanto o mau
gerenciamento ou a falta de informações adequadas e em tempo hábil pode causar prejuízo
no atendimento de outros alunos e outras escolas. Assim, manter os dados e ações
atualizadas é da responsabilidade das equipes escolares e da Secretaria de Educação.
5. ESPECIALIDADES:
5.1. PSICÓLOGO:
Realizar atendimento e apoio psicológico às crianças com deficiências e seus
familiares, prestar auxílio aos professores e orientadores para lidar com as diferentes formas
de ensinar e de assistência, principalmente, acompanhar o desenvolvimento do aluno com

deficiência. Traçar métodos de intervenções como também acolhimento das angústias,
sofrimentos emocionais dos alunos, familiares e profissionais das instituições escolares.
Orientar os professores quanto aos aspectos relacionados ao comportamento e ao
desenvolvimento psicológico. Encaminhar, quando necessário, para psicoterapia e/ou
avaliações psicológicas mais aprofundadas, consultas psiquiátricas entre outros serviços
disponíveis na comunidade.
5.2. FONOAUDIÓLOGO:
Executar serviços voltados aos alunos: triagem, observação, encaminhamentos para
exames audiológicos e terapia fonoaudiológica (quando necessário) acompanhamento do
aluno na sala de AEE, quando solicitado pela professora com posterior devolutiva para a
mesma e para os pais; formação de grupos para interação e estimulação (oficinas) de
linguagem oral, escrita e de habilidades auditivas.
Promover a troca de informações com professores, para que estes possam agregar
novos conhecimentos e estratégias a sua prática pedagógica;
Realizar orientações à família quanto ao desenvolvimento de linguagem oral e/ou
escrita e as dificuldades apresentada pela criança.
5.3. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
A formação de turmas para o atendimento em Educação Física Escolar proposta pela
AEE deverá observar, além da idade cronológica do aluno para inserção nas respectivas
fases, o seu padrão funcional e capacidades de compreensão dos estímulos e de execução
dos movimentos propostos.
Seu foco é o desenvolvimento da cultura corporal de movimento. Atividades como
ginástica, dança, jogos e esportes, conteúdos de qualquer programa de atividade física,
devem ser considerados tendo em vista o potencial de desenvolvimento pessoal (e não a
deficiência em si).
Desenvolver atividades na piscina, por exemplo, entre as atividades aquáticas
podemos considerar a natação, a hidroginástica e a recreação aquática, dentre outras. Cada
uma delas exigirá do aluno um nível de adaptação, definido por habilidades específicas ao
adequado cumprimento das tarefas típicas da atividade.
Introduzir para o aluno deficiente visual conteúdos gerais do Programa de Orientação e
Mobilidade no que tange a:

- Apresentar todo o espaço físico da escola (salas, banheiros, quadras, etc.) para
estimular a memória espacial, favorecer o reconhecimento e a orientação e mobilidade segura
neste ambiente;
- Ensinar o estudante com deficiência visual a fazer uso seguro de um Guia Humano;
- Ensinar o estudante com deficiência visual, técnicas de autoproteções (proteção
superior e proteção inferior) em sua locomoção nas salas e no ambiente interno da escola;
- Ensinar o estudante com deficiência visual, técnicas de rastreamento e uso da linha
guia em paredes e outras estruturas arquitetônicas para que seja garantida a orientação e
mobilidade nos ambientes internos.
5.4. PROFESSOR DE ARTES
Desempenhar atividades de artes, pintura e artesanato que contribuam para a
expressão artística de cada indivíduo, respeitando sua abstração e possibilidades. A
expressão e influências artísticas são livres, possibilitando ao educador explorar diversas
ferramentas e metodologias. Serão desenvolvidas atividades em área interna e/ou externa.
Organizar atividades geradoras de competências relacionadas ao potencial criativo e
artístico de acordo com habilidades: trabalhos manuais, grupo de teatro, grupo de dança e
atividades expressivas.
Trabalhar a música e instrumentos musicais, pois são capazes de desenvolver
habilidades psicológicas, motoras e sociais, e ampliar o conhecimento musical no aspecto da
autonomia dos alunos.
5.5. PSICOPEDAGOGO
O atendimento psicopedagógico é um processo longo que requer paciência para que
seja efetivo. É dividido em duas etapas principais, conforme pode ser observado abaixo:
Avaliação
A avaliação se inicia logo nos primeiros atendimentos através de anamnese. É nessa
fase que o profissional investiga o comportamento e as dificuldades da criança, procurando
saber os empecilhos em seu processo de aprendizagem.
Dentro da fase de avaliação também acontece à entrevista com os pais ou cuidadores.
O psicopedagogo conversa com os responsáveis pela criança em uma consulta individual. É
neste momento que devem relatar preocupações e observações em relação ao filho. Caso a

escola tenha chegado a contatar os pais sobre a dificuldade de aprender do mesmo, essa
informação também deve ser repassada ao profissional.
Acompanhamento psicopedagógico
Assim que os responsáveis pela criança receberem o diagnóstico do psicopedagogo, é
possível dar início ao acompanhamento psicopedagógico. Nesta fase, o profissional faz uso
de vários recursos, integrando princípios da pedagogia, psicologia, linguística, neurociência,
entre outras áreas do conhecimento.
As ferramentas são utilizadas conforme as dificuldades ou distúrbios de aprendizagem
apresentados pela criança ou adolescente, respeitando o seu tempo de evolução. São
programadas atividades lúdicas, como jogos ou brincadeiras, para trabalhar os déficits no
processo de aprender.
São desenvolvidas atividades para estimular a percepção visual, espacial e auditiva, a
capacidade de leitura e a estrutura cognitiva do paciente, além de projetos para desenvolver a
sua autonomia nos momentos de estudo.
Ao mesmo tempo, o trabalho do psicopedagogo desenvolve a autoestima e a
autoconfiança. Os alunos vão se tornando mais autônomos, tomam decisões compatíveis
com suas necessidades e desejos e, sobretudo, acreditam em seu potencial.
O número de sessões do atendimento psicopedagógico depende do grau de
dificuldade do aluno e da sua resposta ao tratamento.
Manter contato com os professores do ensino comum, para intercâmbio de informações
e trocas de experiências, visando à articulação do trabalho pedagógico entre Educação
Especial e Ensino Comum.
5.6. PEDAGOGO
Realizar avaliação inicial do aluno para planejamento do atendimento. A avaliação
inicial do aluno para o planejamento do atendimento deve identificar o nível de
desenvolvimento real do aluno, quanto à estrutura da percepção, atenção, pensamento e
linguagem. Identificar ainda os recursos de acessibilidade utilizados pelo aluno, bem como as
competências para a realização das atividades de vida prática escolar.
 Elaborar e executar planejamento de atividades, conforme as especificidades dos
alunos.
 Elaborar relatório pedagógico descritivo do desenvolvimento de cada aluno.
 Realizar avaliação processual para analisar o desenvolvimento do aluno e revisão do
planejamento.

 Organizar os agrupamentos por área de deficiência, transtorno do espectro autista,
transtorno do déficit de atenção/hiperatividade ou altas habilidades, considerando a
necessidade de metodologias diferenciadas para o atendimento de cada uma destas
áreas.
5.6. PROFESSOR DE BRAILLE
O Braille é um sistema de escrita que usa um código universal de pontos em relevo
para representar aquele que é o alfabeto padrão. São graças a este sistema que os invisuais
conseguem ler textos, usando as suas mãos para detectarem os pontos.
Assim, o papel do Professor de Braille é ensinar este código aos seus alunos. Neste
processo, pode usar muitas das técnicas que qualquer Professor usa para ensinar crianças
sem problemas visuais.
À medida que o estudante dominar o Braille mais básico, o docente poderá passar
mais ensinamentos complexos, para que considera desenvolver a sua capacidade de se
expressar neste sistema.
Mas vai começar por ensinar o chamado Braille de Grau 1 que se foca em ensinar o
alfabeto. Portanto, explica como é que cada letra é transcrita para Braille.
Só numa segunda fase é que passará a ensinar o Braille de Grau 2 que é um pouco
mais complexo, pois usa combinações de letras para formar caracteres únicos em Braille.
Nesse processo, o Professor de Braille precisa ensinar também os números e como
representar os cálculos matemáticos, entre outros conceitos essenciais à formação.
Além disso, pode prestar apoio ao aluno, seja na busca de informações ou na
preparação de conteúdos em Braille de que ele não disponha.
5.7. PROFESSOR DE LIBRAS
O Professor de Libras é o principal responsável por repassar o conhecimento quanto
à Língua Brasileira de Sinais, seja para alunos surdos e ouvintes, integrando-os e facilitando
as formas de se comunicar.
Para atuar em sala de aula, o professor deve preparar as aulas da melhor forma e
buscar recursos e estratégias para ensinar a linguagem.
O professor de Libras deve ser dedicado a fluência dos alunos, aperfeiçoando os
surdos e ouvintes no uso da língua.

Acompanhar, orientar e apoiar os professores, que atuam nas escolas municipais que
atendem alunos com deficiência auditiva/surdez.
Promover ações nos quais os participantes das atividades possam expressar suas
ideias, avaliar suas possibilidades e desenvolver o conhecimento em Libras, bem como a
conversação e fluência nesta língua.
Participar do planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades
desenvolvidas com alunos com deficiência auditiva/surdez, na perspectiva do trabalho
colaborativo.
5.8. ASSISTENTE SOCIAL
Realizar o estudo socioeconômico, junto às famílias, por meio de instrumentos próprios
da profissão, como entrevistas e visitas domiciliares. Esclarecer dúvidas relativas aos
benefícios que as pessoas com deficiência têm direito. Atender às pessoas com deficiência
e/ou transtorno do espectro autista e suas famílias, com abordagem nas áreas da Assistência
Social, Educação e Saúde; a fim de contribuir para o acesso aos programas, projetos e
demais políticas públicas existentes na Rede Sócio assistencial.
Realizar os encaminhamentos necessários dos alunos que não possui laudo médico,
para os demais profissionais da equipe multidisciplinar.
5.9. COORDENADOR PEDAGÓGICO
O papel do coordenador pedagógico no AEE é estimular os profissionais e encorajá-lo
a buscar por diferentes formas de trabalhar com o aluno que apresenta determinada
necessidade educacional especial. Além de apoiá-los e ajudá-los nas adaptações dos
materiais pedagógicos. O coordenador pedagógico deve identificar as necessidades dos
profissionais e com eles encontrar soluções que priorizem um trabalho educacional de
qualidade. Não basta a esse profissional somente o conhecimento teórico para acompanhar o
trabalho pedagógico; é preciso desenvolver a percepção e a sensibilidade para identificar as
dificuldades dos alunos.
Gerenciar as atividades da escola junto com a direção, coordenar e supervisionar todas
as atividades relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem junto aos profissionais,
visando sempre à permanência do aluno no ambiente escolar. Ele é responsável pelo
acolhimento dos estudantes e do corpo docente, bem como pelo atendimento de suas
necessidades relacionadas ao ensino-aprendizagem. Esse acolhimento consiste em
ambientar tanto alunos como professores quanto às diretrizes da instituição.

Para que o coordenador pedagógico atue de maneira efetiva, contribuindo com o
processo da Educação Inclusiva no AEE que ele atua, é indispensável que o mesmo, esteja
sempre se atualizando com relação às leis, diretrizes, conceitos e desafios que abrangem a
Educação Especial e Inclusiva.
5.9. MONITORES
Assistir aos alunos com necessidade de apoio nas atividades de higiene, alimentação,
locomoção, entre outras que exijam auxílio constante no cotidiano.
6. Recursos
 Quadro de rotina; Recursos visuais para tarefas; Recursos visuais para comportamentos
esperados. Recursos pedagógicos: Jogos, bingos. Etc. Comunicação alternativa;
pranchas, símbolos gráficos; Tecnologias assistivas.
 Caixa sensorial; Experimento sobre a sustentação do corpo; Jogos das cédulas; Jogo
das formas geométricas; Jogo das formas tridimensionais; Jogo de luz e sombra; Mapa
de relevo, Maquete do paladar; Painel interativo; Tapete de histórias interativo. Etc.
 Vôlei sentado; Jogo de passes; Montar o robô com formas geométricas; Memorização de
letra e imagem; Réguas de Motricidade fina; Quebra-cabeças adaptado; Associação de
cores com garrafas e tampinhas; Brinquedos com material reciclável; Letras
manipuláveis, material para contagem e jogos pedagógicos. Etc.
 Exercícios de Respiração; Rotina de Estudos; Mapas Mentais; Áudio Books; Estratégias
Lúdicas e Multissensoriais; Flashcards.
 Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.
 Recursos e estratégias para o ensino da Língua Portuguesa aos alunos com alteração
auditiva.
 Materiais didáticos e pedagógicos com base em imagens, criados/produzidos pelo
professor do AEE.
 Sistema Braille.
 Orientação e mobilidade – Uso de bengala.
 Tecnologias de informação e de comunicação (TICS) acessíveis: ponteiras de cabeça,
acionadores, mouses, teclados com colmeias, sintetizadores de voz, entre outros.
 Materiais táteis (desenhos, mapas, gráficos).
 Uso do Sorobã (ábaco).

 Materiais didático-pedagógicos acessíveis: transcrição de material em tinta para o Braille,
áudio-livro, texto digital acessível e outros.
 Uso de recursos ópticos e não ópticos.
 Textos escritos com caracteres ampliados, materiais com contraste visual.
 Comunicação Suplementar e/ou Alternativa (CSA).
 Alfabeto digital, Braille tátil.
 Recursos de acessibilidade: engrossadores de lápis, plano inclinado, tesouras
acessíveis, quadro magnético com letras imantadas produzidos/adquiridos pelo professor
de AEE.
7. Referências:
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96).
BRASIL. Diretrizes Operacionais do Atendimento Educacional Especializada na
Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, 2009.

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